Respeite o Congresso como instituição, dona Dilma Rousseff!

Publicado em 27/05/2011 08:38 584 exibições

Respeite o Congresso como instituição, dona Dilma Rousseff!

Não se pode dizer que a presidente Dilma Rousseff afronte a democracia — até porque as instituições brasileiras são razoavelmente sólidas para permitir aventuras deste ou daquele, embora não sejam impermeáveis a algumas tentações, como temos visto. Ela pode não ter ainda afrontado o regime democrático na prática, mas isso não quer dizer que o compreenda plenamente. Faz sentido. Sua história explica essa incultura. Na juventude, lutou pela instauração de uma ditadura comunista no Brasil. Depois, ligou-se ao brizolismo e ao PT, visões de mundo que sempre viram num modelo de liberdades públicas apenas o ambiente adequado para o avanço de suas teorias autoritárias.

Uma vez no PT, não foi a vontade nem da maioria do seu partido que a pôs no topo, mas a de um homem só, que se fez, então, o seu padrinho — ela é a criatura de um criador muito senhor de si. Eleita, sim, pelo povo — isso é inquestionável —, foi, no entanto, com os votos dele que chegou lá, não com os seus próprios. Trata-se de uma biografia singular, que a leva a mal compreender o jogo democrático — e isso em tempos em que, com efeito, o “militantismo” de grupos minoritários pretende, em todo canto, impor a sua agenda particularista. O verdes querem que o verdismo atravesse transversalmente todos os saberes; o mesmo querem, em relação a suas próprias causas, os gays, as mulheres, os sem-isso-e-sem-aquilo. Os valores universais da democracia estão sendo ameaçados por aqueles que estão convictos de que suas crenças, suas escolhas e sua condição de vida têm de ser impostos à maioria. Mas trato desse particular em outro post. Volto a Dilma.

Ontem, a Rainha Muda resolveu sair de seu mutismo para, segundo o seu estilo, até quando acerta (como é o caso de sua fala sobre o kit gay) distribuir algumas broncas — se bem que, nesse caso, talvez fosse um pito no impressionante Fernando Haddad, este incompetente convicto. Em relação a Antonio Palocci, elaborou lá a sua tese impossível, com ar bastante grave: o caso, afirmou, não pode ser politizado. COMO É QUE É?

Um deputado fica milionário no exercício do mandato — parte da dinheirama foi recebida enquanto ele era assessor da candidata petista e depois da presidente eleita —, torna-se o ministro mais importante da República, e a presidente reclama da “politização” do caso. Trata-se, obviamente, de uma fala sem sentido. Não fossem as práticas singulares de Palocci, que ele, como se vê, não sabe explicar, não haveria crise política nenhuma.

Mas foi ao comentar o Código Florestal que Dilma Rousseff disse realmente o fabuloso:
“Nós temos obrigações diferentes e prerrogativas diferentes. Somos Poderes e temos que nos respeitar. Eu tenho a prerrogativa do veto. Se eu julgar que qualquer coisa prejudique o país, eu vetarei. A Câmara poderá derrubar o veto”.

É claro que a imprensa verdolenga aplaudiu. O coração de muita gente disparou, especialmente o dos idiotas, que não leram o texto aprovado e preferem vender baratinho o apocalipse a seus leitores. Os moços não sabem, claro!, mas, na década de 70, anunciava-se que a Floresta Amazônica seria um enorme areal no ano 2000.  Eu era criança e ficava apavorado. Hoje, há crianças de 40 anos!!! A floresta, felizmente, está lá. Engoliu a Transamazônica. Escrevi aqui outro dia que nunca ninguém perdeu dinheiro com o fim-do-mundismo. Ao contrário: ele fez e faz os milionários. Se o fim do mundo, não o mundo, acabasse amanhã, muita gente perderia o emprego. Mas sigamos com Dilma, que fez tantos corações disparados.

Aparentemente, sua fala é inócua e até óbvia: “Eu posso vetar, e o Congresso pode derrubar o veto”. Mas não é bem assim. A presidente que mandou o seu líder na Câmara classificar de “uma vergonha” a Emenda 164, do PMDB, estabeleceu uma linha divisória moral muito clara entre dois dos Poderes da República. Segundo disse, ela tem “obrigações diferentes das do Congresso” e, dada essa diferença, se ela achar que algo “prejudica o país”, então veta. O bom leitor lê também os garranchos da lógica de Dilma: logo, o Congresso aderiu ao que prejudica o país, e se deve entender que a obrigação  de Dilma é “salvar” o Brasil das decisões do Congresso!

Ah, como esta senhora está errada!

Ah, como esta senhora está erradíssima!, como diria aquele agregado de Machado de Assis!

Dilma entrou tão atravessada no samba da democracia que é bem provável que não tenha se dado conta de que o Congresso pode decidir o impeachment de um presidente da República, mas um presidente da República não pode decidir o impeachment do Congresso! Falo, claro, em termos puros, conceituais, só para deixar claro que, não havendo na democracia um Poder que seja soberano, é inegável que é a o Legislativo a encarnar a essência do regime democrático. Nas ditaduras, também há Poder Executivo, não é mesmo? E como!

Candido Vaccarezza já havia sido um verdadeiro bailarino espanhol — é o físico! — em elegância com o Congresso ao mandar o “recado” de Dilma. Agora é ela própria, de viva voz, a sugerir que o seu papel institucional é vetar os “males ao país” que são aprovados pelo Parlamento — onde, é bom destacar, esse governo tem uma maioria como nunca houve na República.

O problema é que o governo federal só se interessa pelo Congresso que ele pode comprar com cargos e benesses, não pelo Congresso que TAMBÉM REPRESENTA, E DE MODO EFETIVO, MILHÕES DE TRABALHADORES. Com esse, ninguém quer conversa. Se o deputado tem um preço — ainda que em coisas lícitas, como emendas, por exemplo —, o Planalto compra; se o deputado, no entanto, tem uma convicção, aí a Presidência de zanga.

O Código Florestal de Aldo Rebelo é a lei ambiental mais preservacionista do planeta. O que o Congresso fez foi descobrir que gente também é bicho e merece proteção.  O Executivo precisa ter mais respeito com o Poder Legislativo. O texto aprovado anteontem é uma lei que protege, antes de quaisquer outros, os pequenos produtores, que estavam ameaçados pelo internacionalismo etéreo de Marina Silva e afins.

Se for para a rainha se colocar como aquela que salva o Brasil do Congresso — e, pois da democracia! —, então é melhor que continue muda e encastelada.

Por Reinaldo Azevedo

Leia editorial do Estadão:
Nos primeiros tempos do novo governo, a presidente Dilma Rousseff era aplaudida por duas características que representavam um bem-vindo contraste com o estilo de seu mentor Lula. Para os ouvidos fartos da verborragia do então presidente e para as vistas cansadas das suas incessantes aparições, a economia de palavras e a concentração da sucessora nos seus afazeres foram recebidas com um misto de alívio e otimismo. Assim também os relatos do exame minucioso que dedicava aos assuntos de sua alçada e do rigor com que cobrava da equipe a correção das lacunas ou imperfeições identificadas nos documentos que pousavam na sua mesa de trabalho - a antítese da aversão de Lula pelos textos levados à sua leitura que excedessem um par de páginas.

Mas a política é impiedosa. Bastaram os primeiros sintomas de incerteza nas decisões do Planalto (sobre o reconhecimento de que a inflação começara a voltar e a escolha dos instrumentos para contê-la, por exemplo) e as primeiras rusgas com a balofa base parlamentar governista (sobre cargos e verbas, como sempre) para que as avaliações da conduta presidencial passassem a produzir conclusões diferentes. As suas aparentes virtudes seriam, na realidade, limitações. Se ela fala pouco, é porque, além da inaptidão para se expressar em público, pouco tem a dizer. Se ela dedica tempo e energia a perscrutar com lupa os calhamaços da administração, é porque padece do vício do detalhismo e do gosto tecnocrático pela microgestão, em detrimento do diálogo com as suas forças no Congresso. Foi em meio a essa mudança de louvores para reparos que Dilma sofreu dois golpes.

O primeiro, a pneumonia que não só a obrigou a se recolher ao Palácio da Alvorada, a sua residência oficial, e a reduzir o ritmo de sua atividade, como evidenciou, com o passar do tempo, que o Planalto mentiu sobre a gravidade da doença que a acometeu. O segundo golpe, naturalmente, foi a revelação do enriquecimento, em meros 4 anos, do principal coordenador de sua campanha, o então deputado Antonio Palocci, que ela promoveu a personagem central do governo, como titular da Casa Civil e seu interlocutor com as elites nacionais. O silêncio - só ontem rompido - e a aparente inexistência de qualquer iniciativa de Dilma em face do escândalo deram azo a uma fuzilaria de críticas: procedentes, as da opinião pública; oportunistas, as dos políticos da base aliada, descontentes com o pouco-caso de Dilma e Palocci.

O comando da base vinha bloqueando, até por meios truculentos, as tentativas da oposição de convidar o ministro a se explicar. Mas o confronto entre a presidente e o PMDB a propósito da vitoriosa emenda ao projeto do Código Florestal, que anistia os cultivos feitos até 2008 em áreas de proteção permanente, instalou um clima de mala sangre entre o governo e sua base parlamentar de que a oposição, sobretudo no Senado, poderia tirar proveito para trazer Palocci às falas, no âmbito de uma CPI. Não se sabe se a presidente e o ministro já tinham se dado conta da erosão do seu patrimônio político no Congresso - e, em caso positivo, o que pretendiam fazer para recuperá-lo. O fato é que, com a sua proverbial intuição, Lula se abalou a Brasília e chamou a si o controle da crise. O resultado de sua intervenção é incerto, mas, com a sua entrada em cena, Dilma foi “ultrapassada”, como se diz na caserna quando um comandante tem diminuída a sua autoridade.

Sob a batuta de Lula, que a instou a “abrir mais” o seu governo, ela marcou sucessivos encontros com políticos petistas e aliados. Ao mesmo tempo, para dissuadir as bancadas religiosas na Câmara de abandonar Palocci à própria sorte, mandou para o arquivo morto o polêmico kit anti-homofobia - uma cartilha e cinco vídeos que o Ministério da Educação pretendia distribuir nas escolas públicas de nível médio a pretexto de promover a tolerância entre os alunos. Decerto ainda é pouco para aplacar a irritação dos políticos, a julgar pela pilha de reclamações que deixaram com Lula sobre a “indiferença” de Dilma e a “arrogância” de Palocci. Guiada pelo antecessor, ela tem o telefone e a caneta para ir ajeitando as coisas. Mas ele continua tendo de fazer o que até agora evitou: dar satisfações dos seus negócios. Do contrário, também será ultrapassado.

Por Reinaldo Azevedo

Por Giuliana Miranda, na Folha:
O desmatamento na mata atlântica -bioma mais ameaçado do Brasil”" desacelerou. Entre 2008 e 2010, a média anual caiu 55% em comparação a 2005-2008. Na década, a redução foi de 67% em relação à anterior. Os dados são de um trabalho conjunto do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que forneceu imagens de satélite, e da ONG SOS Mata Atlântica, que fez o trabalho de campo. “Foi uma redução significativa, e nós estamos comemorando, mas é preciso manter o alerta, porque ainda existem muitas áreas críticas”, disse Marcia Hirota, da SOS Mata Atlântica e coordenadora do atlas que reúne o resultado da pesquisa. Na avaliação dela, as principais razões para o encolhimento do desmate foram a legislação (a mata atlântica é o único bioma que tem uma lei específica), além do aumento da fiscalização e das cobranças do poder público.
Entre 2008 e 2010, foram desmatados 31,195 mil hectares, o equivalente a um quinto da cidade de São Paulo.

Pela segunda vez consecutiva, Minas Gerais lidera a lista, com 12,467 mil hectares.
De acordo com Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da ONG, uma das principais causas da perda de cobertura florestal no Estado foi o “aumento da demanda por carvão vegetal para a siderurgia, especialmente de ferro gusa que é destinado ao mercado chinês”. Em São Paulo, o desmatamento foi mais acentuado no município de Bertioga, na Baixada Santista. Segundo os autores, ele foi provocado principalmente pela expansão imobiliária da Riviera de São Lourenço. “Nas regiões mais valorizadas, especialmente as costeiras, a questão imobiliária é o maior fator de desflorestamento da mata atlântica”, avaliou Mantovani. Aqui

Por Reinaldo Azevedo

Eu quero que vocês reflitam bastante sobre esta fala da presidente Dilma Rousseff. Ela está se referindo à aprovação no novo Código Florestal. Tio Rei vai deixar para comentar na madrugada, no sossego do claustro. Só uma dica para que vocês cheguem a um bom lugar: esta fala não pode ser dissociada daquela de Cândido Vaccarezza na Câmara, segundo quem Dilma considerava a Emenda 164, do PMDB, aprovada pela Casa,  “uma vergonha”.

“Nós temos obrigações diferentes e prerrogativas diferentes. Somos Poderes e temos que nos respeitar. Eu tenho a prerrogativa do veto. Se eu julgar que qualquer coisa prejudique o país, eu vetarei. A Câmara poderá derrubar o veto”.

Por Reinaldo Azevedo

Por Danielk Roncaglia, na Folha Online:

O deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), acusou nesta quinta-feira parte dos pesquisadores da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) de serem financiados pelo que chamou de “lobby ambientalista” formado por organizações como Greenpeace e WWF. “A SBPC, quando foi convocada pela comissão especial da Câmara, negou-se a comparecer dizendo que não tinha posição. Quando foi procurada pelo lobby ambientalista, que paga a alguns dos pesquisadores –paga, porque eu sei–, a SPBC resolveu manifestar-se”, disse o deputado, em evento sobre sustentabilidade para empresários em São Paulo.

Em abril, representantes da SBPC afirmaram que algumas propostas do texto, como a redução das áreas de mata em algumas margens de rio de 30 m para 15 m, não se sustentam cientificamente. Os cientistas ressaltaram ainda que seria preciso um tempo maior de debate. Já Aldo Rebelo disse que procurou pessoalmente a diretoria da SBPC para conversar sobre o Código. “Nenhuma lei foi mais discutida como essa.” Para ele, as ONGs trabalham para implementação de um projeto “de gabinete” feito por quem não conhece o país. “O lobby ambientalista internacional instalado no Brasil se habitou durante 20 anos a usurpar o direito da Câmara de legislar.”

O deputado classificou também a imprensa estrangeira de mal informada pelas críticas à aprovação do texto. “Países que fazem guerra, ocupam territórios e não preservam nada da sua vegetação nativa, vêem criticar o país que mais preserva no mundo?”, questionou. O parlamentar rebateu as acusações de que seu relatório sobre o Código Florestal estimulou o desmatamento, principalmente em Mato Grosso. Para ele, a culpa pelo aumento das derrubadas é da incompetência a do Ibama. “É sempre naquela região da fronteira agrícola. O Ibama não consegue atuar e diz que a responsabilidade é do Código.”

Por Reinaldo Azevedo

O que a fala de Dilma em defesa de Antonio Palocci evidencia — já que ele próprio optou por nada dizer até agora? A presidente da República é hoje instrumento de uma estratégia de defesa elaborada por Franklin Martins e Lula. Não tem autonomia nem para dizer “não”. Já não conduz mais nada; é conduzida.

Por Reinaldo Azevedo

No post abaixo, vocês lêem que Antonio Palocci e Dilma Rousseff almoçaram com senadores do PT. O ministro se explicou à bancada — por livre e espontânea vontade, deixou claro Humberto Costa (PE) —, e todos saíram muito satisfeitos. Que bom! Segundo Wellington Dias (PI), o ministro atribuiu as denúncias à oposição, especialmente ao PSDB de São Paulo — seriam os setores próximos ao ex-governador José Serra. Esse Serra é mesmo terrível! Tenham paciência!

Curioso esse Palocci! A mais de um interlocutor, pessoas do seu entorno afirmaram, no comecinho da crise, que a denúncia contra ele era “fogo amigo”, isto é, teria partido de setores descontentes do próprio PT. Como ele sempre contou com a simpatia de muita gente no DEM e no PSDB, armou a sua estratégia de sempre: pedia o apoio dos oposicionistas contra os “radicais” de seu partido e contra, vou falar o nome dele, José Dirceu. Dirceu é o inimigo do peito de Palocci, o seu espantalho predileto, a carta sempre escondida na manga. O lema de Palocci poderia ser este: “Ruim comigo, pior sem mim” - ou, numa versão virtuosa, “bom sem mim, melhor comigo”.

Sempre foi essa a sua abordagem na relação com oposicionistas e com os potentados do capital. Vai saber quanto essa estratégia já lhe rendeu. Dia desses, dizia um empresário que bastaria a Palocci pedir dinheiro e fornecer a conta, e muitos depositariam o quanto ele pedisse, sem nem querer saber por quê! Isso é que é credibilidade! O resto é dignidade!

Ocorre que ninguém sabia que o homem era esse superconsultor. Descobre-se, de repente, que é o mais novo milionário da praça. E ele se nega a explicar o assunto e a comentar publicamente o caso, falando sempre por intermédio de terceiras pessoas — notem, o que é um absurdo!, que a própria Dilma se referiu ao caso em público antes mesmo que seu ministro. A presidente virou porta-voz do subordinado!  Trata-se de uma incrível inversão da ordem hierárquica, não?

Pois bem… A tese do “fogo amigo”, notou Franklin Martins, era péssima porque, fatalmente, faria a bomba explodir no colo do PT. Ou melhor: as bombas. Uma delas já é o caso em si. Há explicação razoável que Palocci possa dar, ainda que sua empresa seja legal? Não! Seus “clientes” negociam com o governo, têm interesses em órgãos públicos nos quais ele era voz influente. O nome disso, todos sabem, é tráfico de influência. Poderoso como é, Palocci teve o ganho correspondente àquilo que ele mesmo definiu em e-mail como “valor de mercado”. A segunda bomba, obviamente, causaria, e pode causar, estrago partidário. Caso se comprove que a fonte original é mesmo gente do PT, será um sururu danado.

Assim, com a anuência de Palocci, de Dilma e a ativa participação de Lula, o jornalismo “Franklinstein” lançou a tese: “Isso é coisa da oposição”. Mas de qual oposição? Ora, daquela que os petistas consideram, realmente, uma força adversária: José Serra. Os petistas, a exemplo de alguns tucanos, diga-se — e de alguns setores da imprensa — ainda não decidiram se Serra está politicamente acabado ou se pode balançar a República…

É ridículo! Palocci volta a exibir uma face que já tinha ficado claríssima no caso Francenildo: a do político autoritário. Tirado todo aquele glacê de civilidade e bonomia, resta uma político que não tem receio de levar certas questões às raias da irresponsabilidade. Ele se negar a prestar um esclarecimento público sobre a sua função de consultor é de uma arrogância sem par. O ministro-chefe da Casa Civil, no fim das contas, acredita que não tem satisfações a dar a ninguém. Mas tem.

Ele não fez nada demais? As empresas que o contrataram também estavam dentro da lei? O ministro deveria, então, em nome do bem da República, negociar com elas a divulgação dos contratos. Acontece que, tudo indica, se isso for feito, abre-se a Caixa de Pandora. E aí Palocci cai. O único jeito de ele permanecer no cargo é não explicar nada.

Por Reinaldo Azevedo

“Parem as máquinas!” Com essas palavras, antigamente, anunciava-se uma notícia extraordinária, que obrigava os jornais a refazer a sua edição. Os tempos são outros, mas restou a expressão como emblema do evento fora de série. Então tá. “Parem as máquinas!” O PT descobriu que a oposição está interessada em investigar o caso Palocci e em faturar politicamente com ele!

Onde já se viu o adversário se aproveitar dos erros ou das lambanças do governo para criticá-lo, gente!? Isso não é possível! Não acontece em nenhuma democracia do mundo. Na Alemanha, França, Itália, EUA etc, oposições apóiam o governo, certo? É bem verdade que os companheiros de Cuba, da Coréia do Norte e da China desenvolveram um novo modelo de administração, onde nem isso é necessário porque oposição não há. E pronto!

Palocci, até agora, não conseguiu explicar como ficou milionário em quatro anos. A oposição, em vez de lhe dar apoio, faz o quê? Critica-o! Não é mesmo um absurdo? Leiam o que informa Gabriela Guerreiro na Folha Online. Volto no post seguinte para comentar o errático comportamento de Palocci nessa crise..
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O ministro Antônio Palocci (Casa Civil) se explicou nesta quinta-feira (26) a senadores da bancada do PT sobre a sua evolução patrimonial nos últimos quatro anos. Ao final do almoço da presidente Dilma Rousseff com os senadores petistas, o ministro pediu a palavra para negar que sua empresa de consultoria, a Projeto, tenha cometido irregularidades que lhe permitiram aumentar em 20 o seu patrimônio. “Ele falou por mais de 15 minutos por iniciativa dele, explicou todas as coisas. Ele o fará por intermédio da resposta que está dando à Procuradoria Geral da República”, disse o líder do PT, senador Humberto Costa (PE).

Sem revelar as explicações do ministro, Costa disse que toda a bancada saiu “contemplada” com o que foi dito por Palocci. “A mim, como aos demais senadores que lá estiveram, as explicações nos pareceram bastante consistentes.” O senador Wellington Dias (PT-PI) afirmou que Palocci atribuiu à oposição o vazamento das denúncias - em especial “tucanos” que estão em São Paulo. “Estão buscando fazer um terceiro turno desse episódio. É o PSDB que está por trás disso, sem a preocupação dos danos que isso pode causar”, afirmou Dias.

O petista disse ainda que Palocci explicou que cumpriu a “quarentena” ao deixar o governo, sem desrespeitar a legislação prestando consultoria a empresas privadas. “Ele não pode divulgar o nome das empresas porque tem cláusula de sigilo”, afirmou.

Costa disse que, na opinião dos senadores do PT, nenhuma das denúncias contra o ministro representa uma “acusação frontal” ou “algo consistente” que comprometa a sua credibilidade. “Como há um movimento feito pela oposição que é a representação à Procuradoria Geral da República, vamos esperar essa resposta para ver se é convincente ou não. Para o que foi dito a nós aqui hoje, é bastante convincente.”

Queixas
No almoço, os petistas reiteraram à presidente queixas em relação à falta de diálogo de Dilma com a base aliada. Costa afirmou que os senadores explicitaram que é necessário ter um diálogo mais “fácil” com os parlamentares aliados. “Fizemos ver à presidente que é necessário que tenhamos um acesso mais fácil, que possamos conversar mais com as pessoas do governo que estão à frente desse tema [Código Florestal] e de outros debates também. Em nenhum momento houve qualquer tipo de contraposição a esta idéia”, afirmou.

Patrimônio
Na última semana, a Folha revelou que Palocci multiplicou por 20 seu patrimônio em quatro anos. Entre 2006 e 2010, passou de R$ 375 mil para cerca de R$ 7,5 milhões. Ontem, a liderança do PSDB na Câmara levantou suspeitas de que pagamentos feitos pela Receita Federal à incorporadora WTorre, no valor de R$ 9,2 milhões, durante as eleições do ano passado, estejam relacionados ao trabalho de Palocci, e a doações para a campanha presidencial de Dilma Rousseff.

O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentou à imprensa registros públicos do Siafi (o sistema de acompanhamento de gastos da União) e da Receita Federal que indicariam uma relação entre pagamentos feitos pela Receita à WTorre Properties, um braço do grupo WTorre, e o trabalho do ministro na incorporadora. No dia 24 de agosto, a WTorre protocolou na Receita um pedido de restituição de Imposto de Renda de pessoa jurídica relativo ao ano de 2008. Na mesma data, a incorporadora fez uma doação de R$ 1 milhão para a campanha presidencial de Dilma –outra parcela de R$ 1 milhão foi depositada à campanha no mês de setembro.

A restituição da Receita ocorreu apenas 44 dias depois do protocolo, no valor de R$ 6,25 milhões. Segundo Francischini, o prazo da devolução é recorde. Segundo reportagem da Folha, a WTorre foi uma das clientes da empresa do ministro, a Projeto Consultoria Financeira, que teve um faturamento de R$ 20 milhões somente no ano passado.

Por Reinaldo Azevedo

Procuradoria abre investigação sobre os bens de Palocci

Por Andreza Matais e Fernanda Odilla, na Folha:
O Ministério Público Federal abriu investigação para apurar se o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) enriqueceu ilicitamente. A Folha revelou que o ministro multiplicou seu patrimônio por 20 em quatro anos (2006-2010), período em que ele acumulou as funções de deputado e consultor. Palocci comprou um apartamento de R$ 6,6 milhões e um escritório de R$ 882 mil. No ano passado, a empresa do ministro, a Projeto, teve um faturamento bruto de R$ 20 milhões, mais da metade obtido após a eleição da presidente Dilma Rousseff, quando Palocci coordenava a transição do governo. O foco da ação é apurar se a evolução patrimonial do ministro é compatível com os ganhos de sua empresa. Caso contrário, Palocci pode responder por improbidade administrativa, o que significa “auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo” ocupado.

O Ministério Público do Distrito Federal pediu ontem à Receita Federal cópia da declaração do Imposto de Renda da empresa. A Projeto terá que informar a relação de seus clientes e serviços prestados, como cópia de pareceres e registros de reuniões.
A Receita e a empresa têm 15 dias para se manifestar. Palocci tem se recusado a informar qual foi o faturamento da Projeto e quem são seus clientes. O ministro alega que os contratos têm cláusula de confidencialidade. O procurador da República José Rocha Júnior justifica a abertura da investigação dizendo que “não foram apresentados publicamente justificativas que permitam aferir a compatibilidade dos serviços prestados com os vultosos valores recebidos”. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também pediu informações a Palocci para decidir se abre investigação contra o ministro na área criminal. Aqui

Por Reinaldo Azevedo

“Aposto nessa porcaria de país”. É o dono da WTorre falando!

Por Leandro Colon, no Estadão:

O dono da construtora WTorre, Walter Torre Jr., disse, em entrevista ao Estado, que pagou um valor “irrisório” pelas consultorias do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, entre 2007 e 2010. “O valor total é inferior ao de um automóvel”, afirmou o empresário. Palocci justifica a evolução patrimonial e o enriquecimento com altos valores recebidos em consultorias. Questionado se o dinheiro pago era menos de R$ 50 mil, Torre respondeu: “Um pouco mais do que isso”. Ele contou que Palocci esteve 22 vezes na sua empresa. “É uma palhaçada o que estão fazendo”, disse Torre, sobre a polêmica envolvendo a construtora e a empresa Projeto, de Palocci.

Por que a WTorre contratou o Palocci?
Porque ele é uma pessoa extremamente influente, com alto grau de conhecimento de mercado financeiro, ex-ministro da Fazenda.

Que tipo de consultoria ele prestou?
Ele esteve 22 vezes conosco nas últimas sextas-feiras do mês. Ele ia mês sim, mês não, falou sobre política econômica, macroeconomia. É uma palhaçada o que estão fazendo.

E o sr. poderia revelar os valores pagos?
É um valor extremamente baixo. Irrisório. O valor total é inferior ao de um automóvel.

Menos de R$ 50 mil?
Um pouco mais que isso. É valor total em quatro anos, entre 2007 e 2010.

Não é tráfico de influência a relação entre WTorre e Palocci?
Em hipótese nenhuma. Cada vez mais fico irritado quando não existe seriedade e transparência. Minha empresa é extremamente transparente.

O que a WTorre aproveitou dos 22 encontros com Palocci?
Eu fico indignado com sua pergunta. Você tem noção da cultura e da vivência que tem um ministro da Fazenda? Ele vai expondo como está o mercado lá fora, se o momento é de investir. São pareceres. Estávamos para abrir o capital da empresa, queríamos saber se era hora de abrir capital interno ou externo.
(…)
O sr. falou com o Palocci nos últimos dias?
Não falo com ele há seis, sete meses. A última vez foi em 2010. Aposto nessa porcaria de País. Não admito que usem minha marca para fazer manchete falsa ou qualquer outro tipo de envolvimento que não seja a mais pura verdade.
 Aqui

Por Reinaldo Azevedo

Planilhas mostram rota da propina em Campinas

Por Fausto Macedo e Marcelo Godoy, no Estadão:
Planilhas da propina em Campinas incluem sempre o nome de Rosely Nassim Jorge Santos, mulher do prefeito Hélio Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT). São manuscritos que revelam como era feita a partilha de valores supostamente desviados dos cofres públicos por meio de fraudes em licitações para grandes obras de saneamento.

Os documentos foram entregues ao Ministério Público Estadual por uma testemunha - servidor municipal encarregado da área de segurança das autoridades políticas do município - e deram sustentação ao decreto de prisão de 20 investigados no escândalo que abala a terceira maior cidade do Estado e envolve nomes próximos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre eles o empresário José Carlos Bumlai.

Nos papéis anexados ao inquérito do Gaeco, grupo da promotoria que investiga e combate crime organizado, o nome da primeira-dama aparece ao lado de quantias que variam de R$ 104 mil a R$ 300 mil. Esse dinheiro, que teria sido repassado à mulher do prefeito, era relativo a contratos da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (Sanasa) - economia mista apontada como foco maior da corrupção - com as empresas Hidrax, Lotus, Pluriserv e Infratec.

A testemunha, Álvaro Grandezi Júnior, entregou cópias de anotações que fez de punho próprio. “Os documentos evidenciam a real e efetiva existência do esquema de “devolução” aos envolvidos de porcentuais dos valores pagos pela Sanasa para as empresas”, assinalara a promotoria. “O material deixa claro como era a divisão do dinheiro da corrupção entre os lobistas, a direção da Sanasa e Rosely Nassim.”

Amparada em um habeas corpus, que veta “medidas coercitivas” contra si, a mulher do prefeito não foi presa. Ela nega envolvimento nos desvios. O Ministério Público tenta derrubar a liminar que lhe garante a liberdade.

O principal trunfo da promotoria contra Rosely são os relatos de Luiz Castrillon de Aquino, ex-presidente da Sanasa entre 2005 e 2008. Ele fez delação premiada. Afirma que a mulher de Dr. Hélio comandava a organização criminosa que teria se instalado em setores da administração e exigia propina de 5% a 7% de cada nota faturada por empreiteiras e fornecedores.

Contrato Dudu. Ao ordenar a quebra do sigilo fiscal e bancário dos suspeitos, o juiz Nelson Bernardes foi taxativo: “Testemunhas confirmam, em situações diversas, a existência de conversas ilícitas que o delator Aquino tratava com vários investigados e também confirmam já ter presenciado transporte de grandes somas em dinheiro, algumas vezes levadas para a casa da investigada Rosely”.

Os manuscritos mostram que dois terços do dinheiro devolvido pelas empresas eram destinados aos lobistas Emerson Oliveira e Maurício Manduca e o restante ia para Aquino, que fazia repasses a Rosely. Um documento, intitulado “Contrato Dudu”, mostra entrega de R$ 300 mil à primeira-dama. Aqui

Por Reinaldo Azevedo

Vice-prefeito de Campinas, do PT, é preso ao desembarcar em aeroporto

Na Folha Online:
O vice-prefeito de Campinas, Demétrio Vilagra (PT), foi preso na noite desta quinta-feira logo após desembarcar no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (Grande São Paulo). Ele estava na Europa e tinha uma mandado de prisão em seu nome por suposta participação em um esquema de fraudes em licitações.

Uma viatura da Polícia Federal o aguardava no aeroporto, e Vilagra nem sequer chegou a passar pelo terminal de passageiros. Após ser preso, o vice foi encaminhado para o IML (Instituto Médico Legal) de Campinas.

Na última sexta-feira (20), onze empresários e servidores públicos foram presos sob suspeita de participação no esquema, que, estima-se, envolveu cerca de R$ 50 milhões em contratos municipais. Como estava fora do país, Vilagra foi considerado foragido da Justiça.

Pelo Twitter, no dia da operação, o vice de Campinas disse que anteciparia o retorno e afirmou estar surpreso com a denúncias de corrupção. “Estou surpreso, mas tranquilo. Tenho clareza de minhas ações e de que elas têm lisura”, escreveu. Ele também informou deixar a presidência da Ceasa, companhia de abastecimento de Campinas.

INVESTIGAÇÃO
O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público de Campinas, investiga denúncias de supostas fraudes em contratos públicos na cidade. Seis das 11 pessoas presas na última sexta-feira (20) continuam detidas.

Além do vice-prefeito, oito pessoas seguem foragidas, entre elas os ex-secretários de Comunicação, Francisco de Lagos, e de Segurança Pública, Carlos Henrique Pinto, exonerados na terça-feira (24).

Por Reinaldo Azevedo
(Da coluna Direto ao Ponto, de Augusto Nunes):

A casa envilecida por um farsante, uma nulidade, uma quadrilheira e um Palocci

Primeiro, Lula descobriu que a oposição resolveu despejar Antonio Palocci da Casa Civil “para desestabilizar o governo”. Alguém deve ter soprado que ele próprio, em 2006, livrou-se do estuprador de sigilo bancário sem que ocorressem abalos sísmicos no Planalto.  O ex-presidente engatou uma segunda, comparou o consultor mais caro do mundo ao maior jogador de futebol da história e ensinou que “não se pode deixar um Pelé no banco”. Alguém deve ter soprado que, se é assim, ele será lembrado como o presidente que expulsou Pelé de campo. O palanqueiro itinerante engatou uma terceira e, nesta quinta-feira, fez outra descoberta: “Palocci é o homem que prestou muitos serviços ao governo e não podemos desampará-lo”.

Se a preocupação é real, deve chamar imediatamente o doutor Márcio Thomaz Bastos, ou outro especialista em livrar pecadores de estimação do merecidíssimo castigo. O amparo jurídico impediu que Palocci fosse condenado pela violação da conta de Francenildo Costa na Caixa Econômica Federal. Mas já não há qualquer espécie de amparo político capaz de manter no cargo o ministro enredado no milagre da multiplicação do patrimônio. Palocci perdeu a voz há quase duas semanas por falta do que falar. Diga o que disser, nada mudará a verdade devastadora: ele enriqueceu com o tráfico de influência, usando como fachada a empresa de consultoria Projeto. Bom nome: nunca foi mais que um projeto a firma cujo quadro funcional se limitava à moça do telefone.

Foi Lula quem impôs a Dilma Rousseff a nomeação do novo chefe da Casa Civil envilecida pelas três escolhas anteriores. Deve-se debitar na conta do ex-presidente, portanto, a gangrena que surgiu com José Dirceu, expandiu-se com Dilma Rousseff, tornou-se especialmente malcheirosa com Erenice Guerra e completou-se com Antonio Palocci. Dirceu complicou-se em 2004 com a divulgação do vídeo em que o amigo íntimo Waldomiro Diniz, assessor para Assuntos Parlamentares, pedia propina a um bicheiro. No ano seguinte, o guerrrilheiro de festim estrelou o escândalo do mensalão e acabou substituído por Dilma.

A sucessora de Dirceu montou a fábrica de dossiês cafajestes e se enrascou na suspeitíssima conversa com Lina Vieira. Transferida para a campanha eleitoral, cedeu a vaga a Erenice Guerra, superassessora e melhor amiga, que reduziu a Casa Civil a esconderijo da quadrilha formada por parentes e agregados. Estigmatizado pelo caso do caseiro, Palocci já chegou com culpa no cartório. Conseguiu ampliá-la neste outono, quando o Brasil soube que o primeiro-ministro do novo governo é um reincidente sem remédio.

Waldomiro Diniz pôde redigir em sossego o pedido de exoneração. Oficialmente, saiu porque quis, esperteza repetida por Dirceu no inverno de 2005, quando o escândalo do mensalão desabou sobre a figura que a Procuradoria-Geral da República mais tarde qualificaria de “chefe de uma organização criminosa sofisticada”. Ele saiu como sairia Erenice: com um pedido de demissão que lhe valeu um salvo-conduto para aparecer quando quisesse (além do convite para a festa de posse de Dilma Rousseff).

Cinco meses depois de voltar ao coração do poder, chegou a hora de Palocci descobrir que um raio pode cair até quatro vezes no mesmo lugar. O governo já entendeu que é impossível mantê-lo onde está. A discurseira contra a imprensa, a oposição e funcionários da prefeitura paulistana é só a bisonha reprise do truque forjado para adiar o desfecho inevitável. O Planalto precisa de mais tempo para achar uma “saída honrosa” para o companheiro que desonrou quase todos os cargos que ocupou.

A cabeça e a alma de um governante se traduzem nas escolhas que faz. Para chefiar a Casa Civil, o pajé da tribo que topa qualquer negócio escolheu, sucessivamente, José Dirceu, Dilma Rousseff e Erenice Guerra. Um farsante, uma nulidade e uma quadrilheira. Coerentemente, decidiu que a sucessora deveria escolher Antonio Palocci. Obediente ao chefe, Dilma convidou um estuprador de sigilo. Veio junto um traficante de influência. As quatro obscenidades que o mesmo gabinete hospedou, somadas, compõem o mais revelador retrato de Lula.


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Blog Reinaldo Azevedo (Veja)

2 comentários

  • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

    Sr. João Olivi, postei uma mensagem, comentando sobre uma tal de PEC 50 / 2006. Quero alerta-lo que,segundo artigo do jornal O GLOBO, em 27/05/2011 : “... nos últimos 4 anos foram mais de dois mil vetos apreciados e nenhum foi derrubado. É preciso que se diga que a forma como isso ocorre é através do voto secreto.”

    O Novo Código Florestal, está sob ameaça de sofrer um veto pelo “executivo” , ocorrendo , vamos assistir esta novela de VOTO SECRETO ?. Vai haver interesse , mais uma vez, da votação nominal ?. Com a votação “dessa” PEC , a sociedade não ficara à mercê dos “atrativos” politicos de votações nominais ou secretas, SEMPRE saberemos como nossos “procuradores” estarão votando ! .... “ E VAMOS EM FRENTE ! ! ! “....

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  • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

    Sr. João Olivi, uma coisa nos passa desapercebido, o PT é um partido de néscios pois, o Cicero, Heitor ou Prático, não sei qual o nome dado ao integrante da casa civil, dos personagens dos três porquinhos, CHAFURDA NA LAMA e o “partido” não consegue “ enxergar “ um outro individuo para fazer a “substituição”, falta de capacidade ou “companheirismo” dos integrantes ?, ou a condição “ Sine qua nom” para ocupar o cargo deve possuir essas “qualidades” ?. É, parece que a história dessa “casa civil” nos leva a deduzir ... “algo” ! .... “ E VAMOS EM FRENTE ! ! ! “ ....

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