Investigação do TCU revela descontrole de gastos da Agricultura

Na Folha:
O ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB), negou ontem que haja um esquema de corrupção na pasta e descartou uma faxina. Segundo ele, houve apenas um “caso isolado de irregularidade” no ministério. As declarações foram uma resposta a acusações feitas por Osmar Jucá Neto, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Em entrevista à revista “Veja”, Neto disse que no Ministério da Agricultura “só tem bandidos” e acusou o ministro de comandar um suposto esquema de corrupção. Neto foi assessor da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) por um ano e diretor-financeiro do órgão por menos de um mês. O ministro rechaçou as acusações e disse que o irmão do líder do governo é um “despreparado, que tenta colocar todo mundo no mesmo saco”. “Não há faxina ou crise. A única irregularidade detectada foi feita pelo Oscar. Estamos passando todos os pagamentos em revista”, disse o ministro.

De acordo com ele, o ex-diretor foi demitido após liberar um pagamento de R$ 8 milhões a um armazém em nome de laranjas. A Folha não localizou Neto. Wagner Rossi, ligado ao vice-presidente Michel Temer (PMDB), admitiu que Oscar Neto foi alçado a diretor da Conab por conta do parentesco com Romero Jucá. Aqui

Ora vejam. Vocês leram a reportagem da VEJA desta semana com as acusações que Oscar Jucá faz contra o ministro da Agricultura, Wagner Rossi. A coisa é pesada.  Oscar tinha sido demitido depois de reportagem anterior publicada pela revista, que evidenciava que ele havia feito um pagamento de R$ 8 milhões a uma empresa fantasma. Muito bem. Leiam agora o que informa a Agência Estado. Volto em seguida:

Ministro da Agricultura diz que denúncia é “um episódio localizado”

Por Ayr Aliski:
O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, disse nesta segunda-feira, 1º, que o pagamento de R$ 8 milhões feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a uma empresa considerada suspeita não representa uma crise, mas “um episódio localizado”. O pagamento foi realizado por Oscar Jucá Neto, então diretor financeiro da empresa, que já deixou o cargo. O episódio foi divulgado em reportagens da revista VEJA. “Ele tentou transformar um caso administrativo em um caso político”, criticou Rossi, em relação às declarações de Jucá Neto.

De acordo com Rossi, Jucá Neto fez o pagamento sozinho, por iniciativa própria, sem a participação do restante dos diretores. Reagindo às declarações de Jucá Neto de que a Conab teria vendido um terreno em Brasília por valor abaixo da cotação de mercado e de irregularidades em pagamentos à Caramuru Alimentos, Rossi apresentou uma extensa documentação sobre os dois casos. Disse que não há qualquer irregularidade nessas operações. “Ele (Jucá Neto) que indique quem é o bandido. Isso não é denúncia. É xingamento”, disse.

Sobre a venda do terreno, afirmou que a área havia sido avaliada em R$ 8,030 milhões e foi vendida por R$ 8,100 milhões. “Foi aberto o processo de concorrência pública para a venda”, declarou, argumentando que não houve favorecimento ao comprador. Sobre o caso Caramuru, o ministro afirmou que a empresa tinha uma ação contra a Conab e que o caso já havia transitado em julgado. Argumentou que o valor devido foi recomposto pela Justiça a termos atuais, ou seja, foi atualizado. “Ninguém aumentou (o valor a ser pago) para dividir com ninguém aquilo”, afirmou.

Segundo Rossi, tanto a descoberta da irregularidade como a decisão de afastar Jucá Neto - que é irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) - ocorreram antes da publicação das denúncias pela imprensa. O ministro da Agricultura (que é do PMDB) disse que o caso foi uma “irregularidade gravíssima” e que as equipes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Conab (que é vinculada ao Mapa), estão aperfeiçoando mecanismos de controle para evitar que situações semelhantes ocorram novamente.

Cancelamento
O ministro da Agricultura afirmou que Jucá Neto utilizou recursos que deveriam ser utilizados exclusivamente em mecanismos da Política Geral de Preços Mínimos (PGPM), ou seja, que devem dar sustentação aos preços pagos ao produtor rural, para realizar um pagamento a uma empresa. Rossi disse que, ao tomar conhecimento da operação, pediu ao presidente da Conab, Evangevaldo Moreira dos Santos, que fosse feito o cancelamento. Isso não foi possível e, agora, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), estão sendo adotadas medidas para reverter a operação e recuperar o dinheiro.

Conforme o ministro, Jucá Neto fez uma “coisa aleivosa e mentirosa” nas acusações apresentadas à imprensa. Ele explicou que Jucá Neto trabalhou durante um ano como assessor da Conab e havia assumido o cargo de diretor há 15 dias quando cometeu a irregularidade. “Fui presidente da Conab por três anos e sou ministro há um ano e meio. Nunca autorizei nenhum acerto extrajudicial. Isso foi tão absurdo”, defendeu-se Rossi.

Embora argumente que qualquer pagamento do Mapa ou da Conab de valor superior a R$ 50 mil precise, inclusive, de passar pelo crivo da Advocacia Geral da União (AGU), Rossi disse que Jucá Neto teve condições de acessar as contas da Conab e autorizar a operação de R$ 8 milhões. Segundo Rossi, os mecanismos de controle serão aperfeiçoados para evitar casos semelhantes.

Comento
Ah, bom… O leitor, chegado à lógica, certamente indagará: “Se um simples diretor da Conab pode autorizar um pagamento de R$ 8 milhões ao arrepio de qualquer controle, o que não poderá o presidente, não é mesmo?

Estamos assistindo a um episódio muito típico do PMDB, que é, vamos dizer, mais profissional em certas práticas do que o PR. Notem bem: o irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), acusou o ministro da Agricultura de lhe oferecer propina, além de denunciar supostas maracutaias na pasta — não sem antes o próprio Romero ter dito alguns impropérios àquele que Oscar diz ser o chefe de Rossi: Michel Temer.

Aí acontece o quê? Romero pede desculpas à presidente Dilma Rousseff, e Rossi se mostra indignado pra caramba. Mas, pelo visto, não está nem mesmo disposto a processar aquele que considera seu caluniador. Tudo se passa como se nada houvesse se passado!!! São ou não são “profissionais”?

Por Gerson Caramatti, Cristiane Jungblut e Adriana Vasconcelos, no Globo:

Temerosos de que uma nova avalanche de denúncias recaia agora sobre o Ministério da Agricultura, sob o comando do PMDB, a cúpula do partido e a presidente Dilma Rousseff chegaram a um entendimento nesta segunda-feira: o governo não agirá de imediato como agiu no Ministério dos Transportes, mas dirigentes e líderes do partido precisam provar que as acusações envolvendo o ministro Wagner Rossi (Agricultura) são apenas resultado da disputa interna. E que essa briga interna seja resolvida o quanto antes, pediu Dilma, sem disposição, no momento, para enfrentar o PMDB.

Nesta segunda-feira mesmo o PMDB decidiu levar o ministro à Câmara dos Deputados, para que ele possa rebater as acusações de Oscar Jucá Neto - irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) - de que haveria corrupção generalizada no Ministério da Agricultura. À noite, o Planalto foi avisado por caciques peemedebistas de que a legenda já se acertou internamente. A primeira demonstração foi dada pelo líder Jucá à presidente Dilma, quando ele refutou e condenou as declarações do irmão.

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), orientou que o requerimento para convidar Wagner Rossi seja apresentado hoje na Comissão de Agricultura:”O PMDB vai propor que o ministro vá à Comissão de Agricultura e ele já manifestou interesse em ir. É para mostrar que não tem nada a ver, que as acusações não procedem, são absurdas e que foi um comportamento irregular dele (Oscar Jucá Neto) que causou sua demissão”, disse Eduardo Alves, que não acredita que o episódio prejudicará a permanência de Romero Jucá como líder do governo no Senado.

Nesta segunda-feira, a palavra de ordem no Planalto era de “cautela” em relação às novas acusações de irregularidade nos ministérios das Cidades e da Agricultura, comandados respectivamente pelo PP e pelo PMDB. Nas palavras de um interlocutor da presidente Dilma, é preciso ter um pouco de calma, antes de fazer uma “limpeza” ampla.

“O que tiver que ser investigado será. Mas nem todas as denúncias são graves a ponto de demitir todo mundo. Não há devassa e nem caça às bruxas, como já foi dito”, resumiu um ministro sobre a disposição da presidente Dilma.

Desconfortável após as acusações feitas pelo irmão sobre corrupção no Ministério da Agricultura, Romero Jucá desculpou-se, e Dilma aceitou suas desculpas . No fim da reunião de coordenação, Jucá procurou Dilma e Michel Temer - que indicou o ministro Wagner Rossi - para reiterar que foi pego de surpresa.”Pedi desculpas por esse absurdo todo. Meu irmão agiu errado e sou solidário ao ministro. Estou no meio dessa confusão apenas por ser parente. Até agora não sei por que ele fez isso. Minha posição é clara, considero que ele agiu equivocadamente. Mas não tenho culpa de meu irmão ter falado besteira”, contou Jucá, depois.

O PMDB quer tratar as denúncias do irmão de Jucá como algo de alguém magoado por ter sido exonerado, mas Dilma determinou ontem a Rossi que averiguasse as denúncias de Jucá Neto - após ser demitido do cargo de diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), subordinada à pasta da Agricultura, Jucá Neto disse à “Veja” que a corrupção está espalhada lá.

Num discurso diferente dos demais líderes do PMDB, o presidente em exercício da legenda, Valdir Raupp (RO), defendeu a extinção de alguns órgãos federais, inclusive a Conab: “Tem alguns órgãos que, se forem extintos, ninguém sentirá falta. É o caso da Conab e outros como a Valec. Melhor seria usar o orçamento desses dois e investir em áreas que mereçam.”

À tarde, em coletiva, Rossi voltou a negar as acusações de corrupção de Oscar Jucá Neto e as classificou de “mentiras deslavadas”:”Ele quer pôr todo mundo no mesmo saco. Vou tomar as providências jurídicas no tempo adequado.” Rossi afirmou que havia resistências ao nome de Jucá Neto para o cargo de diretor da Conab, mas que pesou a indicação do irmão:”Acho absolutamente normal que um irmão peça pelo irmão, mesmo que ele estivesse numa situação de dificuldade. Então, eu respeito nisso uma coisa que, para mim, tem muito valor, que é família. Eu não fiz, não faria, mas respeitei muito esse sentimento de fraternidade”. Aqui

Por Eduardo Bresciani, no Estadão:
Antecipando-se a um possível desgaste do PMDB com a denúncias de suposto esquema de corrupção na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada a pasta da Agricultura, o vice-presidente, Michel Temer, convidou políticos da sigla para um almoço hoje no Palácio do Jaburu.

No encontro devem ser discutidas as acusações de corrupção no ministério da Agricultura feitas por Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR). O ministério é ocupado por Wagner Rossi, indicação de Temer. Jucá Neto, em entrevista à revista Veja, afirmou que o PMDB transformou a Conab numa “central de negócios” e que a estatal hoje abriga “só bandidos”.

O líder do governo e o vice-presidente conversaram sobre o tema no final de semana. Jucá disse a Temer que não concordava com a posição do irmão e pediu desculpas pelas declarações. Ele também já pediu desculpas à presidente Dilma Rousseff pelo episódio. Segundo interlocutores de Temer, o vice acreditou em Jucá e os dois estão “em paz”. A presença de Jucá no almoço, porém, não foi confirmada.

No PMDB, o sentimento é de arrependimento pela indicação de Jucá Neto para ocupar um cargo de direção na Conab. A nomeação ocorreu em junho e ele foi demitido semana passada sob a alegação de que teria liberado um pagamento irregular. Lideranças lembram que houve muita resistência à indicação porque Oscar já tinha tido problemas quando trabalho na Infraero, durante o governo Lula. Ele foi demitido em abril de 2009 por ordem do ministro da Defesa, Nelson Jobim. Na ocasião, Jucá ficou ao lado do irmão e fez duros ataques a Jobim. Agora, o líder do governo procura se afastar de Oscar após os ataques feitos pelo irmão. Aqui

Por Maria Clara Cabral, na Folha:
Os líderes do governo e do PT na Câmara, deputados Cândido Vaccarezza (SP) e Paulo Teixeira (SP), disseram nesta segunda-feira (1º) que concordam com a ida de ministros ao Congresso para falar sobre supostas irregularidades em suas pastas. Os dois ressalvaram, porém, que deve haver convite, e não convocação.

A oposição anunciou que pretende apresentar requerimentos para convocar cinco ministros: Agricultura (Wagner Rossi), Transportes (Paulo Passos), Minas e Energia (Edison Lobão), Desenvolvimento Agrário (Afonso Florence) e Cidades (Mário Negromonte). A ofensiva acontece tanto no Senado quanto na Câmara.

“Eu sou favorável que os ministros sejam convidados para falar sobre suas pastas e eu não vou criar dificuldades”, afirmou Vaccarezza (SP). “Qualquer ministro que for convidado, nós concordaremos. Concordamos com qualquer esclarecimento prestado à sociedade brasileira”, disse Teixeira.

Os dois líderes também falaram sobre a diferença de tratamento dada ao casos de suspeitas de irregularidades nos ministérios do governo Dilma. O PR reclama que a cúpula no Ministério dos Transportes caiu por acusações menores das que foram feitas contra o Ministério da Agricultura.

Para os petistas, um dos fatores que mais conta pontos para a permanência de ministros e seus subordinados é a condição política. “Minha avaliação é que não foram só as denúncias, mas também uma decisão política”, disse Vaccarezza, referindo-se à queda de mais de vinte pessoas do Ministério dos Transportes.

Além dos ministros, a oposição também quer convocar o diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima, e o presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Celso Lacerda.

Vaccarezza participou de reunião nesta segunda-feira no Palácio do Planalto e negou que a crise tenha sido discutida.

Retorno
Os líderes petistas negaram que a crise em diversos ministérios do governo possa influenciar os trabalhos no retorno do Congresso. Nesta segunda-feira, o PT reúne sua bancada para tratar das prioridades do semestre. E, segundo Teixeira, o partido quer votar principalmente as reformas políticas e tributárias.

O financiamento para a saúde, as 40 horas semanais da jornada de trabalho e a emenda constitucional contra o trabalho escravo também foram apontados como prioridade.

Por Mayara Martins, n o Esatadão:
Poucos dias antes de o ex-ministro dos Transportes, senador Alfredo Nascimento (PR), entregar sua carta de demissão à presidente Dilma Rousseff, a filha do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) do Piauí, Sebastião Ribeiro, assumiu um cargo na Diretoria Executiva do órgão, em Brasília.

A engenheira civil Thame de Castro Ribeiro foi alçada à função de coordenadora-geral de Custos de Infraestrutura da direção do Dnit, responsável pela análise dos custos de projetos para a liberação de recursos.

O Dnit no Piauí firmou nos últimos anos contratos milionários com a Construtora Jurema, empreiteira que pertence à família do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), tio de Thame e cunhado do superintendente do órgão no Estado. Ribeiro foi indicado para o cargo pelo cunhado peemedebista.

De janeiro de 2009 até 30 de junho deste ano, a empreiteira recebeu pelo menos R$ 55,5 milhões do Dnit, sendo R$ 36 milhões somente em 2010 e R$ 5,5 milhões em 2011. No período, foi a segunda empresa com contrato com o Dnit-PI que mais faturou, ficando atrás apenas da Construtora Delta (R$ 112,9 milhões). Conforme registro na Junta Comercial, a Jurema está em nome de João Costa e Castro e Humberto Costa e Castro, irmãos do deputado.

A Superintendência do Dnit no Piauí é uma das várias regionais do órgão no País que estão sob investigação. No Estado, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou pelo menos seis processos, entre ações civis públicas e autos administrativos, questionando obras realizadas pela Superintendência Estadual. As investigações buscam constatar a existência de irregularidades em licitações de obras em estradas.

Antes de assumir o novo cargo de coordenação, Thame de Castro ocupava o posto de coordenadora-geral de Desenvolvimento e Projetos da Diretoria de Planejamento e Pesquisa no Dnit, em Brasília. Ela pertence ao quadro permanente, como analista de infraestrutura, e ganhou nova função de confiança. Sua nomeação foi confirmada em portaria publicada no dia 22 de junho. Aqui

Pronto! A Câmara dos Deputados, liderada pela maioria republicana, aprovou o plano para elevar o teto da dívida e evitar a moratória americana, cujo prazo limite é amanhã. O plano foi aprovado por 269 votos contra 161. E algo muito interessante se deu: o acordo anunciado pelo próprio Obama teve mais votos contrários do seu próprio partido — 95 votaram contra e 95 a favor — do que dos republicanos: 173 a favor e 66 contra. Isso nos diz algumas coisas.

Leiam o post anterior sobre a negociação. Como a imprensa ocidental toda, inclusive boa parte da nossa, está pautada, vamos ser genéricos, pelos “liberais” do New York Times, então seria de se acreditar que aquela gente do Tea Party é mesmo muito malvada, direitista e racista. Seriam extremistas que não gostam de preto, de pobre e de benefícios sociais. Só estariam interessados em ajudar os ricos. Lula já definiu como é essa gente de olho azul, né? A turma quer é derrotar Barack Obama, certo? Por isso o homem não teve dúvida: sacou o seu celular e resolveu travar a batalha pelo Twitter. Ai, ai…

Um bom exemplo da natureza da crise poderia ser esta frase do deputado Joseph Crowley, um democrata: “A questão é quantos votos os republicanos podem garantir. Eles são a maioria na Câmara, e é responsabilidade deles gerar votos para aprovar um projeto que eles criaram”. Viram como o Tea Party sozinho não consegue servir o chá da insensatez??? A midiática Nancy Pelosi também não se mostrou nada encantada. Ora, vejam lá. Quem foi mais irresponsável? Os democratas ou os republicanos?

Eu não sei se vocês notam, mas o problema fundamental, meu caros, está na falta de liderança de Barack Obama. É aí que reside a questão. Sim, caso a Câmara e o Senado se dispusessem a fazer tudo o que ele quer, as coisas estariam resolvidas. Mas, para tanto, uma condição necessária, ainda que não suficiente, seria ter a maioria nas duas Casas — e ele não tem. As últimas eleições legislativas o derrotaram na Câmara e quase provocam a catástrofe completa: a derrota no Senado. Atenção! Chamei essa maioria de “condição necessária, mas não suficiente”. Nos EUA, ela não garante automaticamente os votos, não. Como Obama não tem estatais para distribuir cargos, e o poder não se organiza na base do toma-lá-dá-cá, não basta o chefe do Executivo querer. É por isso que não surge um PMDB ou um PR na América, entenderam?

Para que partidos dessa natureza pudesse prosperar por lá, a democracia americana teria de regredir muito, o estado se expandir demais, o país ficar coalhado de estatais para abrigar larápios, e o fisiologismo se espalhar como praga. Aí um tolo dirá: “Ah, mas, ao menos, no Brasil não há crise como aquela…” É verdade! Vai ver é o PMDB que impede, não é mesmo? Jesus!

Estou chamando atenção para o fato de que também os democratas resistem a acordos, e sua linguagem não é nem mais nem menos “populista” (como os nossos esquerdistas e os liberais americanos chamam o Tea Party) do que a dos ditos “radicais de direita”. Estes maximizam, no limite do temerário, a necessidade de cortar gastos; os “progressistas” decidiram que a culpa recai nas costas daqueles que chamam “ricos”, de quem esperam mais impostos.

Se as posições se extremam, alguém tem de aparecer para negociar. A pessoa com a responsabilidade institucional se chama Barack Obama. Mas, há dois dias, com a crise comendo solta, ele se dedicava a seu tuitaço e a satanizar a turma “de Washington” — ou seja, os políticos. Não conseguiu nem mesmo unir o seu próprio partido. E uma falácia magnífica ganhou corpo: a responsabilidade do impasse seria do “Tea Party”, que compõe uma vistosa minoria, e, secundariamente, dos republicanos moderados, que não estariam sabendo controlar seus radicais.

Muito bem: a esmagadora maioria dos republicanos deu mostras de concordar com uma proposta que já tinha sido anunciada pelo próprio Obama, o que o fez anunciar o acordo. E, então, foram os democratas a fazer bico doce, dividindo-se de modo irresponsável, sem controle, sem liderança.

E é aí que deveria entrar Barack Obama… Mas ele tarda. O acordo ficou para ser votado no Senado no último dia. O poeta latino Horácio já sintetizou um momento como esse há alguns séculos: “Quanto mais os reis deliram, mais os gregos apanham…” Ok, no fim eles venceram os troianos, mas deu um trabalhão.

Por Gustavo Patu, na Folha:
Embora o contraste com os apuros fiscais dos Estados Unidos tenha se tornado uma das principais armas retóricas da política econômica brasileira, nem todas as comparações entre os dois países são tão confortáveis como faz parecer o governo Dilma Rousseff. “A marcha da insensatez”, por exemplo, é o título de um quadro apresentado recentemente pelo ministro Guido Mantega sobre a evolução do deficit e da dívida pública americana, numa mistura de temor e nem tão discreta ironia revanchista. Mas, se é verdade que os tamanhos do deficit e da dívida pública do Brasil estão sob controle, o peso no Orçamento das despesas com juros mostra como permanecem na memória dos credores os dias em que o país era alvo de críticas e imposições do mundo desenvolvido. Neste ano, pelas projeções de analistas, União, Estados e municípios brasileiros gastarão o equivalente a 5,5% da renda nacional com juros. Nos EUA, a conta pode nem chegar a 2% -apesar de eventuais variações na metodologia de apuração dos números, a diferença é eloquente o bastante.

RETORNO ELEVADO 
A despesa do Brasil é tão alta porque as taxas de juros dos títulos da dívida do governo são as mais elevadas do mundo. Trata-se de um indicativo, ao lado dos prazos muito curtos desses papeis, de que a crença dos investidores na solidez fiscal do país está longe da propagada pelas exposições oficiais. Em outras palavras, apesar de todas as inegáveis melhoras dos últimos anos, ainda só se empresta dinheiro ao setor público do Brasil com a perspectiva de ganho elevado e rápido para compensar o risco. Depois de sucessivas crises de confiança, o Brasil mereceu uma trégua ao separar uma parcela do Orçamento para o pagamento de juros e ao recuperar o crescimento econômico.

Em recessão e com a obrigação de elevar os gastos públicos para reativar o consumo e o investimento, foram os EUA e outros países ricos que passaram a ter suas contas na berlinda. Examinadas com rigor, as dívidas brasileira e americana, como quase todas, não podem ser inteiramente pagas. Isso não é novidade nem susto para o mercado. Aqui

O socialismo começou a acabar em Cuba, o que não quer dizer que a democracia esteja mais próxima. É perfeitamente possível conciliar mecanismos de mercado — ou o pleno funcionamento do dito-cujo — com ditadura, de direita ou de esquerda. A China é hoje uma tirania capitalista, como a todos é óbvio, conduzida por um partido único que se diz comunista. Não existe democracia sem economia de mercado — a humanidade, ao menos, não conheceu essa experiência — , mas a economia de mercado pode existir sem democracia.

Já cheguei a pensar que povo próspero não suporta ditadura, mas era uma visão um tanto idealista do mundo, confesso. Não existe democracia se não se luta por ela. Deixadas à vontade, as sociedades aderem naturalmente ao mercado; é a nossa segunda natureza — a primeira, como todo bicho, é lutar pela sobrevivência. Com o regime democrático, é diferente. Trata-se de uma escolha— e, se querem saber, é a mais difícil. A ditadura é uma tentação permanente das sociedades e até, ou sobretudo, dos sábios. Deixadas à vontade, sem a vigilância permanente, elas caminham para a… tirania, não para a democracia!

O mundo está entrando numa quadra difícil. Desde que me ocupo da política — e eu comecei a me interessar muito cedo por isso, como sabem alguns dos meus professores do ginásio, que, felizmente, ainda estão por aí, firmes e fortes — , não me lembro de momento em que valores fundamentais da democracia estivessem sob tão forte especulação. Se o mercado venceu a batalha contra as chamadas economias planificadas — a esta altura, ninguém mais contesta isso; talvez só Fernando Haddad, que anteviu a sobrevivência do regime soviético, pouco antes de ele acabar… — , tenho certo receio de que a democracia representativa esteja perdendo a batalha para formas autoritárias de governo que trazem, vejam que curioso!, a marca da suposta “democracia direta”, que viria a substituir a outra (como se houvesse “outra”), considerada ineficaz para responder às demandas dos “oprimidos”. Num regime democrático, os “oprimidos”, noto à margem, são uma construção ideológica daqueles que falam em seu nome. A questão é lógica: se oprimidos, não se organizam nem se expressam; se o fazem, oprimidos não são, mas uma força política que disputa o poder.  Se, mesmo no poder, querem conservar a aura de oprimidos, então são fascistas. Adiante.

Não é só no Brasil que valores essenciais da organização política democrática estão na linha de tiro. O que se viu nos últimos dias nos Estados Unidos, especialmente nos aparelhos ideológicos que servem ao Partido Democrata, evidencia de maneira insofismável que a tentação autoritária pode abalar valores que se julgavam inquebrantáveis. Depois que um editorial do New York Times acusou o Partido Republicado de ter deixado de lado o interesse do país para se ocupar só da guerra política — como se Barack Obama exercesse uma outra profissão —, então tudo passaria a ser permitido. E vozes daquele lugar que antes se chamava “A América” passaram a flertar abertamente com um “bypass” no regime democrático. Paul Krugman escreveu literalmente que o presidente deveria “evocar a lei” para ampliar o limite do endividamento, autorizasse o Congresso ou não! Mas qual lei? Não existe. Só um golpe!

Ora, mas o país não está em perigo? Se está, que diferença faz, então, haver ou não uma lei que discipline a ação do governante? Digam-me cá, meus queridos: que ditador, que tirano, que líder socialista ou fascista não alegaram justamente a urgência e a necessidade de preservar os elevados interesses do povo para impor a sua vontade e a de seu partido ou grupo? Ah, ocorre que, desta feita, haveria uma justificativa muito verossímil. Como disse o NYT, o Partido Republicano teria perdido de seu horizonte o interesse do povo, contaminada por uma suposta extrema direita reacionária e racista — se o presidente não fosse mestiço, não se poderia alegar essa segunda condição; como é, então serve… Vale dizer: é a condição objetiva do adversário dos republicanos que definiria o caráter destes…

Discutiram-se menos as propostas republicanas — ou do minoritário Tea Party —do que, e isto é estupefaciente, o seu direito de propor. À medida que ao grupo são atribuídos interesses perversos, malévolos, de contornos conspiratórios, então é evidente que ele perde a legitimidade para participar do jogo democrático, e suas ações deixam de ser vistas como parte da política para ser encaradas como sabotagem da democracia. O que foi que disse, por exemplo, o nosso Apedeuta-chefe em recente palestra na Escola Superior de Guerra? Segundo ele, ninguém deve se enganar com a oposição; ela quer que o Brasil dê errado, que a inflação dispare, que o desemprego cresça. O bem se torna um monopólio do governante de turno, como rezam aquele editorial do NYT e a quase totalidade da imprensa brasileira, que passou a demonizar “a direita americana”, que estaria planejando levar o país ao default só para tentar derrotar Obama em 2012.

Trata-se de um raciocínio escandaloso porque ele conduz ao óbvio: à oposição não caberia disputar eleição com uma pauta diferente daquela do partido do governo. Ou bem se concorda com as premissas e com os fundamentos dos detentores de turno do poder, ou bem pesará a suspeita de… sabotagem. Ao longo de oito anos, os petistas exploraram como ninguém, no Brasil, esse raciocínio torpe. Aliás, fazem-no ainda agora. Diante da impressionante avalanche de escândalos, acusa-se a oposição de estar em busca de uma pauta, qualquer uma; de torcer, em companhia da imprensa, para que o país quebre a cara, como anunciou o Babalorixá de Banânia.

Correntes de opinião de vários países democráticos, que disputam eleições e participam do jogo político, com um ideário que cabe em suas respectivas constituições, passam a ser tratadas como párias. Quantos textos bucéfalos vocês leram sustentando que o psicopata norueguês revelaria a real face da chamada extrema direita européia e até americana? Procurem: a delinqüência intelectual de certos “progressistas” chegou a associar o homicida ao Tea Party. Aprende-se, assim, que todas as forças políticas européias ou americanas que lutam pela preservação de alguns valores que consideram inegociáveis — muitos deles são pilares da democracia — seriam de inspiração fascista; toda proposta que tenta conter a imigração ilegal (que acaba sempre “legalizada”) seria necessariamente xenófoba; toda e qualquer contestação mesmo dos aspectos mais obscurantistas do islamismo seriam necessariamente preconceituosas. Vale dizer: a única pauta legítima, então, é a das esquerdas européias ou dos liberais americanos. Na Europa, a cascata não está colando junto ao eleitorado; nos EUA, vamos ver. Na América Latina, os especuladores contra a ordem democrática vivem, digamos assim, um “bom momento”.

De súbito, até o multiculturalismo — justificador das maiores violências, mundo afora, contra mulheres, crianças e os direitos individuais — passou a ser visto como um valor a ser preservado; todos aqueles que advogarem a supremacia moral dos valores democráticos estaria exibindo o seu compromisso com a discriminação, a xenofobia e a violência. Porque aquele delinqüente assassino da Noruega enxerga, por exemplo, o risco de islamização da Europa, críticas ao islamismo remeteriam a seu ato tresloucado. Perguntem o que pensam a respeito a somali exilada Ayaan Hirsi Ali e a iraniana e Prêmio Nobel da Paz (que não foi recebida por Dilma) Shirin Ebadi. Ora… Quando aquele vagabundo fez o que fez, vocês se lembram, afirmei aqui que ele estava prestando um enorme favor aos inimigos “progressistas” da democracia. Não por acaso, foi chamado de pronto de “direitista” e “fundamentalista cristão”.

Apontei outro dia aqui que a intransigência no Congresso americano tinha mão dupla; se havia irresponsabilidade dos republicanos, não era menor a dos democratas e, sobretudo, a de Barack Obama. Muita gente protestou. O plano adotado pelo presidente, o possível ao menos, foi aprovado ontem na Câmara e deve ser aprovado hoje no Senado, de maioria democrata. Pois bem: a proposta que acabou contando com o apoio presidencial teve apenas 95 votos democratas — outros 95  contra; apenas 66 republicanos disseram “não”. Na votação de ontem, quem apostou no impasse?

Remeto-os, mais uma vez, ao livro “Fascismo de Esquerda”, de Jonah Goldberg. Ele explica direitinho o comportamento dos democratas, do NYT, de Paul Krugman e de amplos setores da imprensa ocidental - a brasileira também. Leiam com atenção. Volto para arrematar:

“A ameaça peculiar representada pelas atuais religiões políticas de esquerda está, precisamente, em sua afirmação de que são livres de dogma. Em vez disso, professam ser campeãs da liberdade e do pragmatismo - que, a seu ver, são bens autoevidentes. Elas evitam preocupações ‘ideológicas’. Portanto, tornam impossível discutir suas idéias mais básicas e extremamente difícil expor as tentações totalitárias que residem em seus corações. Elas têm um dogma, mas o consideram fora de discussão. Em vez disso, nos forçam a argumentar com suas intenções, seus motivos, seus sentimentos. Os liberais [esquerdistas] estão certos porque ’se preocupam’, é o que nos dizem, e transformam ‘compaixão’ na palavra de ordem da política americana. Desse modo, os liberais controlam a discussão sem explicar aonde querem chegar e sem contar por onde andaram. Eles conseguiram sucesso onde os intelectuais fascistas acabaram falhando. Fizeram isso transformando paixão e ativismo em medidas de virtude política e fazendo os motivos parecerem mais importantes que os fatos. Além disso, numa brilhante manobra retórica, eles conseguiram isso, em grande parte, sustentando que seus oponentes é que são os fascistas.”

É isso aí. Vale para a política americana, vale para a política brasileira, vale para toda parte. Leiam o noticiário. A síntese que colou é a seguinte: os democratas querem ampliar o limite da dívida e cortar os privilégios dos ricos; já os republicanos querem cortar programas sociais e manter as mamatas. Afinal, os democratas, a exemplo dos nossos petistas por aqui, são os monopolistas da compaixão, têm sempre bons motivos e um coração de ouro.

E, como vimos, muitos deles acham que, por isso, podem até mandar a democracia para o diabo que a carregue.

Depois escrevo mais a respeito. Por enquanto, vai o que informa a Reuters. O fato é o seguinte: o capenga socialismo cubano começa a ir para o diabo que o carregue. É uma boa notícia em si. Mas isso não significa que a ditadura também tenha começado a acabar.

Cuba aprova reformas que incluem propriedade privada

A Assembléia Nacional cubana aprovou nesta segunda-feira propostas do Partido Comunista para estimular a recuperação econômica e retirar algumas restrições à vida pessoal dos cidadãos, segundo a imprensa estatal. O plano, com mais de 300 itens, foi aprovado inicialmente num congresso partidário em abril, por iniciativa do presidente Raúl Castro. “Socialismo significa direitos e oportunidades iguais para todos, mas não igualitarismo”, disse José Luis Toledo, presidente da comissão de Constituição e Justiça do Parlamento, durante a sessão - à qual jornalistas estrangeiros não puderam assistir. A aprovação das medidas foi relatada pela agência estatal de notícias Prensa Latina.

As reformas, a serem implementadas durante mais de cinco anos, eliminam mais de 1 milhão de empregos no setor público e reduzem a participação estatal em áreas como agricultura, varejo, transporte e construção, dando lugar a pequenas empresas e cooperativas. As grandes estatais ganham mais autonomia, inclusive para levar em conta as forças do mercado. Regras que afetam o cotidiano dos cidadãos, como a proibição de venda de imóveis e veículos, serão abrandadas.

Ao mesmo tempo, os subsídios estatais para tudo - de alimentos a energia elétrica - serão gradualmente eliminados, e os salários pagos pelo Estado, que hoje giram em torno dos 18 dólares mensais, serão aumentados. Desde os primeiros dias da revolução de 1959, que levou Cuba ao comunismo, o Estado monopoliza mais de 90% da atividade econômica e emprega uma força de trabalho equivalente a isso.

A ilha, que enfrenta um rígido embargo econômico norte-americano, ainda não se recuperou totalmente da crise econômica causada pelo fim da União Soviética, há 20 anos. Mas Raúl Castro, que há cinco anos substituiu seu irmão Fidel no poder, busca um sistema que valorize mais o esforço individual e o cumprimento de metas.

As autoridades locais não esperaram o aval da Assemblé Nacional para iniciar o corte de empregos e subsídios, paralelamente à ampliação do setor privado. Cerca de 325 mil pessoas hoje atuam como patrões ou empregados em pequenas empresas - o número mais do que duplicou desde o anúncio das medidas no ano passado.

O país também ganhou nos últimos três anos 150 mil pequenos agricultores autônomos, estimulados por políticas com as quais o Estado pretende reduzir sua dependência dos alimentos importados - que hoje são 60% a 70% do total consumido no país. O Parlamento unicameral cubano se reúne apenas duas vezes por ano, durante poucos dias, e praticamente todos os seus membros são filiados ao Partido Comunista, única organização política permitida.

Por Gustavo Chacra, no Estadão:
As forças de Bashar Assad aumentaram a repressão à oposição síria no primeiro dia do Ramadã (mês sagrado islâmico), enquanto os EUA intensificaram a pressão - após uma reunião de emergência convocada por Alemanha, Grã-Bretanha, França e Portugal - para que os outros membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovem uma resolução condenando a violência do regime de Damasco.

“Pedimos a todos os membros do Conselho de Segurança que se opõem a uma ação para conter as matanças comandadas por Assad que reconsiderem suas posições”, disse ontem a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, acrescentando que o regime de Assad “perdeu a legitimidade”.

Apenas nos últimos dois dias, mais de cem pessoas foram mortas pelas forças de segurança sírias na cidade de Hama, de acordo com relatos de opositores. O regime, segundo a agência de notícias estatal Sana, desmente o número de vítimas e afirma que, na realidade, suas forças têm sido alvejadas por milícias armadas.

O temor de Assad, segundo analistas, é que as manifestações se intensifiquem durante o mês do Ramadã e atinjam as cidades de Damasco e Aleppo, que concentram mais da metade da população síria. Ao longo do Ramadã, as pessoas costumam ir às mesquitas todos os dias e realizam reuniões familiares, o que provoca aglomerações. Além disso, por precisar jejuar de dia, os habitantes saem às ruas à noite, aumentando a possibilidade de manifestações noturnas.

A violência dos últimos dias levou os EUA, a França e a Grã-Bretanha a tentar, mais uma vez, aprovar alguma forma de condenação ao regime sírio no CS. A condenação pode ser feita por meio de uma resolução ou de uma declaração presidencial. O problema é que os americanos e seus aliados enfrentam obstáculos em ambas alternativas. Aqui

Já tinham me enviado este vídeo faz tempo. Optei por deixar pra lá porque, afinal, o, por assim dizer, espetáculo dizia respeito apenas à vida privada, embora esteja num site de livre acesso, para regalo universal. Agora que sei que sou um dos financiadores da estréia no teatro da atriz Bia Lula, um filme de sua festa de 15 anos, que está no YouTube, ganha uma dimensão também pública. Sempre é bom a gente saber qual estética está apoiando, não é mesmo? Vi o filme abaixo e pensei: “Pô, finalmente a gente tem no Brasil algo parecido, assim, com uma aristocracia; sobretudo a do gosto.” Vejam. Volto depois.

Comento
Bem, não tenho palavras. A parte final, em especial, me deixou mudo. E vocês certamente saberão se comportar, né? Digam só coisas bonitas. É tudo muito eloqüente. Só senti falta, no fim, de um poema de Gabriel Chalita.

Se há sujeito que faz a devida distinção entre as esferas pública e privada, este alguém sou eu. Alguns leitores estão reclamando do vídeo abaixo, que traz a atriz Bia Lula e os seus numa festa. “Pô, diz respeito apenas à família…” Huummm… Trata-se de um vídeo-propaganda, que está no YouTube, devidamente editado para encantar. Não recebi uma fita clandestina de alguém infiltrado no evento, não!

Uma das personagens principais da festa é simplesmente a figura PÚBLICA mais conhecida do Brasil. Reitero: não é de hoje que sei da existência do vídeo. Apesar do que vai acima, deixei pra lá. Agora não. O LEITOR TEM O DIREITO DE SABER MAIS SOBRE ESTA NASCENTE ESTRELA DO TEATRO, QUE ESTRÉIA COM O BENEFÍCIO DA LEI ROUANET, GARANTIDA PELA IRMÃ DO CHICO BUARQUE, COM O NOSSO DINHEIRO.

Uma única palestra do avô garantiria os R$ 300 mil. Duas pagariam todo o custo do espetáculo. Dinheiro não falta aos Lula da Silva. Basta fazer as contas para constatar que o Apedeuta é o mais novo milionário do Brasil. Por que jogar essa conta nas costas dos brasileiros? Será que devemos isso também ao Babalorixá de Banânia?

A única justificativa razoável - e, ainda assim, eu sou contra esse tipo de incentivo  - seria a chamada contribuição estética, né? Não consta que a tal montagem de “A Megera Domada” esteja destinada a ser um marco do teatro brasileiro. Considerando a idade da moça, acho que ela deveria ralar um pouco mais, né?, como fazem todos os jovens atores e atrizes. Da forma como saiu o benefício, parece-me tratar-se de um privilégio aristocrático, digno mesmo da princesa que ela simula ser na sua festa de 15 anos.

Podem ficar tranqüilos. Eu sempre pondero muito bem os limites entre o público e o privado. O Ministério da Cultura cancele a autorização politicamente pornográfica para a produção captar R$ 300 mil pela Lei Rouanet, e eu nunca mais toco no assunto. Mas isso não vai acontecer porque essa gente não tem limites.

Está claro, ou preciso desenhar?

Por Adriana Caitano, na VEJA Online:
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, classificou como “institucional” a relação que mantém com a presidente da República, Dilma Rousseff. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Jobim reafirmou ter votado em José Serra, do PSDB, nas eleições de 2010, quando o tucano disputava a Presidência com Dilma. Jobim disse ter uma relação pessoal com Serra e disse não ver motivos para deixar o Ministério da Defesa: ”Sou ministro por prazer.”

Jobim comanda a Defesa há quatro anos. Segundo o ministro, sua preferência por Serra era conhecida dentro do governo. ”Na campanha presidencial, Alexandre Padilha [atual ministro da Saúde] pediu para que os ministros gravassem um depoimento para o programa da Dilma e eu disse que tinha impedimentos”, disse. “Expliquei que era amigo do Serra, ele foi meu padrinho de casamento, ele me ensinou Economia e não havia condições de fazer campanha contra ele.”

Segundo Jobim, ainda assim, Dilma o convidou para continuar os projetos que tocava na pasta. “A presidente é uma pessoa extraordinária, minha relação com ela é ótima, não há problema algum”, afirmou. Jobim garante que, após a entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, quando admitiu ter votado em Serra, o único encontro que teve com a chefe do Executivo foi formal, no dia em que homenagearam atletas brasileiros. “Minha relação com o governo é institucional. Estou no ministério porque me dá prazer”, ressaltou. “Se vou continuar ou não é problema da presidente da República.”

Apesar das perguntas contundentes dos entrevistadores, Jobim não saiu do tom. “Quem mistura emoção e política é um principiante”, justificou. A entrevista vai ao ar nesta segunda, às 22 horas. Diante da aparente tranquilidade de Jobim, a jornalista Marília Gabriela perguntou o que o irritava. “Nada, só minha mulher. A irritação faz parte da emoção”, respondeu o ministro, sem alterar a expressão do rosto. Em alguns momentos, porém, ele chegou a responder à colunista Eliane Cantanhede, da Folha de S.Paulo,  com o vocativo “minha filha”, imitando o estilo de Dilma Rousseff.

O ministro também não foi muito direto quando questionado sobre sua perda de espaço no governo Dilma, já que, na era Lula, exercia influência até para opinar sobre cargos. “Estou do mesmo jeito que no governo Lula. Afinal, quem está à frente da comissão da verdade e da lei sobre as informações? Quem decide a função dos ministros é a presidente. Ela decide corretamente”, desconversou.

Ministério
Na entrevista, Jobim falou também sobre ações estratégicas da Defesa, como a compra de caças. Durante o governo Lula, sob comando do ministro, as negociações estavam avançadas, mas Dilma resolveu reiniciá-las do zero quando assumiu o mandato. Jobim negou que tenha se sentido desprestigiado pela presidente. “O processo de discussão foi absolutamente democrático e quem decide é a presidente mesmo”, disse.

Entre governistas, há a certeza de que a permanência de Nelson Jobim no governo deve-se a dois fatores: sua influência entre os militares e o fato de ele estar comandando a criação da Comissão da Verdade. O ministro explicou como consegue manter-se em equilíbrio com as situações antagônicas - ser amigo dos militares e, ao mesmo tempo, investigá-los. “Há regras que estão sendo seguidas: os militares estão subordinados ao poder civil instituído e não vamos olhar para trás. A Comissão da Verdade olha para atrás para investigar a verdade, não para retaliar”, disse.