Saúde: para evitar riscos, Senado põe na gaveta Emenda 29

Publicado em 23/09/2011 11:18 483 exibições

Saúde: para evitar riscos, Senado põe na gaveta Emenda 29

Por Eugênia Lopes, no Estadão:


O Senado vai engavetar o projeto de lei complementar que regulamenta a destinação de recursos para a saúde - a chamada Emenda 29. Aprovada anteontem na Câmara, a proposta não será votada este ano pelos senadores. Motivo: líderes aliados detectaram um movimento na base para que o Senado ressuscite no projeto o mecanismo que obriga a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União no setor. Essa vinculação injetaria mais recursos na saúde. Em 2010, o governo destinou cerca de R$ 60 bilhões.

“Não há hipótese de o governo aceitar o restabelecimento dos 10%”, afirmou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). “Como existe essa possibilidade de os 10% voltarem, vão empurrar o projeto com a barriga para o ano que vem”, previu o senador Paulo Paim (PT-RS), um dos parlamentares favoráveis à tese de tornar obrigatória a destinação dos 10% da receita da União para a saúde.

“Não interessa ao governo votar esse projeto agora”, resumiu o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Segundo ele, o governo está preocupado neste momento em votar outros temas polêmicos, como o Código Florestal e o projeto que distribui os royalties da exploração e comercialização do petróleo da camada do pré-sal.

Depois da derrubada na Câmara da Contribuição Social para a Saúde (CSS), os líderes aliados temem que os governadores acabem pressionando os senadores pela restituição do mecanismo que vincula 10% da receita da União para a saúde.

Sem imposto
A maioria dos governadores é favorável à criação de um tributo para financiar o setor, mas ele ficou inviável no projeto que regulamenta a Emenda 29 com o fim da CSS.Nem os deputados nem os senadores estão dispostos a “abraçar” a ideia de um mposto para custear a saúde, nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “CPMF não! De jeito nenhum!”, reagiu o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que em 1995 foi relator do projeto do então governo Fernando Henrique Cardoso que criou a contribuição de 0,20% sobre todas as transações financeiras. “Não há clima para o Congresso discutir a volta da contribuição. Há uma pressão muito grande da sociedade contra essa proposta”, destacou o líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO). Aqui

Por Reinaldo Azevedo

Oposição quer ressuscitar proposta que prevê 10% da receita da União para Saúde. Proposta de um petista!

Por Adriana Vasconcelos, Isabel Braga e Gerson Camarotti, no Globo:
No Senado, parlamentares da oposição, com apoio de alguns petistas e aliados do governo, tentarão ressuscitar na discussão da Emenda 29, que teve sua regulamentação aprovada nesta quarta-feira pela Câmara, a proposta do ex-senador e hoje governador do Acre, Tião Viana (PT). Essa proposta prevê que a União invista mais em Saúde Pública e já foi aprovada em 2008 pelos senadores. Sua retomada, com a volta da Emenda 29 ao Senado, é justamente o maior temor do governo.

Diferentemente do texto aprovado na quarta-feira pelos deputados, que não onera o Executivo federal, o projeto do petista fixa em 10% de suas receitas o mínimo que a União deve gastar em Saúde. Pelas regras atuais, que aplica ao governo federal o Piso Nacional da Saúde, e não um percentual fixo, esses gastos estão em torno de 7% da receita, ou R$ 72 bilhões este ano.

O Palácio do Planalto impediu, o quanto possível, a votação na Câmara, porque temia a retomada do texto original do Senado. E, agora, a ordem no governo é usar sua maioria para impedir a aprovação dessa proposta. Quer continuar com o piso, ou seja, reajustar anualmente o orçamento do setor pela variação do PIB nominal (crescimento sem descontar a inflação).

No entanto, a oposição insistirá no argumento de que há consenso sobre a necessidade de mais recursos para a Saúde. E o mais justo seria que o maior arrecadador de impostos - a União - aumente sua participação.

O senador tucano Aécio Neves (MG) foi um dos primeiros a afirmar nesta quinta-feira que vai trabalhar para resgatar a proposta de aumento da participação da União, sem permitir qualquer debate sobre criação de novo imposto:”A Câmara fez o que devia ter sido feito. Nossa ideia é trabalhar para retomar o texto original da Emenda 29, proposto pelo ex-senador Tião Viana, que obriga a União a investir 10% de sua receita na Saúde.”

O mesmo discurso foi feito pelo DEM em reunião da Executiva do partido, nesta quinta-feira. O presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), provocou:”Faço uma pergunta: os estados contribuem com 12%, e os municípios, com 15%. Por que a União não pode ter 10% de comprometimento com a Saúde? Por que não pode ter, sendo a dona da parte do Leão na distribuição dos recursos? Esse argumento fala por si só.” Aqui

Por Reinaldo Azevedo

Governo estuda volta do fumo em bares

Por Lígia Formenti, no Estadão:
O Ministério da Saúde participa de uma negociação para ressuscitar o fumo em bares e restaurantes do País. Proposta de emenda à Medida Provisória 540 em avaliação no governo prevê a criação de estabelecimentos destinados exclusivamente a fumantes, desde que duas condições sejam satisfeitas: o veto à entrada de menores de 18 anos e a indicação de que o fumo é permitido.

A emenda à MP, que trata da elevação do IPI do cigarro, deve ser votada até a próxima semana no Congresso Nacional.

As medidas seriam uma “compensação” para a indústria do tabaco que, a partir de 2012, pagará mais impostos. Todas as propostas embutidas na emenda substituem, em versão bem mais branda, medidas em debate na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e no Congresso.

Se aprovado, o “contrabando” colocado na MP impedirá o cumprimento de uma recomendação da Convenção-Quadro para o Tabaco, acordo internacional para combater o tabagismo no mundo do qual o Brasil é signatário: a proibição de fumódromos.

A justificativa para a mudança, no texto que circula no governo, seria “o respeito à livre iniciativa e à liberdade de escolha”, argumentos usados pela indústria do cigarro durante o debate sobre o fim dos fumódromos.

“Essa experiência não deu certo em outros países”, afirma Paula Johns, da Aliança Para Controle do Tabagismo no Brasil. Empregados dessas casas estariam sujeitos ao fumo passivo e, completa, não haveria nenhuma garantia de que um número maior de estabelecimentos optaria por ser exclusivamente de fumantes, atraindo também não fumantes. “Se todos optarem por esse serviço, será o retorno do fumo em ambientes fechados.”

O texto em análise, que circulou pelo gabinete do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também neutraliza duas consultas públicas em curso na Anvisa. Uma proíbe a adição de qualquer produto ao tabaco, como chocolate. O texto da MP mantém a proibição, mas de forma mais restrita. A emenda traz uma lista dos produtos que não poderiam ser incluídos no cigarro - algo que, por si só, já engessa a política - e deixa de fora itens como mentol, açúcar e amônia. Aqui

Por Reinaldo Azevedo

Autoritarismo - Justiça argentina exige fontes de jornalistas

Por Lucas Ferraz e Sylvia Colombo, na Folha:
A Justiça argentina enviou aos principais jornais do país uma notificação solicitando dados dos jornalistas responsáveis por escrever sobre inflação e a revelação das fontes consultadas por eles.  A medida é consequência de uma ação aberta a pedido do governo Cristina Kirchner contra economistas e consultorias que elaboram índice próprio de preços -paralelo ao oficial, sobre o qual pesa suspeita de manipulação por parte da Casa Rosada. Os diários “Clarín”, “La Nación”, “Página/12″, “El Cronista Comercial” e “Ámbito Financiero” receberam nesta semana a notificação do Juizado Nacional Penal. O juiz Alejandro Catania pede aos jornais que forneçam “nomes, endereços, telefones e os contatos dos jornalistas -editores, redatores- que tenham publicado notícias sobre índices de inflação” desde 2006.

No documento, a Justiça também pergunta aos órgãos de imprensa se receberam publicidade da M&S Consultores, uma das consultorias investigadas. O pedido gerou forte rechaço da oposição e das empresas jornalísticas. “É mais uma ação do governo contra a liberdade de imprensa, para intimidar os jornalistas e tentar impor um relato único”, disse à Folha Daniel Dessein, presidente da Adepa (Associação de Entendidas Jornalísticas Argentinas). “O pedido viola ainda a preservação da fonte, um preceito de nossa Constituição.” Assim como no Brasil, o sigilo da fonte é garantia constitucional no país vizinho. Um integrante do Juizado disse que o pedido é para jornalistas serem ouvidos como testemunhas, não como réus. Aqui

Por Reinaldo Azevedo

Dólar atinge R$ 1,90 no fechamento; Bovespa cede 5,48%

Por Epaminondas Neto, na Folha Online. Comento no post seguinte:

O dólar comercial, utilizado para o comércio exterior, foi negociado por R$ 1,895 após as 16h (hora de Brasília), em forte alta de 1,60% nesta quinta-feira. Somente neste mês, o preço da divisa americana já acumula um aumento de 18,96%. Ainda operando, a Bovespa sofre perdas de 5,48%, aos 52.915 pontos. O giro financeiro é de R$ 6,66 bilhões. Nos EUA, a Bolsa de Nova York recua 4,45%.

No caso da moeda americana, trata-se da maior cotação de fechamento desde setembro de 2009, mas ainda não foi o “pico” do dia. Logo pela manhã, a taxa de câmbio bateu R$ 1,963 por volta das 9h30 (hora de Brasília. Pouco depois, pouco depois das 10h, o Banco Central anunciou uma operação inédita desde 2009: uma venda de dólar no mercado futuro de moeda (via um leilão de “swap” cambial), mas que não altera o volume das reservas internacionais do país.

Dos 112.290 contratos oferecidos pelo BC, os agentes de mercado tomaram pouco mais de 55 mil, numa operação calculada em US$ 2,7 bilhões. Em nota à imprensa, a autoridade monetária afirmou que “poderá voltar a atuar, a qualquer momento, de modo a assegurar condições apropriadas de liquidez nos mercados de câmbio”. “Temos que lembrar que o Banco Central não entra somente para comprar, ele pode vender também. Acho que quando o dólar bateu R$ 1,95, tocou num preço além do tolerável [para as autoridades econômicas]“, diz Fernando Bergallo, gerente de câmbio da TOV Corretora.

“Creio que o mercado interpretou a alta de hoje não como uma tendência mas como um movimento pontual. Como eu já disse para alguns clientes hoje de manhã, e muita gente no mercado tem dito, os fundamentos econômicos [do Brasil] não mudaram e, sinceramente, acho qualquer comparação com [a crise de] 2008 descabida”, acrescenta. A disparada dos preços da moeda já é comparada por alguns à volatilidade de 2008, quando a cotação da moeda americana oscilou em torno de R$ 2,40.

Nas casas de câmbio paulistas, o dólar turismo foi vendido por R$ 2,07 (alta de 5,6%) e comprado por R$ 1,870. E na BM&F, o contrato futuro de dólar para dezembro apontou uma taxa de R$ 1,910 (número preliminar). Mais aqui

Por Reinaldo Azevedo

Não faz sentido atribuir valorização do dólar à queda dos juros. Ou: O BC e a inflação

Só para deixar claro que também concordo com  Dilma Rousseff quando é o caso, acho que ela está certa ao afirmar que é o cenário internacional que está ditando o comportamento da moeda americana. Por que a presidente faz questão de chamar a atenção para esse fato? Aquela entidade mística chamada “mercado” — custa dizer quem acha o quê? — está atribuindo a forte desvalorização do real, “entre outros fatores”, à decisão do BC de baixar a Selic em 0,5 ponto.

Eu não sou economista, não opero no mercado financeiro nem sou investidor.  Na verdade, nem tenho dinheiro sobrando (snif…). Mas sei um pouquinho de lógica. O nível “Massinha I” de economia indica que, em crises assim, com o risco de calote da Grécia e a instabilidade que toma conta da Zona do Euro, os tais investidores buscam segurança — no caso, dólar e ouro.

Aí alguém dirá: “É, mas como ficou menos atraente botar dinheiro aqui com os juros mais baixos…” Certo! Isso faz supor que esse dinheiro que, então, continuaria a ser posto na especulação encontrou um lugar mais atraente. É mesmo? Qual? Quem, neste vasto mundo, paga os juros que ainda paga o Brasil? O país continua sem competidores nessa área.

Erro?
Então o Banco Central acertou na mosca? Não tenho a ata do BC decorada, mas, se não me engano, lá se previu que a desaceleração da economia mundial acabaria concorrendo para jogar para baixo a inflação, o que, até agora, não se verifica. Neste momento, por fatores internos e externos, existe é uma pressão para a elevação da taxa. Mesmo com a desaceleração da economia, há quase pleno emprego no país, e se verificam reajustes de salário acima da inflação. Até as pedras sabem que o real valorizado concorre para a queda de preços; se ele se desvaloriza, há o risco de a inflação subir.

“E por que baixar a Selic em meio ponto nesse cenário?” Faço outra pergunta: com juros a 12,5%, a realidade seria outra? Parece uma tese difícil de provar.

O Brasil tem reservas sólidas, e não há razões particulares para apostar contra o real. Não será aquele meio ponto da nossa brutal taxa de juros que vai determinar o tamanho do susto dos investidores com a crise européia. É bem possível que, daqui a pouco, passado esse susto e não havendo a hecatombe, a moeda brasileira volte a se valorizar — o que era um problema, lembram-se? Calma lá! O real está agora quase no patamar em que estava há pouco mais de um ano, quando já se considerava um valor nocivo à competitividade.

“E se vier a hecatombe?” Bem, certamente não caberá dizer: “Não fosse aquele meio ponto…” Tudo somado e subtraído, o que me parece que está mal equacionado, aí sim, é o comportamento da inflação no Brasil. Acho que, até agora, ela está sem um diagnóstico seguro e, pois, uma resposta segura. Ela estava em alta com a Selic a 12,5%, não é?

Por Reinaldo Azevedo

CEF tirou do ar propaganda com Machado de Assis branco, conforme defendi aqui. Fez bem. Mas chama o escritor de “afro-brasileiro”. Está errado! Então ele também era “euro-brasileiro”…

Escrevi aqui um longo texto no dia 14 sobre uma propaganda da Caixa Econômica Federal que apresentava um Machado de Assis mais branco do que as asas de um cisne. O título do artigo é este: Considerações sobre o racismo e Machado de Assis. Ou:  O racismo de contestação ainda não suporta preto bem-sucedido. Observava então, entre outras coisas, que não acreditava haver racistas na CEF, mas que a propaganda era, evidentemente, imprópria. Machado era mestiço, não branco. Defendi que a propaganda fosse suspensa porque veiculava uma inverdade. E estranhei o silêncio da Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial). Pois bem, o banco anunciou ontem que a propaganda não vai mais ao ar. O presidente da instituição, Jorge Hereda, emitiu uma nota (íntegra no pé do post).

É… Eu sei que muita gente acha a vida chata numa democracia, especialmente as pessoas que exercem cargos públicos. Sempre há alguém reclamando, torrando a paciência, dizendo que as coisas não são exatamente como se anunciam… E ter de agüentar a imprensa, então? Um porre! Há quem ache que a China descobriu o bom caminho. Por lá não tem esse negócio de divergência de idéias. O argumento vencedor é a bala na nuca… Sigamos.

A CEF agiu certo ao suspender a propaganda. Eu mesmo defendi que o fizesse. A razão é simples: Machado não era branco. Ponto! Afirmei que a propaganda, querendo ou não, concorria para a invisibilidade dos negros e mestiços. A Seppir também emitiu uma nota a respeito. O curioso é que o tenha feito só no dia 19 — o meu post é do dia 14…

Leiam a nota da CEF. Volto em seguida.
“A Caixa Econômica Federal informa que suspendeu a veiculação de sua última peça publicitária, a qual teve como personagem o escritor Machado de Assis. O banco pede desculpas a toda a população e, em especial, aos movimentos ligados às causas raciais, por não ter caracterizado o escritor, que era afro-brasileiro, com a sua origem racial.
A CAIXA reafirma que, nos seus 150 anos de existência, sempre buscou retratar, em suas peças publicitárias, toda a diversidade racial que caracteriza o nosso país. Esta política pode ser reconhecida em muitas das ações de comunicação, algumas realizadas em parceria e com o apoio dos movimentos sociais e da Secretaria de Política e Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) do Governo Federal.
A CAIXA nasceu com a missão de ser o banco de todos, e jamais fez distinção entre pobres, ricos, brancos, negros, índios, homens, mulheres, jovens, idosos ou qualquer outra diferença social ou racial
Jorge Hereda
Presidente da Caixa Econômica Federal”

Voltei
Pois é… Como a democracia é chata mesmo, critiquei a propaganda e agora faço reparos à nota de Hereda. A CEF não tem de veicular um filme publicitário em que aparece um Machado branco —  porque ele não era branco — nem tem de se desculpar recorrendo à linguagem militante. Essa história de “afro-brasileiro” é discriminação às avessas. Que a turma ligada a uma causa de fundo ideológico adote o vocabulário, vá lá. Um banco público tem de ficar fora disso. Machado era um mestiço brasileiro, a exemplo de mais de 40% da população hoje em dia. E mestiços são tão “afro-brasileiros” como “euro-brasileiros”. Ou eu perdi alguma coisa? O pai do escritor era descendente de negros e brancos; a mãe era açoriana, e a “origem racial” de nosso maior escritor era uma só:  a “raça humana”.

O Brasil tem hoje algo em torno de 6% de negros, pouco mais de 44% de mestiços e pouco menos de 50% de brancos. A militância junta os dois primeiros grupos e afirma que o Brasil é um país com maioria negra. Como é que mestiço se torna “negro”? Dizem os militantes que é sua condição social que determina a classificação — condição essa que seria condicionada pelo preconceito por causa da cor da pele. É a sociologia do chute e do achismo. Ora, se esse critério fosse bom, então a propaganda da CEF estaria certa. Afinal, no que dizia respeito às condições sociais e ao prestígio de que gozava já em seu tempo, Machado pertencia à elite brasileira, composta, na sua maioria, de brancos — embora a maioria dos brancos também fosse pobre no fim do século 19… Fosse assim, a CEF não teria o que corrigir, certo? Afinal, segundo esse critério vesgo, o escritor seria, de fato, branco!

Eu pedi, como deixei claro naquele dia, que a propaganda fosse tirada do ar porque veiculava uma informação errada, que contribuía para omitir, inclusive, um dado positivo de nossa formação: uma sociedade profundamente marcada pela escravidão rendeu-se ao talento de um escritor mestiço. Existe mais preconceito de classe no Brasil do que preconceito de cor ou de origem — constatação que os racialistas detestam, sei disso.

A CEF não precisa aderir à linguagem do racialismo para fazer justiça a Machado, aos mestiços e aos negros. Basta ser fiel à história.

Por Reinaldo Azevedo

Até o PCO me lê! Ô vida dura!

Quá, quá, quá…

Até o PCO — um troço chamado “Partido da Causa Operária” — me lê. O nome da estrovenga é bom porque seus membros aderiram à “causa operária”, mas, evidentemente, operários não são. É um partido quase familiar… Ter partido é um bom negócio. Rola a grana do fundo partidário. Eles querem a revolução. Por enquanto, dominam a base sindical dos Correios. É o grupelho que está por trás da greve parcial na empresa.

O PCO, que é uma piada, não entende… piada. Dia desses, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) afirmou que a greve nos Correios estimulava as empresas privadas a suprir a demanda de mercado. Eu fiz aqui uma piadinha, um gracejo, mais ou menos assim: “Que bom! Então o PCO está contribuindo para estimular a iniciativa privada e para diminuir a importância das estatais”.

Us cumpanhêro trotskistas não entenderam a ironia. Consideraram que escrevi a sério. Deve ser assim que eles lêem Trotsky. Não que a obra de referência seja grande coisa, mas está longe das tolices do PCO. Vamos rir um pouco.
*
Um articulista da revista Veja, a qual se tornou um porta-voz da direita nacional, Reinaldo Azevedo, não se conteve diante da greve dos correios e decidiu atacar - novamente - o Partido da Causa Operária sob o disfarce de que estaríamos levando adiante a sua própria política de defesa do lucro dos capitalistas ao impulsionar a greve dos correios.
Eita! Novamente??? Já falei do PCO antes? Acho que eu andava sem assunto, hehe. Era brincadeira, gente! Eu sei que vocês são socialistas para chuchu. Socialistas financiados pelo fundo partidário, pago pelo estado burguês, é verdade…

O jornalista cita a declaração do presidente da empresa que, no intuito de fazer chantagem com os grevistas, assinala que a concorrência vai ganhar espaço com a greve, prejudicando a empresa estatal.
Não! A fala foi de Paulo Bernardo, não do presidente dos Correios.
(…)
Em segundo lugar, é puro cinismo do senhor Wagner Pinheiro acusar os grevistas de minar a empresa estatal quando o seu próprio governo acaba de sancionar uma lei que transforma a empresa em Sociedade Anônima, com, obviamente, o objetivo de entregá-la aos capitalistas como já fizeram com a Petrobrás.
Pô, o PCO me descobriu; percebeu que, na prática, eu e o PT estamos do mesmo lado!!!

(…)
Se depender da burguesia e do Estado capitalista, a ECT deixará de ser estatal. Há um consenso entre todas as alas da burguesia, o PT incluindo, de acabar com as empresas estatais.
O PCO não vai devolver o dinheiro do fundo partidário que lhe paga o “estado capitalista?
(…)
A greve é contra a privatização. Vitória dos trabalhadores, derrota da privatização. Derrota da privatização, derrota do PT e do PSDB, capachos dos tubarões privatizadores.
O articulista é apenas um garoto de recados desta corja.
De “garoto de recado” do PSDB eu já tinha sido acusado, claro! Mas do PT? Sempre tem a primeira vez, hehe.

É com essa clarividência que o PCO vai construir o socialismo. Eu continuo a torcer para que os companheiros cresçam e colaborem com a expansão da iniciativa privada no setor.

Por Reinaldo Azevedo

Ministro do TSE pede vista e decisão sobre registro do PSD é adiada para próxima semana

Por Carolina Brígido, no Globo:
O ministro Marcelo Ribeiro pediu vista do processo que julga o registro do PSD (Partido Social Democrático). A decisão ficou adiada para a próxima sessão do Tribunal Superior Eleitoral na semana que vem. Ribeiro sustentou que não tinha condições de votar porque o processo envolve a análise sobre a o cumprimento de requisitos previstos em resolução do próprio TSE e também da lei eleitoral.

Antes de Ribeiro, a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi votou a favor do registro do PSD. Ela reconheceu o direito do partido de apresentar relação de cartórios com assinaturas de apoio a criação da legenda. Resolução do TSE estabelece, no entanto, que cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais apresentar certidões ao TSE atestando a regularidade da relação das assinaturas. O ministro Teori Zavascki também ficou na dúvida se o TSE poderia aceitar relações de assinaturas que não passaram pelo crivo dos TREs e preferiu dar mais uma semana de prazo para a Justiça Eleitoral regularizar a situação. Durante os debates, o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, deixou claro que a formalidade de esperar uma certidão dos TREs poderia prejudicar o partido que ficaria impedido de disputar as próximas eleições em 2012. Se o registro for consolidado até 7 de outubro, o PSD poderá abrir as portas para a filiação de quem quiser concorrer às eleições municipais. Aqui

Por Reinaldo Azevedo

Tentativas de barrar a criação do PSD já beiram o ridículo e a perseguição barata

Você já ouviu falar, leitor e eleitor, ou sabe, sem consulta, o que significam siglas como PTC, PTdoB, PRTB, PMN, PRP, PHS, PTN ou PSL? Talvez se lembre do PCO e do PSTU porque os folclóricos de extrema esquerda conseguem ser mais folclóricos do que os outros. Por que faço essa pergunta? Já beiram o ridículo e a perseguição barata as dificuldades que estão sendo interpostas para a criação do PSD, o “partido de Kassab”, como noticiam alguns jornais e sites. Ah, tenham paciência!

Não estou pedindo que se condescenda com ilegalidades, não! Que se apure tudo etc e tal, mas duvido um pouco que um partido que nasce com uns 55 deputados federais, alguns vice-governadores, mais de centena de deputados estaduais e centenas de vereadores não consiga cumprir as exigências legais, ainda que, aqui e ali, possa haver fraude em lista. Que os nomes com irregularidades sejam excluídos. E que se toque adiante a vida.

Será que alguns ilustres representantes das próprias idiossincrasias, cuja existência parece ter o fito exclusivo de meter a mão no fundo partidário, passaram ou passariam por igual escrutínio? Faz sentido tentar impedir aquele que pode ser o terceiro partido na Câmara de disputar eleições quando legendas que só existem no papel praticamente imploram a adesão de telespectadores no horário político?

Não estou fazendo juízo de valor sobre a legenda, seu credo, seus princípios etc. Só estou apontando algo inquestionável: o PSD existe e já nasce como partido grande. Uns podem gostar, outro podem detestar. O que não é aceitável é que se tente barrar no tapetão o que é realidade política de fato.

O DEM certamente ganha mais pontos junto a seu eleitorado atuando como atuou no caso da Comissão da Verdade, procurando evitar que ela se transforme numa “Comissão de Revanche”, do que tentando impedir o nascimento de um novo partido. “Ah, mas vai ser mais uma legenda governista”, dirão alguns. “O partido nasce sem ideologia”, dirão outros. Ora, quem não gostar que não vote. É simples.

Ou, então, que o Ministério Público Eleitoral me diga onde estão as massas do PTdoB, PRTB, PMN, PRP, PHS, PTN, PSL, PCO ou PSTU… Todos os seus eleitores, juntos, devem caber numa Kombi. E as legendas por aí, com todos os carimbos legais. E que se note uma afronta à lógica: se os criadores do PSD tivessem quebrado a cara, reunindo dois ou três deputados, ninguém tentaria impedir a sua criação. Como a iniciativa foi bem-sucedida, então veio a celeuma. Notável! Se o partido, na prática, não existisse, ninguém tentaria impedir a sua criação no cartório. Como ele existe, então se tenta matá-lo de modo cartorial.

É hora de parar com essa ridicularia.

Por Reinaldo Azevedo

AS PALAVRAS FAZEM SENTIDO - “Aceitar a existência de Israel é negligenciar parte da fé islâmica”. É o que está no estatuto do Hamas. E o discurso de Dilma, na prática, flerta com essa visão

No post das 19h11 desta quinta, vocês lêem o que disse Ahmadinejad na ONU. O Irã andou fazendo um esforço danado para demonstrar que era uma mentira “inventada pelo sionismo” a história de que o tarado era um negador do Holocausto.  Não só ele é como acusa os EUA de perseguirem injustamente os negadores — o que, de resto, é mentira. Ele também resolveu pôr em dúvida a origem dos atentados de 11 de Setembro. Atenção! O governo petista, em seus nove anos, sempre foi mais duro com Israel do que com o Irã.

A tal “guinada” da política externa da dupla Dilma-Antonio Patriota foi só um espasmo. O discurso da presidente, que pediu o reconhecimento da Autoridade Nacional Palestina como membro das Nações Unidas sem que esta resolva suas pendências mais graves com Israel, põe o Brasil de um lado: o lado em que está Ahmadinejad.

“Que absurdo! Dilma não contesta o Holocausto nem está praticando anti-semitismo sob o pretexto de combater o sionismo”. Ô, meu Deus!, só nos faltava isso! A esse grau não se chegou, felizmente! Mas encoste o ouvido à boca de boa parte da base petralha no país para ver… Não é raro, nessa escória, a consideração de que Israel usa o Holocausto como mero pretexto para impor a sua “política colonialista” e coisa e tal. No fundo, é o discurso de Ahmadinejead, porém um tanto envergonhado, liofilizado, desidratado. Ponha um pouco de água quente, e se revelará a real natureza da fala.

A Autoridade Nacional Palestina (ANP) conseguiu reunir, de novo, as duas principais tendências: o Fatah — grupo a que pertence Mahmoud Abbas, o presidente da ANP —, que governa a Cisjordânia, e o Hamas, que governa a Faixa de Gaza. Desde que chegou ao poder — na verdade, desde antes, mas agora é sistemático —, os terroristas do Hamas disparam quase diariamente centenas de foguetes contra Israel. Seu estatuto, que está aqui, não tem como ser mais claro: quer a destruição do inimigo. Depois vocês podem ler na íntegra, mas transcrevo alguns trechinhos:

- “Israel existirá e continuará existindo até que o Islã o faça desaparecer, como fez desaparecer a todos aqueles que existiram anteriormente a ele. (segundo palavras do mártir, Iman Hasan al-Banna, com a graça de Alá)”

- “O Movimento de Resistência Islâmica é um elo da corrente da jihad contra a invasão sionista.”

- “O Movimento de Resistência Islâmica sustenta que a Palestina é um território de Wakf (legado hereditário) para todas as gerações de muçulmanos, até o Dia da Ressurreição.” - NOTA: O QUE O HAMAS CHAMA “PALESTINA” COMPREENDE TAMBÉM O TERRITÓRIO ISRAELENSE.

O que lhes parece? Mas atenção para o Artigo 13 — que não chega a ser uma homenagem aos petistas, mas poderia ser:
Art. 13 As iniciativas, as assim chamadas soluções pacíficas, e conferências internacionais para resolver o problema palestino se acham em contradição com os princípios do Movimento de Resistência Islâmica, pois ceder uma parte da Palestina é negligenciar parte da fé islâmica. O nacionalismo do Movimento de Resistência Islâmica é parte da fé (islâmica). É à luz desse princípio que seus membros são educados e lutam a jihad (Guerra Santa) a fim de erguer a bandeira de Alá sobre a pátria.

Entenderam? Para o Hamas, aceitar a existência de Israel — pouco importam as fronteiras ou o  status de Jerusalém — significa uma renúncia ao próprio islamismo.

Atenção!
Eu estou entre aqueles que acham que são artes do simplismo essa conversa de voltar às fronteiras anteriores a 1967. Não acredito mais que isso seja possível, mas a reivindicação ainda se situa no campo do racional. Posso entender que muitos reivindiquem o fim de todas as colônias da Cisjordânia, embora não concorde com isso nem ache exeqüível. Mas vá lá… ABSOLUTAMENTE INACEITÁVEL é que dezenas de países mundo afora, o Brasil entre eles, possam tentar impor a Israel que negocie com um movimento organizado segundo os princípios que vão acima. “Ah, mas isso é só retórica…” Não! O Hamas treina homens-bomba, joga foguetes contra o país, procura dar dimensão prática a seu credo.

“Pô, Reinaldo, o Hamas está contra a inciativa de Mahmoud Abbas e é contra o pedido para a representação palestina ser membro pleno da ONU”. Bem, então piorou tudo, não é mesmo? Caso a proposta fosse aceita, o Hamas não se sentiria obrigado a se comportar como um representante legal do governo palestino. Poderia continuar com sua vocação homicida.

Ora, parece-me que só se pode aceitar o pleito palestino, na forma como é apresentado  — e, com isso, não quero dizer que Israel não cometa as suas faltas; é claro que sim! — caso se considere, ainda que isso não seja pronunciado, que Ahmadinejad, em certa medida, tem razão… A fala arreganhada do boçal expõe a má consciência daqueles que não ousam dizer o nome do que estão praticando. Ou, então, me digam que outra força política infiltrada pelo terror merece tanto apoio internacional.

Ah, sim: o fato de haver judeus em Israel que dão pleno apoio à reivindicação palestina nem me move nem me comove. Eu não preciso que judeus, árabes ou quaisquer outros endossem ou deixem de endossar o que eu penso. Admito a possibilidade de que alguns israelenses possam estar equivocados sobre o seu próprio país. Assim, não me venham alguns com história: “Pô, até judeus em Israel estão a favor, e você está contra!?” Pois é.

“Ah, mas é em nome do povo que sofre…” De fato, os palestinos não têm uma vida boa, especialmente os da Faixa de Gaza. Entre outros motivos, colaboram para o desastre os esforços do Hamas em favor do terrorismo e a máquina corrupta do Fatah — razão por que se deixou solapar pelos extremistas, diga-se. Atribuir só a Israel as precárias condições experimentadas por aquele povo é pura mistificação.

Quando a senhora Dilma Rousseff vai à ONU fazer aquele discurso doidivanas, está pedindo aos israelenses que aceitem passivamente isto: “(…) ceder uma parte da Palestina é negligenciar parte da fé islâmica.” Que se saiba, Abbas não está pedindo uma vaga nas Nações Unidas, excetuando-se o Hamas. Para o Hamas, a existência de Israel depõe contra a fé.

É o que pensa Ahmadinejad. É o que pensa, então, para todos os efeitos, o governo brasileiro. As palavras fazem sentido: as do Hamas e as de Dilma. Ponto.

Texto originalmente publicado às 20h29 desta quinta e atualizado às 6h11 desta sexta. 
Por Reinaldo Azevedo

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Blog Reinaldo Azevedo

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