A verdade insofismável é que Dilma é ruim de serviço e angaria algumas simpatias só por não ser Lula; é um bom motivo, claro!, m

A VEJA desta semana traz uma reportagem impressionante de Daniel Pereira e Rodrigo Rangel intitulada “A festa dos bodes”, sobre a impunidade no Brasil, suas origens e suas causas. Uma festa de arromba ocorrida em Minas foi mesmo um espanto. Reproduzo um trecho.

(…)
Relator do caso que resultou no arquivamento do processo que investigou a família Sarney, o ministro Sebastião Reis Júnior foi empossado em junho passado no STJ. Um de seus amigos diletos é o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro. Kakay, como o advogado é conhecido em Brasília, também é amigo de Sarney e defensor do clã maranhense há tempos. (…) “O Sebastião é meu amigo há muito tempo, mas não atuei nesse caso, não conheço os detalhes do processo nem sabia que ele era o relator”, diz Kakay. Em fevereiro, o advogado organizou uma feijoada na mansão em que mora, em Brasília, que reuniu ministros, senadores e advogados famosos. Sebastião Reis era um dos convidados. Na ocasião, apesar de ainda ser aspirante à vaga no STJ, já era paparicado como “ministro” por alguns convivas. O ministro do Supremo Tribunal Federal José Dias Toffoli também participou da feijoada, que varou a madrugada. Ah, as festas e os quartos de hotel em Brasília…

No dia 17 passado, um sábado, Toffoli, Kakay e representantes de famosas bancas de advogados de Brasília voltaram a se encontrar em uma festa, em Araxá, Minas Gerais, no casamento de um dos filhos do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence. O aeroporto da cidade não via um movimento assim tão intenso fazia muito tempo. Os convidados mais famosos chegaram a bordo de aviões particulares, inclusive o ministro Dias Toffoli. Em nota, ele explicou que o avião lhe fora cedido pela Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro, onde dá aulas. Naquele dia, por coincidência, o ministro, que estava junto de sua companheira, informou que tinha um compromisso de trabalho no campus que a instituição mantém em Araxá.

Sepúlveda Pertence é o presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência - uma espécie de vigilante e fiscal do comportamento das autoridades do Executivo. Além de Kakay e Toffoli, ele recebeu como convidados o ex-senador Luiz Estevão (condenado a 31 anos de prisão e que deposita suas últimas esperanças em se safar da cadeia nos recursos que serão julgados no STJ e no Supremo) e o empresário Mauro Dutra (processado por desvio de dinheiro público) - e advogados que defendem ou já defenderam ambos. Toffoli é relator de um dos processos de Luiz Estevão no Supremo. Os quartos do hotel mais luxuoso da cidade foram ocupados, portanto, por juízes, réus e advogados que atuam em processos comuns. A feijoada de Brasília terminou na madrugada do dia seguinte, com um inofensivo karaokê. A festa de Araxá também avançou a madrugada, embalada por música eletrônica. Havia, porém, uma surpresa guardada para o final.”

Era a farta distribuição de lança-perfume, o que é crime, segundo as leis vigentes no país, pelas quais boa parte daqueles convivas — exceção feita aos criminosos, claro! — deveria zelar. Leia a íntegra da reportagem na revista.

Por Bernardo Mello Franco, na Folha:
“O Zé é uma espécie de Che Guevara brasileiro.” Foi assim que o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) apresentou o ex-ministro José Dirceu a cerca de cem sindicalistas que se reuniram ontem de manhã para ouvi-lo, na sede da Força Sindical. Seis anos depois de ser derrubado da Casa Civil e cassado na Câmara, o petista acusado de chefiar o esquema do mensalão voltou a sonhar com o retorno à cena política. Ele marcou uma série de palestras e noites de autógrafos pelo país para se promover e badalar o livro “Tempos de planície” [Alameda Editorial, 376 págs., R$ 44], que lançará dia 28 em Brasília. Na obra, obtida pela Folha, Dirceu se apresenta como mártir de uma “campanha política e midiática” para “derrubar o governo Lula ou impedir sua reeleição”.
(…)
No meio da palestra, [Dirceu] interrompeu a fala com ar de mistério para atender a uma ligação no celular. “É que eu estou acertando a agenda com o nosso Luiz Inácio Lula da Silva”, explicou depois, a uma platéia atônita. “Ele está viajando, está indo para a Europa, e eu vou encontrar com ele.” A cena impressionou sindicalistas que esperavam para fazer perguntas. “Posso chamar de ministro, deputado, doutor… qualquer coisa, né?”, perguntou Ivo Borges, dirigente da Força Sindical no Pará. Dirceu apenas sorriu. Aqui

Um partideco de extrema esquerda, o folclórico Partido da Causa Operária (PCO), comanda a greve dos Correios. O efeito mais visível da ação dos “revolucionários” trotskistas é o crescimento das empresas privadas do setor, o que é uma boa notícia.  Afinal, a melhor coisa da militância socialista é provar que o capitalismo é melhor. Leiam o que informa a Folha.

Por Cirilo Junior:
Enquanto a greve dos Correios prejudica grande parte dos brasileiros, empresas que atuam no segmento de entregas expressas aumentam o faturamento durante a paralisação. O volume de encomendas transportadas pela Azul Cargo, braço de logística da aérea Azul, cresceu 60% desde a semana passada, quando parte dos funcionários dos Correios cruzou os braços. Embora não tenha fechado dados relativos ao volume dos últimos dias, a TNT Express registrou forte incremento nas consultas. Os atendimentos no call center da empresa aumentaram 150% desde a semana passada.

“São clientes querendo saber sobre preços, prazos. E identificamos uma expansão no despacho de encomendas para o exterior”, afirma Carlos Ienne, diretor da divisão express da empresa no Brasil. A TNT trabalha com encomendas maiores, ao contrário da Azul e da Gollog, cujo número de encomendas cresceu 47% desde o início da paralisação. Empresa de logística da Gol, a companhia vem investindo cada vez mais no segmento de cargas expressas, que engloba pequenas encomendas. Aqui

Na capa da VEJA desta semana, há um brasileiro com cara de poucos amigos e o título: “Não dá mais!” Imagem e texto remetem a uma reportagem de Gabriela Carelli e Alexandre Salvador que trata da fúria legiferante que há no país PARA ATRAPALHAR A VIDA DE QUEM TRABALHA E PRODUZ: NÓS!!! Há um número de estarrecer: nas últimas duas décadas, foram criadas 4,2 milhões de leis, portarias, resoluções etc. Quer fazer a conta, leitor amigo? Foram nada menos de 1.150,68 disposições legais POR DIA — e isso sem descontar sábados, domingos e feriados. Nessa perspectiva, convenham, chega a ser positivo que os nossos parlamentares costumem trabalhar apenas de segunda a quarta… Daqui a pouco, seremos obrigados a pedir que o governo “trabalhe” menos para que nós, as suas vítimas, possamos render mais.

Reproduzo um trecho da reportagem (leia integra na edição imprensa). Volto em seguida:
O Brasil vem acenando o passo com a modernidade em diversas esferas da vida nacional. Existem ilhas de excelência na iniciativa privada e bem-sucedidas experiências de gestão pública em muitos estados da federação. Mas o coração da máquina legal que rege as relações produtivas no Brasil ainda é um aparato pombalino, arcaico, complexo e totalmente inadequado para os desafios propostos aos brasileiros neste século XXI. O Brasil tem leis demais, lavradas em linguagem rebuscada demais, o que deixa dúvida sobre sua interpretação. Essas leis se embaralham acima com artigos da Constituição, que sofre dos mesmos pecados, e abaixo com um cipoal de portarias e resoluções que brotam como erva daninha todos os dias.

O resultado de tantas leis é um emaranhado jurídico que, em vez de promover o funcionamento das instituições, tem o efeito contrário, de provocar o caos, o estado semisselvagem das sociedades sem lei. Esta reportagem mostra como o excesso de ordenações jurídicas em todos os níveis é um atraso para o Brasil ao entronizar a burocracia como um fim em si mesmo. Não é apenas o excesso de leis que atrapalha, são os absurdos que saem da cabeça do legislador brasileiro. Enquanto isso, leis que realmente ajudariam a fazer do Brasil um país menos pesado para os brasileiros ficam paradas no Congresso Nacional. Alguns exemplos:
- Por que parou a tramitação da lei de transpa¬rência que obriga o governo a divulgar a qualquer cidadão informações sobre a execução dos contra¬tos com empresas privadas?
- Por que não se vota logo a lei que determina a discriminação de quanto de imposto cada cidadão está pagando ao comprar um bem - seja uma bisnaga de pão, seja um automóvel?
- E a lei que disciplina as greves no setor público, onde anda?

Há anos as leis acima são empurradas com a barriga nas esferas federais e nunca são aprovadas. Enquanto isso, os textos ruins, pitorescos e absurdos saem como pão quente rumo às páginas dos diários oficiais e, logo, estarão sendo usados para atazanar pessoas, atravancar algum processo produtivo e tirar a eficiência geral da economia.
(…)

Voltei
Não há país desenvolvido como uma legislação que força o atraso. Abrir uma empresa no Brasil é um verdadeiro suplício. Mas o tormento é ainda maior quando se decide fechá-la. Num quadro que ocupa quatro páginas, a reportagem lembra algumas leis absurdas, que misturam estupidez, atraso ideológico e folclorização do subsdesenvolvimento. Cito algumas:

ALERTA CONTRA O CÂNCER NA CUECA E NA CALCINHA
PROJETO DE LEI N° 261, DE 1999
Situação: aguarda votação na Câmara dos Deputados.
O que determina: as calcinhas vendidas no país devem ter etiquetas recomendando exames de detecção de colo de útero, os sutiãs, de câncer de mama, e as cuecas, de câncer de próstata.
O absurdo: um exemplo típico do frenesi legislativo do Congresso, que cria leis que só servem para os deputados mostrarem serviço e atrapalham a vida dos cidadãos. Segundo os profissionais da saúde, a lei das etiquetas seria inútil, já que esse tipo de alerta só surte efeito em grandes campanhas de esclarecimento. Além disso, a lei representaria um enorme ônus para a indústria do vestuário. Uma etiqueta custa em média 30 centavos - incluindo gastos com estocagem, fixação nas roupas e impostos. No Brasil, vende-se hoje, anualmente, mais de l bilhão de peças íntimas. Portanto, a indústria teria de desembolsar 300 milhões de reais extras por ano e o custo, evidentemente, seria repassado ao consumidor.

NOVO PADRÃO DE TOMADAS ELÉTRICAS
RESOLUÇÃO 11, DE 2006, DO CONMETRO
Situação: em vigor.
O que determina: os aparelhos de uso doméstico, fabricados no Brasil ou importados, têm de ser equipados com um novo tipo de plugue, de dois ou três pinos e formato diferente do de qualquer outro no mundo.
O absurdo: o mais simples e eficaz seria adotar o modelo americano, que se espalhou pelo planeta e equipa todos os aparelhos importados. Mas a idéia foi enlouquecer os brasileiros e nos obrigar a usar uma tomada “jabuticaba”, que só existe aqui. A substituição de todas as tomadas de uma casa de tamanho médio custa 400 reais. O terceiro pino, o do fio terra, é inútil em casas antigas sem aterramento. O Inmetro recomenda que se levem os aparelhos antigos a um eletricista para a troca de plugues. Mais chateação.

ENSINO DE FILOSOFIA E SOCIOLOGIA NAS ESCOLAS
LEI FEDERAL N° 11684, DE 2008
Situação: em vigor.
O que determina: torna obrigatórias as disciplinas de filosofia e sociologia nas três séries do ensino médio em todas as escolas do Brasil.
O absurdo: os brasileiros figuram nas piores colocações em disciplinas como ciência, matemática e leitura, no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Alunos. Em vez de empreender um esforço para melhorar o quadro lastimável da educação brasileira, o governo se empenha em tornar obrigatórias disciplinas que, na prática, só vão servir de vetor para aumentar a pregação ideológica de esquerda, que já beira a calamidade nas escolas. Uma das metas do currículo de sociologia no Acre é ensinar os alunos a produzir regimentos internos para sindicatos.

INCENTIVO AO PORTUGUÊS ERRADO
PARÂMETRO CURRICULAR NACIONAL DE 1997, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Situação: em vigor.
O que determina: os professores não devem corrigir a maneira de falar dos estudantes.
O absurdo: o documento está ancorado em uma ideologia segundo a qual distinguir o certo do errado no ensino do idioma é “preconceito lingüístico”. Diz o texto: “A escola precisa livrar-se do mito de que existe uma única forma de falar. É descabido treinar o uso formal da língua na sala de aula”. Descabido é formar crianças que serão preteridas no mercado de trabalho por não saber usar corretamente o idioma.

Voltei
Vejam na edição imprensa da revista muitos outros exemplos escandalosos e o mal que isso faz ao país. Aos poucos, movidos por legítima indignação, os brasileiros têm ido às ruas, num movimento ainda tímido e incipiente, para protestar contra a corrupção, que é, sem dúvida, uma espécie de mãe de todos os males. Não há outro caminho a não ser deixar claro aos políticos que as instituições e o aparato legal têm de existir para que possamos viver melhor, com mais dignidade, num ambiente de liberdade, para criar e empreender.

Leiam a reportagem na íntegra. Antes de mais nada, ela serve como um instrumento de educação cívica. Infelizmente, o estado brasileiro e seus agentes parecem determinados a fazer o contrário daquela que é a sua missão. Por isso é preciso que a gente lhes diga: “NÃO, VOCÊS NÃO PODEM!”

Leiam o que informam Fernanda Odilla e Rubens Valente na Folha de hoje. Vejam por que a gente nunca pode perder a oportunidade de se envergonhar da gestão de Celso Amorim no Itamaraty.

Amorim vetou diálogo com dissidentes

A gestão do então chanceler do governo Itamar Franco (1992-1994), Celso Amorim, hoje ministro da Defesa, proibiu que a Embaixada do Brasil em Washington mantivesse contato com exilados cubanos e aumentou as grades da embaixada em Havana para impedir invasões. Além disso, expulsou quatro cubanos que invadiram o prédio - dois deles acabaram presos pela polícia do regime. É o que revelam 636 telegramas confidenciais trocados entre o Itamaraty e a Embaixada do Brasil em Havana, obtidos pela Folha após pedido de desclassificação feito ao Itamaraty e que a partir de hoje são divulgados no Folha Transparência.

Procurado pela reportagem no início da semana passada, Amorim informou na tarde de sexta-feira, pela assessoria, que “o Ministério da Defesa não comentará as informações relativas aos documentos em questão”. Em 1994, o embaixador em Washington, Paulo Tarso Flecha de Lima, pediu autorização ao Itamaraty para participar de um café da manhã em Miami com “entidades representativas da comunidade de tendência moderada”. O objetivo do grupo era “marcar a presença” à margem da Cúpula das Américas, que ocorreria em Miami.

O Itamaraty vetou o encontro, o que deixou o embaixador contrariado. Em telegrama, ele respondeu: “Na realidade, sempre fez parte da tradição do Itamaraty procurar conversar, quando possível, com todos os segmentos envolvidos em confrontos políticos em países ou regiões que, de alguma forma, são importantes para o Brasil”. Os telegramas evidenciam a baixa disposição do Itamaraty, no período 1993-1994, em manter relações com críticos da ditadura de Fidel Castro. A ponto de expulsar quatro deles da embaixada em Havana, em 1993. Aqui

Por Regina Alvarez, no Globo:
A cem dias de acabar o primeiro ano de gestão da presidente Dilma Rousseff, promessas de campanha e alguns compromissos assumidos no programa de governo não saíram do papel ou estão bem distantes de atingir as metas fixadas para 2011. Destacados entre os principais compromissos da presidente, o programa Minha Casa Minha Vida, a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e de Unidades Básicas de Saúde (UBS), de quadras esportivas e de postos de polícia comunitária têm recursos disponíveis no Orçamento da União, mas a liberação até setembro não chega a 10% do aprovado.

O programa de construção de creches, outra promessa destacada na campanha eleitoral, teve um desempenho um pouco melhor, com 21% dos recursos liberados.

Uma das estrelas do PAC e também da campanha presidencial, o programa Minha Casa Minha Vida recebeu o primeiro golpe em março, com o corte de R$ 5,1 bilhões na dotação inicial de R$ 12,6 bilhões prevista no Orçamento. A justificativa da equipe econômica foi que a segunda fase do programa dependia de aprovação do Congresso, o que só aconteceu em junho.

Até setembro, verba insuficiente para uma UPA
Por conta desse atraso e de outros entraves na execução, o Minha Casa chega em setembro com apenas R$ 3,5 milhões executados (pagos), 0,5% dos R$ 7,6 bilhões restantes no Orçamento. A meta do programa é construir dois milhões de moradias até 2014 . O Ministério das Cidades informa que foram contratados até setembro 253 mil unidades, mas incluiu nessa conta as unidades financiadas com recursos do FGTS.

Outro compromisso assumido pelo governo Dilma foi a construção de 500 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) na área de saúde, em quatro anos. “Para garantir atendimento médico adequado a urgências de baixa e média complexidade e reduzir a superlotação das emergências dos grandes hospitais”, especificou a presidente em mensagem enviada ao Congresso, anunciando investimentos de R$ 2,6 bilhões no programa.

No que diz respeito à gestão, o governo Dilma é mesmo um espanto. Dia desses, a ministra Miriam Belchior (Planejamento) revelou como pretende resolver o problema da falta de obras de mobilidade urbana: decretando feriado. Estupendo! Agora, o governo decidiu dar uma “canetada” nos 13 aeroportos da Copa. Segundo o plano original, as obras elevariam a sua capacidade para 150 milhões de passageiros/ano. Sem qualquer reestruturação no plano ou promessa de mais investimento, a Infraero decretou que, na verdade, a capacidade será de 256,8 milhões de passageiros/ano. Ou seja: bastou pegar a caneta para que, do nada, essa capacidade crescesse 106 milhões de passageiros/ano. Em suma: resolveu a deficiência de infra-estrutura mudando os números do papelório. Nunca antes na história destepaiz… Leiam trecho de reportagem da Folha. Volto em seguida:
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Sem qualquer alteração no plano de investimentos para a Copa, os aeroportos ganharam uma capacidade adicional de 100 milhões de passageiros/ano. A ampliação ocorreu porque a Infraero, estatal que administra os aeroportos, alterou a metodologia usada para calcular a capacidade da infraestrutura. Pelas contas originais, a capacidade dos 13 aeroportos estratégicos para a Copa (12 cidades-sede mais Campinas) subiria para quase 150 milhões de passageiros/ano com os investimentos de R$ 6,4 bilhões previstos até 2014.

Aplicada a nova metodologia, que leva em conta avanços tecnológicos e a mudança no perfil dos usuários, as mesmas obras agora elevarão a capacidade para 256,8 milhões de passageiros/ano. Isso dá uma folga de 41% no sistema, considerando uma estimativa de demanda de 152,6 milhões de passageiros em 2014. Com essa margem, os aeroportos poderiam aguentar de cinco a dez anos além da Copa sem grandes investimentos, dizem especialistas. A IATA, associação internacional de empresas aéreas, recomenda folga de capacidade de ao menos 20%. O especialista em transporte aéreo e professor da Coppe/UFRJ, Elton Fernandes, ironizou a mudança de metodologia: “Com uma canetada, todos os problemas do setor acabaram”, disse. Aqui

Voltei
Digam-me: que tipo de especialista comete um erro desse tamanho? Que gente é essa que está cuidando do nosso futuro?

Por Mariana Barbosa e Rogrigo Mattos, na Folha:
Quase quatro anos após o Brasil ser escolhido como sede da Copa de 2014, o governo perdeu o controle do andamento das obras ligadas ao evento e pôs em risco o legado de infraestrutura que ele poderia deixar para o país. Divulgado há 11 dias, o balanço mais recente do governo sobre os projetos da Copa já está desatualizado. Prazos indicados no documento não batem com informações das cidades-sede, e outros soam irreais diante dos problemas que as obras têm enfrentado. Autoridades que acompanham os preparativos para a Copa já falam em organizar os dias de jogos com a estrutura hoje disponível, sem contar com as novas obras.

A promessa do governo de entregar nove estádios no final de 2012 também já caiu por terra, com novos atrasos. No capítulo transportes, há problemas como o do monotrilho do eixo norte/leste de Manaus. Além de sofrer questionamentos da CGU (Controladoria-Geral da União), a obra pode estourar o prazo. A previsão do governo do Amazonas é de início das obras em novembro de 2011 e conclusão em maio de 2014, dois meses antes da Copa. O governo reconheceu que pode não concluí-la a tempo. Aqui

Por João Domingos, no Estadão:

Mesmo com o respaldo da população - que deu manifestações de apoio nos atos públicos de 7 de Setembro, em Brasília, e na semana passada, no Rio -, a presidente Dilma Rousseff fez uma faxina incompleta nos setores do governo envolvidos em corrupção, irregularidades e mau uso do dinheiro público. A limpeza só ocorreu na cúpula do Ministério dos Transportes e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Na Valec, a estatal responsável pela construção das grandes ferrovias previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a Norte-Sul e a Oeste-Leste, foi afastado só o presidente José Francisco das Neves, o Juquinha. Ele saiu no rastro do escândalo que abalou o Ministério dos Transportes, no início de julho. Investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) indicaram desvios de R$ 279,7 milhões na Valec.

Juquinha foi substituído interinamente por Felipe Sanchez da Costa, diretor da Valec, mas, segundo informações de dentro da estatal, quem manda de fato na empresa é Luiz Carlos Oliveira Machado, diretor de Engenharia, um protegido do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A Ferrovia Norte-Sul, uma das principais obras da Valec, foi iniciada no governo Sarney (1985-1990) e nasceu envolvida em escândalos. Na época, descobriu-se que a licitação havia sido dirigida e os vencedores já eram conhecidos havia meses.

Acampado
Como se considera o pai da Ferrovia Norte-Sul, o presidente do Senado nunca desencarnou dela. Em 1989, ainda presidente da República, Sarney fez uma visita ao canteiro de obras da Norte-Sul de Açailândia (550 km ao sul de São Luís). Vivia um momento difícil e enfrentava uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigava corrupção em seu governo. Prometeu que, nos governos subsequentes, acamparia nos trilhos até que a ferrovia fosse concluída.

Sarney não precisou fazer nada disso. Mudou seu domicílio eleitoral para o Amapá e voltou ao Congresso. Em 2002, aliou-se ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, outrora um adversário da Norte-Sul, e defensor dela depois de assumir o mandato. Para não correr riscos, Sarney passou a influir na indicação dos diretores da Valec. A obra está atrasada, como ocorre com todas as de tamanha grandeza e valor - seus custos já estão em mais de R$ 5 bilhões. Mas deverá ser inaugurada integralmente durante o governo de Dilma Rousseff.

Na quinta-feira, a Subcomissão das Obras do PAC da Câmara esteve em Palmas e Gurupi (TO), para visitar dois trechos da Ferrovia Norte-Sul, onde teria havido desvios de R$ 84 milhões, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU). “É uma coisa complicada, porque 85% dos serviços já foram feitos. Desmanchar não dá. Temos é de ver se conseguimos reduzir os preços”, afirmou o presidente da subcomissão, deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), que comandou a visita dos parlamentares.

Só promessas. Na limpeza prometida por Dilma, um dos alvos foi a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Trata-se de um órgão com orçamento de investimentos anuais de R$ 2,9 bilhões, presente em todos os Estados brasileiros, fundamental para a formação de estoques reguladores de alimentos. É também uma das estatais mais loteadas pelos partidos da base. Foi dividida entre PTB, PMDB e PT. É lá também que deputados e senadores costumam pôr alguns de seus filhos e netos. Aqui

Por Iuri Dantas e Marta Salomon, no Estadão:

No comando do rateio de recursos milionários do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, abrigou parte da cúpula do seu partido, o PDT, na pasta e encontrou brecha para turbinar centrais sindicais, impedidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de receber dinheiro público por causa de irregularidades no passado. Só neste ano, entidades vinculadas a centrais já receberam R$ 11 milhões.

O ministro mantém dez integrantes da Executiva do PDT em postos de comando do ministério e um outro personagem da cúpula partidária na Fundacentro, instituição ligada à pasta. O tesoureiro do partido, Marcelo Panella, foi chefe de gabinete de Lupi até o início do mês passado, auge da faxina ministerial, quando deixou o cargo a pretexto de cuidar de negócios pessoais.

“Todos são filiados ao PDT, o que pesou, sim, para suas nomeações”, disse o ministro ao Estado, confirmando a lista de correligionários que nomeou. “Reitero que todos os seus cargos são de livre provimento”, completou. No jargão burocrático, isso significa que Lupi considera caber a ele preencher os cargos da forma que entender melhor.

Panella e Lupi são amigos há 25 anos, segundo o próprio ministro. Os dois chegaram a ser sócios no Rio de Janeiro, no Auto Posto São Domingos e São Paulo, mas a falta de alvarás não permitiu o funcionamento do negócio.

Sucessor de Leonel Brizola na presidência do PDT, Lupi chegou ao bloco F da Esplanada dos Ministérios em 2007, após perder a disputa para governar o Rio e ter apoiado a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva. Ele tirou licença do comando do PDT para assumir o ministério, mas continuou mandando na legenda, numa confusão de fronteiras entre o cargo no governo e a militância partidária.

Loteamento. O critério político-partidário pesou na escolha de alguns dos principais cargos do ministério. Além de Lupi, o secretário executivo da pasta, Paulo Roberto Santos Pinto, também é integrante da Executiva Nacional. Da mesma forma, comandam o partido quatro assessores diretos do ministro: o secretário de Políticas para o Emprego, Carlo Roberto Simi, e a diretora de Qualificação, Ana Paula da Silva.

Completam a lista dois coordenadores-gerais: o responsável por Estudos, Anderson Brito Pereira, e Rafael Oliveira Galvão, que cuida de empreendedorismo juvenil. A Fundacentro, instituição de pesquisa sobre segurança do Trabalho, vinculada ao ministério, também é comandada por um membro da Executiva do PDT, Eduardo de Azeredo Costa. Neste ano, a Fundacentro recebeu R$ 45,7 milhões. Aqui

Por Gabriel Manzano, no Estadão:
A decisão dos juízes federais de contestar, no Supremo Tribunal Federal, o poder do Conselho Nacional de Justiça de regular e investigar irregularidades cometidas por magistrados “é uma iniciativa infeliz, que pretende cercear o trabalho bastante positivo do CNJ”, diz o professor Pedro Estevam Serrano, titular de Direito Constitucional da PUC-SP. Essa posição adotada pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), segundo ele, “não é algo juridicamente adequado nem útil à sociedade”.

É uma briga antiga, com pretexto novo. Em julho, o CNJ adotou a resolução 135, para uniformizar os procedimentos ligados à atuação administrativa e disciplinar dos juízes. Estes viram no ato uma extrapolação de poder. Só caberia ao conselho, entende a AMB, investigar assuntos já julgados por tribunais inferiores. O STF deve julgar a Ação de Inconstitucionalidade (Adin) pedida pela AMB na quarta-feira. Ela tem como relator o ministro Marco Aurélio de Mello - que, até onde se sabe, vê com simpatia a causa dos juízes. Serrano não percebe, no episódio, indícios de espírito corporativo, assim como não critica a luta do Judiciário por melhores salários. Nesta entrevista, ele adverte: “Deviam parar de considerar o salário do magistrado uma referência para os demais Poderes”.

Como o sr. vê o pedido dos juízes para que o STF os livre das decisões do CNJ?
A AMB tem legitimidade para entrar com a Adin. Os artigos 102 e 103 da Constituição lhe dão tal direito. Se considerar inconstitucional, o STF pode retirar a lei do mundo jurídico.

De que modo isso seria feito?
Após a decisão, o Supremo remete o texto ao Senado, cuja Mesa subtrai os efeitos da lei. É a mecânica burocrática. Mas na prática, decidida a inconstitucionalidade, a lei já perde a eficácia.

A atitude dos juízes configura espírito corporativo?
Não vou chegar a isso. A gente não pode confundir certas coisas. Algumas reivindicações de natureza administrativa ou jurisdicional podem parecer corporativas, e na verdade atendem a demandas da cidadania. Pois ter um Judiciário forte, independente e bem remunerado é algo que interessa à sociedade, não só à categoria. Aqui

Por Gustavo Chacra, no Estadão:
O presidente da Autoridade Palestina (AP), Mahmoud Abbas, indicou ontem que rejeitará um projeto de plano de paz elaborado por mediadores internacionais e também pediu uma revisão dos termos econômicos dos Acordos de Oslo, assinados há 18 anos.

Apresentada na noite de sexta, a proposta do Quarteto - formado por EUA, União Europeia, ONU e Rússia - é inaceitável, segundo o líder palestino, pois não exige que Israel contenha as construções nos assentamentos nem inicie as negociações com base nas fronteiras anteriores a 1967, quando israelenses ocuparam terras palestinas.

Abbas disse esperar que o Conselho de Segurança termine de estudar o pedido palestino de ingresso na ONU como membro pleno em poucas semanas. “Estamos falando em semanas, não meses”, disse o presidente da Autoridade Palestina a jornalistas no avião que o levava de volta à Cisjordânia, após ele apresentar na sexta-feira à Assembleia-geral da ONU a proposta de reconhecimento do Estado palestino.

Amanhã, uma comissão do Conselho de Segurança começará a analisar a iniciativa palestina. Brasil, Índia, China, Rússia, África do Sul e Líbano são a favor do reconhecimento. Os EUA, contra. A Alemanha e a Colômbia devem seguir a mesma linha dos americanos. Os demais países não adotaram uma posição. Os palestinos precisam de nove dos 15 votos e sabem que podem ter apenas uma vitória simbólica, pois Washington usará o poder de veto. Aqui

Por Adriana Carranca, no Estadão:

A divisão de Jerusalém, os assentamentos judaicos no leste da cidade e na Cisjordânia e o retorno para casa dos refugiados árabes expulsos na guerra de 1947-1948 são os principais pontos de disputa entre palestinos e israelenses. Mas o que emperra as negociações e define a política do primeiro-ministro Binyamin Netanyahu é a desconfiança.

Após mais de quatro décadas de negociações de paz, a direita israelense não acredita que um acordo seja possível. O argumento é o não reconhecimento de Israel como “Estado judaico” - no discurso à Assembleia-Geral da ONU, na sexta-feira, o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, voltou a afirmar que isso “afetaria a vida do 1,5 milhão de muçulmanos e cristãos cidadãos israelenses”.

“A maioria dos judeus defende a solução de dois Estados. Mas como é possível negociar com alguém que não reconhece a sua existência?”, diz o cientista político Heni Ozi Cukier. Se a paz não é possível, é preciso garantir o domínio e a segurança da população judaica.

Com base nisso, os conservadores na Knesset (Parlamento) justificam sua posição nos principais pontos de disputa. Sem um acordo de paz, acreditam, têm o direito de expandir o domínio sobre terras anexadas na guerra de 1967. Dar aos refugiados, cerca de 4 milhões de pessoas, o direito de retorno, argumentam, seria como restabelecer um Estado palestino único - os judeus, que hoje são 5,8 milhões dos 7,7 milhões de israelenses, seriam minoria.

A esquerda e o centro acreditam que a paz é possível e, portanto, defendem a retirada de Israel da maioria das áreas ocupadas na Guerra dos Seis Dias, em 1967 - uma exigência dos palestinos, que Netanyahu classifica como “indefensável”. Aqui

Teve contornos teatrais a sessão de ontem da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, revelada hoje por O Globo. Com apenas dois deputados, Cesar Colnago (PSDB-ES) presidindo e Luiz Couto (PT-PB) votando, a comissão aprovou 118 projetos.

A sessão ocorreu porque os deputados da CCJ assinaram a lista de presença pela manhã e recorreram ao velho costume das quintas-feiras: enforcar o trabalho viajando para os estados. Com o quórum virtual existente, Colnago e Couto realizaram uma encenação que durou cerca de três minutos.

O vídeo de quatro minutos da TV Câmara colabora com a farsa ao não exibir imagens abertas do plenário vazio. Em determinado momento, a câmera exibe a imagem de um grupo de assessores, justamente no ponto em que Colnago diz:

- Em discussão. Não havendo quem queira discutir, os deputados que concordam com a aprovação em bloco dos pareceres permaneçam como sem encontram. Aprovado.

O teatro terminou com a aprovação de matérias relacionadas a temas importantes como concessões de radiodifusão, projetos de lei, renovações de concessão de radiodifusão e acordos internacionais.

Mendes Ribeiro, que completa amanhã um mês à frente do Ministério da Agricultura, se reunirá na segunda-feira com Wilson Roberto de Sá, presidente do Sindicato Nacional dos Fiscais Agropecuários Federais. Os fiscais querem que Mendes faça uma faxina nos atuais ocupantes das gerências regionais, já que, dizem, não houve qualquer mudança em relação à gestão Wagner Rossi. Pelas contas deles, todos os 27 cargos estão nas mãos de indicados políticos – de vários partidos da base de Dilma e até de herdeiros ainda da era FHC.