A verdade insofismável é que Dilma é ruim de serviço e angaria algumas simpatias só por não ser Lula; é um bom motivo, claro!, m

Publicado em 25/09/2011 17:03 e atualizado em 26/09/2011 08:11 860 exibições

A verdade insofismável é que Dilma é ruim de serviço e angaria algumas simpatias só por não ser Lula; é um bom motivo, claro!, mas insuficiente. E a oposição baba na gravata

Reportagem de ontem de O Globo mostrou que o governo federal executou só 0,5% do programa “Minha Casa, Minha Vida” e que a liberação de recursos para algumas das principais promessas de Dilma Rousseff para este ano não chega a 10%. Vocês já cansaram de ver a lista e a conta neste blog, certo?

Se vocês clicarem aqui, encontram uma lista de links para textos que tenho escrito a respeito desse assunto desde, atenção!, 31 de janeiro deste ano. “Pô, Reinaldo, a mulher estava no poder havia apenas 31 dias, e você já estava cobrando cumprimento de promessas?” Não! Naquele texto, tratei daspromessas que ela já não havia cumprido como “gerentona” do governo Lula e listei aquelas que ela certamente não cumpriria como presidente — ou melhor: não cumprirá.

Além de 2 milhões de casas até 2014 (e vocês têm de se lembrar do outro milhão anunciado no governo Lula), a presidente prometeu para este ano:
3.288 quadras esportivas em escolas;
1.695 creches;
723 postos de policiamento comunitário;
2.174 Unidades Básicas de Saúde;
125 Unidades de Pronto Atendimento.

Pois bem, no “Minha Casa, Minha Vida”, executou-se apenas 0,5% do previsto; nos demais casos, a liberação não chega a 10%. Já demonstrei hque, no ritmo que o governo federal entrega as casas, serão necessários 26 anos para cumprir a promessa dos 3 milhões de moradias. Ontem, a Folha noticiou que, na base da pura canetada, a Infraero aumentou o número de passageiros/ano dos 13 aeroportos da Copa em estupendos 107 milhões. Foi assim, num estalo de dedos: “Ooops, erramos as contas!”

Ruim de serviço
A verdade insofismável é que Dilma é ruim de serviço pra chuchu. Já era, não custa lembrar.

1 - Foi a gerentona no governo Lula e assistiu impassível ao estrangulamento dos aeroportos. Nada fez! Ou melhor, fez, sim, uma coisa muito ruim: bombardeou as propostas de privatização. Depois teve de correr atrás do capital privado, na bacia das almas.
2 - O marco regulatório que inventou para a privatização das estradas federais enganou o Elio Gaspari direitinho — e todos os “gasparzinhos” que tentam imitá-lo—-, mas não conseguiu fazer o óbvio: duplicar rodovias, melhorar o asfalto, diminuir o número de vítimas. Cobra um pedágio “barato” para oferecer serviço nenhum. Ou seja: é caro demais! Um fiasco completo!
3- O Brasil foi escolhido para a sede da Copa do Mundo há 47 meses. Em apenas nove, de abril a dezembro de 2010, ela esteve fora do governo. Era a tocadora de obras de Lula e é a nº 1 agora. E o que temos? Seu governo quer uma espécie de AI-5 das Licitações para fazer a Copa. Quanto às obras de mobilidade, Miriam Belchior entrega o jogo: melhor decretar feriado.
4 - Na economia, há um certo clima de barata-voa. Posso não compartilhar das críticas, a meu ver exageradas, ao corte de meio ponto nos juros estratosféricos, mas isso não quer dizer que eu note um eixo no governo. A turma me parece até um tantinho apavorada. A elevação do IPI dos carros importados é um sinal de que estão seguindo a máxima de que qualquer caminho é bom para quem não sabe aonde vai. A Anfavaea foi mais eficiente no lobby. Cumpre aos outros setores fazer também o seu chororô. O único que vai perder é o consumidor…
5 - Na seara propriamente institucional, Dilma deixa que prospere o debate da reforma política como se ela não tivesse nada com isso. Parece Obama referindo-se aos políticos como “o pessoal de Washington”. Ela poderia dizer: “O pessoal de Brasília”…
6 - Abaixo, Ideli Salvatti, ministra das Relações Institucionais, afirma que o governo vai tentar, sim, um novo imposto para financiar a Saúde — a presidente prometeu de pés juntos que o governo não recorreria a esse expediente.
7 - As promessas na área social para seu primeiro ano de governo naufragaram, como se vê acima. Não vai entregar as UPAs, as quadras, as casas, os postos policiais…

Não obstante, a presidente tem angariado algumas simpatias mesmo em setores não exatamente entusiasmados com o petismo. É compreensível. A gigantesca máquina de propaganda, como sempre, atua com grande competência. Mas não responde sozinha pelo “sucesso”. A oposição no país, excetuando-se alguns guerreiros isolados, é sofrível, beirando o patético. Tornou-se refém dos pedidos de investigação das denúncias de corrupção. Como a presidente pôs na rua alguns valentes, mais fatura ela com a “faxina” dos que seus adversários com as acusações. Falta uma agenda — quando não sobra, sei lá como chamar, “adesismo tático” que se finge de estratégia.

O que pensam mesmo sobre as ações do governo os candidatos a líderes do PSDB? Parece que, no momento, organizam um seminário, ou coisa assim, para exumar as virtudes do Plano Real e coisa e tal. Eu sou o primeiro a afirmar, e o faço há uns 10 anos, que as conquistas do governo FHC têm de ser exaltadas — mas daí a transformar em aríete da luta política vai uma grande diferença. Como fica claro, é uma batalha que vem com 10 anos de atraso. O partido espera apresentar uma resposta para os problemas de 2011 quando? Em 2021? O DEM tem espasmos de acerto aqui e ali, mas consegue ser mais notícia tentando criar dificuldades para o PSD do que facilidades para si mesmo.

Como Dilma pode estar cercada de incompetentes, mas não de estúpidos — longe disso!—, percebeu que o desgaste junto ao tal “povão”, se vier, está distante, com o país funcionando quase a pleno emprego e ainda consumindo bem. A inflação preocupa, sobretudo porque é visível que eles não sabem o que fazer, mas nunca ninguém viu massas saindo às ruas por causa de 6,5% ou 7%. Como disse a ministra Ideli Salvatti na entrevista ao Estadão (ver abaixo), “a gente vai levando…” Os chamados setores médios estão sendo conquistados pela pose de austera da soberana, por seu decoro no poder — que é real se comparada a seu antecessor — e por não endossar certas boçalidades da tropa de choque lulo-petista no subjornalismo. Na ONU, ao falar de seu compromisso com o combate à corrupção, exaltou, e com justiça e justeza, o trabalho da imprensa — aquela mesma que a ala metaleira do PT quer debaixo de chicote.

Assim, uma das “virtudes” de Dilma consiste em não ser uma especuladora, não pessoalmente ao menos, contra as instituições, como é Lula. É claro que, estivéssemos com os meridianos democráticos bem-ajustados, a defesa que o Apedeuta fez, em pleno Palácio do Jaburu, de uma Constituinte só para fazer a reforma política — tese de óbvio sabor chavista — requereria uma fala da Soberana. Mas dela nada se cobra. Do mesmo modo, teria de falar se endossa o financiamento público de campanha do modo como o propõe seu partido: uma patranha para encher os cofres do PT e estrangular a oposição. Nada! Parece que o país em que se debate a reforma política não é aquele que ela preside.

Lá com os seus botões, Dilma deve pensar: “Governar o Brasil é bolinho; nem é preciso acertar. Eenfrentar a oposição é fácil; difícil é aturar a base aliada”…

Por Reinaldo Azevedo
IDELI CONFIRMA: GOVERNO VAI TENTAR CRIAR NOVO IMPOSTO PARA A SAÚDE

Por Vera Rosa e Tânia Monteiro, no Estadão:
Sem caneta na mão, mas com “muitos baldes de saliva para gastar” na tarefa de unir a base aliada, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), admite que o governo ainda quer a criação de um imposto para financiar investimentos em saúde no País e arrecadar mais R$ 45 bilhões por ano. A expectativa do Palácio do Planalto é que o tributo seja aprovado em 2012, apesar das dificuldades previstas por causa das eleições municipais.

Nesta entrevista ao Estado, ao mencionar as “fontes” em debate para custear a saúde, Ideli não fez rodeios para definir do que se trata: “É um novo imposto”. Articuladora política do governo, a ministra garantiu, porém, que nada sairá neste ano porque decisões assim precisam ser “adequadas” à situação econômica. “Você não pode trabalhar desonerando de um lado e onerando de outro”, ponderou.

Cinco dias após a Câmara ter aprovado a Emenda 29 - que define os gastos com saúde para União, Estados e municípios -, Ideli reiterou que o dispositivo não resolve o problema porque não indica de onde virão os recursos. Para ela, a comissão acertada entre os governadores e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), poderá “resgatar” projetos de lei que criam base de cálculo para a nova versão da CPMF, o imposto do cheque extinto em 2007. “Nós já colocamos o dedo na ferida”, disse Ideli.

A Câmara aprovou o projeto que regulamenta a Emenda 29, mas não incluiu a base de cálculo para a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). O que pode ser feito?
Apesar de estar criada a contribuição, a alíquota terá, obrigatoriamente, de ser fixada por lei. A comissão que o Marco Maia formou com os governadores deixa uma porta aberta para o debate.

E quais são as alternativas para financiar os gastos na saúde?
Já se falou em taxação de grandes fortunas, bebidas, cigarros, remessa de dinheiro para o exterior, royalties do petróleo e até em legalização do jogo. A presidenta Dilma tem pedido muito cuidado porque estamos vivenciando uma crise internacional, que será prolongada. Você não pode trabalhar desonerando de um lado e onerando de outro.

O governo vê necessidade de financiar a saúde, mas não quer arcar com o ônus de medida impopular, não é?
O governo tem clareza de que precisa de novas fontes para a saúde. Nós já colocamos o dedo na ferida.

Nova fonte é um novo imposto…
É um novo imposto, que poderá ser de uma forma ou de outra. A questão é que essa nova fonte tem de ser adequada à conjuntura econômica e só pode ser criada com uma discussão de caráter federativo e em consonância com o Congresso.
(…)
A volta do ex-presidente Lula, em 2014, está totalmente descartada?
Por ele. Declaração dele.

Mas ele está tão empenhado em montar palanques para as eleições municipais de 2012…
Que bom, né? Vai ajudar. Aliás, quero louvar a iniciativa dele, na reforma política, porque precisa ter alguém chacoalhando para ver se a gente consegue avançar.
E o que fazer com o PMDB, que diverge do PT e não aceita o financiamento público?
(cantarolando) A gente vai levando… 
Aqui

Por Reinaldo Azevedo
Maioria do Senado descarta imposto para custear saúde

Por Maria Clara Cabral, Márcio Falcão e Nádia Guerlenda, na Folha:
A maioria dos senadores defende o aumento dos gastos do governo federal com a saúde pública, mas descarta a criação de um novo imposto para financiar o setor.  É exatamente o contrário do que deseja a presidente Dilma Rousseff, que nas últimas semanas afirmou que não aceitará aumento de despesas se o Congresso não indicar uma nova fonte de recursos para a saúde.  Em enquete concluída na semana passada, 43 dos 81 senadores, ou 53% do total, disseram à Folha que apoiam uma proposta que poderá obrigar o governo federal a aplicar no sistema de saúde 10% de suas receitas.

A Constituição determina que os gastos do governo federal com saúde acompanhem a expansão da economia e sejam reajustados todo ano de acordo com a variação do PIB (Produto Interno Bruto), mas não estabelece nenhum tipo de vinculação das suas receitas com o setor. A ideia foi rejeitada no passado pela Câmara dos Deputados, mas seus defensores querem retomá-la no Senado, aproveitando a discussão de um projeto de lei que regulamenta os gastos dos três níveis de governo com saúde, aprovado na última quarta-feira pela Câmara.Aqui

Por Reinaldo Azevedo
Sem estrutura, entidade ligada a partido de Lupi recebe R$ 1,5 milhão do Ministério do Trabalho

Por Iuri Dantas e Marta Salomon, no Estadão:
A Federação Nacional de Mototaxistas e Motofretistas, presidida por Robson Alves Paulino, filiado ao PDT do ministro Carlos Lupi (Trabalho), assinou convênio de R$ 1,5 milhão para qualificar motoboys. Escolhida oficialmente por sua estrutura e expertise, a Fenamoto precisou contratar professores para dar as aulas em salas emprestadas pela Secretaria do Trabalho do Distrito Federal, a 200 quilômetros de distância de Goiânia.

Na casa onde funciona a sede da Fenamoto, encontram-se apenas um cartaz do ministério, com telefone de Brasília, e poucas informações. Na quinta-feira à tarde, a reportagem não encontrou alunos em sala de aula em Brasília. Eles haviam sido dispensados mais cedo. Dos candidatos à qualificação, a Fenamoto exige dois anos de habilitação na categoria A, de motociclista.

Ontem, o Estado mostrou que cargos da cúpula do ministério são ocupados por integrantes do comando do PDT. Mesmo depois da exoneração do tesoureiro do partido, Marcelo Panella, da função de chefe de gabinete do ministro, em agosto, ainda restam dez dirigentes entre os principais assessores de Carlos Lupi, além do presidente da Fundacentro. O ministro disse que a militância partidária “pesou” nas nomeações.

Valéria Cristina da Silva, funcionária da Fenamoto e responsável pelo curso, confirmou que Paulino integra o partido do ministro do Trabalho, mas negou favorecimento político. “Não posso negar que o Robson é filiado, mas de jeito nenhum a Fenamoto foi favorecida. Concorremos uma vez e não ganhamos porque não atendíamos às necessidades do edital”, afirmou. Aqui

Por Reinaldo Azevedo
Faculdades pagam ONGs e igrejas para captar novos alunos

Por Elvira Lobato e Antonio Gois, na Folha:
Surgiu uma nova figura no meio universitário: o intermediário entre as faculdades privadas e os jovens trabalhadores de menor renda que se tornaram o principal público-alvo de algumas instituições. Associações de moradores, líderes comunitários, ONGs e igrejas fazem parte da malha de captação de alunos. O fenômeno foi constatado pela Folha em bairros da periferia da Grande São Paulo. As entidades intermediárias são remuneradas de duas formas: pelos alunos -que pagam uma taxa semestral ou anual para ter o nome incluído no cadastro para bolsas de estudo- e pelas faculdades, que chegam a pagar R$ 100 por matriculado. As faculdades justificam a contratação da rede de intermediários dizendo que isso é mais eficiente e barato do que gastar com publicidade nas mídias convencionais.

Instituições de São Paulo como Uniban -recentemente adquirida pelo grupo Anhanguera-, Universidade de Guarulhos, UniRadial -ligada ao grupo Estácio de Sá-, Faculdade Sumaré e UniSant’Anna são algumas das que aderiram à prática. Não há um padrão na contratação dos intermediários. As faculdades mais agressivas recorrem a associações de moradores de comunidades carentes, contando que o futuro aluno poderá financiar 100% de seu estudo pelo Fies, do governo federal, ou por outras fontes de financiamento do governo de São Paulo ou privadas. A Uniesp, por exemplo, contatou José Cecílio dos Santos, 43, presidente da associação de moradores do Jardim Boa Vista, na região administrativa do Butantã (zona oeste). Neste ano, ele já encaminhou 200 candidatos para a faculdade, que remunerou a associação em R$ 100 por aluno matriculado. Além disso, a faculdade promete um notebook ao aluno que for aprovado no Fies.

Por Reinaldo Azevedo
Abbas condiciona diálogo e ONU inicia análise do pedido palestino

Por Gustavo Chacra, no Estadão:
Na véspera do início das discussões no Conselho de Segurança da ONU sobre o pedido palestino para sua admissão plena na organização, o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, declarou que o reinício do diálogo, suspenso há um ano, só será aceito se as construções nos assentamentos israelenses na Cisjordânia forem congeladas.

Abbas reiterou no domingo (25) que a proposta do Quarteto - formado por EUA, União Europeia, ONU e Rússia - é inaceitável, pois além de não exigir o congelamento das construções não tem como base as fronteiras anteriores à Guerra dos Seis Dias, em 1967, quando Israel ocupou a Faixa de Gaza, Cisjordânia e Jerusalém Oriental.

O chanceler israelense, Avigdor Lieberman, considerado um dos mais conservadores da coalizão de governo, afirmou ter reservas sobre as propostas de negociação apresentadas pelo Quarteto, mas disse estar aberto para “a retomada do diálogo” com os palestinos.

Ainda nos EUA, o premiê israelense, Binyamin Netanyahu, declarou que primeiro precisará realizar uma reunião ministerial para determinar a posição de Israel em relação à proposta.

Analistas afirmam que a decisão dos palestinos pode levar o primeiro-ministro a não responder de forma positiva ou negativa ao plano do Quarteto, evitando choques com membros mais conservadores de seu governo de um lado, e com a comunidade internacional, de outro.

De acordo com a proposta do Quarteto, os líderes israelenses e palestinos deveriam se reunir em 30 dias. Em um prazo de três meses, deveriam apresentar soluções para questões fronteiriças e de segurança. Um acordo final entre Israel e os palestinos precisaria ser concluído no prazo de um ano.

“Confirmamos que queremos conquistar nossos direitos por meio de métodos pacíficos, por meio de negociações. Mas não quaisquer negociações. Não aceitaremos (o diálogo) até termos legitimidade e eles (israelenses) suspendam completamente as construções nos assentamentos”, afirmou Abbas em Ramallah, onde foi recebido como herói (mais informações nesta página).

Cerca de 300 mil colonos judeus vivem em assentamentos construídos na Cisjordânia depois da ocupação de 1967, em ação considerada ilegal pela comunidade internacional. No território, reconhecido pelo Brasil como parte de um futuro Estado palestino, vivem 2,5 milhões de palestinos cristãos e muçulmanos.

Em entrevista à rede de TV NBC, Netanyahu voltou a dizer que os palestinos não reconhecem Israel. Na realidade, a Autoridade Palestina aceita a existência de Israel desde a assinatura dos Acordos de Oslo em 1993, apesar de não reconhecer o Estado israelense como judaico por causa, segundo Abbas destacou em seu discurso na ONU, do 1,5 milhão de árabes-israelenses, cristãos e muçulmanos que vive no país.

O premiê de Israel também afirmou que a maior ameaça para o “único Estado judaico é o insaciável crocodilo islâmico que quer nos devorar no café da manhã”. A declaração foi classificado como islamofóbica por grupos muçulmanos americanos.

Na entrevista, Netanyahu elogiou Barack Obama e rejeitou declarações de candidatos republicanos que classificam o líder americano como anti-Israel. “Obama apoia Israel de uma forma sem precedentes. E Israel terá sempre o apoio de quem quer que ocupe a Casa Branca”, disse. Aqui

Por Reinaldo Azevedo
Alta do dólar pode ser gota d’água da meta de inflação

Por Fernando Dantas, no Estadão:
A disparada do dólar pode ser a gota d’água para que a inflação em 2011 estoure o teto do sistema de metas, de 6,5%. Segundo diversos analistas, o impacto da alta do câmbio na inflação acontece de forma rápida, em um ou dois trimestres.

Tudo depende do que vai acontecer nos próximos meses com a cotação do dólar e das commodities. Mas, se o quadro de estresse nos mercados se mantiver, as estimativas do impacto adicional no IPCA ainda em 2011 vão de 0,15 a 0,5 ponto porcentual, ou mesmo mais.

Hoje, a média da expectativa de mercado do IPCA é de 6,46%. A maior parte destas estimativas provavelmente leva em conta cotação média do dólar até o fim do ano bem abaixo das ocorridas nos últimos dias. Assim, mesmo impactos adicionais muito modestos podem levar ao estouro do teto da meta. Um efeito mais forte poderia levar o IPCA de 2011 a fechar próximo a 7%.

O impacto inflacionário da alta do dólar se dá principalmente pelo preço das commodities alimentares e minerais, que são insumos de diversas indústrias. Como ocorreu na crise de 2008 e 2009, o câmbio e as commodities tendem a se mover em direções opostas, o que suaviza o impulso inflacionário da disparada do dólar. Com aumento da aversão ao risco, o câmbio sobe. Mas o agravamento da crise global aponta para a redução da demanda de commodities, e seus preços caem.

Até agora, o dólar correu na frente, e a cotação das commodities em real subiu significativamente desde o início de agosto. A média do índice de commodities CRB em reais de setembro está 6,4% acima da média de julho e agosto. Comparando-se o ponto recente de maior baixa, em 8 de agosto, e o CRB em reais da última sexta-feira, o salto é maior, e vai a 10,8%.

Commodities
Segundo os cálculos da economista Alessandra Ribeiro, da consultoria Tendências, o impacto da alta das commodities em real na inflação, supondo-se a permanência de níveis próximos ao da sexta-feira nos próximos meses, é de 0,48 ponto porcentual. Deste total, 0,35 ocorreria nos três meses de setembro a novembro, e o resto nos trimestres em diante. Aqui

Por Reinaldo Azevedo

Mantega admite rever medida cambial

Por Luciana Coelho, na Folha:
Diante da forte alta do dólar nos últimos dias, o ministro Guido Mantega (Fazenda) sinalizou que não descarta revogar impostos fixados para restringir a entrada da moeda norte-americana no país. Segundo o ministro, medidas adotadas ao longo do ano pelo governo -que incluem taxas maiores sobre empréstimos feitos no exterior, investimentos de estrangeiros e aplicações cambiais- poderão ser revistas. “São medidas regulatórias feitas justamente para isso: colocamos e, quando não é mais necessário, tiramos”, afirmou Mantega, que participa da reunião anual do Fundo Monetário Internacional, em Washington.

Ontem, o dólar fechou negociado a R$ 1,829, com queda de 3,5% no dia. Na véspera, porém, a cotação chegou a passar de R$ 1,96. Em reportagem publicada ontem, a Folha informou que o governo já estuda rever as medidas cambiais diante do novo cenário global. Durante boa parte do ano, a forte entrada de dólares no Brasil fez com que o real se valorizasse com muita força. Em julho, a moeda chegou a ter queda de 7,7% no ano. Aqui

Por Reinaldo Azevedo

Carga de impostos volta a crescer e atinge 34% do PIB

Na Folha:
A carga tributária do Brasil voltou a crescer no ano passado, transferindo para os cofres do governo federal uma fatia maior das riquezas produzidas no país. Estudo apresentado ontem pela Secretaria da Receita Federal diz que impostos e contribuições arrecadados pelas três esferas de governo somaram no ano passado 33,56% do PIB (Produto Interno Bruto). Em 2009, a carga tributária alcançara 33,14% do PIB.  O principal motivo foi o aumento da arrecadação do governo federal, provocado pela retomada do crescimento da economia e o fim dos incentivos distribuídos em 2009 para reanimar a economia e combater a recessão.

O aumento da taxação de operações financeiras no fim do ano passado, medida tomada pelo governo para conter a valorização do real em relação ao dólar, também ajudou a inflar a arrecadação. Segundo a Receita, o governo federal, os Estados e os municípios arrecadaram no ano passado R$ 1,2 trilhão em impostos e contribuições, 9% a mais do que em 2009. Estudo feito pelos economistas José Roberto Afonso e Márcia Monteiro, especialistas em finanças públicas, sugere que o aumento da carga tributária foi ainda maior do que o reconhecido pelo trabalho da Receita. Aqui

Por Reinaldo Azevedo

O barato da impunidade: lança-perfume na festa de arromba dos poderosos que deveriam zelar pela lei

A VEJA desta semana traz uma reportagem impressionante de Daniel Pereira e Rodrigo Rangel intitulada “A festa dos bodes”, sobre a impunidade no Brasil, suas origens e suas causas. Uma festa de arromba ocorrida em Minas foi mesmo um espanto. Reproduzo um trecho.

(…)
Relator do caso que resultou no arquivamento do processo que investigou a família Sarney, o ministro Sebastião Reis Júnior foi empossado em junho passado no STJ. Um de seus amigos diletos é o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro. Kakay, como o advogado é conhecido em Brasília, também é amigo de Sarney e defensor do clã maranhense há tempos. (…) “O Sebastião é meu amigo há muito tempo, mas não atuei nesse caso, não conheço os detalhes do processo nem sabia que ele era o relator”, diz Kakay. Em fevereiro, o advogado organizou uma feijoada na mansão em que mora, em Brasília, que reuniu ministros, senadores e advogados famosos. Sebastião Reis era um dos convidados. Na ocasião, apesar de ainda ser aspirante à vaga no STJ, já era paparicado como “ministro” por alguns convivas. O ministro do Supremo Tribunal Federal José Dias Toffoli também participou da feijoada, que varou a madrugada. Ah, as festas e os quartos de hotel em Brasília…

No dia 17 passado, um sábado, Toffoli, Kakay e representantes de famosas bancas de advogados de Brasília voltaram a se encontrar em uma festa, em Araxá, Minas Gerais, no casamento de um dos filhos do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence. O aeroporto da cidade não via um movimento assim tão intenso fazia muito tempo. Os convidados mais famosos chegaram a bordo de aviões particulares, inclusive o ministro Dias Toffoli. Em nota, ele explicou que o avião lhe fora cedido pela Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro, onde dá aulas. Naquele dia, por coincidência, o ministro, que estava junto de sua companheira, informou que tinha um compromisso de trabalho no campus que a instituição mantém em Araxá.

Sepúlveda Pertence é o presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência - uma espécie de vigilante e fiscal do comportamento das autoridades do Executivo. Além de Kakay e Toffoli, ele recebeu como convidados o ex-senador Luiz Estevão (condenado a 31 anos de prisão e que deposita suas últimas esperanças em se safar da cadeia nos recursos que serão julgados no STJ e no Supremo) e o empresário Mauro Dutra (processado por desvio de dinheiro público) - e advogados que defendem ou já defenderam ambos. Toffoli é relator de um dos processos de Luiz Estevão no Supremo. Os quartos do hotel mais luxuoso da cidade foram ocupados, portanto, por juízes, réus e advogados que atuam em processos comuns. A feijoada de Brasília terminou na madrugada do dia seguinte, com um inofensivo karaokê. A festa de Araxá também avançou a madrugada, embalada por música eletrônica. Havia, porém, uma surpresa guardada para o final.”

Era a farta distribuição de lança-perfume, o que é crime, segundo as leis vigentes no país, pelas quais boa parte daqueles convivas — exceção feita aos criminosos, claro! — deveria zelar. Leia a íntegra da reportagem na revista.

Por Reinaldo Azevedo
O nosso Guevara é mais esperto do que o dos outros…

Por Bernardo Mello Franco, na Folha:
“O Zé é uma espécie de Che Guevara brasileiro.” Foi assim que o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) apresentou o ex-ministro José Dirceu a cerca de cem sindicalistas que se reuniram ontem de manhã para ouvi-lo, na sede da Força Sindical. Seis anos depois de ser derrubado da Casa Civil e cassado na Câmara, o petista acusado de chefiar o esquema do mensalão voltou a sonhar com o retorno à cena política. Ele marcou uma série de palestras e noites de autógrafos pelo país para se promover e badalar o livro “Tempos de planície” [Alameda Editorial, 376 págs., R$ 44], que lançará dia 28 em Brasília. Na obra, obtida pela Folha, Dirceu se apresenta como mártir de uma “campanha política e midiática” para “derrubar o governo Lula ou impedir sua reeleição”.
(…)
No meio da palestra, [Dirceu] interrompeu a fala com ar de mistério para atender a uma ligação no celular. “É que eu estou acertando a agenda com o nosso Luiz Inácio Lula da Silva”, explicou depois, a uma platéia atônita. “Ele está viajando, está indo para a Europa, e eu vou encontrar com ele.” A cena impressionou sindicalistas que esperavam para fazer perguntas. “Posso chamar de ministro, deputado, doutor… qualquer coisa, né?”, perguntou Ivo Borges, dirigente da Força Sindical no Pará. Dirceu apenas sorriu. Aqui

Por Reinaldo Azevedo
Como um partido de extrema esquerda colabora com a iniciativa privada

Um partideco de extrema esquerda, o folclórico Partido da Causa Operária (PCO), comanda a greve dos Correios. O efeito mais visível da ação dos “revolucionários” trotskistas é o crescimento das empresas privadas do setor, o que é uma boa notícia.  Afinal, a melhor coisa da militância socialista é provar que o capitalismo é melhor. Leiam o que informa a Folha.

Por Cirilo Junior:
Enquanto a greve dos Correios prejudica grande parte dos brasileiros, empresas que atuam no segmento de entregas expressas aumentam o faturamento durante a paralisação. O volume de encomendas transportadas pela Azul Cargo, braço de logística da aérea Azul, cresceu 60% desde a semana passada, quando parte dos funcionários dos Correios cruzou os braços. Embora não tenha fechado dados relativos ao volume dos últimos dias, a TNT Express registrou forte incremento nas consultas. Os atendimentos no call center da empresa aumentaram 150% desde a semana passada.

“São clientes querendo saber sobre preços, prazos. E identificamos uma expansão no despacho de encomendas para o exterior”, afirma Carlos Ienne, diretor da divisão express da empresa no Brasil. A TNT trabalha com encomendas maiores, ao contrário da Azul e da Gollog, cujo número de encomendas cresceu 47% desde o início da paralisação. Empresa de logística da Gol, a companhia vem investindo cada vez mais no segmento de cargas expressas, que engloba pequenas encomendas. Aqui

Por Reinaldo Azevedo

ATENÇÃO, LEITORES! ELES CRIAM 1.150 LEIS POR DIA PARA INFERNIZAR A NOSSA VIDA E NOS TORNAR MAIS IMPRODUTIVOS, MENOS FELIZES, MAIS POBRES E MENOS INTELIGENTES

Na capa da VEJA desta semana, há um brasileiro com cara de poucos amigos e o título: “Não dá mais!” Imagem e texto remetem a uma reportagem de Gabriela Carelli e Alexandre Salvador que trata da fúria legiferante que há no país PARA ATRAPALHAR A VIDA DE QUEM TRABALHA E PRODUZ: NÓS!!! Há um número de estarrecer: nas últimas duas décadas, foram criadas 4,2 milhões de leis, portarias, resoluções etc. Quer fazer a conta, leitor amigo? Foram nada menos de 1.150,68 disposições legais POR DIA — e isso sem descontar sábados, domingos e feriados. Nessa perspectiva, convenham, chega a ser positivo que os nossos parlamentares costumem trabalhar apenas de segunda a quarta… Daqui a pouco, seremos obrigados a pedir que o governo “trabalhe” menos para que nós, as suas vítimas, possamos render mais.

Reproduzo um trecho da reportagem (leia integra na edição imprensa). Volto em seguida:
O Brasil vem acenando o passo com a modernidade em diversas esferas da vida nacional. Existem ilhas de excelência na iniciativa privada e bem-sucedidas experiências de gestão pública em muitos estados da federação. Mas o coração da máquina legal que rege as relações produtivas no Brasil ainda é um aparato pombalino, arcaico, complexo e totalmente inadequado para os desafios propostos aos brasileiros neste século XXI. O Brasil tem leis demais, lavradas em linguagem rebuscada demais, o que deixa dúvida sobre sua interpretação. Essas leis se embaralham acima com artigos da Constituição, que sofre dos mesmos pecados, e abaixo com um cipoal de portarias e resoluções que brotam como erva daninha todos os dias.

O resultado de tantas leis é um emaranhado jurídico que, em vez de promover o funcionamento das instituições, tem o efeito contrário, de provocar o caos, o estado semisselvagem das sociedades sem lei. Esta reportagem mostra como o excesso de ordenações jurídicas em todos os níveis é um atraso para o Brasil ao entronizar a burocracia como um fim em si mesmo. Não é apenas o excesso de leis que atrapalha, são os absurdos que saem da cabeça do legislador brasileiro. Enquanto isso, leis que realmente ajudariam a fazer do Brasil um país menos pesado para os brasileiros ficam paradas no Congresso Nacional. Alguns exemplos:
- Por que parou a tramitação da lei de transpa¬rência que obriga o governo a divulgar a qualquer cidadão informações sobre a execução dos contra¬tos com empresas privadas?
- Por que não se vota logo a lei que determina a discriminação de quanto de imposto cada cidadão está pagando ao comprar um bem - seja uma bisnaga de pão, seja um automóvel?
- E a lei que disciplina as greves no setor público, onde anda?

Há anos as leis acima são empurradas com a barriga nas esferas federais e nunca são aprovadas. Enquanto isso, os textos ruins, pitorescos e absurdos saem como pão quente rumo às páginas dos diários oficiais e, logo, estarão sendo usados para atazanar pessoas, atravancar algum processo produtivo e tirar a eficiência geral da economia.
(…)

Voltei
Não há país desenvolvido como uma legislação que força o atraso. Abrir uma empresa no Brasil é um verdadeiro suplício. Mas o tormento é ainda maior quando se decide fechá-la. Num quadro que ocupa quatro páginas, a reportagem lembra algumas leis absurdas, que misturam estupidez, atraso ideológico e folclorização do subsdesenvolvimento. Cito algumas:

ALERTA CONTRA O CÂNCER NA CUECA E NA CALCINHA
PROJETO DE LEI N° 261, DE 1999
Situação: aguarda votação na Câmara dos Deputados.

O que determina:
 as calcinhas vendidas no país devem ter etiquetas recomendando exames de detecção de colo de útero, os sutiãs, de câncer de mama, e as cuecas, de câncer de próstata.
O absurdo: um exemplo típico do frenesi legislativo do Congresso, que cria leis que só servem para os deputados mostrarem serviço e atrapalham a vida dos cidadãos. Segundo os profissionais da saúde, a lei das etiquetas seria inútil, já que esse tipo de alerta só surte efeito em grandes campanhas de esclarecimento. Além disso, a lei representaria um enorme ônus para a indústria do vestuário. Uma etiqueta custa em média 30 centavos - incluindo gastos com estocagem, fixação nas roupas e impostos. No Brasil, vende-se hoje, anualmente, mais de l bilhão de peças íntimas. Portanto, a indústria teria de desembolsar 300 milhões de reais extras por ano e o custo, evidentemente, seria repassado ao consumidor.

NOVO PADRÃO DE TOMADAS ELÉTRICAS
RESOLUÇÃO 11, DE 2006, DO CONMETRO
Situação: em vigor.

O que determina:
 os aparelhos de uso doméstico, fabricados no Brasil ou importados, têm de ser equipados com um novo tipo de plugue, de dois ou três pinos e formato diferente do de qualquer outro no mundo.
O absurdo: 
o mais simples e eficaz seria adotar o modelo americano, que se espalhou pelo planeta e equipa todos os aparelhos importados. Mas a idéia foi enlouquecer os brasileiros e nos obrigar a usar uma tomada “jabuticaba”, que só existe aqui. A substituição de todas as tomadas de uma casa de tamanho médio custa 400 reais. O terceiro pino, o do fio terra, é inútil em casas antigas sem aterramento. O Inmetro recomenda que se levem os aparelhos antigos a um eletricista para a troca de plugues. Mais chateação.

ENSINO DE FILOSOFIA E SOCIOLOGIA NAS ESCOLAS
LEI FEDERAL N° 11684, DE 2008
Situação: em vigor.

O que determina: 
torna obrigatórias as disciplinas de filosofia e sociologia nas três séries do ensino médio em todas as escolas do Brasil.
O absurdo: 
os brasileiros figuram nas piores colocações em disciplinas como ciência, matemática e leitura, no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Alunos. Em vez de empreender um esforço para melhorar o quadro lastimável da educação brasileira, o governo se empenha em tornar obrigatórias disciplinas que, na prática, só vão servir de vetor para aumentar a pregação ideológica de esquerda, que já beira a calamidade nas escolas. Uma das metas do currículo de sociologia no Acre é ensinar os alunos a produzir regimentos internos para sindicatos.

INCENTIVO AO PORTUGUÊS ERRADO
PARÂMETRO CURRICULAR NACIONAL DE 1997, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Situação: em vigor.

O que determina: 
os professores não devem corrigir a maneira de falar dos estudantes.
O absurdo:
 o documento está ancorado em uma ideologia segundo a qual distinguir o certo do errado no ensino do idioma é “preconceito lingüístico”. Diz o texto: “A escola precisa livrar-se do mito de que existe uma única forma de falar. É descabido treinar o uso formal da língua na sala de aula”. Descabido é formar crianças que serão preteridas no mercado de trabalho por não saber usar corretamente o idioma.

Voltei
Vejam na edição imprensa da revista muitos outros exemplos escandalosos e o mal que isso faz ao país. Aos poucos, movidos por legítima indignação, os brasileiros têm ido às ruas, num movimento ainda tímido e incipiente, para protestar contra a corrupção, que é, sem dúvida, uma espécie de mãe de todos os males. Não há outro caminho a não ser deixar claro aos políticos que as instituições e o aparato legal têm de existir para que possamos viver melhor, com mais dignidade, num ambiente de liberdade, para criar e empreender.

Leiam a reportagem na íntegra. Antes de mais nada, ela serve como um instrumento de educação cívica. Infelizmente, o estado brasileiro e seus agentes parecem determinados a fazer o contrário daquela que é a sua missão. Por isso é preciso que a gente lhes diga: “NÃO, VOCÊS NÃO PODEM!”

Por Reinaldo Azevedo
Vergonha - Megalonanico vetou contato com dissidentes cubanos; Itamaraty expulsou 4 dissidentes de embaixada; dois foram presos pela polícia de Fidel Castro

Leiam o que informam Fernanda Odilla e Rubens Valente na Folha de hoje. Vejam por que a gente nunca pode perder a oportunidade de se envergonhar da gestão de Celso Amorim no Itamaraty.

Amorim vetou diálogo com dissidentes

A gestão do então chanceler do governo Itamar Franco (1992-1994), Celso Amorim, hoje ministro da Defesa, proibiu que a Embaixada do Brasil em Washington mantivesse contato com exilados cubanos e aumentou as grades da embaixada em Havana para impedir invasões. Além disso, expulsou quatro cubanos que invadiram o prédio - dois deles acabaram presos pela polícia do regime. É o que revelam 636 telegramas confidenciais trocados entre o Itamaraty e a Embaixada do Brasil em Havana, obtidos pela Folha após pedido de desclassificação feito ao Itamaraty e que a partir de hoje são divulgados no Folha Transparência.

Procurado pela reportagem no início da semana passada, Amorim informou na tarde de sexta-feira, pela assessoria, que “o Ministério da Defesa não comentará as informações relativas aos documentos em questão”. Em 1994, o embaixador em Washington, Paulo Tarso Flecha de Lima, pediu autorização ao Itamaraty para participar de um café da manhã em Miami com “entidades representativas da comunidade de tendência moderada”. O objetivo do grupo era “marcar a presença” à margem da Cúpula das Américas, que ocorreria em Miami.

O Itamaraty vetou o encontro, o que deixou o embaixador contrariado. Em telegrama, ele respondeu: “Na realidade, sempre fez parte da tradição do Itamaraty procurar conversar, quando possível, com todos os segmentos envolvidos em confrontos políticos em países ou regiões que, de alguma forma, são importantes para o Brasil”. Os telegramas evidenciam a baixa disposição do Itamaraty, no período 1993-1994, em manter relações com críticos da ditadura de Fidel Castro. A ponto de expulsar quatro deles da embaixada em Havana, em 1993. Aqui

Por Reinaldo Azevedo
Governo de Dilma Roussef só executou 0,5% do Minha Casa, Minha Vida

Por Regina Alvarez, no Globo:
A cem dias de acabar o primeiro ano de gestão da presidente Dilma Rousseff, promessas de campanha e alguns compromissos assumidos no programa de governo não saíram do papel ou estão bem distantes de atingir as metas fixadas para 2011. Destacados entre os principais compromissos da presidente, o programa Minha Casa Minha Vida, a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e de Unidades Básicas de Saúde (UBS), de quadras esportivas e de postos de polícia comunitária têm recursos disponíveis no Orçamento da União, mas a liberação até setembro não chega a 10% do aprovado.

O programa de construção de creches, outra promessa destacada na campanha eleitoral, teve um desempenho um pouco melhor, com 21% dos recursos liberados.

Uma das estrelas do PAC e também da campanha presidencial, o programa Minha Casa Minha Vida recebeu o primeiro golpe em março, com o corte de R$ 5,1 bilhões na dotação inicial de R$ 12,6 bilhões prevista no Orçamento. A justificativa da equipe econômica foi que a segunda fase do programa dependia de aprovação do Congresso, o que só aconteceu em junho.

Até setembro, verba insuficiente para uma UPA
Por conta desse atraso e de outros entraves na execução, o Minha Casa chega em setembro com apenas R$ 3,5 milhões executados (pagos), 0,5% dos R$ 7,6 bilhões restantes no Orçamento. A meta do programa é construir dois milhões de moradias até 2014 . O Ministério das Cidades informa que foram contratados até setembro 253 mil unidades, mas incluiu nessa conta as unidades financiadas com recursos do FGTS.

Outro compromisso assumido pelo governo Dilma foi a construção de 500 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) na área de saúde, em quatro anos. “Para garantir atendimento médico adequado a urgências de baixa e média complexidade e reduzir a superlotação das emergências dos grandes hospitais”, especificou a presidente em mensagem enviada ao Congresso, anunciando investimentos de R$ 2,6 bilhões no programa.

Por Reinaldo Azevedo
…E o governo amplia a capacidade dos aeroportos na base da canetada. É uma piada!

No que diz respeito à gestão, o governo Dilma é mesmo um espanto. Dia desses, a ministra Miriam Belchior (Planejamento) revelou como pretende resolver o problema da falta de obras de mobilidade urbana: decretando feriado. Estupendo! Agora, o governo decidiu dar uma “canetada” nos 13 aeroportos da Copa. Segundo o plano original, as obras elevariam a sua capacidade para 150 milhões de passageiros/ano. Sem qualquer reestruturação no plano ou promessa de mais investimento, a Infraero decretou que, na verdade, a capacidade será de 256,8 milhões de passageiros/ano. Ou seja: bastou pegar a caneta para que, do nada, essa capacidade crescesse 106 milhões de passageiros/ano. Em suma: resolveu a deficiência de infra-estrutura mudando os números do papelório. Nunca antes na história destepaiz… Leiam trecho de reportagem da Folha. Volto em seguida:
*
Sem qualquer alteração no plano de investimentos para a Copa, os aeroportos ganharam uma capacidade adicional de 100 milhões de passageiros/ano. A ampliação ocorreu porque a Infraero, estatal que administra os aeroportos, alterou a metodologia usada para calcular a capacidade da infraestrutura. Pelas contas originais, a capacidade dos 13 aeroportos estratégicos para a Copa (12 cidades-sede mais Campinas) subiria para quase 150 milhões de passageiros/ano com os investimentos de R$ 6,4 bilhões previstos até 2014.

Aplicada a nova metodologia, que leva em conta avanços tecnológicos e a mudança no perfil dos usuários, as mesmas obras agora elevarão a capacidade para 256,8 milhões de passageiros/ano. Isso dá uma folga de 41% no sistema, considerando uma estimativa de demanda de 152,6 milhões de passageiros em 2014. Com essa margem, os aeroportos poderiam aguentar de cinco a dez anos além da Copa sem grandes investimentos, dizem especialistas. A IATA, associação internacional de empresas aéreas, recomenda folga de capacidade de ao menos 20%. O especialista em transporte aéreo e professor da Coppe/UFRJ, Elton Fernandes, ironizou a mudança de metodologia: “Com uma canetada, todos os problemas do setor acabaram”, disse. Aqui

Voltei
Digam-me: que tipo de especialista comete um erro desse tamanho? Que gente é essa que está cuidando do nosso futuro?

Por Reinaldo Azevedo
Atrasos e falta de controle ameaçam legado da Copa

Por Mariana Barbosa e Rogrigo Mattos, na Folha:
Quase quatro anos após o Brasil ser escolhido como sede da Copa de 2014, o governo perdeu o controle do andamento das obras ligadas ao evento e pôs em risco o legado de infraestrutura que ele poderia deixar para o país. Divulgado há 11 dias, o balanço mais recente do governo sobre os projetos da Copa já está desatualizado. Prazos indicados no documento não batem com informações das cidades-sede, e outros soam irreais diante dos problemas que as obras têm enfrentado. Autoridades que acompanham os preparativos para a Copa já falam em organizar os dias de jogos com a estrutura hoje disponível, sem contar com as novas obras.

A promessa do governo de entregar nove estádios no final de 2012 também já caiu por terra, com novos atrasos. No capítulo transportes, há problemas como o do monotrilho do eixo norte/leste de Manaus. Além de sofrer questionamentos da CGU (Controladoria-Geral da União), a obra pode estourar o prazo. A previsão do governo do Amazonas é de início das obras em novembro de 2011 e conclusão em maio de 2014, dois meses antes da Copa. O governo reconheceu que pode não concluí-la a tempo. Aqui

Por Reinaldo Azevedo
Dilma começa, mas não termina faxina

Por João Domingos, no Estadão:

Mesmo com o respaldo da população - que deu manifestações de apoio nos atos públicos de 7 de Setembro, em Brasília, e na semana passada, no Rio -, a presidente Dilma Rousseff fez uma faxina incompleta nos setores do governo envolvidos em corrupção, irregularidades e mau uso do dinheiro público. A limpeza só ocorreu na cúpula do Ministério dos Transportes e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Na Valec, a estatal responsável pela construção das grandes ferrovias previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a Norte-Sul e a Oeste-Leste, foi afastado só o presidente José Francisco das Neves, o Juquinha. Ele saiu no rastro do escândalo que abalou o Ministério dos Transportes, no início de julho. Investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) indicaram desvios de R$ 279,7 milhões na Valec.

Juquinha foi substituído interinamente por Felipe Sanchez da Costa, diretor da Valec, mas, segundo informações de dentro da estatal, quem manda de fato na empresa é Luiz Carlos Oliveira Machado, diretor de Engenharia, um protegido do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A Ferrovia Norte-Sul, uma das principais obras da Valec, foi iniciada no governo Sarney (1985-1990) e nasceu envolvida em escândalos. Na época, descobriu-se que a licitação havia sido dirigida e os vencedores já eram conhecidos havia meses.

Acampado
Como se considera o pai da Ferrovia Norte-Sul, o presidente do Senado nunca desencarnou dela. Em 1989, ainda presidente da República, Sarney fez uma visita ao canteiro de obras da Norte-Sul de Açailândia (550 km ao sul de São Luís). Vivia um momento difícil e enfrentava uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigava corrupção em seu governo. Prometeu que, nos governos subsequentes, acamparia nos trilhos até que a ferrovia fosse concluída.

Sarney não precisou fazer nada disso. Mudou seu domicílio eleitoral para o Amapá e voltou ao Congresso. Em 2002, aliou-se ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, outrora um adversário da Norte-Sul, e defensor dela depois de assumir o mandato. Para não correr riscos, Sarney passou a influir na indicação dos diretores da Valec. A obra está atrasada, como ocorre com todas as de tamanha grandeza e valor - seus custos já estão em mais de R$ 5 bilhões. Mas deverá ser inaugurada integralmente durante o governo de Dilma Rousseff.

Na quinta-feira, a Subcomissão das Obras do PAC da Câmara esteve em Palmas e Gurupi (TO), para visitar dois trechos da Ferrovia Norte-Sul, onde teria havido desvios de R$ 84 milhões, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU). “É uma coisa complicada, porque 85% dos serviços já foram feitos. Desmanchar não dá. Temos é de ver se conseguimos reduzir os preços”, afirmou o presidente da subcomissão, deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), que comandou a visita dos parlamentares.

Só promessas. Na limpeza prometida por Dilma, um dos alvos foi a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Trata-se de um órgão com orçamento de investimentos anuais de R$ 2,9 bilhões, presente em todos os Estados brasileiros, fundamental para a formação de estoques reguladores de alimentos. É também uma das estatais mais loteadas pelos partidos da base. Foi dividida entre PTB, PMDB e PT. É lá também que deputados e senadores costumam pôr alguns de seus filhos e netos. Aqui

Por Reinaldo Azevedo
Ministro do Trabalho abriga cúpula do PDT e turbina central aliada com verba

Por Iuri Dantas e Marta Salomon, no Estadão:

No comando do rateio de recursos milionários do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, abrigou parte da cúpula do seu partido, o PDT, na pasta e encontrou brecha para turbinar centrais sindicais, impedidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de receber dinheiro público por causa de irregularidades no passado. Só neste ano, entidades vinculadas a centrais já receberam R$ 11 milhões.

O ministro mantém dez integrantes da Executiva do PDT em postos de comando do ministério e um outro personagem da cúpula partidária na Fundacentro, instituição ligada à pasta. O tesoureiro do partido, Marcelo Panella, foi chefe de gabinete de Lupi até o início do mês passado, auge da faxina ministerial, quando deixou o cargo a pretexto de cuidar de negócios pessoais.

“Todos são filiados ao PDT, o que pesou, sim, para suas nomeações”, disse o ministro ao Estado, confirmando a lista de correligionários que nomeou. “Reitero que todos os seus cargos são de livre provimento”, completou. No jargão burocrático, isso significa que Lupi considera caber a ele preencher os cargos da forma que entender melhor.

Panella e Lupi são amigos há 25 anos, segundo o próprio ministro. Os dois chegaram a ser sócios no Rio de Janeiro, no Auto Posto São Domingos e São Paulo, mas a falta de alvarás não permitiu o funcionamento do negócio.

Sucessor de Leonel Brizola na presidência do PDT, Lupi chegou ao bloco F da Esplanada dos Ministérios em 2007, após perder a disputa para governar o Rio e ter apoiado a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva. Ele tirou licença do comando do PDT para assumir o ministério, mas continuou mandando na legenda, numa confusão de fronteiras entre o cargo no governo e a militância partidária.

Loteamento. O critério político-partidário pesou na escolha de alguns dos principais cargos do ministério. Além de Lupi, o secretário executivo da pasta, Paulo Roberto Santos Pinto, também é integrante da Executiva Nacional. Da mesma forma, comandam o partido quatro assessores diretos do ministro: o secretário de Políticas para o Emprego, Carlo Roberto Simi, e a diretora de Qualificação, Ana Paula da Silva.

Completam a lista dois coordenadores-gerais: o responsável por Estudos, Anderson Brito Pereira, e Rafael Oliveira Galvão, que cuida de empreendedorismo juvenil. A Fundacentro, instituição de pesquisa sobre segurança do Trabalho, vinculada ao ministério, também é comandada por um membro da Executiva do PDT, Eduardo de Azeredo Costa. Neste ano, a Fundacentro recebeu R$ 45,7 milhões. Aqui

Por Reinaldo Azevedo
“Juízes querem cercear a ação do CNJ”

Por Gabriel Manzano, no Estadão:
A decisão dos juízes federais de contestar, no Supremo Tribunal Federal, o poder do Conselho Nacional de Justiça de regular e investigar irregularidades cometidas por magistrados “é uma iniciativa infeliz, que pretende cercear o trabalho bastante positivo do CNJ”, diz o professor Pedro Estevam Serrano, titular de Direito Constitucional da PUC-SP. Essa posição adotada pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), segundo ele, “não é algo juridicamente adequado nem útil à sociedade”.

É uma briga antiga, com pretexto novo. Em julho, o CNJ adotou a resolução 135, para uniformizar os procedimentos ligados à atuação administrativa e disciplinar dos juízes. Estes viram no ato uma extrapolação de poder. Só caberia ao conselho, entende a AMB, investigar assuntos já julgados por tribunais inferiores. O STF deve julgar a Ação de Inconstitucionalidade (Adin) pedida pela AMB na quarta-feira. Ela tem como relator o ministro Marco Aurélio de Mello - que, até onde se sabe, vê com simpatia a causa dos juízes. Serrano não percebe, no episódio, indícios de espírito corporativo, assim como não critica a luta do Judiciário por melhores salários. Nesta entrevista, ele adverte: “Deviam parar de considerar o salário do magistrado uma referência para os demais Poderes”.

Como o sr. vê o pedido dos juízes para que o STF os livre das decisões do CNJ?
A AMB tem legitimidade para entrar com a Adin. Os artigos 102 e 103 da Constituição lhe dão tal direito. Se considerar inconstitucional, o STF pode retirar a lei do mundo jurídico.

De que modo isso seria feito?
Após a decisão, o Supremo remete o texto ao Senado, cuja Mesa subtrai os efeitos da lei. É a mecânica burocrática. Mas na prática, decidida a inconstitucionalidade, a lei já perde a eficácia.

A atitude dos juízes configura espírito corporativo?
Não vou chegar a isso. A gente não pode confundir certas coisas. Algumas reivindicações de natureza administrativa ou jurisdicional podem parecer corporativas, e na verdade atendem a demandas da cidadania. Pois ter um Judiciário forte, independente e bem remunerado é algo que interessa à sociedade, não só à categoria. Aqui

Por Reinaldo Azevedo
Abbas pede pressa à ONU sobre adesão e diz que plano do Quarteto é inaceitável

Por Gustavo Chacra, no Estadão:
O presidente da Autoridade Palestina (AP), Mahmoud Abbas, indicou ontem que rejeitará um projeto de plano de paz elaborado por mediadores internacionais e também pediu uma revisão dos termos econômicos dos Acordos de Oslo, assinados há 18 anos.

Apresentada na noite de sexta, a proposta do Quarteto - formado por EUA, União Europeia, ONU e Rússia - é inaceitável, segundo o líder palestino, pois não exige que Israel contenha as construções nos assentamentos nem inicie as negociações com base nas fronteiras anteriores a 1967, quando israelenses ocuparam terras palestinas.

Abbas disse esperar que o Conselho de Segurança termine de estudar o pedido palestino de ingresso na ONU como membro pleno em poucas semanas. “Estamos falando em semanas, não meses”, disse o presidente da Autoridade Palestina a jornalistas no avião que o levava de volta à Cisjordânia, após ele apresentar na sexta-feira à Assembleia-geral da ONU a proposta de reconhecimento do Estado palestino.

Amanhã, uma comissão do Conselho de Segurança começará a analisar a iniciativa palestina. Brasil, Índia, China, Rússia, África do Sul e Líbano são a favor do reconhecimento. Os EUA, contra. A Alemanha e a Colômbia devem seguir a mesma linha dos americanos. Os demais países não adotaram uma posição. Os palestinos precisam de nove dos 15 votos e sabem que podem ter apenas uma vitória simbólica, pois Washington usará o poder de veto. Aqui

Por Reinaldo Azevedo
“Como é possível negociar com alguém que não reconhece a sua existência?”

Por Adriana Carranca, no Estadão:

A divisão de Jerusalém, os assentamentos judaicos no leste da cidade e na Cisjordânia e o retorno para casa dos refugiados árabes expulsos na guerra de 1947-1948 são os principais pontos de disputa entre palestinos e israelenses. Mas o que emperra as negociações e define a política do primeiro-ministro Binyamin Netanyahu é a desconfiança.

Após mais de quatro décadas de negociações de paz, a direita israelense não acredita que um acordo seja possível. O argumento é o não reconhecimento de Israel como “Estado judaico” - no discurso à Assembleia-Geral da ONU, na sexta-feira, o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, voltou a afirmar que isso “afetaria a vida do 1,5 milhão de muçulmanos e cristãos cidadãos israelenses”.

“A maioria dos judeus defende a solução de dois Estados. Mas como é possível negociar com alguém que não reconhece a sua existência?”, diz o cientista político Heni Ozi Cukier. Se a paz não é possível, é preciso garantir o domínio e a segurança da população judaica.

Com base nisso, os conservadores na Knesset (Parlamento) justificam sua posição nos principais pontos de disputa. Sem um acordo de paz, acreditam, têm o direito de expandir o domínio sobre terras anexadas na guerra de 1967. Dar aos refugiados, cerca de 4 milhões de pessoas, o direito de retorno, argumentam, seria como restabelecer um Estado palestino único - os judeus, que hoje são 5,8 milhões dos 7,7 milhões de israelenses, seriam minoria.

A esquerda e o centro acreditam que a paz é possível e, portanto, defendem a retirada de Israel da maioria das áreas ocupadas na Guerra dos Seis Dias, em 1967 - uma exigência dos palestinos, que Netanyahu classifica como “indefensável”. Aqui

Por Reinaldo Azevedo

Vídeo mostra deputados em sessão teatral na Câmara

Teve contornos teatrais a sessão de ontem da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, revelada hoje por O Globo. Com apenas dois deputados, Cesar Colnago (PSDB-ES) presidindo e Luiz Couto (PT-PB) votando, a comissão aprovou 118 projetos.

A sessão ocorreu porque os deputados da CCJ assinaram a lista de presença pela manhã e recorreram ao velho costume das quintas-feiras: enforcar o trabalho viajando para os estados. Com o quórum virtual existente, Colnago e Couto realizaram uma encenação que durou cerca de três minutos.

O vídeo de quatro minutos da TV Câmara colabora com a farsa ao não exibir imagens abertas do plenário vazio. Em determinado momento, a câmera exibe a imagem de um grupo de assessores, justamente no ponto em que Colnago diz:

- Em discussão. Não havendo quem queira discutir, os deputados que concordam com a aprovação em bloco dos pareceres permaneçam como sem encontram. Aprovado.

O teatro terminou com a aprovação de matérias relacionadas a temas importantes como concessões de radiodifusão, projetos de lei, renovações de concessão de radiodifusão e acordos internacionais.

Por Lauro Jardim
Governo

Esperando pela faxina

Mendes Ribeiro, que completa amanhã um mês à frente do Ministério da Agricultura, se reunirá na segunda-feira com Wilson Roberto de Sá, presidente do Sindicato Nacional dos Fiscais Agropecuários Federais. Os fiscais querem que Mendes faça uma faxina nos atuais ocupantes das gerências regionais, já que, dizem, não houve qualquer mudança em relação à gestão Wagner Rossi. Pelas contas deles, todos os 27 cargos estão nas mãos de indicados políticos – de vários partidos da base de Dilma e até de herdeiros ainda da era FHC.

Por Lauro Jardim

Alternativa de Aldo

 Superado por Ana Arraes e Eduardo Campos na disputa pela vaga do TCU nesta semana, Aldo Rebelo diz que a partir de agora irá se concentrar nas discussões do Código Florestal no Senado.

Perguntado se os 149 votos obtidos na eleição poderiam motivar uma eventual candidatura à presidência da Câmara, em 2013, Aldo não descarta a possibilidade. Diz, porém, que no momento “não está pensando nisso” e ressalva:

- Não concorrer à presidência é uma alternativa.

Se a possibilidade de não concorrer à sucessão de Marco Maia em 2013 é hoje apenas “uma alternativa” para Aldo é porque deve haver outras — entre elas a de concorrer — e quem deve começar a se preocupar desde já é o PMDB. Com Henrique Eduardo Alves cada vez mais questionado na bancada…

Por Lauro Jardim.
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Blog Reinaldo Azevedo

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