Eu gosto mesmo é de andar na contramão! Alguns dos que me detestam têm razão! Ou: Cuidado com o poder das vítimas de manual

No Estadão deste domingo, há uma entrevista com Frances Hagopian, professora da Universidade Harvard, que é uma estudiosa dos partidos políticos no Brasil. Segundo ela, o PSDB precisa assumir o espaço da centro-direita se quiser sair do impasse. Afirmei ontem que voltaria ao tema. E, como se vê, estou voltando. Instada a dar uma dimensão prática à sua afirmação, que considero correta como norte, ela afirmou: “Você pode ter um grande projeto, que inclua novas reformas, modernizar portos, atacar de fato toda a infraestrutura. Isso pode ser feito de diferentes maneiras, e uma delas é diminuindo o tamanho do Estado, para recuperar recursos e destiná-los, aí sim, às urgências sociais.”

Pois é. Consta que o PSDB vai realizar um seminário para tentar definir a sua pauta… ou algo assim. Seria um evento para recuperar alguns valores do Plano Real… ou algo assim. E também para definir uma agenda de reformas… ou algo assim. Por enquanto, parece um partido em busca de um discurso. Fico cá imaginando a dificuldade de vender a modernização dos portos como uma “tema quente” no horário eleitoral. Ou, então, a diminuição do estado.

Frances indaga se o PSDB teria a coragem de ocupar esse espaço da centro-direita. Acho que não! Nem com esse discurso que ela sugere nem com o discurso que eu sugiro, que vai por caminho diverso. A minha análise é outra: trata-se de uma disputa em torno de valores. Tratei desse assunto num longo texto na última edição de VEJA do ano passado. É hora de recuperá-lo aqui. Muitos de vocês já o conhecem. Peço que vocês o leiam no 10º mês do mandato de Dilma e depois de sabermos como se comportou a oposição nesse período. Será que ele ainda faz sentido? O texto é longo, sim. Mas acho que ele assume um sentido muito especial neste momento. Vamos lá. Vamos ver se Tio Rei estava com as idéias ajustadas, agora que já conhecemos parte da história.

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“Em nosso país, queremos substituir o egoísmo pela moral (…); os costumes pelos princípios; as conveniências pelos deveres; a tirania da moda pelo império da razão; o desprezo à desgraça pelo desprezo ao vício; a insolência pelo orgulho; a vaidade pela grandeza d’alma; o amor ao dinheiro pelo amor à glória (…); a intriga pelo mérito (…); o tédio da volúpia pelo encanto da felicidade; a pequenez dos grandes pela grandeza do homem; um povo cordial, frívolo e miserável por um povo generoso, forte e feliz; ou seja, todos os vícios e ridicularias da Monarquia por todos os milagres da República.”

As palavras acima são parte de um discurso feito por Robespierre, um dos líderes jacobinos, a corrente mais radical da primeira safra dos revolucionários franceses, e foram pronunciadas no dia 5 de fevereiro de 1794. É grande o risco de o leitor ter ouvido de um professor, em algum momento de sua vida escolar, que ali estava um cara batuta, que queria “liberdade, igualdade e fraternidade”. Quem de nós pode ser contra o horizonte que ele propõe? No dia 28 de julho daquele mesmo ano, Robespierre perdeu a cabeça na guilhotina. Ainda retornarei à França do fim do século 18 depois de passar pelo Brasil do começo do século 21.

De volta para o futuro, pois:

Quem contesta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva odeia o país. Quem manifesta contrariedade com a concessão de um prêmio literário a uma celebridade, em um jogo de cartas marcadas, está com inveja. Quem enfrenta a patrulha politicamente correta quer fazer a história marchar para trás. Os dias andam hostis à crítica - a qualquer uma e em qualquer área. Não é a voz do povo que expressa intolerância, mas a dos que se querem seus intérpretes privilegiados. As urnas demonstraram que a massa de eleitores é bem mais plural do que os donos do “Complexo do Alemão” mental da política, da ideologia, da cultura e até de setores da imprensa, que tentam satanizar o dissenso.

Nesse ambiente, fazer oposição ao governo liderado pelo PT, partido que atribui a si mesmo a missão de depurar a história, é tarefa das mais difíceis, especialmente quando a minoria parlamentar será minoria como nunca antes na democracia deste país. Ao longo de oito anos, é preciso convir, os adversários de Lula não conseguiram encontrar o tom e se deixaram tragar pela voragem retórica que fez tabula rasa do passado e privatizou o futuro. O PT passa a impressão de já ter visitado o porvir e estar entre nós para dar notícias do amanhã.

A pergunta óbvia é com que discurso articular o dissenso, sem o qual a democracia se transforma na ditadura do consentimento?

Não existem receitas prontas. Mas me parece óbvio que o primeiro passo consiste em libertar a história do cativeiro onde o PT a prendeu. Isso significa mostrar, e não esconder, os feitos e conquistas institucionais que se devem aos atuais oposicionistas e que se tornaram realidade apesar da mobilização contrária bruta e ignorante do PT. Ajuda também falar a um outro Brasil profundo, que não aquele saído dos manuais da esquerda, sempre à espera de reparações e compensações promovidas pelo pai-patrão dadivoso ou a mãe severa e generosa, à espera da “grande virada”, que nunca virá!

Temos já um Brasil de adultos contribuintes, com uma classe média que trabalha e estuda, que dá duro, que pretende subir na vida, que paga impostos escorchantes, diretos e indiretos, a um estado insaciável e ineficiente. Milhões de brasileiros serão mais autônomos, mais senhores de si e menos suscetíveis a respostas simples e erradas para problemas difíceis quando souberem que são eles a pagar a conta da vanglória dos governos. É inútil às oposições disputar a paternidade do maná estatal que ceva mega-currais eleitorais. Os órfãos da política, hoje em dia, não são os que recebem os benefícios - e nem entro o mérito, não agora, se acertados ou não -, mas os que financiam a operação. Entre esses, encontram-se milhões de trabalhadores, todos pagadores de impostos, muitos deles também pobres!

Esse Brasil profundo também tem valores - e valores se transformam em política. O que pensa esse outro país? O debate sobre a descriminação do aborto, que marcou a reta final da disputa de 2010, alarmou a direção do PT e certa imprensa “progressista”. Descobriu-se, o que não deixou menos espantados setores da oposição, que amplas parcelas da sociedade brasileira, a provável maioria, cultivam valores que, mundo afora, são chamados “conservadores”, embora essas convicções, por aqui, não encontrem eco na política institucional - quando muito, oportunistas caricatos os vocalizam, prestando um desserviço ao conservadorismo.

Terão as oposições a coragem de defender seu próprio legado, de apelar ao cidadão que financia a farra do estado e de falar ao Brasil que desafia os manuais da “sociologia progressista”? Terão as oposições a clareza de deixar para seus adversários o discurso  do “redistributivismo”, enquanto elas se ocupam das virtudes do “produtivismo”? Terão as oposições a ousadia de não disputar com os seus adversários as glórias do mudancismo, preferindo falar aos que querem conservar conquistas da civilização? Lembro, a título de provocação, que o apoio maciço à ocupação do Complexo do Alemão pelas Forças Armadas demonstrou que quem tem medo de ordem é certo tipo de intelectual; povo gosta de soldado fazendo valer a lei. Ora, não pode haver equilíbrio democrático onde não há polaridade de idéias. Apontem-me uma só democracia moderna que não conte com um partido conservador forte, e eu me desminto.

Antes de saber quem vai liderar um dos pólos, é preciso fazer certas escolhas. O Congresso aprovou há pouco, por exemplo, o sistema de partilha para o pré-sal. Não se ouviu a voz da oposição, a exceção foi a senadora Kátia Abreu (DEM-TO). O PT inventou a farsa, amplamente divulgada na campanha eleitoral, de que não passava de “privatização” o sistema de concessão, que conduziu o país à quase auto-suficiência e que fez dobrar a produção de petróleo no governo FHC. Mentiu, mas venceu o embate. Podem vir por aí as reformas. Quais setores da sociedade as oposições pretendem ter como interlocutores? Continuarão órfãos de representação milhões de eleitores que não se reconhecem na ladainha pastosa do  “progressismo”? As oposições têm de perder o receio de falar abertamente ao povo que trabalha e estuda. Que estuda e trabalha. Em vez de tentar dividir os louros da caridade, tem de ser porta-voz do progresso.

Essa oposição tem, em suma, de enfrentar uma esquerda que, se morreu há muito tempo na economia, exerce inquestionável hegemonia na cultura e na política, onde se esforça para aplicar o seu programa, cuja marca é ódio à divergência, que ela entende ser expressão da má consciência. Não houve um só teórico esquerdista relevante cujo objetivo não fosse a superação dos “limites” da democracia. Sem esse horizonte escatológico, inexiste esquerdismo.

Esses libertadores não vêem a si mesmos como expressão de um conjunto de valores em meio a tantos outros, com o quais teriam de competir, mas como a evolução do pensamento, o seu desdobramento superior. Assim, ou se está com eles ou se está com o atraso, com o retrocesso, com a reação. Ora, se o “outro”, o que pensa diferente, não é um adversário, mas um inimigo da civilização, então não merece respeito e tem de ser eliminado. Em um comício em Santa Catarina, Lula defendeu, por exemplo, que o DEM seja “extirpado” da política, como se um governo não fosse legitimado pela oposição, sem a qual ou se tem uma ditadura, ainda que de maioria, ou se tem um concerto de políticos contra a população. Não se enganem: em um regime em que todas as forças estivessem unidas em um grande pacto, sobraria apenas o povo como adversário.

Em uma anedota trágica, a aversão de Lula à oposição é tal que ele combate até a do Irã! Referindo-se aos protestos contra a reeleição fraudulenta de Mahmoud Ahmadinejad, comparou-os à reação de uma torcida de futebol que visse seu time perder. O apedrejamento da democracia é considerado “variante cultural” pelo petismo. Lula tomaria pau no Enem dos direitos humanos.  E não está só. Nesse ambiente, a crítica virou ou sabotagem ou expressão do isolamento ressentido de quem não pertence ao grupo dos “vitoriosos”, onde se encontram políticos, ideólogos, autores, pensadores e até jornalistas. Quem não fala como um deles o faria só por não ser um deles, como se a essência de um regime de liberdades não estivesse justamente no direito de… não ser um deles! Nas ditaduras também é possível dizer “sim”. O que caracteriza a democracia é a possibilidade de dizer “não”. Quando forças vitoriosas, convertidas em falanges do oficialismo, já não se ocupam mais em combater “o que” se diz, mas o direito de dizê-lo  - e, eventualmente, “quem” diz -  instala-e um regime de intolerância, ainda que seja aquela doce “intolerância dos tolerantes”. Como chegamos a isso?

Valores autoritários, considerados hoje em dia inquestionáveis ou incontrastáveis, não alcançaram essa condição apenas por força da militância de seus prosélitos.Seus adversários políticos e intelectuais também recuaram intimidados. Há pelo menos três eleições,  o PT opõe “estatismo” a “privatismo” (se me permitem os neologismos de uma luta velha). Na contramão de todas as evidências da história, o partido assegura as qualidades do primeiro contra os vícios do segundo, embora as melhores virtudes da moderna economia brasileira tenham nascido de escolhas feitas por Fernando Henrique Cardoso, antecessor de Lula, que tirou um pouco de estado da sociedade e pôs um pouco mais de sociedade no estado. As atuais oposições, é fato, têm sido fracas na defesa de suas conquistas e de seu legado. Recuaram diante da guerra promovida pelo PT.

Esse comportamento vexado, assustadiço, gerou outro fenômeno. Os setores da imprensa que não abrem mão de fazer o seu trabalho - e um deles é a crítica ao poder, a qualquer um - são, então, identificados pelos petistas como “o verdadeiro partido” a ser combatido e como o “real inimigo”. Por isso, os poderosos da hora se esforçam para criar mecanismos de censura e se declaram em guerra contra o que chamam “mídia”. No dia 20 de novembro, o Diretório Nacional do PT se reuniu para saudar a vitória de Dilma Rousseff e estabeleceu, numa resolução nacional, quatro objetivos estratégicos: erradicar a pobreza absoluta; reagir à guerra cambial; fazer a reforma política e democratizar os meios de comunicação. No caso desse último intento, pregou a necessidade de um “debate qualificado acerca do conservadorismo que se incrustou em setores da sociedade e dos meios de comunicação”. Ainda que tal “conservadorismo” existisse nos meios de comunicação -  o que, infelizmente, é mentira -, caberia indagar: seria ele ilegítimo, um mal a ser eliminado, uma excrescência a ser extirpada, um atraso a ser vencido? Em uma sociedade em que não houvesse “conservadores”, quem se encarregaria de institucionalizar os eventuais benefícios oriundos das “revoluções”?

A intolerância, que é primariamente política, a identificar no adversário não alguém com idéias eventualmente erradas, mas um sabotador, migra para o jornalismo, para a cultura, para os costumes - para a vida, enfim. Equipara-se então o confronto de idéias a um conflito típico de uma etapa anterior da civilização política, superada pela chegada ao poder daqueles que seriam os reais representantes do povo, do qual Lula se disse a própria “encarnação” em um “comício” realizado no dia 30 de novembro, quatro anos antes das eleições de 2014! A fórmula consagrada pelo presidente - “nunca antes na história deste país” - torna toda a “história deste país” nada mais do que pré-história, mero rascunho daquilo que, agora, seria realização efetiva. A chegada do PT ao poder teria sido o “fiat lux”, o advento, o “Ano I da Civilização Brasileira”.

Em uma manifestação ilegal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, USP,  em favor da então candidata Dilma Rousseff, a petista Marilena Chaui, que ali leciona filosofia, comentando a vitória do oposicionista José Serra em oito estados no primeiro turno, lançou a teoria de que ele só triunfara nos locais onde predomina o latifúndio. Ora, o latifúndio, que tanta literatura esquerdista de baixa qualidade gerou no Brasil, nem existe mais. Para essa senhora, os votos dados à candidata de seu partido expressam uma vontade legítima do povo, que ela identifica com a dos oprimidos; já o oposicionista teria sido o escolhido ou por opressores ou por eleitores sob o seu jugo e representaria, portanto, uma vontade deformada, que tem de ser corrigida. Um dos blogueiros de Lula - o Planalto criou uma incubadora deles, alimentados com ração oficial paga pelo brasileiro trabalhador - já estimulou os jornalistas a identificar quem são os 3% que consideram, segundo as pesquisas, o governo “ruim ou péssimo”. Só faltou sugerir que os descontentes sejam identificados por algum sinal denunciador de sua condição de minoria ou usem uma tornozeleira eletrônica. A inferência é que o real tamanho da divergência no Brasil não passa de um gueto. Será mesmo?

Estavam habilitados a votar 135.803.366 pessoas; desse total, 29.197.152 decidiram não se apresentar às urnas; 4.689.428 anularam o seu voto; 2.452.597 houveram por bem não escolher ninguém; 43.711.388 preferiram Serra, e 55.752.529 ficaram com Dilma. A petista é a legítima presidente eleita, com 56,05% dos votos válidos, o que corresponde a 41% do eleitorado. Lula empenhou a sua popularidade no triunfo de sua criatura eleitoral. Seus 80% de aceitação, segundo as pesquisas ao menos, não foram suficientes para mover a vontade de quase 60% do eleitorado.

Especular sobre as virtudes e riscos de uma sociedade cindida é inútil aqui, até porque não existe cisão nenhuma. Isso é bobagem! O que temos, felizmente, é um país unido pelo pluralismo, que, à sua maneira, resiste às tentações do partido que se quer “único”. Legendas identificadas com a oposição fizeram o governo em dez estados, onde estão 52% da população e quase 60% do PIB.  É a sociedade brasileira, mais do que as oposições organizadas, que diz “não” à mexicanização da política, alusão ao PRI (Partido da Revolução Institucional), que governou o México por sete décadas, abrigando correntes que iam da direita à extrema esquerda.  Dado o quadro, estamos diante de uma óbvia dificuldade. Ela se define pelo fato de as oposições, um tanto acovardadas, precisarem ter a coragem de enfrentar os monopolistas da esperança.

Vem aí a presidente Dilma Rousseff. Será melhor ou pior? Não sei. Mais do que pessoas, o petismo é um sistema. De todo modo, estou convicto de que ninguém consegue, nem Dilma, emular com Lula nas manhas do auto-elogio; na satanização do “outro” porque outro; na diluição do sentido das palavras; na impressionante capacidade de submeter a história a uma torção tal que seus piores vícios acabam sendo saudados como suas melhores virtudes. O Brasil deixa de ser governado por um mito uspiano e volta a ser governado por um político, cujas ações serão avaliadas segunda a sua eficiência, não segundo as auroras que anuncia.

É chegada, então, a hora de voltar à França de Robespierre.

Suas ambições não eram pequenas. Na seqüência da exortação que abre este texto, ele antevê um país que cumpra “os desejos da natureza, o destino da humanidade e as promessas da filosofia, absolvendo a providência do reinado do crime e da tirania”. Queria um país que fosse “o terror dos opressores e a consolação dos oprimidos”; esperava ver brilhar a “aurora da felicidade universal”. O governo que ele liderou de 1792 até a sua morte ficou conhecido como a fase do “Terror”. Para realizar todos os seus sonhos de justiça, começou por mandar à guilhotina os adversários, até que chegou a hora de liquidar os aliados, destino fatal de toda revolução. O marxismo chinfrim que domina os livros de história, especialmente no Brasil, ensina que uma grande conspiração de reacionários concorreu para separar o corpo de Robespierre de sua cabeça. Falso! Ele próprio havia doutrinado o povo sobre as “virtudes” de um modelo no qual a eliminação física do outro é uma forma de superar os entraves da história, colocando-a em um novo patamar de racionalidade.

Lênin, o líder da revolução russa, assassino meticuloso, levou a lição ao pé da letra. Antes do terror revolucionário robespierriano, a morte do inimigo ou era conseqüência óbvia do confronto dos litigantes ou evidência de que a sociedade precisava de um contrato ou de um estado tirano para controlar os apetites individuais. Robespierre deixou uma herança perversa, abraçada com entusiasmo por Karl Marx e pelos marxistas: a noção de que a eliminação do adversário é uma forma de humanismo e uma expressão do progresso social e da história. Esse princípio é parte do DNA das esquerdas. Ele pode se manifestar com mais ou com menos virulência ainda hoje, movendo-se, muitas vezes, no molde institucional de regimes democráticos, mas sempre empenhado em mudar a sua natureza sob o pretexto de ver brilhar a “aurora da felicidade universal”.

Um país não precisa de oposição porque seu programa é necessariamente melhor do que o do governo de turno. Um país precisa de oposição porque ela é a evidência de que se vive numa democracia e a garantia de que as disputas políticas não acabarão sendo resolvidas pela guilhotina - ainda que uma guilhotina moral. No fim das contas, no Brasil de hoje, é preciso saber onde está o conservadorismo para que ele possa, se preciso, proteger de si mesmos até os “progressistas”. A lâmina começou a descer sobre o pescoço de Robespierre quando ele mandou cortar a cabeça do primeiro “reacionário”.

Caros, este texto trata de um debate importante, que vai bem além das míticas “arcadas” da Faculdade de Direito da USP, a São Francisco, que já foram consideradas símbolos da resistência democrática. O assunto de fundo é outro: estamos falando sobre democracia e cultura democrática.

Às vezes, acho que levei algumas borrachadas por nada. Será que enfrentei, nem bem tinha feito 16 anos, um dedo-duro do Dops infiltrado no colégio — como sabem professores meus da época, que, felizmente, estão por aí, bastante lúcidos — para que, chegando aos 50, me veja obrigado a combater a verdade única, a patrulha ideológica, a tática fascista de eliminação da divergência por meio da eliminação do outro? Alguns alunos da Faculdade de Direito da USP tentam, os jacobinos exaltados, ensinar-me agora, em pleno 2011, que todos têm direito à defesa, menos o ex-diretor da faculdade e atual reitor da USP, João Grandino Rodas, que não conheço, com quem nunca falei.

Por iniciativa do professor Sérgio Salomão Shecaira, a congregação aprovou uma moção de “persona non grata” contra Rodas. Ele é acusado de perseguir a instituição que já dirigiu. Tudo visto de perto, trata-se, na verdade, de um confronto entre o atual diretor, Antônio Magalhães Gomes Filho, e o antecessor. Gomes Filho resolveu mobilizar as instâncias da faculdade contra o seu adversário. E foi bem-sucedido. Elas estão se comportando como obediente massa de manobra. Ele se considera o exorcista da herança maldita do outro. Pfuiii…

Não lembro o meu passado de “perseguido do Dops” para reivindicar algum heroísmo e exibir credenciais que seriam importantes “para o lado de lá” — também não pedi nem pedirei indenização. Se eu desse bola para o que dizem a meu respeito, não escreveria boa parte das coisas que escrevo. Eu o faço porque é evidente que muitos dos moços e das moças que me escrevem não têm noção do que é viver num regime discricionário. Tampouco percebem que se pode, em plena democracia, recorrer a instrumentos autoritários, típicos de uma tirania. E o faço ainda porque, mal tinha barba na cara, agi com destemor até irresponsável contra um brucutu; não seria aos 50 que iria temer a gritaria dos que SABEM SATANIZAR SEUS INIMIGOS SEM CORRER NENHUM PERIGO, A NÃO SER A EXPOSIÇÃO DA PRÓPRIA COVARDIA. Mas esse é um risco de natureza ética e moral. Quem sabe se dêem conta mais tarde do papelão que estão fazendo…

Num dos textos que escrevi a respeito, facultei uma facilidade aos que me contestavam. Que eles se considerassem certos; que partissem do princípio de que, de fato, tudo o que Rodas fez para a São Francisco ou faz para a USP é ruim, negativo, errado… Ainda assim, é o caso se votar uma moção de “persona non grata”? Ora, isso equivale a uma sentença de fuzilamento moral; isso corresponde a dizer que Rodas não é mais bem-vindo àquele ambiente nem mesmo para se defender das acusações que lhe fazem. A faculdade que já foi considerada uma espécie de guardiã do estado de direito, mesmo nos piores períodos do Estado Novo e do regime militar, decreta agora a sua “fatwa”. Alunos que se expressam até com razoável clareza dizem coisas assustadoras.

Um deles sustenta que a moção pode ser retirada desde que Rodas, claro!, se retrate. E ele o diz, tenho certeza, para tentar demonstrar que todos por ali são pessoas razoáveis. É o método mao tse-tunguiano dos tempos da Revolução Cultural. Coloque-se o sujeito em praça pública, com um chapéu de traidor, exponha-o às cusparadas do “povo” e se o envie depois a um campo de reeducação, até que ele esteja em condições de fazer a autocrítica — e só nessa hipótese se vai avaliar se será ou não reabilitado. Mas há outras metáforas: “provas” contra Rodas são exibidas ao melhor estilo dos Processos de Moscou. Não há tempo ou espaço para que sejam contestadas. Elas explicam a razão do fuzilamento prévio. E nós estamos falando de uma faculdade de direito que já foi a principal do país. Um dos alunos — acho que aluno… — chegou a citar, eu juro!, que Kurt Waldheim, secretário-geral da ONU entre 1972 e 1981, foi declarado persona non grata em vários países. Caramba! Waldheim caiu em desgraça quando se descobriu seu passado nazista, até então desconhecido. A associação é absurda. Ademais, não sabia que a São Francisco era um país. Já participei de dois debates ali. Esqueceram de me pedir o passaporte.

Praticaram a brutalidade e, agora, exageram nos motivos, tentando se justificar. Como, afinal, explicar que algo semelhante não tenha sido feito nem na ditadura? Eu realmente tenho certo receio do que pode estar acontecendo por lá. Assusta-me a possibilidade de que a São Francisco já não seja mais o ambiente em que os diferentes concordam em discordar. Se eu pudesse sintetizar o pensamento dos que me escrevem me contestando — e a maioria é incapaz de fazê-lo sem agregar à defesa de sua tese uma ofensa —, seria mais ou menos esta: “Nós somos as vítimas. Rodas nos magoou muito. Ele é o culpado. Nós só estamos exercendo o direito ao uso legítimo da violência, que foi a arma que ele próprio nos forneceu”.

Deus do Céu! Parece-me estar relendo “Os Condenados da Terra”, de Frantz Fanon, que fazia a defesa do terror e da violência dos negros africanos contra o colonizador como uma espécie de afirmação de identidade do oprimido que foi conferida pelo próprio opressor. Ora, isso implicava uma auto-anulação moral; tudo o que fizessem, inclusive contra o inimigo, seria sempre responsabilidade do… próprio inimigo! Jean-Paul Sartre, que não perdia uma só chance de abraçar um equívoco, adorava. E escreveu o prefácio do livro. Albert Camus, que era argelino, deu uma descompostura no vesgo maluco (o próprio Sartre escreve sobre sua cara “de terreno baldio”, antes que algum idiota acuse este supermíope de “preconceito”). Como lembrou o sempre pertinente Paul Johnson, não ocorria a Fanon —  nem a Sartre, emendo eu — que a violência que ele defendeu como método contra os brancos, atribuindo-a ao próprio inimigo, seria um dia usada pelos negros contra… os negros. Quem acertou? Sartre ou Johnson?

Chega a ser assustador que se esteja debatendo isso na São Francisco em pleno 2011. E causa espécie, reitero, que a proposta aprovada tenha sido feita por Sérgio Salomão Shecaira — ele declarou ter sentido “tesão” ao ver a moção aprovada. Ele foi um dos comandantes de um ato ilegal, realizando na faculdade, em defesa da candidata do PT à Presidência. A Lei Eleitoral diz que isso é crime. Não se ouviu, no entanto, um pio na São Francisco. Dias antes, a faculdade havia impedido que se lesse nas suas dependências um “Manifesto em Defesa da Democracia”, que não citava candidatura nenhuma. Como já relatei aqui, “aos amigos tudo, menos a lei; aos inimigos nada; nem a lei”. Ou por outra: se preciso, ignoram-se as leis que punem aos amigos e as que protegem os inimigos. Doravante, sempre que vir no vidro de um carro o adesivo “Consulte sempre um advogado”, completarei mentalmente: “A menos que você já tenha sido condenado no tribunal da São Francisco”.

Outras afirmações mimetizam a cultura ditatorial. Alguns bobalhões enchem a boca para afirmar que critiquei “a São Francisco”, que agredi “a São Francisco”… Lembram o tempo em que não se podia falar mal de governo porque se dizia que aquilo era contra o Brasil. Não! Insisto: eu saí em defesa da faculdade, de sua história, de sua tradição, de sua cultura democrática, que não são patrimônio dos alunos da hora, dos professores da hora, da direção da hora; é um patrimônio dos paulistas e dos brasileiros.

Perdida em ridicularias
O país assiste um debate importantíssimo, como todos sabem, que diz respeito às atribuições do Conselho Nacional de Justiça e sua competência para investigar e punir a conduta irregular de juízes. Ao STF caberá a palavra final. Uma afirmação de Eliane Calmon, corregedora do CNJ, segundo quem “há bandidos que se escondem na toga”, gerou uma reação corporativa das mais detestáveis — como se isso não fosse verdade. Há bandidos em todas as profissões, mas não são todos os profissionais que têm o poder de um juiz. Eis uma questão que, em outros tempos, mobilizaria a São Francisco. Em vez disso, Shecaira anda sentindo tesão porque conseguiu votar uma moção contra um adversário, sob o aplauso da “congregação”, que decidiu sentir “tesão” junto com ele.

O tempora! O mores!

No Globo (mais (aqui):
Órgão responsável pelo grosso dos repasses do Ministério da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) avaliza contas e autoriza liberação de verbas para municípios que fraudam licitações, não comprovam despesas e aplicam incorretamente dinheiro que deveria financiar a merenda e o transporte escolar. Mesmo quando a Controladoria Geral da União (CGU) aponta as irregularidades, enviando alertas públicos, a autarquia ligada ao MEC dá carimbo de aprovadas a gestões postas sob suspeita ou não se mexe, deixando os casos sem análise.

Não existe legislação obrigando o FNDE a suspender os repasses e seguir o que diz um relatório da CGU, mas o órgão do MEC, segundo auditores, deveria rever seus pareceres ao ficar sabendo que há irregularidades. Só no Rio, a CGU encontrou problemas nas contas de 35 cidades entre 2003 e 2009, que em alguns casos provocaram falta de comida para os alunos. O FNDE afiançou ou manteve sem apreciação a documentação de 34 delas. Só em uma (Miguel Pereira) houve diligência para verificar a situação.

Em 2008 e 2009, uma das poucas contas aprovadas foi a do transporte escolar de Lagoa do Piauí (PI), cidade de 3,8 mil habitantes. Após um pente-fino, a CGU apurou que a licitação para oito rotas foi forjada. Propostas apresentadas pelas empresas traziam os mesmos erros de português. Os serviços prestados estavam longe de cumprir exigências de resoluções do FNDE. Os alunos eram transportados como carga em caminhões e os ônibus eram guiados por motoristas inabilitados.

Somados, os programas de apoio à alimentação (Pnae) e ao transporte escolar (Pnate) - ambos voltados ao ensino básico - transferiram a estados e municípios R$ 15,28 bilhões entre 2005 e setembro de 2011. O primeiro recebeu a maior fatia (R$ 12,79 bi), contra R$ 2,49 bilhões do outro. Apesar das cifras e do elevado índice de irregularidades na educação, é significativo o lapso de tempo entre a transferência do dinheiro e a avaliação, pelo FNDE, da regularidade das contas.

Menos de um terço dos relatórios do transporte escolar, referentes aos exercícios de 2008 e 2009, já foi escrutinado; no caso da merenda, 90% esperam análise. Em setembro, a Polícia Federal mandou prender o prefeito da cidade alagoana de Traipu, após desbaratar um esquema que desviou ao menos R$ 8,2 milhões dos cofres da educação, sendo que parte do dinheiro serviria ao transporte. Fraudes que ocorreram entre 2007 e 2010. Se a prestação de contas desse pistas das irregularidades, o FNDE não as farejaria: o último ano analisado foi 2006.
(…)