Código Florestal: relatório de petista investe na confusão; duvido que prospere

Publicado em 23/11/2011 07:46 e atualizado em 23/11/2011 08:52 483 exibições
por Reinaldo Azevedo, em veja.com.br

Código Florestal: relatório de petista investe na confusão; duvido que prospere

Minhas caras, meus caros,

vamos lá discutir mais um desses temas que opõem os falsos progressistas aos falsos reacionários. Por que recorro a esses termos? Porque, a se fazer o que, desde sempre, pretendiam os ditos “amigos da natureza”, os punidos seriam os agricultores pobres. Tenham como certo e definitivo uma coisa: os grandes empresários rurais já estão dentro da lei; já se encaixam nos Códigos — o antigo ou o novo. Não por acaso, há pouco, no Jornal Nacional, quem falou em defesa das restrições mais estritas foi um representante do grupo Cosan, que tem, entre outras marcas, a “União” — do “açúcar União”.

É PRECISO PÔR UM FIM AO MITO DE QUE OS GRANDES PROPRIETÁRIOS E OS GRANDES RURALISTAS SÃO CONTRA O VELHO CÓDIGO E PATROCINAM O NOVO. É mentira! Os grandes produtores de cana, de soja, de papel e de carne não têm qualquer problema com a lei. Esses que aparecem como “ruralistas malvados” estão, eles sim, em defesa dos pequenos proprietários: são os “falsos reacionários”, os verdadeiros progressistas.

O senador Jorge Viana cometeu alguns absurdos no seu relatório sobre o meio ambiente. E de tal sorte fez besteira que tenho quase a certeza de que terá de haver um recuo, mudança ou como queiram chamar. Ou se muda, ou o Brasil terá, logo, uma crise no abastecimento de leite, por exemplo. A pecuária ficaria proibida em áreas com declividade acima de 25 graus. Desenhem aí no papel um ângulo de 90 graus. Dividam ao meio: 45 graus. Se você não tiver um transferidor, divida de novo: 22,5 graus. Aumente um tiquinho. Se o gado em pastos com declividade de 26 graus tiver de deixar o terreno, o leite terá de ser substituído pela garapa da Cosan… Ah, sim: QUEM PRODUZ LEITE NESSES TERRENOS? OS GRANDES PECUARISTAS? Ora…

Há dois outros absurdos. As informações que estão nos grandes portais sobre o assunto são sínteses de um texto publicado pela CNA, que está abaixo.  Volto depois.
*
A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, apontou graves retrocessos no relatório sobre o texto do novo Código Florestal, apresentado ontem na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, resultado do descumprimento do acordo acertado com o senador Jorge Viana (PT-AC), relator da proposta que poderá ser votada, amanhã (23/11), na CMA.

Os pontos, considerados até então “inegociáveis”, foram detalhados nesta terça-feira (22/11) em entrevista coletiva, na sede da CNA, em Brasília, e tratam principalmente das regras para a consolidação da produção de alimentos em margens de rios e topos de morros, consideradas Áreas de Preservação Permanente (APPs), e aplicação de multas em propriedades rurais. Segundo a senadora, a polêmica em torno destes itens havia sido resolvida durante as negociações com o relator, mas voltaram à tona na nova versão apresentada na última segunda-feira pelo senador Jorge Viana. Na sua avaliação, as mudanças nas regras acordadas podem causar sérios prejuízos ao setor, especialmente aos pequenos e médios produtores.

Um dos retrocessos identificados pela presidente da CNA é a alteração do artigo que previa a conversão das multas após a regularização ambiental nas propriedades acima de quatro módulos fiscais. Este foi um dos ganhos obtidos pelo setor agropecuário no relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), aprovado nas Comissões de Constituição e Justiça, Agricultura e Ciência e Tecnologia. A suspensão das multas estava condicionada à adesão dos produtores ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), que converteria as punições em serviços de preservação e melhoria do meio ambiente, cumprindo as exigências previstas pelo PRA nos Estados. No entanto, o texto do senador Jorge Viana restringiu a conversão destas multas apenas à agricultura familiar e às propriedades com até quatro módulos fiscais consideradas produtivas.

“Era uma questão resolvida. Não se falou mais em anistia, porque o produtor não teria anistia. Ele faria sua adesão ao PRA, comprometendo-se a recompor a propriedade, para não ter a multa. Neste caso, por que manter a multa? É um castigo ideológico para quem emprega 37% dos brasileiros”, disse a senadora. Outro ponto criticado por ela no texto foi em relação à consolidação das áreas de produção em APPs, nas margens dos rios. Em um dos artigos, o texto do senador Jorge Viana garante a consolidação de infraestrutura nestas áreas, mas obriga a recomposição de vegetação nas margens de rios, em pelo menos 15 metros para rios com até 10 metros de largura. Para cursos d’água acima de 10 metros de largura, a recomposição deverá corresponder à metade da largura do rio, observando o mínimo de 30 metros e o máximo de 100 metros. “De que adianta consolidar um curral se não podemos ter a pastagem em volta do curral ou o milho que vai alimentar o frango?”, indagou.

A presidente da CNA também avaliou como negativo no texto do relator o dispositivo que muda o conceito de topo de morro, proibindo a produção em áreas de declividade acima de 25 graus, o que inviabilizaria toda a produção de leite de Minas Gerais e a atividade rural em outras regiões do País. Pela legislação ambiental em vigor, as áreas consideradas topos de morro estão acima de 45 graus de declividade. “Uma área com 25 graus de declividade é um terreno plano e grande parte da produção se dá nessas áreas”, explicou a senadora. Com estes pontos negativos para o setor rural, a senadora informou que negociará a apresentação de emendas ao texto. Ela admitiu que, se estes pontos não forem revistos, a votação do novo Código Florestal, marcada para amanhã na Comissão de Meio Ambiente e prevista para ser votada na próxima semana no plenário da Casa, poderá ser adiada, com a possibilidade de ficar para 2012.

Voltei
Uma vez fiz uma piada meio mórbida aqui. Cheguei a dizer que os ditos “ruralistas” eram bobos de ficar dando murro em ponta de faca. Até brinquei: “Vamos fazer tudo o que Marina quer! A produção agrícola despenca. Como o preço é determinado pela lei da oferta e da procura, para quem produz, a partir de determinada quantidade, é melhor produzir menos do que mais; dá menos trabalho! Como diria o Apedeuta antigamente, “menas comida, mais preço”. Ou não?

Vejam a proposta de Jorge Viana para as multas. Nunca, como deixei claro aqui, houve a proposta de anistia. Para ninguém! Os que desmataram até julho de 2008, segundo o que tinha sido acordado, poderiam aderir a um programa de compensação ambiental. E sem a adesão? Multa! Isso é anistia? Não! Mas os “progressistas” pressionaram, e Viana decidiu ceder: na sua proposta, só pode aderir ao programa e não pagar multa os proprietários de até quatro módulos que se encaixem no conceito de “agricultura familiar”. Ahhh… E o que é isso? Quem vai definir? Como se vai estabelecer o que é e o que não é “agricultura familiar”?

Uma coisa é conceder incentivos especiais para os pequenos promoverem reflorestamento, não dando benefícios aos grandes. Outra, muito distinta, é criar uma casta que pode desmatar: “a da agricultura familiar”. Aí entra o Ministério Público com uma falsa questão: “Mas isso é injusto com quem não desmatou”. Injusto seria se houvesse mesmo anistia; como ela é falsa, não há injustiça nenhuma. Livra-se da multa quem fizer a compensação ambiental, obrigação a que não está sujeito, obviamente, quem não desmatou.

Bem, vamos ver como as negociações caminham. As alterações propostas por Jorge Viana são inaceitáveis para o Brasil que produz. Chego a duvidar que prosperem. O tempo e as negociações dirão.  O que sei é que o Parlamento brasileiro tem a obrigação de não dar um tombo na produção rural brasileira, ainda que os ambientalistas “progressistas” o desejem.

(Reinaldo Azevedo)

É grave! Muito grave! BC viu sinal de fraude, mas aprovou venda do Panamericano para a Caixa

Por David Friedlander, Fausto Macedo e Leandro Modé no Estadão:
O Banco Central (BC) já tinha indícios de irregularidades no Panamericano quando aprovou a venda de parte do banco para a Caixa Econômica Federal, em julho de 2010. Com a autorização, a Caixa pôde depositar a segunda e última parcela do pagamento do negócio, no valor de R$ 232 milhões, segundo depoimento do vice-presidente de Finanças do banco, Márcio Percival, à Polícia Federal.

O BC diz que a autorização final só foi dada em novembro daquele ano.  Documentos internos do BC anexados aos processos que apuram as fraudes de R$ 4,3 bilhões no então banco de Silvio Santos mostram que os técnicos da instituição começaram a desconfiar do Panamericano em maio. Em julho, os inspetores investigavam uma diferença de R$ 3,9 bilhões na contabilização de carteiras de crédito cedidas para outras instituições financeiras. Foi justamente nesse tipo de operação que se concentraram as fraudes que quebraram o banco.

Para aprofundar as investigações, ainda em julho, o BC enviou pedidos de informações para os nove bancos com os quais o Panamericano tinha mais operações de venda de carteiras de crédito. O objetivo era checar os números fornecidos pelo Panamericano. Mesmo assim, no dia 19 daquele mês, o BC aprovou, por ofício, a venda de 49% do capital social do banco para a Caixa. A publicação no Diário Oficial da União, no entanto, só veio em novembro.

Seis dias depois, em 26 de julho, a Caixa depositou o último pagamento pelo negócio, na conta da Silvio Santos Participações Ltda., no banco Bradesco. A operação, no valor total de R$ 739 milhões, tinha sido fechada em dezembro do ano anterior.

Por Reinaldo Azevedo

23/11/2011

 às 6:35

ANP investiga vazamento de óleo no subsolo, mais difícil de ser contido

Por Sérgio Torres, no Estadão:
A hipótese de o vazamento do poço da Chevron no Campo de Frade ter sido provocado pela ruptura parcial do reservatório de petróleo vem sendo analisada de maneira sigilosa pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ainda não há comprovação de que esse rompimento tenha ocorrido. Se for confirmado, porém, o vazamento poderá ter “proporções gigantescas”, avalia a cúpula da agência.

A reserva quanto à divulgação da possibilidade se baseia na constatação de que, se o reservatório natural rompeu, não haverá meios de conter o vazamento com rapidez. A tentativa de contenção exigiria complexos trabalhos de engenharia, com equipamentos sofisticados operando a grandes profundidades. Nesse caso, o óleo tenderia a vazar na bacia petrolífera de Campos, onde fica o Campo de Frade, por tempo indeterminado, ainda que em pequenas quantidades.

O que se conhece até agora, divulgado pela companhia norte-americana Chevron, responsável pela exploração de Frade, é que o óleo vaza por uma brecha na parede do poço.

Segundo a companhia norte-americana, a parede se rompeu por causa da pressão exercida pela lama injetada no poço, procedimento habitual na exploração de petróleo. O petróleo alcançou a superfície após, a partir do buraco, percorrer o subsolo marinho até encontrar fraturas geológicas que propiciaram o contato com o oceano.

A questão que mais tem afligido os técnicos e diretores da agência é a suspeita de que a lama injetada no poço também pode ter causado rompimentos na estrutura do reservatório de petróleo, cujas paredes têm tamanhos, formatos e espessuras diferentes. Há trechos porosos, de material menos consistente, mais suscetíveis a rupturas nos abalos de terreno.

Dentro do reservatório - uma espécie de grande cisterna formada no decorrer de milhões de anos - fica o petróleo, extraído por poços artificiais perfurados pelas empresas exploradoras (mais informações nesta página).

Fratura. Professor do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília (UnB), o geólogo Carlos Jorge Abreu considera viável a hipótese de ruptura de alguma estrutura do reservatório. Em tese, ele afirmou que pressões mal calculadas podem “fraturar o terreno, botando em conexão o reservatório de petróleo e o fundo do mar”.

Por Reinaldo Azevedo

23/11/2011

 às 6:33

Plano de fronteiras patina por falta de recursos e policiais federais se revoltam

Por Vannildo Mendes, no Estadão:
Lançado pelo Palácio do Planalto em junho e colocado sob o controle do vice-presidente Michel Temer para simbolizar uma prioridade governamental, o Plano Estratégico de Fronteiras praticamente não saiu do papel até agora e entrou na vala comum dos projetos com falta de recursos.

O plano prevê duplicação do efetivo operacional, melhoria das instalações, quase todas sucateadas, e pagamento de adicional para os policiais federais lotados nos 16,8 mil quilômetros de fronteira seca com os países vizinhos. Esses seriam alguns estímulos para que os agentes permaneçam nos postos de fronteira, alguns em áreas inóspitas, com ação de quadrilhas de traficantes e contrabandistas, além de focos de doenças.

Com o corte de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2011, o Ministério da Justiça avisou que a maioria das ações só deslancha em 2012. Diante desse cenário, policiais federais resolveram desencadear operação-padrão, a partir de amanhã, para forçar o governo a cumprir o plano.

A operação-padrão, liderada pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), alcançará todos os postos de fronteira e bases fluviais instaladas em rios estratégicos que cortam a Amazônia, vindos de países vizinhos. “O governo está literalmente nos enrolando”, criticou o presidente da entidade, Marcos Wink. Ele defende que a gratificação seja adotada imediatamente por medida provisória.

Por Reinaldo Azevedo

23/11/2011

 às 6:31

Grupo ligado a reitor da Universidade Federal de Rondônia é suspeito até de forjar compra de marmitas

Por Fábio Fabrini, no Globo:
O grupo ligado ao reitor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), José Januário Oliveira Amaral, é acusado de desviar verbas até da compra de marmitas para um projeto de pesquisa. Uma ação do Ministério Público do estado diz que Oscar Martins Silveira, amigo do reitor e diretor-presidente da Fundação Rio Madeira (Riomar), criada para dar apoio à instituição, forjou a aquisição de 6,6 mil refeições, que nunca foram entregues. O prejuízo foi de R$ 54,3 mil e se soma a outras fraudes já denunciadas à Justiça.

As marmitas deveriam ser entregues a equipes de projetos de biologia nas hidrelétricas Jirau e Santo Antônio. Contudo, elas recebiam diárias para custear as refeições. Conforme a denúncia, a entrega não foi comprovada pela Riomar. A coordenadora dos trabalhos, professora Carolina Dória, confirmou em depoimento que não solicitou alimentação.

Carolina sustenta que o dinheiro para as atividades, de R$ 800 mil a R$ 900 mil, desapareceu. “Quando avisei o reitor da Unir a respeito das irregularidades, este me disse que havia falado com Oscar e que quem estava errada era eu; que eu é que seria afastada”, relatou a professora.

O pacote de ações já apresentadas pelo MP descreve uma série de fraudes, praticadas a “conta-gotas”, com desvios de verbas da Riomar que seriam para a troca de transformador, reforma de telhado e até o aluguel de uma caminhonete. Segundo os promotores, houve também desvio direto para os dirigentes. Silveira é acusado de solicitar suprimentos de fundos em seu nome, apropriando-se deles sem dar contrapartida e prestar contas. Nas contas do MP, ele teria levado ao menos R$ 174 mil dessa forma. Já Geruzza Vargas da Silva Vieira, também diretora e amiga do reitor, e Jamil Ferreira Leite, marido dela, teriam obtido, respectivamente, R$ 28,2 mil e R$ 23,4 mil.

Crescimento sem infraestrutura
O MP investiga a contratação de parentes de Amaral como funcionários-fantasmas e o envolvimento deles com empresas de fachada, usadas para desviar verbas. Um relatório preliminar da Controladoria Geral da União (CGU), que vazou durante processo de auditoria na Unir, mostra que a Riomar não comprovou o emprego de recursos de vários convênios com o MEC, tendo dinheiro a devolver ao Erário.

Por Reinaldo Azevedo

23/11/2011

 às 6:29

Cristina Kirchner deixa esquerdas brasileiras babando de inveja e cria instituto federal de revisionismo histórico… Uau!!!

Por Ariel Palacios, no Estadão:
O governo da presidente Cristina Kirchner determinou por decreto que o Estado argentino comandará uma revisão oficial da História do país. Para isso, criou o Instituto Nacional de Revisionismo Histórico Argentino e Ibero-Americano Manuel Dorrego, que dependerá da Secretaria Federal de Cultura e funcionará com fundos públicos.

A entidade que reescreverá a História argentina será comandada pelo historiador Mario Pacho O’Donnel, declarado admirador dos caudilhos argentinos. Ela também será integrada por ministros do gabinete presidencial, jornalistas alinhados ao governo e líderes políticos.

O decreto determina que o objetivo do instituto será o de “estudar, investigar e difundir a vida e obra de personalidades e circunstâncias destacadas” da História argentina “que não tenham recebido o reconhecimento adequado no âmbito institucional”. No decreto, a presidente Cristina condena a História “escrita pelos vencedores das guerras civis do século 19″.

O instituto terá o nome de Manuel Dorrego, governador da Província de Buenos Aires em 1820 e novamente entre 1827 e 1828. O governador fuzilado em 1828 (considerada a primeira morte política da História da Argentina) sempre fascinou a presidente. Em diversas ocasiões, Cristina comparou-se a Dorrego, afirmando que sofre “fuzilamentos midiáticos”.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

23/11/2011

 às 6:27

Sindicância aponta desvio de verbas no Ministério da Defesa

Por Roberto Maltchik, no Globo:
O Ministério da Defesa encaminhou nesta terça-feira à Controladoria Geral da União (CGU) o resultado de uma investigação que constatou a participação de servidores públicos em esquema de desvio de recursos para a compra de material de escritório. A documentação aponta que o grupo, formado por cinco militares e dois funcionários que ocupavam cargos comissionados no almoxarifado do ministério, pode ter provocado prejuízo de até R$ 4,5 milhões. Os militares foram afastados, e os comissionados tiveram a exoneração publicada no Diário Oficial da União.

A investigação durou menos de dois meses e apontou irregularidades no fornecimento de cartuchos para impressoras, copos plásticos e guardanapos de papel. O caso foi revelado nesta terça-feira pela coluna Panorama Político, do GLOBO. A CGU vai apurar o grau de envolvimento dos servidores em funções administrativas e pode determinar suas expulsões. A participação ou não de empresas fornecedoras também está sendo investigada.

Diferença entre a compra e o material estocado
A fraude foi descoberta depois de uma troca de rotina na coordenação do almoxarifado, quando o funcionário recém-chegado detectou discrepância entre o material comprado e o volume estocado. O processo administrativo confirmou a irregularidade. O descompasso entre o quantitativo adquirido pelo governo e o material estocado ocorreu nas compras efetuadas junto a quatro empresas, todas do Distrito Federal: Copatt Soluções Tecnológicas; Century Comércio de Serviços; JEL Comércio de Serviços; e C&D Comércio de Serviços. Juntas, essas empresas receberam da União R$ 5,06 milhões, desde 2008.

A C&D e a Copatt funcionam em Brasília, em salas diferentes do mesmo prédio. A reportagem visitou as duas empresas nesta terça-feira, no final da tarde. A C&D estava fechada. Já a proprietária da Copatt, Riany Mary Copatt, assegurou que está entregando o material, conforme o contrato com a Defesa. “Eu entreguei (o material). Eu tenho o comprovante dos canhotos que eu entreguei o material. Se o ministério deu sumiço, o que eu tenho a ver com isso? - afirmou a proprietária da empresa.

Por Reinaldo Azevedo

22/11/2011

 às 22:37

Chevron - Exploração de petróleo ocorre sem fiscalização, alerta defensor público

Leiam o que informa a VEJA Online:

Por João Marcello Erthal:
O foco do trabalho no momento ainda é a contenção do vazamento de óleo e o combate aos danos ambientais. Mas o acidente no Campo do Frade, onde a Chevron perfurava um poço de petróleo, expôs o descontrole e a falta de conhecimento das autoridades públicas sobre o que de fato ocorre na costa brasileira, com a exploração do petróleo. O alerta é do defensor público da União André Ordacgy, que abriu procedimento administrativo sobre o acidente. “A exploração do petróleo ocorre sem controle nenhum. O Ibama e a ANP demoraram a agir, e até agora não se sabe com certeza a extensão do vazamento”, critica Ordacgy.

No Campo do Frade, o que se constatou, segundo o defensor, foi a ausência de uma estrutura de fiscalização pública sobre a atividade privada. “A fiscalização é fraca. E é posterior ao acidente, não de forma preventiva. Depois que o dano está feito é que aparecem os fiscais”, diz.

O procedimento instaurado nesta terça-feira pela Defensoria Pública da União (DPU) no Rio tenta avançar em duas frentes: uma delas, o início de uma trabalho para determinar a extensão do dano ambiental para que seja estabelecida uma indenização a ser paga pela Chevron; a outra, uma “recomendação” para que o Ministério do Meio Ambiente apresente, no prazo de 90 dias, o Plano de Contingência Nacional, previsto na Lei 9.966/2000 mas, até hoje, inexistente.

“Alguém pode considerar o prazo exíguo. Mas não estou falando de 90 dias. São 12 anos e 90 dias”, explica, sobre o plano que deveria determinar o aparelhamento, as responsabilidades e o papel de cada ente público no controle de acidentes como o do Campo do Frade. No momento, adverte Ordacgy, União, estados e municípios não estão preparados de fato para lidar com a complexa exploração do petróleo e todos os riscos ambientais que isso envolve.

O momento, ressalta o defensor, não é de responsabilizar um ou outro governante. Mas os atropelos do processo de contenção do acidente dizem muito sobre a limitação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e os órgãos ambientais envolvidos. “O presidente da Chevron admitiu que a empresa subestimou a pressão do poço e superestimou a resistência da rocha. Ora, e a ANP, tinha conhecimento desses erros de avaliação? Se alguém pode perfurar um poço sem que a ANP autorize e saiba como a empresa pretende fazer isso, o caso é grave”, afirma Ordacgy.

Como não se tem conhecimento detalhado sobre as condições em que operava a Chevron, o poder público fica refém de informações da empresa. “A ANP acusou a Chevron de ocultar informações. Não podemos confiar na boa fé do poluidor para termos provas sobre a poluição. A empresa não vai produzir provas contra ela”, explica.

O pedido de indenização da Defensoria Pública da União só terá o valor determinado quando estiver estabelecido o tamanho e as conseqüências do vazamento. “Por enquanto, o dano ainda não cessou. Depois disso, ouviremos especialistas que vão nos ajudar a estabelecer o custo dessa indenização”, disse o defensor. O objetivo é que os recursos sejam destinados a um fundo nacional de direitos difusos, que tem, entre outros usos, a recuperação de danos ambientais.

Como há várias multas e indenizações pedidas contra a Chevron, o mais provável é que as indenizações sejam agrupadas para um julgamento único, o que evitará, no futuro, um recurso da empresa para anular decisões sobre o ressarcimento de danos.

Por Reinaldo Azevedo

22/11/2011

 às 20:41

Câmara aprova em 2º turno texto base que prorroga DRU

Na VEJA Online:
O governo conseguiu aprovar nesta terça-feira o texto básico da proposta de prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2015, em segundo turno, no plenário da Câmara. O placar registrou 364 votos a favor, 61 contrários e 2 abstenções. Os partidos da base votaram a favor, assim como o novo PSD. Ficaram contra a proposta o DEM, o PSDB e o PPS. Os deputados terão de votar ainda cinco pontos da proposta de forma nominal, com o registro dos votos no painel eletrônico. Para manter o texto original, o governo terá de reunir 308 votos em cada uma das votações.

A DRU permite ao governo separar 20% das receitas para aplicar como quiser, livre das vinculações obrigatórias, e perderá a validade em 31 de dezembro. Assim como aconteceu na votação em primeiro turno, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, está no gabinete do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), acompanhando a votação.

Assim que for concluída a votação, a batalha do governo será transferida para o Senado. O governo precisa aprovar a proposta de emenda constitucional em dois turnos na Casa antes do recesso, que começa no dia 23 de dezembro. A estratégia do governo é anexar a proposta a uma outra de texto igual, apresentada pelo líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), para cortar caminho.

Negociação
A votação da DRU foi precedida pela liberação de recursos para obras nos municípios que entraram no Orçamento por meio de emendas parlamentares. Até a votação, o governo não vinha cumprindo a promessa de liberar o dinheiro das emendas. Na sexta-feira passada, o governo reservou 6 bilhões de reais de recursos orçamentários do total de 11,9 bilhões de reais liberados pela equipe econômica para o Executivo para o pagamento das emendas. O Ministério do Planejamento liberou 12,1 bilhões de reais para os três Poderes.

O governo argumenta que a DRU é necessária para permitir liberdade para gastar em investimentos prioritários, equilibrar as contas fiscais e ter instrumentos para enfrentar a crise econômica internacional. De acordo com dados do governo, a aprovação da proposta permitirá a desvinculação de recursos da ordem de 62,4 bilhões de reais, contribuindo para viabilizar o superávit primário de 71,4 bilhões de reais, fixado como meta para o próximo ano.

Para a oposição, o governo não precisa mais da DRU, porque tem um volume alto de arrecadação e não há uma crise fiscal no Brasil. “O governo arrecada cada vez mais e está com os cofres cheios. O governo está jogando dinheiro no ralo, fazendo convênios com ONGs que aceitam negociatas”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP).

Por Reinaldo Azevedo

22/11/2011

 às 19:55

A liberação das obras do Metrô em SP e a inútil patrulha petralha

Antigamente, a palavra de ordem dos petralhas era esta: “Todos são corruptos, menos nós”. Foi assim que Lula se criou. De 2003 para cá, eles mudaram um pouquinho — ou muito: “Os tucanos também são corruptos, não somos apenas nós”. Eles têm uma verdadeira sede de provar que todos são iguais já que não conseguem mais manter o discurso de que eles são diferentes. É uma doença moral incurável.

Por que escrevo isso? Porque a petralha fica me enchendo: “Não vai falar do Metrô? Não vai falar do Metrô?” Ué, mas eu já falei. Está aqui. E não! Não foi desta vez que os petralhas leram aqui: “Ah, todo mundo é igual”. Eu li o material disponível sobre a licitação, e acho que o Ministério Público está errado e que a primeira decisão da Justiça foi inteiramente equivocada.

Quem disse  que decisão judicial não se discute? Na democracia, discute-se, sim! Ela precisa é ser cumprida (isso é outra história), não é, invasores da USP? Não é, Vladimir Safatle? O Tribunal de Justiça de São Paulo liberou as obras, mas manteve o afastamento do presidente do Metrô.

NINGUÉM ME PATRULHA, NÃO, UÉ! Ninguém me obriga a escrever aquilo que não acho que tem de ser escrito. Tenho dúvidas também sobre o procedimento jornalístico adotado para “provar” que a licitação foi direcionada. Evidencio no texto para o qual remete o link acima que, por aquele método, dá para antecipar 100% dos resultados.

Se, no curso dos fatos, eu for convencido de que há evidências de sacanagem, então digo. “Ah, mas você não escreverá nada contra os tucanos…” Não??? Perguntem ao secretário de Educação de São Paulo, por exemplo, que teve a infeliz idéia de flertar com a redução de aulas de língua portuguesa e matemática no ensino médio se escrevo ou não. Já se abandonou essa tolice. Os petralhas precisam se convencer de uma coisa: quando gosto, digo “sim”; quando não, “não”. É um método bem simples e claro. Pouco me importa se a proposta tem bico ou caninos de hiena.

Leiam abaixo o que informa o Estadão:
O presidente do Tribunal de Justiça, José Roberto Bedran, decidiu na segunda-feira, 21, suspender a liminar que exigia a paralisação das obras da Linha 5-Lilás do Metrô. Bedran, porém, manteve o pedido de afastamento de Sérgio Henrique Passos Avelleda, presidente do Metrô. A liminar havia sido concedida pela juíza Simone Casoretti, que acatou pedido do Ministério Público Estadual para suspensão da obra por suspeita de fraude. Segundo a decisão de Bedran, além do provável prejuízo financeiro do Estado, o cancelamento dos contratos atuais, a preparação de nova licitação e uma outra contratação de obras levaria à impossibilidade de prever os prazos de conclusão da obra.

“De acordo com o estudo elaborado pela Gerência de Planejamento da Cia. do Metrô, o atraso na conclusão da obra implicará prejuízo mensal da ordem de mais de R$ 85 milhões, ao passo que, com a operação da linha, os ganhos aos cofres públicos podem superar a cifra de R$ 1 bilhão por mês, sem contar os ganhos sociais e de mobilidade”, afirmou Bedran no processo.

Denúncia
Segundo a ação do Ministério Público Estadual (MPE), um laudo aponta um suposto prejuízo de R$ 327 milhões para o Metrô causado pelo modelo de edital da licitação da Linha 5. A suposta distorção ocorreu porque o edital previa que as empresas só podiam vencer um dos oito lotes em disputa. Isso significa que o ganhador do lote 1, por exemplo, não teria as propostas para os demais trechos abertas. Assim, mesmo que oferecesse uma proposta mais barata, estaria desclassificada porque a autora havia ganhado o trecho anterior.

Por Reinaldo Azevedo

22/11/2011

 às 17:57

Mais uns minutinhos

Já estou voltando… Mais uns minutinhos. É que um “inteliquitual” da USP pró-invasores resolveu me cutucar com vara curtíssima. E ainda tentou dar uma de moço chique… Estou me divertindo muito.

Por Reinaldo Azevedo

22/11/2011

 às 16:19

A nova “revolução” no Egito. Ou: Um país a cada dia menos laico

Quando Barack Obama puxou prematuramente o tapete de Hosni Mubarak, havia a suposição de que uma Junta Militar pudesse manter a situação sob controle, até a realização de eleições. Sempre se deu de barato, e há ainda quem acredite nisto, que o Exército impediria a entrega do poder aos radicais. Fazer tal constatação, como sabe meu amigo Caio Blinder, não quer dizer “saudade de Mubarak”, claro!  Quero mais é que ele arda no mármore do inferno. Apenas faço a crítica de uma ilusão — crítica antiga. Até porque quem escolheu o Egito do deposto ditador para mandar a sua mensagem ao mundo islâmico foi Obama. Pareceu-lhe, então, que o país representava um bom lugar para falar sobre a convivência pacífica de dois mundos porque era “islâmico o bastante” e “ocidental o bastante”. Não era bem assim, como se viu logo depois.

Insisto numa questão até agora ignorada. Qual é a razão da “segunda revolução egípcia”? Nova, não há nenhuma, a não ser a agitação que busca ter, obviamente, um impacto eleitoral. No começo, eram todos unidos contra Mubarak. Agora, todos unidos contra a Junta Militar — a tal “garantia” na cabeça oca da turma que cerca Obama. Depois das eleições, esse “todos” vai se desfazer em facções. Vamos ver quem leva. Tenho uma suposição…

Os partidos laicos entram na onda porque, na verdade, foram arrastados por ela. Não têm saída. Mas é evidente que essa “nova revolução” só beneficia os grupos que vão da “Irmandade Muçulmana” pra lá — quanto mais “pra lá”, mais religiosos. Na revolução iraniana, deu-se o mesmo. Se as conseqüências serão parecidas, não sei. Características próprias ao xiismo facilitam a centralização. Vamos ver.  Uma coisa é certa: das urnas sairá um Egito menos laico do que hoje, um estado mais islamizado do que hoje e, sustento eu, menos comprometido com a democracia do que supunham alguns otimistas.

Alguém está surpreso?

Segue texto da VEJA Online com uma síntese das informações do dia.

Os partidos políticos do Egito e a Junta Militar que governa de forma interina o país firmaram nesta terça-feira um acordo para a formação de um “governo de união nacional” e a realização de eleições presidenciais antes do dia 30 de junho de 2012, anunciou o porta-voz do partido salafista Al Nour, Mohammed Noor. Participaram da reunião as principais legendas do Egito, incluindo a Irmandade Muçulmana, e o vice-presidente do Conselho Supremo das Forças Armadas, Sami Anan.

O candidato presidencial Mohammed Selim al Awa, que participou do encontro, disse que o governo terá a missão de atingir os objetivos da revolução de 25 de janeiro.

A reunião acontece depois que o governo do primeiro-ministro Essam Sharaf pediu demissão em conseqüência dos protestos que terminaram com 20 pessoas mortas em quatro dias. A onda de violência é a pior desde as manifestações que puseram fim ao regime ditatorial de Hosni Mubarak no início do ano.

Enquanto isso, milhares de egípcios seguem ocupando a emblemática Praça Tahrir, no Cairo, para exigir que a Junta Militar entregue o poder a uma autoridade civil.

Enfrentamentos ocorrem na via que liga a praça ao Ministério do Interior, na Rua Mohammed Mahmoud. Os manifestantes entoam palavras de ordem que pedem a queda da Junta Militar e a transferência de poder.

Por Reinaldo Azevedo

22/11/2011

 às 15:10

PAC 2 tem apenas 11% das obras concluídas, diz governo

A presidente Dilma Rousseff deveria dar seqüência àquilo que se chamou “faxina” em seu governo, varrendo, por exemplo, Carlos Lupi para fora do governo, em vez de empurrá-lo para debaixo do tapete. Ou não terá percebido que a “agenda negativa” é a sua “agenda positiva”? Leiam o que informa Luciana Marques, na VEJA Online:
*
O Ministério do Planejamento divulgou nesta terça-feira o segundo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). Até setembro, apenas 11,3% do total das obras previstas para conclusão até 2014 foram entregues. Neste ritmo, dificilmente o governo conseguirá cumprir a promessa de entregar as construções até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff. O Planalto já admite que, do total de obras, 26% não serão entregues até 2014.

O valor total a ser executado pelo PAC 2 até 2014 é de 955 bilhões de reais. Foram gastos, até agora, 143,6 bilhões de reais - o que representa 15% da verba prevista até 2014. Deste montante, 60,7 bilhões de reais foram destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida 2, permitindo a contratação de 294.000 casas.

Do restante, 41,4 bilhões de reais foram absorvidos por projetos de empresas estatais, 25,6 bilhões de reais foram destinados ao setor privado e 13,2 bilhões de reais ao Orçamento Geral da União Fiscal e Seguridade. Foram gastos ainda 2 bilhões de reais para financiamento ao setor público e 700 milhões de reais em contrapartidas de estados e municípios.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que o PAC manteve o mesmo ritmo de investimentos do ano passado, e que, por isso, não deverá impactar a alta do Produto Interno Bruto (PIB). “A manutenção do mesmo ritmo de investimento não contribui para aceleração do crescimento este ano”, afirmou.

Em contrapartida, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, prometeu investimentos “subtanciais” do PAC para o ano que vem - o que, segundo ela, vai garantir que o Brasil não seja atingido tão fortemente pela crise internacional. “Acreditamos, sim, que será possível sustentar uma posição quase confortável no ano que vem em relação aos Estados Unidos e Europa”.

Obras de transporte - Na área de transportes, foram concluídos quase 500 quilômetros em rodovias, entre elas, BR-262 (MG), BR-020 (DF-GO), BR-450 (DF) e BR-070(GO). Muitas obras no setor, no entanto, estão sendo revistas diante de situações de irregularidades em contratos realizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Das 42 licitações do órgão em andamento, 14 foram revogadas e 27 suspensas, das quais 14 serão retomadas este ano.

Todas as oito licitações da Valec, autarquia responsável pelas ferrovias, foram revogadas ou suspensas. Apenas uma obra será retomada em 2011. “Temos a expectativa de finalizar essa revisão de maneira completa em dezembro”, afirmou a ministra do Planejamento. Segundo ela, as obras deverão ser retomadas até o primeiro trimestre de 2012.

No setor de aeroportos, destacam-se a reforma do terminal de passageiros do Galeão (RJ), com 54% das obras finalizadas; e a ampliação da pista de Guarulhos (SP), com 47% de conclusão. Na área de energia, entraram em operação quatro usinas hidrelétricas, onze termelétricas e nove eólicas.

Energia - Entre os projetos que estão em atraso e não serão entregues até o fim do governo Dilma está a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, com realização de apenas 1,2% e previsão de inauguração em 2019. A Usina de Jirau (RO) está bem mais adiantada, com 64% das obras concluídas, mas só deve ser concluída em 2016. A Usina de Santo Antônio (RO), que será entregue em 2015, tem 58,2% da construção finalizada.

Até 2014, a Petrobras investirá 303 bilhões de reais em 115 projetos do PAC, que incluem a exploração do pré-sal. Até outubro, 34 poços foram perfurados e há previsão de início de obras em outros cinco poços até o fim do ano.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que o governo pretende ampliar os gastos no PAC 2 em 2012. “O que vemos para o ano que vem é o investimento maior no setor público, associado ao PAC, ao Minha Casa e Minha Vida e às obras da Copa de 2014″, afirmou.  Para ele o programa também representa uma estratégia para redução da taxa de juros.

Por Reinaldo Azevedo

Professor pró-invasão da USP fica dodói e diz que assim não quer brincar. Ah… Mas eu quero!

Vladimir Safatle, professor da USP e articulista da Folha, escreve hoje um artigo intitulado “Sem resposta”. É pra mim. De saída, noto algo interessante em seu procedimento. De tal sorte considera que todos os seus eventuais leitores sabem quem sou e o que escrevi a seu respeito que acha dispensável citar meu nome. Mas eu não tenho receio de citar o seu. Vamos lá, com o seu artigo em vermelho e os meus comentários em azul. Garanto que vocês vão se divertir.

“O estilo é o próprio homem.” Essa frase do conde de Buffon, enunciada à ocasião de sua entrada na Academia Francesa, merece ser levada a sério.
Ela nos lembra como determinados homens sabem que nada lhes é mais importante do que conservar um certo tom, uma forma que aparece, sobretudo, na palavra escrita. Eles sabem que, se perderem tal forma, trairão o que lhes é mais importante, a saber, um modo de ser.
Oba! Eu gosto do discurso de Buffon. O primeiro trabalho na faculdade de que realmente me orgulhei foi sobre esse texto. Vamos ver.

Isso talvez explique porque eles nunca responderão a situações nas quais a palavra escrita resvala para o pugilato, nas quais ela flerta com as cenas da mais tosca briga de rua com seus palavrões e suas acusações “ad hominen”. Seria, simplesmente, ignorar a força seletiva do estilo.
Huuummm… Safatle cita Buffon, mas não estou certo de que o tenha lido. Deixo isso para uma nota de rodapé. Compreendo que ele tenha decidido sair correndo para demonstrar seu estilo e sua coragem. Eu apontei já faz algum tempo o seu flerte com o terrorismo numa resenha que escreveu de um livro de Slavoj Zizek — seguindo a trilha da delinqüência intelectual do resenhado. Em seu artigo, Safatle, desrespeitando as lições de Buffon, que recomenda a busca da simplicidade e da clareza, tratou os terroristas como “sujeitos não-substanciais que tendem a se manifestar como pura potência disruptiva e negativa”. Huuummm… Como tenho bom humor, fazer o quê?, afirmei que um pum no elevador também é um “sujeito não-substancial que tende a se manifestar como pura potência disruptiva e negativa”. Ou não?

Fui generoso com ele. Com essa embromação, este senhor estava admitindo no universo das pessoas aceitáveis os facínoras que explodem crianças em Israel ou no Iraque, que destroem edifícios em Nova York, matando três mil pessoas, que interrompem vidas nos subterrâneos do metrô em Madri e que lançaram o mundo numa paranóia que deixou a vida mais triste. E tudo porque eles entendem que terror é política. Com a minha metáfora do “pum”, tentei poupar Safatle de algo muito pior: o seu próprio pensamento.

Ele preferiu não responder. Não se sentiu atingido. O que o deixou magoado foi outra coisa. Safatle decidiu ser uma espécie de animador de auditório da invasão da reitoria promovida pelos encapuzados da USP. Mais do que isso: mostrou-se um crítico severo do restabelecimento do estado de direito na universidade, que entrou com um pedido de reintegração de posse. E está bravo comigo porque sugeri que ele fosse defender os sem-terra que invadiram uma fazenda de sua família em Catalão, em Goiás.

Os Safatles fizeram o quê? Ora, entraram com um pedido de… reintegração de posse! É o normal nesses casos, não? E olhem que não há dúvida sobre quem é o dono da USP: é o povo de São Paulo — logo, ela não pode ser privatizada pelos invasores. Mas há dúvidas sobre quem é o dono da tal fazenda, que está enrolada com o Banco do Brasil. Uma das pichações no prédio invadido recomendava: “Invada a reitoria que existe em você”, num misto, assim, de PCO com Gabriel Chalita; um troço meio “socialismo da auto-ajuda”. O que direi a Safatle, um estudioso, consta, de Lacan? “Conteste o reitor que você tem em casa”. Eu também demonstrei que ele cometeu um erro de matemática na análise que fez do ranking das universidades. É uma questão de conta. Dois mais dois serão sempre quatro, pouco importa a ideologia de quem soma.

“Palavrões”? Quais palavrões? Não há nenhum nos textos em que interpelo o “intelectual” Safatle! Neste momento, circula um panfleto xexelento na USP que só não me chama de santo. O resto vale. Foi redigido e impresso por aliados do professor, gente que ele paparica. Eu não xingo ninguém. Em primeiro lugar, não é do meu feitio. Em segundo, a VEJA Online não permitiria. As opiniões que expresso aqui são minhas, não do site, mas há regras.

Argumento “ad hominem” por quê? Não contestei suas idéias porque ele é feio, careca, míope, tem barbicha ou mimetize os terninhos de outro Vladimir, o Lênin. Não o faria nem que eu fosse o jovem Alain Delon. Infelizmente, não sou. Eu o convoquei a vivenciar, na prática, as suas idéias revolucionárias, como fez, por exemplo, o jovem Trotsky, que abandonou o pai latifundiário. Que mal há nisso? Por que uma pessoa que defende invasores da reitoria da USP não defenderia sem-terra invasores da fazenda da família? Que justiça social bastarda é essa que pula o próprio quintal? Nessas coisas, eu sou severo, sabem? Cansei de ver bacanas comprometidos com a justiça social, mas que se negam a registrar em carteira suas respectivas empregadas domésticas, como a minha mãe foi um dia. Como se vê, eu tenho compromisso de classe. Pelo visto, Safatle também!

Ah, sim, na linha “o estilo é homem”, professor Safatle, lembro que o certo, no caso do seu texto, é “por que”, não “porque”. Lembre-se de Buffon: é preciso prezar a língua.

Ele aproxima certas pessoas, mesmo que suas ideias sejam radicalmente antagônicas, assim como afasta definitivamente outras.
O “ele”, aí, é o estilo. Bem, eu não quero me aproximar nem me distanciar de ninguém. Sigo uma regra básica: as pessoas dizem o que pensam, e eu digo o que penso. O problema, em certos círculos, é que você só é considerado gente “do bem” se escrever o que eles pensam. Aí não dá!

Houve uma época, não muito distante, que o pensamento conservador teve mais estilo. Há de se reconhecer que, para alguém de esquerda, seria uma experiência de aprimoramento discutir com conservadores como Daniel Bell, Leo Strauss, Isaiah Berlin ou mesmo com o anarcocapitalista Robert Nozick, entre tantos outros de inegável inteligência. Ganha-se em precisão quando ouvimos oponentes sem precisar reduzi-los a caricatura.
No Brasil, atualmente somos obrigados a ter certa nostalgia da época em que o pensamento conservador nacional conseguia produzir alguém como José Guilherme Merquior, mesmo que este tenha terminado como ghost-writer de Fernando Collor. De toda forma, ao menos ele realmente lia os autores que criticava, o que parece ter se tornado algo supérfluo nos dias que correm.
Vamos lá, com Buffon: “houve uma época em que…”; “reduzi-los à caricatura”. Notem: eu faço essas observações de língua porque quem, de saída, escolheu Buffon foi Safatle, não eu. Não se faz uma citação como essa para sair, em seguida, atropelando a base material do discurso. Agora vamos ao que ele diz, já que o modo como diz se mostra, e não é a primeira vez, sofrível. O estilo é o homem.

Os leitores mais jovens não sabem e os que não acompanhavam certos embates intelectuais também o ignoram. Quando vivo, José Guilherme Merquior era impiedosamente esculhambado. Era chamado de “fascista” pra baixo. Os esquerdistas passaram a prezá-lo depois que morreu, evidenciando, mais uma vez, a sua moral torta: “direitista bom é direitista morto”.

Merquior cometeu a grande ousadia de PROVAR que o livro “Cultura e Democracia”, de Marilena Chaui, mestra de Safatle, era um plágio de um texto de Claude Lefort — era evidente, vexaminoso, escandaloso. Sabem como a esquerda reagiu, naqueles tempos pré-Internet, pré-Facebook? Com um abaixo-assinado contra… Merquior! Adivinhem do que foi chamado… “Fascista”, “direitista”, “reacionário”… O próprio Lefort, que mantinha, à época, relações muito próximas com Marilena, veio a público para dizer que se tratava de uma tentativa da “direita de desautorizar um pensamento de esquerda”, como se a opinião do plagiado mudasse o que estava à vista de todos: o plágio.

Ora, Safatle… A direita já foi melhor? É possível! Jamais me ocorreu emular com Merquior, por exemplo. Ocorre que a esquerda também já foi melhor! Teve Caio Prado Junior, por exemplo, e hoje tem Vladimir Safatle. Ele era, na origem ao menos, até mais latifundiário do que você — sei: você não gosta do meu senso de humor, né? Que pena! Se formos pensar numa escala maior, já teve Trotsky, um facínora realmente talentoso; hoje, tem Zizek.

Os esquerdistas nativos são de tal sorte pretensiosos e autoritários que acham que podem escolher com qual direita é possível discutir: “Ah, com essa, não! Eu quero outra…” Entendo. De todo modo, essa condição de “representante” da direita me é outorgada por ele. Eu apenas digo o que penso. Eis o meu crime.

Na verdade, hoje tem-se a impressão de que os conservadores rumam para transformar Glenn Beck, com sua finesse intelectual de comentarista político da Fox News e seus fieis leitores de Oklahoma (ou qualquer outra província perdida no interior dos EUA), em ideal de vida. Ou seja, seu ideal de discussão é aquele dos radialistas rasos da América profunda. O mínimo que se pode dizer é que sofrem de um problema radical de estilo.
Ah, não! Safatle, antes de qualquer outra coisa, escreve mal e argumenta mal. Se lhe disseram o contrário em algum momento, foi por amizade, afinidade ideológica ou piedade. Ou porque ele está sempre incensando a causa de radicais mais ignorantes do que ele próprio. 
Também é possível que as suas tias de Catalão o considerem um gênio. Não caia nessa, viu, Safatle. As minhas também me acham o máximo… Ele falar de “estilo” como se fosse autor de um grande texto… Aí já lhe falta senso de ridículo.

Que coisa, este rapaz! Num ato ILEGAL em defesa da candidatura de Dilma Rousseff na USP, de que ele foi um dos destaques, evocou as suas origens goianas para demonstrar a sua disposição de luta: “A gente dá um boi pra não entrar numa briga e uma boiada pra não sair”. Uma metáfora bastante rural, não é mesmo? A propósito: nesse ato, afirmou, como se fosse algo criminoso, que a oposição havia vencido no “cinturão do agronegócio”. O que fiz no texto que o deixou tão ofendido foi mostrar a sua proximidade com o… agronegócio, que ele estava criminalizando politicamente.

A propósito, Safatle: você é contra o direito de voto também para o povo de Catalão, incluindo os sem-terra que ocuparam as terras que seu pai reivindica (e também o Banco do Brasil), ou você é contra o direito de voto apenas para o povo de Oklahoma que eventualmente ouve Glenn Beck?

Eu não me ofendo de ser chamado de “Glenn Beck”, não! Chego a lamentar que isso seja falso por um monte de razões. Ele é um exemplo da força da democracia americana, ainda que eu não goste do seu estilo. Se esse professor tivesse o mínimo de compromisso com o ofício para o qual é pago — o pensamento, não a militância política —, tentaria estudar os motivos de a gente não ter nada parecido no Brasil. Não sou o Glenn Beck daqui, reitero e lamento. Um apresentador de TV que pusesse no ar a imagem do presidente da República e o atacasse com a virulência característica dos apresentadores da Fox News seria demitido no mesmo dia. Se não fosse, os patrocinadores todos sairiam correndo.

Sabe por que isso, Safatle? Porque, infelizmente, a sociedade civil brasileira é mais fraca do que a sociedade civil americana! Nos EUA, é simplesmente inconcebível que alguém possa ser punido ou sofrer retaliação por divergir do poder, não importa com que intensidade. O Brasil tem todos os puxa-sacos do poder que tem a CNN, mas se tem por inconcebível  que possa haver o outro lado, os “conservadores” da Fox News.

Por sinal, que existam “fieis leitores” a validar tais procedimentos, eis algo que não deve nos estranhar. Quando um pensamento chega perto do fim, ele tende a gritar de maneira desesperada e violenta.
Ele pede a adesão incondicional e tal pedido ressoa, principalmente, na mente daqueles cujo último riso é apenas o sarcasmo da autoglorificação e do ressentimento.
Não sei o que faz aí esse “por sinal” (né, Buffon?), mas deixo pra lá. Como bom esquerdista, Safatle me acusa e aos meus leitores daquilo que ele próprio promove, com o apoio dos seus seguidores. Sou alvo de uma campanha feroz na Internet e no campus da USP — coisa que eu esperava. Por isso, anuncio, denuncio, mas não reclamo. Tanto os encapuzados das universidades como os fascistóides assumidos deixam claro que me detestam. E eu não posso censurá-los por isso. Eles, sim, xingam, fazem acusações, atribuem-me intenções sub-reptícias… Acusam-me até, imaginem que absurdo!, de receber salário!!! Quanto ao “pensamento perto do fim”, dizer o quê? Julguem os senhores se o que morreu foi o “socialismo” de Safatle ou o, vá lá, “capitalismo” de Reinaldo Azevedo — se bem que não devo me esquecer de que falo com alguém que pertence ao “cinturão do agronegócio”.

Tudo o que se pode desejar a esse respeito é que seu riso seja bem pago. Amém. Outros preferem ver esse espetáculo em silêncio.
Safatle tem a ligeira desconfiança de que não vivo de vento. Sim, eu ganho pelo meu trabalho. E sou bem-pago. Comecei a trabalhar com 15 e não reclamo de salário desde os 18.  O “proprietário” Safatle deve achar que esse negócio de “começar a trabalhar com 15″ faz os ressentidos. Pode ser… Você viu, né, Safatle?, o que fez Stálin, o filho do sapateiro… Agora uma coisa é certa, rapaz: desde os 15 vivo com o meu próprio dinheiro, sem a ajuda do Banco do Brasil. Mais: desde os 15, trabalho na iniciativa privada, e jamais pedi que o estado financiasse a minha vagabundagem. Desde os 15, exponho-me ao risco da concorrência, sem esperar que os impostos pagos pelos desdentados sustentem o meu radicalismo. Se e quando eu apoiar invasores da USP, não terei de explicar por que não apóio os invasores da fazenda de papai.

PS - Convoco aqui especialistas em literatura — e ainda os há no Brasil — para atestar que Safatle dá mostras de não ter lido  o discurso de Buffon. Ou, se leu, não entendeu. A íntegra do texto está aqui. Buffon censura o arrevesamento das idéias simples, é verdade, mas adverte: ” (…) ceux qui écrivent comme ils parlent, quoiqu’ils parlent très-bien, écrivent mal”: os que escrevem como falam, ainda que falem muito bem, escrevem mal”. Logo, entende que o texto escrito, com efeito, difere da fala — o que, convenham, é, como se diz em Dois Córregos e se deve dizer lá em Catalão, uma idéia carne-de-vaca. Mas não é só isso: Buffon só assegura que o “estilo é o próprio homem” porque faz uma digressão sobre o que eu chamaria de “caráter do texto”, que é uma metáfora, para ele ao menos, do caráter do próprio autor no que diz respeito ao compromisso com a verdade, com a correção, com o apuro técnico. Leia ou releia o texto de Buffon, Safatle! Ali ele dá algumas dicas de como casar a firmeza do conteúdo com a forma. Não é um texto de fuga.

É besteira tentar me assustar, rapaz! Você quer o aplauso dos seus eventuais leitores apenas gritando: “Olhe como esse Reinaldo Azevedo é bruto”. Os meus até podem me aplaudir  — às vezes, brigam muito comigo —, mas é porque DEMONSTREI a ruindade dos seus argumentos. De fato, à parte o seu flerte intelectual com o terrorismo, o que é inaceitável e perigoso, eu o considero mais bobo do que bruto. Mas digo por quê.

Texto publicado originalmente às 18h51 desta terça
Por Reinaldo Azevedo

Meus heróis não morreram de overdose. Alguns dos meus amigos de infância é que morreram no narcotráfico! E foi uma escolha!

ferrorama
Este será um texto difícil, leitores! Avançarei por um trilho que sempre evitei porque tenho tal horror à demagogia que o risco remoto de que nela pudesse resvalar sempre me impediu de continuar. Mas chega a hora, como disse o poeta, em que os bares se fecham. E então restamos com nossas verdades. E elas precisam ser não exatamente anunciadas, mas enunciadas. Chegou a hora de vocês saberem um pouco mais deste escriba. Mas vamos devagar nesta longa viagem noite adentro.

Enganam-se aqueles que supõem que tenho debatido, nestes dias, a formação de chapas para disputar o DCE da USP, da Unirio ou da UFPR. A questão, entendo, é bem mais ampla: trato aqui de regras de civilidade, da democracia e do estado de direito. Espanta-me que seja justamente nas universidades — em particular nas públicas — que direitos essenciais garantidos pela Constituição sejam aviltadas; direitos que custaram os esforços de gerações de brasileiros. Modestamente, fiz parte dessa trajetória e corri riscos, desde bem menino, por isso. Constato, não surpreso, mas nem por isso menos indignado, que a defesa da lei no Brasil pode ser, sim, uma atitude perigosa, daí que eu tenha sido obrigado a tomar medidas para a minha proteção. Nem por isso vou desistir. Releiam o título deste post. Eu vou chegar lá.

Ontem, enquanto alguns leitores de Vladimir Safatle, o professor pró-invasão, liam a sua corajosa fuga do debate (ver post abaixo), um panfleto era distribuído na USP, com tiragem anunciada de 3 mil exemplares. Ataca-me com impressionante violência. Mais do que isso: incita o ódio, a agressão. Acusa-me, em última instância, de interferir numa questão que seus autores parecem considerar privada. Isto mesmo: eles privatizaram a Universidade de São Paulo e rejeitam por princípio a crítica. O curioso é que, em sua não-resposta, Safatle me acusava — este rapaz precisa tomar cuidado com seu eventual lado mitômano — de promover a violência retórica. Ecreveu em sua “não-resposta” que ele pertence àquela categoria de pessoas que “nunca responderão a situações nas quais a palavra escrita resvala para o pugilato, nas quais ela flerta com as cenas da mais tosca briga de rua com seus palavrões e suas acusações ‘ad hominen‘. Seria, simplesmente, ignorar a força seletiva do estilo.” Bem, noto à margem que o latim de Safatle não é melhor do que seu português, sua filosofia, seus argumentos e seu talento de polemista. O certo é “ad hominem”, com “m”. A alternativa é não recorrer ao latim.

Não, eu não desferi um só palavrão contra este rapaz. Em compensação, aqueles aos quais ele dá suporte — costuma ministrar “aulas” em áreas públicas ocupadas, como já fez em Salvador! — percorrem todo o vocabulário da desqualificação para me atacar, com impressionante vulgaridade e boçalidade. Em suma: acusam-me de promover aquilo que eles próprios promovem. Quando um delinqüente intelectual divulga um panfleto asqueroso, que faz a apologia da pancadaria e da tortura, em vez de pedirem cadeia para o autor, preferem jogá-lo nas costas de seus adversários. É uma gente, parece, para a qual o crime sempre é útil, os próprios  ou os alheios.

Ataques e povo consumidor
Nos ataques que prosperam na rede, as Mafaldinhas e os remelentos mimados me acusam, ora vejam!, de ser um representante da “classe dominante” — ou de estar a serviço dela — e fechar os olhos e tapar os ouvidos ao sofrimento do povo, de que eles seriam os procuradores. Se o povo os ignora e, na verdade, repudia a sua pauta, então é porque está ainda esmagado pela opressão do capital e pelas artimanhas da ideologia dominante, que lhe incute uma falsa consciência que o impede de ter clareza de seu papel revolucionário. É aí que entra, então, o partido — o deles — com o seu papel de vanguarda e de organizador da luta. Escrevo isso e dou um meio-suspiro. Imaginem vocês se Marx estabeleceria esse encadeamento se os “revolucionários” em questão fossem estudantes universitários…

O que essa gente sabe “do povo”, Deus Meu? No máximo, tem notícia dele por intermédio de suas respectivas empregadas, certamente mais “reacionárias” do que eles próprios. Esses radicais, que hoje se querem à esquerda do PT — os petistas assistem aos absurdos da USP pensando apenas em como tirar proveito eleitoral do episódio —, explicam por que foi um operário meio ignorantão, Luiz Inácio Lula da Silva, a empurrá-las para a absoluta indigência intelectual e para o flerte com o banditismo.

Se Lula e seu PT têm promovido o que considero um contínuo rebaixamento institucional do Brasil por conta do aparelhamento do estado e de sua vocação para se estabelecer como partido único, o que certa esquerda considera “progressista”, é fato que o sucesso do Apedeuta, desde quando era sindicalista, se deve justamente a aspectos de sua pregação que esses radicalóides consideram “conservadores”, até mesmo reacionários. Desde quando era presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, Lula prega a uma platéia de consumidores, não de revolucionários. As três campanhas eleitorais vencidas pelo PT exercitaram, todos sabemos, à farta a lógica do “nós” contra “eles” — aquela bobajada tipicamente esquerdista —, mas sempre ancoradas na democratização das conquistas do capitalismo. Há, sim, uma vasta literatura de esquerda que provaria que Lula é um grande “reacionário”.

O ponto, meus caros, é que o povo vive o, como chamarei?, “malaise” da carência, enquanto esses esquerdistas enfatuados conhecem o “malaise” da abastança. PCO, LER-QI, PSOL e assemelhados oferecem “consciência revolucionária” aos pobres, e estes querem é geladeira nova. Os extremistas do sucrilho e do toddynho lhes propõem utopias, e eles estão de olho no computador. Os delirantes, em suma, lhes acenam com o socialismo, e eles só esperam que o capitalismo também lhes sorria. Foi Lula quem conduziu esses delinqüentes intelectuais para o hospício da política. Em certa medida, ninguém foi, segundo a ótica deles, mais contra-revolucionário do que o ex-presidente — o que não quer dizer que ele seja um democrata convicto. Eu não considero.

Desconhecem o povo
Esses extremistas de terceiro grau, sejam alunos, professores ou funcionários, não sabem o que é o povo, quem é o povo, o que quer o povo — e o resultado que logram nas urnas deixa isso muito claro. E então virá a pergunta fatal: “E você, Reinaldo, conhece?” Pois é, conheço, sim! SEM ME CONSIDERAR SEU REPRESENTANTE PORQUE NÃO FUI ELEITO POR NINGUÉM, DEIXO CLARO! E agora começa o caminho um tanto pedregoso, que sempre evitei, porque tenho verdadeiro asco de certas parvoíces sociologizantes. Mais do que isso: a cada vez que vi Lula tentando justificar algumas de suas escolhas equivocadas por causa de sua infância pobrezinha, meu estômago deu alguns corcovos. O Lula que mobilizou os consumidores, se querem saber, merece o meu respeito. O Lula que tenta fazer da pobreza uma cultura merece o meu solene desprezo.

Vamos lá, Reinaldão, coragem! Sabem os meus familiares, sabem os meus amigos próximos, alguns deles jornalistas (sim, os tenho, e queridos!), que fui muito pobre, muito mesmo! E nunca dei uma de coitadinho porque não pode haver poder mais discricionário e asqueroso do que o das vítimas — de quaisquer vítimas — se transformado em categoria de pensamento. A pobreza não existe nem para culpar nem para enobrecer ninguém. Vamos lá ao título. Não! Os meus heróis não morreram de overdose porque isso é luxo que não se consente a determinadas faixas de renda. Essa “overdose” sempre supõe que o tal “herói” foi uma espécie de paladino da luta contra a opressão. Qual opressão? Qualquer uma que possa servir de pretexto para enfiar o pé na jaca.

Se meus heróis não morreram de overdose, tive, sito sim, amigos de infância e pais de amigos que se meteram com a bandidagem e o narcotráfico e que hoje estão mortos. Morreram de “overbalas”. Meu pai trocava molas de caminhão; minha mãe chegou a trabalhar como doméstica. Não me orgulho da profissão que tiveram. Orgulho-me das pessoas que eram — minha mãe, felizmente, viva, forte e ainda mais cheia de opiniões do que eu, hehe. Orgulho-me de seu caráter. Orgulho-me de seu senso de honra. Morei em dois cômodos de madeira até os 5 anos; depois, em dois cômodos de alvenaria até os 15. No fundo do terreno, corria um rio fétido. Nas chuvas, a água invadia a casa. O que isso me ensinou? Digo daqui a pouco. E talvez surpreenda muita gente!

Eu era livre para escolher
Tive todas as oportunidades de delinqüir, às quais alguns sucumbiram, numa periferia aonde o asfalto chegou tardiamente, para ter um “Kichute” novo (ainda existe?), uma calça “Lee Americana”, como chamávamos à época, uma “vitrola” para os bailinhos — faziam-se “bailinhos” então. E sempre disse “não!” E fiquei sem o Kichute, a Lee Americana e a vitrola. Eu tenho uma novidade para esses delinqüentes encapuzados e seus professores picaretas: OS POBRES TAMBÉM FAZEM ESCOLHAS MORAIS. Não são umas bestas à espera da iluminação que vocês possam proporcionar. Aliás, eles as fazem mais freqüentemente do que os abastados porque, de fato, suas carências são maiores e maiores as chances de tentação de encontrar um caminho mais curto para obter o desejado.

Disse “não” muitas vezes — e não vai nisso heroísmo nenhum! Não fui o único. Sempre que leio textos de supostos especialistas a demonstrar como os pobres da periferia são vítimas passivas das circunstâncias, sou tentado a pegar um chicote. Porque essa gente não sabe O que nem DO que está falando.

Não, eu não acho que essa minha origem me qualifique para isso ou para aquilo. Não me liguei a grupos socialistas porque quisesse subir na vida (claro!) ou porque achasse que o estado tinha a obrigação de me dar moradia ou o que fosse. A minha questão, desde sempre, tinha a ver com a democracia. Achava, e ainda acho, inaceitável que um governo possa decidir o que devemos pensar, o que devemos dizer, o que devemos calar. Nem governos nem milícias comuno-fascistas da USP ou de qualquer outro lugar.

A propósito da ignorância dos extremistas. Lembro-me, eu tinha 15 anos, de uma “aula” com um “intelequitual” da Convergência Socialista (que está na pré-história do PSTU) a esculhambar o então apenas “sindicalista” Lula, em começo de carreira, porque este seria um “reformista”, empenhado “apenas” em conquistar salários melhores, o que, entendi, era ruim para a libertação dos trabalhadores. O que aquela gente sabia do povo, Deus Meu? Nada! O que sabe ainda hoje? Nada!

Todos os dias, recebo centenas de comentários mais ou menos assim: “Você, que nunca andou de ônibus…”; “Você, que nunca andou de trem…”; “Você, que nasceu em berço de ouro…” Costumo ignorar porque tenho outra novidade para os delinqüentes encapuzados: a abastança pode ser tão opressora quanto a carência! Os que não sabem o que fazer dos benefícios que herdaram podem ter um destino tão ou mais duro do que os que não sabem o que fazer das carências que herdaram. O ponto, desde sempre, não é o que fizeram de você, mas o que você vai fazer do que fizeram de você, compreenderam?

Ignorância com efeitos trágicos
Essa ignorância do que são e do que querem os pobres tem efeito terrível na vida dos próprios pobres. A cada vez que vejo ONGs nas favelas do Rio ou na periferia de São Paulo ensinando criança pobre a batucar, a fazer rap, a fazer funk (lá vem chiadeira…), vem-me de novo a vontade de pegar o chicote. Por que pobre tem de batucar? Aos 14 anos, eu já tinha lido toda a poesia de Cecília Meireles e boa parte do que sei de Drummond, por exemplo. Ali, na cozinha de casa. Não porque eu fosse um gênio, o que não sou, mas porque há pobres que se interessam por literatura e não estão dispostos a representar o papel de pobres para satisfazer os anseios dos remelentos e das Mafaldinhas revolucionárias. E não estão dispostos pela simples e óbvia razão de que… JÁ SÃO POBRES. NÃO PRECISAM REPRESENTAR!

Eu conheço o povo, aqueles alunos e professores remelentos não conhecem. Para a chateação e a fúria deles todos, conheço também os textos que lhes servem de referência, com a ligeira diferença de que os li. Safatle, aquele rapaz do cinturão do agronegócio, a esta altura, deve estar radiante: “Eu sabia! Esse Reinaldo é um pobre que se tornou reacionário para subir na vida; um arrivista!” E se sentirá, então, pacificado. Ele, das classes abastadas, se regozijará com a generosidade de sua entrega à causa popular, mesmo vindo das camadas superiores. Já eu, vejam que desastre!, em vez de estar na rua, carregando bandeira; em vez de estar empenhado na libertação da minha classe; em vez de estar exercendo o papel que me foi reservado pelo marxismo sem imaginação dessa canalha, eu, olhem que coisa!, estou aqui a dizer para Safatle que sua citação de um texto de referência é descabida. Corrijo também o seu português. Corrijo, para arremate dos males, o seu latim. Pobre reacionário é mesmo uma merda, né, Safatle? É só ler alguma coisinha, já sai corrigindo os ricos progressistas…

Por que isso tudo?
Por que isso tudo? Para tentar ganhar algumas credenciais junto à escumalha moral que anda me satanizando por aí? Eu quero mais é que essa gente se dane. Mas não venha, como se dizia na minha vila, “botar panca” (sim, o certo é “banca”) pra cima de mim, tentando me dar aula do que é povo, do que é pobreza, do que é carência. Eu lhes ensino, seus delinqüentes, como transformar dois ovos e um tomate numa refeição para quatro pessoas, com o acréscimo de farinha de rosca numa omelete sem queijo e sem presunto. A boa notícia para nós é que era gostoso. Fiz Dona Reinalda preparar o prato dia desses. Ficou bom, mas não era a mesma coisa, porque, para citar um trecho que decorei de “No Caminho de Swann, de Proust (só trechinhos, viu? Não quero passar falsas impressões, hehe), “tentamos achar nas coisas, que, por isso, nos são preciosas, o reflexo que nossa alma projetou sobre elas, e desiludimo-nos ao verificar que as coisas parecem desprovidas, na natureza, do encanto que deviam, em nosso pensamento, à vizinhança de certas idéias”. No caso, a omelete de farinha de rosca estava ali, mas as circunstâncias eram outras, como a água do rio que não passa duas vezes pelo mesmo lugar.

A minha história não me faz nem mais nem menos qualificado para coisa nenhuma! Também a pobreza pregressa não é categoria de pensamento. Eu espero que aqueles vagabundos que ficam demonizando meu nome por aí me desprezem ainda mais por isso. Têm a chance de descobrir que as nossas diferenças não estão apenas nas escolhas, mas também nas origens. A pobreza não me ensinou nada de especial. Cabe a cada um de nós o esforço ao menos de tomar a rédea do nosso destino, feito muito mais de opções do que freqüentemente supomos. Mas isso não é uma particularidade da pobreza. Também os ricos, reitero, podem ser oprimidos pela riqueza. “Mas qual opressão é melhor?”, pode perguntar um cínico.

Olhem aqui, minhas caras, meus caros, é claro que governos e políticas públicas têm de se ocupar da melhoria das condições de vida do povo. Com uma escola melhor, uma saúde melhor, uma segurança melhor, aumentam as chances de felicidade. Negá-lo seria uma estupidez. Chances de felicidade, no entanto, não são felicidade garantida. Na pobreza ou na abastança, o que quer que nos faça infelizes sempre está dentro de nós. E não há revolução que dê jeito.

Ah, sim: algum anseio insatisfeito da pobreza ainda me assalta hoje, já que “o menino é o pai do homem”, como escreveu Wordsworth, frase depois retomada por Machado de Assis em “Memórias Póstumas de Brás Cubas”?

Um ferrorama lindão, gigantesco, cheio de traquitanas. No mais, nada faltou, nada excedeu. Cada vida existe na sua exata medida.

Beijo do Tio Rei.

Por Reinaldo Azevedo.
Tags:
Fonte:
Blog Reinaldo Azevedo

0 comentário