Setor da inseminação artificial bovina comemora isenção de ICMS para material genético

A manhã da última quinta-feira (23) foi marcada por uma conquista histórica para o setor agropecuário bovino do Estado de São Paulo. Após um encontro realizado no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, o governo estadual anunciou o fim da cobrança de ICMS sobre as comercializações de reprodutores e material genético dentro do Estado, incluindo sêmen e embriões.

A ASBIA (Associação Brasileira da Inseminação Artificial), que foi uma das entidades responsáveis pelo pleito realizado pelo setor junto às autoridades estaduais, foi representada na reunião pelo gerente executivo, Cristiano Botelho. O encontro contou com a participação do vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, do secretário de Agricultura e Abastecimento, Itamar Borges, além de representantes do setor público e privado.

"Por meio do deputado federal Arnaldo Jardim, a ASBIA foi uma das associações que moveram esse importante pleito em defesa dos pecuaristas paulistas e das empresas ligadas à reprodução e genética bovina, por meio do secretário Itamar Borges. A isenção do pagamento de imposto na venda de genética é de grande importância, já que os demais Estados brasileiros não fazem essa cobrança", comenta Cristiano.

Para o gerente, a cobrança de ICMS, em vigor desde janeiro deste ano, prejudica a competitividade e a capilaridade das empresas do setor em São Paulo, um dos grandes pólos nacionais de produção e venda de material genético. A isenção de pagamento do imposto entrará em vigor a partir de janeiro de 2022.

"A decisão que foi tomada hoje irá trazer benefícios para muitos produtores – particularmente, os de pequeno porte, que passarão a ter acesso mais fácil à genética de qualidade", ressalta.

O presidente da ASBIA, Márcio Nery, também comemorou a conquista em prol do setor nos níveis estadual e nacional. "A força da ASBIA como instituição representativa do setor é evidente. É, sem dúvida, uma vitória para todos os pecuaristas e entidades ligadas à pecuária do Brasil. O melhoramento genético é a força que alimenta uma grande parte do desenvolvimento das cadeias produtivas da carne e do leite, e o resultado do encontro de hoje será mais um impulso nesse sentido", avalia.

Conduzido pelo vice-governador Rodrigo Garcia e outras autoridades do primeiro escalão do governo estadual, como a Secretaria da Fazenda, o encontro foi considerado um divisor de águas para os participantes.

"O Estado de São Paulo voltará a dar o incentivo tributário para o setor de genética animal, premiando a boa genética e a pecuária de qualidade, e mantendo a produção de genética competitiva no Estado", comentou Rodrigo Garcia.

Da mesma forma, o secretário Itamar Borges destacou o valor histórico da reunião de quinta-feira.

"Comemoramos mais um marco na história do Estado de São Paulo, atendendo a esse pleito das entidades e garantindo que São Paulo, mais uma vez, faça a sua parte, atraindo não só o melhoramento genético, mas também fazendo com que o nosso rebanho represente, de fato, aquilo que o Brasil representa: o celeiro do mundo", finaliza.