À espera da verba para sanidade

A utilização dos R$ 4,6 milhões destinados pela União para programas de sanidade e inspeção de produtos de origem animal em 2011 no Rio Grande do Sul depende do Estado. Há 40 dias disponíveis na Superintendência do Ministério da Agricultura (Mapa), os recursos aguardam apenas pela assinatura do convênio e pelo depósito da contrapartida de 20%, que cabem ao governo gaúcho. A formalização está marcada para o dia 29, em Santana do Livramento, o que permitiria acesso à verba em agosto. A preocupação do ministério é que o Estado não tenha tempo hábil para usar os recursos, cujo prazo de execução se encerra em dezembro.

O secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, diz que está empenhado para garantir o repasse federal desde o início do governo e que desconhece o fato de o dinheiro já estar disponível. "Isso está equivocado. Estamos negociando o repasse há horas com o Mapa", pontuou, lembrando que a contrapartida do Estado deve se aproximar de R$ 1 milhão. Mainardi reforça que os recursos permitirão melhorar a estrutura de trabalho das inspetorias veterinárias no Rio Grande do Sul e impulsionar metas como, por exemplo, a erradicação da brucelose e da tuberculose.

O convênio prevê o repasse federal de R$ 31,9 milhões nos próximos cinco anos, dinheiro que será canalizado para treinamento, melhoria de processos do serviço oficial de defesa sanitária e aprimoramento da vigilância de fronteira, especialmente com a Argentina. Apesar de reconhecer que um trabalho de excelência demandaria R$ 20 milhões anuais em um estado com o perfil produtivo do Rio Grande do Sul, o diretor técnico do Mapa/RS, José Severo, considera a verba razoável. Ele enfatiza que, a partir da modificação do modelo federal de convênio, que passou de anual para plurianual, será possível aprimorar o sistema de trabalho. "Com a previsibilidade de recursos a médio prazo, aumentam as condições de planejamento, até então, precárias. Agora temos metas e dinheiro, um avanço significativo."

Pelo novo sistema em vigor, o repasse anual será variável de acordo com os prazos de execução das etapas de cada projeto, que atrelam gastos de custeio e investimento. O montante destinado também poderá ser revisado desde que tecnicamente justificado com antecedência e anuência das partes, o que é positivo na opinião do gerente do Programa de Febre Aftosa da Seapa, Fernando Groff.

Desde 2003, o Estado recebia recursos por meio de aditivos ao convênio daquele ano, mas o fluxo de execução era descontinuo por morosidade na aplicação de verbas dentro do ano fiscal, falhas na elaboração de projetos e falta de negativas exigidas pela União para liberação de recursos. Este também será o primeiro convênio que o Estado assina desde a modificação do modelo anual para o plurianual, determinada em 2010 pela União.

Prioridades para 2011

Realização de inquérito epidemiológico da tuberculose para verificar a distribuição da doença e planejar sua erradicação.

Custo estimado: R$ 1 milhão

Estruturação de equipes volantes de fiscalização de trânsito de animais e produtos de origem animal a partir da compra de quatro veículos tipo van.

Custo estimado: R$ 600 mil

Educação continuada com realização de campanhas de conscientização e palestras para público potencial como técnicos, produtores, escolas e associações comunitárias.

Custo estimado: R$ 500 mil

Compra de equipamentos para inspetorias veterinárias como softwares, impressoras e computadores.

Custo variado