CNC: Instituto Pensar Agro define nova diretoria e elenca prioridades

Na terça-feira, 22 de janeiro, o Instituto Pensar Agro (IPA) realizou Assembleia Geral Ordinária (AGO), oportunidade na qual foi eleita a nova diretoria da entidade, que será capitaneada pelo presidente Alexandre Pedro Schenkel.

Durante o encontro, evidenciou-se que as prioridades pontuais são os projetos que já estão prontos para votação no Congresso, como: (i) Licenciamento Ambiental; (ii) Terra para Estrangeiros; (iii) Alimento Mais Seguro; (iv) Nova Lei de Defesa Agropecuária; (v) Tabelamento do Frete; e (vi) Reforma Tributária.

O presidente do Conselho Nacional do Café (CNC), Silas Brasileiro, enalteceu a eleição de Alexandre Schenkel para a condução do IPA e acredita que é um profissional dotado de toda a capacidade para administrar a realização de projetos de interesse de todo o agro nacional.

Diante do levantamento das prioridades apresentadas pelo IPA, o CNC avalia que também se faz necessária a inclusão do Projeto de Lei 6.442/2016 – mesmo não estando pronto para votação –, que institui normas reguladoras do trabalho rural.

“O CNC também considera o PL 6.442 como uma prioridade, ainda que não esteja pronto para votação, pois trata da reforma trabalhista rural, gerando mais competitividade e segurança nas relações de trabalho no campo”, destaca Brasileiro.

Outra orientação que o CNC fez, nas oficinas de planejamento do IPA, realizadas na tarde de terça-feira, foi a inserção como prioridade de assuntos referentes ao acesso ao crédito.

“Já foi aprovado o regime de urgência para a votação do PL 2.053/15, que autoriza o proprietário a submeter seu imóvel rural ou fração dele ao regime da afetação e institui a CIR. Faz-se extremamente necessário que ele seja votado com a máxima brevidade”, conclui.

Repúdio ao aumento de tributações estaduais – O IPA realizou, também na manhã de terça-feira, Assembleia Geral Extraordinária (AGE), quando as entidades que compõem o Instituto debateram, entre outras matérias, política internacional e questões tributárias.

Foi unânime o posicionamento contrário do setor a algumas propostas que emergem de governos estaduais, a exemplo do anunciado pelo Mato Grosso, cujo novo governador anunciou a possibilidade de sobretaxar as cadeias do agro neste começo de 2019.

“Precisamos evitar que esse risco se concretize ou mesmo se espalhe a outros governos estaduais. Nessa fase da reconstrução do Brasil, o poder público precisa incentivar o agronegócio, motor da economia nacional, e não criar taxações e barreiras à sua competitividade”, destaca o presidente do CNC.

Segundo Silas Brasileiro, com base em comunicado recebido do Sistema OCB/ES, através do conselheiro Bento Venturim, presidente do Sicoob Central ES, também há discriminação de percentuais na comercialização de café interestadual. “No Espírito Santo, por exemplo, o ICMS para a venda da variedade arábica a outros Estados é de 7%, ao passo que o tributo salta para 12% na negociação do conilon”, revela.

O presidente do CNC completa que “esse também será um assunto levado pelo Conselho para análise e solução através do IPA. É hora de aproveitarmos esse novo cenário para buscarmos consensos e o bom relacionamento entre os Estados da Federação”.

CLIQUE AQUI e confira a nota assinada pelas instituições que compõem o IPA contra a sobretaxação no agro.

Negócios com a China – No que se refere à política internacional, uma das prioridades apresentadas, ainda na AGE do IPA, é que o fórum deverá orientar o Governo Federal sobre o aprofundamento das relações com o mercado da China, visando a viabilizar mais missões comerciais de setores do agro nacional para a potência asiática e de chineses para conhecer as cadeias produtivas no Brasil.

Para Silas Brasileiro, presidente do CNC, esta decisão é de suma importância para a cafeicultura nacional, haja vista o expressivo potencial de crescimento do consumo de café na China.

“Os chineses ampliaram em mais de mil por cento o consumo da bebida na última década, chegando ao equivalente a quase 4 milhões de sacas/ano na safra 2017/18. Esta iniciativa é, portanto, uma grande oportunidade a ser aproveitada,  rapidamente e de forma efetiva pela cadeia café do Brasil, de maneira que nos tornemos o principal provedor deste substancial mercado”, conclui.