CNC: Setor debate com governo emissão de certificados de origem

A cadeia produtiva do café se reuniu, na terça-feira, 5 de fevereiro, com o Governo Federal, que esteve representado pelos Ministérios da Agricultura, da Economia e das Relações Exteriores, para tratar da modernização das emissões do certificado de origem para exportação de café.

Segundo o presidente executivo do Conselho Nacional do Café (CNC), Silas Brasileiro, a reunião teve o intuito de alinhar o processo de emissão dos certificados de origem da Organização Internacional do Café (OIC), como feitos atualmente, ao Portal Único do Governo Federal.

“Esse alinhamento gerará um processo digital mais dinâmico, eficaz e moderno. Os países-membros da OIC devem honrar o Acordo Internacional do Café de 2007, o AIC 2007, e para isso é vital a emissão dos certificados de origem”, informa.

O presidente do CNC destaca a presença de todos os segmentos do setor privado, que também contou com a presença das Associações Brasileiras da Indústria de Café (Abic) e de Café Solúvel (Abics) e do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé).

“A participação da cadeia café foi para mostrar ao novo governo a união do setor em seus diversos elos e nosso empenho em apoiar a manutenção dos certificados de origem da OIC. Esse é um fato vital para darmos mais credibilidade às estatísticas, que são fundamentais para o planejamento da atividade”, argumenta. Brasileiro completa que “o certificado também possui relevância comercial, pois é exigido pelos importadores da Europa – o contrato europeu condiciona o pagamento da carga à apresentação do certificado de origem”.

Visando à implementação dos campos do “Certificado de Origem da OIC” e ao cumprimento do AIC 2007 no que tange à declaração de exportação do produto no Portal Único, os representantes da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) demonstraram as implementações preliminares realizadas pelo Governo no ambiente de testes e a maneira como seriam efetuadas as declarações de exportação de café através do novo sistema de comércio exterior do Brasil.

“Foi verificada compatibilidade entre as informações contidas no Certificado de Origem da OIC e suas proposições no Portal Único. Com esse diagnóstico, as áreas técnicas do Cecafé e da Secex darão andamento ao projeto para buscar sua implementação e modernizar as emissões por parte do Brasil”, explica o presidente do CNC.