Setor cafeeiro amplia ações para promoção do trabalho decente com nova etapa de capacitações

Nos dias 23 e 30 de janeiro, o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Cooxupé realizaram as duas primeiras etapas do evento de capacitação de técnicos multiplicadores da cooperativa na temática do trabalho decente, em Guaxupé (MG).

Segundo a diretora de Responsabilidade Social e Sustentabilidade (RSS) do Cecafé, Silvia Pizzol, a iniciativa abre mais um ciclo de ações formativas voltadas ao fortalecimento das condições laborais no campo, reafirmando o compromisso do setor com práticas responsáveis em toda a cadeia exportadora.

A parceria entre o segmento exportador, representado pelo Conselho, e o Programa Trabalho Sustentável do MTE visa unir o conhecimento prático da fiscalização trabalhista a uma atividade educacional que gera impacto no campo, devido à relação próxima e de confiança entre a assessoria técnica rural e os empregadores da cafeicultura.

No dia 23, as exposições realizadas pelos representantes do Ministério Alexandre Scarpelli, diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, e Luiz Henrique Ramos Lopes, coordenador do Programa Trabalho Sustentável, abordaram o próprio Programa Trabalho Sustentável, os modelos legais de contratação de mão de obra e os aspectos práticos da Norma Regulamentadora nº 31 (NR-31), que trata de segurança e saúde no trabalho rural.

Já na última sexta-feira (30), a explanação do coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Rural do MTE, Jackson Sena Brandão, focou nas formas de contratação de emprego no campo, como trabalho avulso, temporário, contrato para prestação de serviços a terceiros e o consórcio de empregadores rurais, que permite que uma organização, através de um sindicato ou empresa, contrate trabalhadores e indique alguns deles por dia para atuar em diferentes propriedades.

A apresentação também destacou o Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural (PGRTR), obrigatório pela NR-31, que tem o objetivo de identificar, analisar e controlar riscos ocupacionais na atividade agrícola para prevenir acidentes e doenças no campo, melhorando a segurança e o bem-estar dos trabalhadores.

“Mais do que uma atividade formativa, o encontro promoveu diálogo aberto entre técnicos, especialistas e representantes do Ministério do Trabalho, permitindo discutir particularidades do setor cafeeiro e necessidades de adequação das normas à realidade do campo”, comenta Carlos Augusto Rodrigues de Melo, presidente da Cooxupé.

A diretora de RSS do Cecafé explica que a série de capacitações conduzida pela entidade e parceiros, com foco na difusão dos conteúdos do Programa Trabalho Sustentável, evidencia a maturidade da cadeia de fornecimento do café brasileiro para dialogar, compreender e aprimorar práticas relacionadas ao labor decente.

“Essas iniciativas também reforçam a posição da origem Brasil como referência internacional em sustentabilidade e aderência a critérios ESG, da governança socioambiental, especialmente em um cenário global marcado por novas regulações”, completa.

Nesse contexto, Silvia destaca a relevância das demandas dos principais mercados compradores, como a União Europeia, cujas regras exigem transparência e mitigação de riscos socioambientais ao longo das cadeias produtivas.

A Alemanha — principal destino das exportações brasileiras de café em 2025 —, por exemplo, possui legislação específica de devida diligência, a qual requer atenção redobrada das empresas quanto às condições de trabalho em suas cadeias de fornecimento.

Durante o evento no dia 23, os participantes receberam informações sobre essas normativas internacionais na palestra da adida social da Embaixada da Alemanha em Brasília (DF), Kathrin Schäfers, intitulada “Legislação sobre a devida diligência e sua contribuição para condições de trabalho dignas”.

A representante do governo alemão também acompanhou, ao longo do dia, uma imersão prática na jornada do café, desde a produção até a etapa de estufagem dos contêineres para exportação, vivenciando de perto a eficiência e a sustentabilidade da cafeicultura local.

Nos dois dias de formação, foram capacitados aproximadamente 200 técnicos da Cooxupé, os quais atuarão como multiplicadores do conhecimento e das orientações práticas voltadas à promoção do trabalho decente nas regiões atendidas pela cooperativa.

PARCERIA COM INFLUENCERS

Outra iniciativa lançada durante o evento foi o projeto de cooperação entre o Cecafé e a Associação Alemã de Café (Deutscher Kaffeeverband – DKV), que envolve parcerias com influenciadores digitais do café para auxiliar a disseminação dos conteúdos do Programa Trabalho Sustentável do MTE. O primeiro episódio está disponível abaixo e através do link https://bit.ly/cafetrabalhodecente.