Operação combate fraudes no setor cafeeiro

Um esquema de obtenção de vantagens ilegais no pagamento de impostos no setor cafeeiro levou a Receita Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) a deflagar a Operação Broca. As ações se concentram em empresas especializadas na exportação e na torrefação de café. Segundo a Receita, a fraude resultou num prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 280 milhões.

Agentes da Polícia Federal cumprem 32 mandados de prisão, cujos alvos são empresários, corretores e funcionários das empresas investigadas. Também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão pela Receita Federal e pela PF em 74 endereços, de empresas e residências dos investigados, nos municípios de Colatina, Domingos Martins, Linhares, São Gabriel da Palha, Viana, Vila Velha, Vitória, no Espírito Santo, e também em Manhuaçu. em Minas Gerais.

De acordo com a Receita, as firmas de exportação e torrefação envolvidas na fraude usavam empresas laranjas como intermediárias fictícias na compra do café dos produtores. Mas, na verdade, essas firmas se beneficiavam das fraudes que passaram a ser atribuídas às empresas fictícias. Notas fiscais falsas eram obtidas com os laranjas para que os fraudadores conseguissem créditos tributários ilícitos com o Fisco.

As investigações começaram em outubro de 2007 em consequência de outra operação, a Tempo de Colheita, nas regiões noroeste e norte do Espírito Santo.

A Receita informou que há indícios consistentes da existência dos crimes de formação de quadrilha, contra a ordem tributária, falsidade ideológica e estelionato.