Prossegue debate sobre prática de cartel no comércio de carnes

A Subcomissão Permanente de Combate à Cartelização do Agronegócio no Brasil da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai realizar audiência pública na quarta-feira (4) sobre a cartelização na cadeia produtiva da carne no Brasil e no mercado internacional, entre outros assuntos.

Os convidados são o presidente da Ourofino Agronegócio, Dolivar Coraucci Neto; e o gerente-geral da Divisão de Saúde Animal do laboratório médico MSD, Edival José dos Santos Júnior.

Segundo o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), autor do requerimento para a realização do debate, práticas de monopólio e cartelização no agronegócio brasileiro, atualmente, desestimulam a produção e atingem a pecuária em sua relação com o setor frigorífico, com o mercado de fertilizantes e de medicamentos de uso veterinário.

Inexistência de cartel

Na audiência realizada pela subcomissão na quarta-feira (28), o presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindam), Ricardo Pinto, garantiu que não há formação de cartel na cadeia produtiva da carne.

Segundo ele, existe uma série de empresas que militam no trabalho e o mercado é bastante acirrado. Em termos de preço e de oferta o presidente afirmou que a concorrência é muito grande. “A existência de cartel inexiste e nunca foi comprovada porque ela inexiste, simplesmente”, afirmou.

Prática de cartel

Cartel é um acordo entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou cotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação. Pode servir também para, por meio da ação coordenada entre os participantes, eliminar a concorrência e aumentar os preços dos produtos. Os praticantes de cartel acabam obtendo maiores lucros, em prejuízo do bem-estar do consumidor. A prática de cartel é crime no Brasil, com multa ou prisão de dois a cinco anos em regime de reclusão.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que também solicitou o debate, alegou que o monopólio e a cartelização prejudicam o abastecimento de carne no mercado consumidor brasileiro. “Isso tem gerado preocupações para produtores e consumidores, comprometendo a estabilidade do mercado”, justificou Lorenzoni.

A audiência será realizada às 14h30, na sala da presidência da Comissão (Anexo 2 - Ala C - Sala T38).