Mediação do TRT-RS aborda medidas de prevenção ao coronavírus nas unidades da JBS de Três Passos, Passo Fundo e Trindade do Sul
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) promoveu, nesta segunda-feira (1/6), uma mediação por videoconferência sobre as medidas de prevenção ao coronavírus nas unidades do frigorífico JBS situadas nos municípios de Passo Fundo, Trindade do Sul e Três Passos (unidade Seara/JBS). Ao longo da mediação, representantes da empresa, do Ministério Público do Trabalho, da União Federal e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho falaram sobre medidas necessárias para proteger os trabalhadores e evitar a propagação da Covid-19. A reunião foi conduzida pelo vice-presidente do TRT-RS, desembargador Francisco Rossal de Araújo.
Por sugestão do MPT, foram estipulados cinco temas iniciais para análise: o fornecimento de máscaras e equipamentos de proteção individual aos empregados; o estabelecimento de medidas de distanciamento social relacionadas ao nível de proteção dos trabalhadores e uso dos EPIs; a efetiva adoção de medidas de busca ativa, para a identificação de trabalhadores com sintomas ou suspeita da doença, ou daqueles que tiveram contato com pessoas com suspeita ou confirmação de contágio; a elaboração de proposta concreta sobre o prêmio assiduidade, para que não sejam descontadas dos trabalhadores ausências relacionadas à pandemia; e a implantação de medidas de ventilação do local de trabalho. A empresa deverá se manifestar sobre esses tópicos até quarta-feira (3/6). A próxima audiência de mediação ocorrerá nesta quinta-feira (4/6), às 9h, também por videoconferência.
Participaram da mediação a juíza do Trabalho Neusa Libera Lodi, os procuradores do MPT, Marcia Bacher Medeiros, Lourenço Andrade, Flavia Borneo Funck e Priscila Dibi Schvarcz, os representantes da Procuradoria Regional da União da 4ª Região (PRU4), Rafael da Silva Victorino e Marcus Ronald Carpes, os auditores fiscais do Trabalho Mauro Muller e Edson Souza, os representantes da JBS Aves Ltda, Angela Maria Raffainer Flores, Ricardo Luiz Tavares Gehling, Sandra Road Cosentino, Rodrigo Luiz Henrique Simões e Diego Grandin, e os representantes da Seara Alimentos Ltda, Fernando Meller e Cesar Luiz Pasold Junior.