Mudanças no Mapa e no MPA elevam expectativas e pressionam agenda da piscicultura

A piscicultura brasileira acompanha com expectativa as recentes mudanças no comando do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), avaliando o momento como estratégico para avançar em pautas regulatórias e comerciais do setor. 

A nomeação de André de Paula para o Mapa e de Édipo Araújo para o MPA ocorre em um cenário de crescimento da produção e aumento da relevância da piscicultura no agronegócio brasileiro, com desafios ligados à competitividade e ao acesso a mercados.

Segundo a Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR), o momento abre espaço para maior diálogo com o setor produtivo e para destravar temas considerados prioritários.

Importação de tilápia entra no centro do debate

Entre os principais pontos levantados pelo setor está a necessidade de avançar na Análise de Risco de Importação (ARI) da tilápia proveniente do Vietnã, conforme previsto na legislação brasileira.

A demanda envolve também o reforço da fiscalização nos portos, diante da entrada de filés e produtos importados, que podem impactar a competitividade da produção nacional.

Agenda regulatória pressiona novo comando

Outro tema considerado urgente é a definição de regras mais claras sobre espécies exóticas invasoras, incluindo a necessidade de análises técnicas mais robustas no processo regulatório.

A piscicultura também cobra maior alinhamento entre os ministérios para garantir segurança jurídica e previsibilidade ao setor.

Licenciamento e segurança jurídica em pauta

A obrigatoriedade da Licença de Aquicultor é outro ponto sensível. O setor defende a prorrogação do prazo para adequação, visando evitar impactos sobre a produção e permitir maior organização da atividade.

A medida é vista como essencial para garantir continuidade operacional, especialmente entre pequenos e médios produtores.

Nova gestão é vista como oportunidade

A experiência de Édipo Araújo na área técnica e sua trajetória no setor são apontadas como fatores positivos para a condução da política pesqueira e aquícola.

Já a chegada de André de Paula ao Mapa é vista como uma oportunidade de fortalecer a articulação institucional e ampliar a competitividade da cadeia produtiva.

Setor busca avanço em políticas públicas

Com crescimento recente nas exportações e maior participação no agronegócio, a piscicultura brasileira busca consolidar seu espaço por meio de políticas públicas mais estruturadas.

A expectativa é que a nova gestão avance em temas regulatórios e comerciais, contribuindo para ampliar a competitividade e a sustentabilidade da produção.