Governo trabalha com liberação de R$1,3 bilhão em emendas para o RS

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal trabalha com a liberação de 1,3 bilhão de reais em emendas parlamentares para o Rio Grande do Sul, em apoio a ações de recuperação devido às enchentes que assolam o Estado, afirmou nesta terça-feira o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Segundo o ministro, já foram enviados 542 milhões de reais. Outros 246 milhões devem ser pagos até o final desta semana. São recursos destinados especialmente para as áreas de saúde, assistência social e defesa civil.

Existe a previsão ainda da liberação de 62 milhões em emendas de comissão.

Outros 480 milhões dependem de uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para permitir a antecipação da liberação apenas para o Rio Grande do Sul. A alteração prevê que municípios em estado de calamidade sejam os primeiros a receber recursos.

A proposta de antecipação deve ser analisada nesta terça-feira pelo Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso e na quinta-feira em uma sessão do Congresso. De acordo com Padilha, a expectativa é de uma aprovação sem problemas.

O ministro informou ainda que o governo decidiu abrir um período de remanejamento de emendas para permitir que parlamentares redirecionem recursos previstos inicialmente para outras questões para as áreas de assistência social, defesa civil e saúde no Estado.

"Um parlamentar pode ter recursos para um projeto que pode demorar mais por exemplo, e agora mover esses recursos para ações emergenciais", disse.

Na bancada gaúcha existem hoje 448 milhões de reais em emendas de outras áreas que poderão ser remanejadas para as ações emergenciais. Mas, de acordo com o ministro, parlamentares de outros Estados também já procuraram o governo com a intenção de remanejar suas emendas para o atendimento da população do Rio Grande do Sul, o que deve aumentar esse valor.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)