Deputados ruralistas reagem ao teor do Código e sinalizam resistências

Publicado em 08/12/2011 06:40 e atualizado em 08/12/2011 07:46 951 exibições
Vencida a etapa de aprovação no Senado, o projeto do novo Código Florestal pode agora enfrentar resistência na Câmara dos Deputados. Apesar das negociações promovidas pela presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), e pelo relator da matéria, senador Jorge Viana (PT-AC), com a bancada ruralista da Câmara, o texto que foi aprovado ontem (6) não foi bem recebido por um dos representantes da bancada ruralista na Casa, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).

“É uma homenagem do suicídio do produtor rural”, declarou Caiado hoje (7). O deputado acha que as exigências de regularização ambiental, que estão no substitutivo aprovado ontem no Senado, custarão muito caro aos produtores rurais.

Ele alega que o custo não será apenas o do reflorestamento, mas também o da contratação de profissionais que fazem laudo técnico para atestar a regularidade ambiental da propriedade. Além disso, Caiado queixou-se do trecho da proposta aprovada que impedirá os produtores irregulares de conseguir crédito. “O texto do Senado é claro. Em dois anos, 5,2 milhões de propriedades terão de estar incluídas no plano de regularização ambiental. Senão, estarão bloqueadas, no final do quinto ano, de qualquer crédito rural”, analisou.

Mas, apesar de Caiado defender o texto elaborado inicialmente na Câmara dos Deputados, antes da votação pelo Senado, a senadora Kátia Abreu acredita que a maioria dos ruralistas irá votar a favor do substitutivo do senador Jorge Viana.

“Alguns deputados não estão 100% satisfeitos, mas acredito que a maior parte [da bancada ruralista] irá aprovar [o texto do Senado]”, estimou a senadora. Para ela, o maior progresso que os produtores rurais vão conseguir é aprovar a reforma do código, que está em debate há 15 anos.

Na mesma linha, o relator também está confiante no diálogo que travou nos últimos meses com deputados. Na opinião dele, a Câmara terá um texto equilibrado para analisar. “Como nós estabelecemos um diálogo, acredito que a Câmara tem agora um projeto que é bom para o Brasil”, declarou Jorge Viana.

O substitutivo do código florestal poderá ser rejeitado integral ou parcialmente pelos deputados. Ele pode ainda ser acatado totalmente, da forma como foi enviado pelo Senado. Viana espera que isso seja feito “o mais rápido possível”. Em seguida, o projeto seguirá para sanção presidencial.

Fonte:
Agência Brasil

9 comentários

  • victor angelo p ferreira victorvapf nepomuceno - MG

    Caro Lindalvo, o Brasil precisa de um novo Juscelino Kubtischek que rompeu com o FMI, numa época em que ele era intocavel,meteu os peitos, fez Brasília, desenvolvento o Brasil central...Não tinha código e o fio do bigode era documento...Se ele fosse vivo hoje, morreria de desgosto vendo o pais se deixar governar pelos não governamentais que estão usando o nosso pais como tubo de ensaio, porque nem eles mesmos sabem as consequencias de seus atos...

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  • Telmo Heinen Formosa - GO

    Caro Lindalvo, minha queixa é porque há 15 anos quando a gente aqui protestava contra este confisco, não tivemos nenhum apoio do pessoal do Sul e do Sudeste...E não vamos longe, deveriamos ter nos manifestado outro dia, quando o Dep. Aldo Rebelo fazia os seus relatórios. Neste aspecto, parece que a época de reclamar... sobre isto, passou. Futuramente, quem sabe. Todavia como regra geral, sou contra sim. Pela minha idéia, os ambientalistas deveriam ADQUIRIR sob as suas expensas, áreas do tamanho que quizessem, para preservá-las.

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  • Lindalvo José Teixeira Marialva - PR

    Caro Telmo, não vamos amargurar o passado, estamos falando do presente e do futuro, que nos interessa. Este código ambiental em breve será motivos de protestos, passeatas e novamente será mudado. Restringir o uso de uma área em 80% de sua totalidade é um aberração cromossômica. Onde existe tal fatalidade, sem critério técnicos, sem parãmetros e comandados por interesses internacionais que nos querem colônia pelo resto da vida. Este país necessita urgentemente de uma faxina para limpar as entranhas da mentalidade corrupta que assalta sem piedade a saúde, a educação, a honra da nação brasileira.

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  • Giovanni Rezende Colinas do Tocantins - TO

    Caro Telmo Heinen, já tinha visto outra defesa de vossa senhoria, em relação aos 80% de Reserva Legal, alegando que é um problema antigo. A efetivação do problema é que não deveria ocorrer. Quando foi lançada a Medida Provisória, eu era pós graduando em Direito Agrário, já a criticava, e condenava as sucessivas reedições, que eram inconstitucionais, pois se não eram votadas e perdiam vigência, o tema não poderia ser reeditado. NUNCA é tarde para se corrigir um erro. Pagaremos cada dia mais alto em persisti-lo. Não está em jogo, apenas, os interesses de agricultores e pecuaristas, versus ambientalistas. Está em jogo o interesse do povo brasileiro e de grupos estrangeiros de países que nem tem "Reseva Legal", e nem 5% de seus territórios com vegetação nativa ou reflorestada. Sou ativista de primeira ordem, contra o que entendo ser o maior atestado de idiotice e falta de soberania que um povo já foi submetido em tempos de paz.

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  • Telmo Heinen Formosa - GO

    Prezado Lindalvo J. Teixeira de Marialva, PR. Este 'absurdo' de 80% de Reserva Legal na mata da Amazônia Legal foi estabelecida pelo FHC em 1996 através da MP 2166. Pela veemência da sua reclamação, não acha que é tarde para questionar isto agora? Esperava que o Senado alterasse isto? Nem no Relatório do Dep. Aldo Rebelo esta hipótese foi levantada. Eu respondo desta maneira porque naqueles anos de 1996/97 a gente já reclamava disto aqui em Brasilia mas não tinha ajuda nenhuma do pessoal aí do Sul. Nesta época o assunto era a Securitização...

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  • Antonio José de Mattos Barbosa Ferraz - PR

    Pura enganação!!!! Rolnaldo Caiado está certissimo! Onde está o avanço? E o sinergismo ecologico entre urbano e rural ? Fica só no diplomático ufanismo governamental ! E pra nós a Lei e seus rigores .Qdo na marcha prá Brasilia que belos e entusiasmados discursos presenciamos embaixos de uma chuva torrencial,talvez a natureza tenha dado o seu recado!

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  • Lindalvo José Teixeira Marialva - PR

    Não estamos tendo avanços na aprovação do novo Codigo Florestal. Percebemos interesses de ambos os lados e estamos deixando a parte técnica de fora. Cadê a Embrapa, SBPC, CATI, IAPAR, EMPASC e outros tantos orgãos importantes para o desenvolvimento deste país. Quero deixar bem claro que considero um absurdo o fato de uma PROPRIEDADE RURAL OU FRAÇÃO DE TERRAS POSSUIR 80% DE SUA ÁREA PARA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, seja em qualquer lugar do mundo. Acredito que quando começamos a desbravar este pais, este mundo, talvez poderiamos ter aprendido ou adquiridos outros hábitos alimentares, comer Terra como minhocas ou comer insetos como alguns passaros e não tocar ou destruir nada. A evolução é algo real e tem gente que não acredita, estamos perto de descobrir outros mundos e tem gente querendo achar que vamos viver desta maneira para sempre. Vamos acordar, as mudanças climáticas são eminentes e vamos sofrer sérias transformações no globo terreste. Vamos ter secas prolongadas, chuvas torrenciais, gelo acima do normal, água demais no mar, isto tudo começo com a presença do SER HUMANO e tudo vai terminar com a presença dele. Podemos mudar, ainda, tem tempo!

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  • Paulo de Tarso Pereira Gomes Brazópolis - MG

    Vamos apoiar Caiado sim, quem fala a verdade n ão merece castigo, eu como velho militante da esquerda, para meu próprio espanto, estou do lado de Caiado, ainda mais com a aparelhagem para monitorar os agricultores com precisão de até 10 metros, virgem maria da candelária!!!!! porque não usar esse aparato para seguir os políticos, ministros, ex presidentes e toda uma corja de corruptos???? agora em cima dos pobres agricultores que estão tirando o Brasil da merda, eles vem com tudo. .

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  • Giovanni Rezende Colinas do Tocantins - TO

    O Brasil e o povo brasileiro devem estar como principal meta ao elaborarem uma lei. O PIB brasileiro depende das exportações dos produtos agrícolas. As linhas de crédito são burocráticas e endividam os produtores rurais. Acreditar que linhas de financiamento irão incrementar a produção e compensar a perda de área, é perigoso. A Senadora Kátia Abreu parece estar "cansada" ou "desmotivada". Achar que houveram avanços no projeto dos Senadores Jorge Viana e Luiz Henrique é muita ingenuidade. Peço aos senhores Deputados que pensem no Brasil e nos brasileiros ao votarem o Código Florestal, assim como fizeram no início do processo legislativo, em relação a essa matéria. Não trata-se de apoiar o Deputado Ronaldo Caiado, apesar de seus argumentos serem irrefutáveis, mas de pensar no nosso futuro e de nossas futuras gerações, enfim, no Brasil. Ficaram 15 anos "discutindo," ou melhor, "enrolando" a discussão do Código Florestal. Serviço feito às pressas ...

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