Código Florestal na Câmara só em 2012 é 'prudente', diz Aldo Rebelo

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, que relatou o projeto do Código Florestal na Câmara antes de entrar no ministério, afirmou nesta quarta-feira (14) que os deputados adotaram uma "posição prudente" ao deixar a votação do projeto para 2012. Rebelo deu entrevista após participar da comemoração do ano internacional do cooperativismo, em Brasília.

Conforme Aldo Rebelo, não havia muito tempo para o texto ser votado este ano e até março (data marcada para a votação) "ainda dá para realizar algum ajuste que corresponda a melhor proposta".

"Até lá [2012], a agricultura está protegida por um decreto da presidente Dilma, e creio que assim a situação fica bem encaminhada", afirmou o ministro.

A presidente da República, Dilma Rousseff, assinou nesta semana um decreto que prorroga por mais quatro meses a suspensão de multas aplicadas a proprietário rurais que descumprem a atual lei ambiental por desmatamento. A intenção do governo é esperar a votação do Código Florestal na Câmara, que pode conceder anistia a parte dos produtores que devastaram suas terras. A suspensão das multas vale até 11 de abril de 2012.

De acordo com líderes do governo e da oposição, o projeto que altera o Código Florestal – aprovado no último dia 5 no Senado - só deverá ser votado na Câmara dos Deputados em 2012. A proposta foi aprovada na Câmara em maio, mas como foi modificada no Senado, deverá passar por nova análise dos deputados.

Ao ser perguntado a respeito do texto elaborado e aprovado no Senado, o ministro afirmou que não comentaria as alterações feitas, mas se disse satisfeito porque, segundo ele, "conservou mais de 90% do que foi discutido e do que foi aprovado na Câmara".