Câmara tem seminário para discutir impactos do novo Código Florestal
Publicado em 28/02/2012 07:31
e atualizado em 28/02/2012 10:02
A Frente Parlamentar Ambientalista e o Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável realizam nesta terça-feira (28) o seminário “Código Florestal: o Que Diz a Ciência”.
O evento reunirá pesquisadores e cientistas para discutir os impactos negativos da proposta do novo Código Florestal. O projeto que altera o Código Florestal (PL 1876/99) foi aprovado na Câmara no ano passado. Como o Senado modificou o texto aprovado pelos deputados, o texto será votado novamente pela Câmara neste ano.
Confira as diferenças entre os textos da Câmara e do Senado.
Às 18 horas, será exibido o documentário “Toxic Amazônia”, dirigido por Bernardo Loyola e Felipe Milanez, sobre a investigação da morte dos ambientalistas José Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, ganhadores do prêmio da ONU Heróis da Floresta, assassinados em maio do ano passado, no Pará.
Também durante o evento, será encaminhada aos presentes uma petição pública em favor da imediata proteção de Laisa Sampaio, irmã de Maria do Espírito Santo e cunhada de José Cláudio, que vem recebendo ameaças de morte, da mesma forma como foram ameaçados sua irmã e seu cunhado, antes de efetivamente serem executados por causa de sua luta contra o desmatamento ilegal do assentamento onde viviam.
Perdas e ganhos
Na quarta-feira (29), a Frente Ambientalista promoverá café da manhã, às 8 horas, no 10º andar do anexo 4. Foram convidados o jornalista Leão Serva, que vai apresentar seu estudo “Perdas e Ganhos do Código Florestal”, e a doutora em Geografia pela Universidade de São Paulo Regina Celia Correa de Araújo, que vai falar sobre os custos socioambientais do agronegócio no Brasil.
Por Ciro Siqueira, no blog Código Florestal.com:
"Eles se preocupam mais com o meio ambiente do que nós", diz agricultor americano sobre a agricultura brasileira
Após dez dias visitando o sul do Brasil no início de fevereiro, 34 produtores rurais dos Estados Unidos voltaram impressionados com o potencial da agricultura brasileira, apesar da seca que afetava os cultivos na maioria das fazendas visitadas.
"Certamente o Brasil é uma força a ser reconhecida entre nossos competidores. Eu esperava que eles estivessem anos atrás de nós, mas eles parecem estar lado a lado com a agricultura norte americana", disse o produtor Karen Furst, dono de 4,000 acres de terra agrícola no Colorado e Kansas.
Os americanos enxergaram também alguns dos nossos gargalos. "Nós não vimos muitos equipamentos modernos no campo. Usávamos equipamentos como aqueles trinta anos atrás. É impressionante a tecnologia que eles ainda não tem", disse o produtor de Arkansas, Kenny Falwell.
Dan Duval, produtor rural em Illinois a preocupação ambiental dos produtores rurais brasileiros. “Eles são mais focados em sustentabilidade do que nós. Passamos a nos preocupar com conservação muito mais tarde na história da nossa agricultura, mas no Brasil eles incorporaram isso mais cedo." diz Duval.
Apesar disso as ONGs continuam enxovalhando nossos agricultores junto à população urbana no Brasil e no exterior.
Uma resposta às academias de ciência (ABC e SBPC) sobre a Reforma do Código Florestal
As academias brasileiras de ciência, ABC e SBPC, divulgaram hoje mais uma carta contra a reforma do Código Florestal. Na nova carta os "cientistas" repetem as irresponsabilidades que já vinham comentando ao longo desse processo de reforma da legislação. Os cientistas dizem ainda na carta que seu objetivo é retirar "o aval da ciência ao texto ora em fase final de deliberação no legislativo"
Os cientistas de um paradigma só reconheçam avanços no texto aprovado pelo Senado e continuam apontando "graves problemas". De acordo com a carta a criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o condicionamento do crédito agrícola à regularização ambiental, a inclusão dos mangues entre as áreas de preservação permanente, as novas especificações e instrumentos legais que regulam o uso de fogo e o controle de incêndios, foram medidas que implicam em avanço no texto do Senado em relação ao texto original da Câmara. Repare que são todas elas medidas restritivas e/ou punitivas aos produtores rurais.
Os cientistas elogiam ainda o que eles chama de criação de mecanismos de apoio e incentivo à conservação e recuperação do meio ambiente. Mas não dizem palavra sobre o fato desses tais mecanismos terem entrado na proposta apenas como sugestões ao Executivo. O texto do Senado não cria incentivo nenhum. Ele apenas autoriza o Executivo a criá-los se e quando bem entender. Os "cientistas" fazem menção a esse fato em suas cartas.
Na carta os cientistas dizem ainda que as APPs devem ser todas preservadas e recuperadas incondicionalmente, mas não fazem sequer uma única sugestão sobre como solucionar o conflito entre essa preservação e a manutenção de atividades seculáres em beiras de rios como o São Francisco, por exemplo.
Já fiz um comentário aqui no blog sobre essa atitude irresponsável das academias de ciência. Não se está discutido a importância da preservação e recuperação das APPs. Qualquer imbecil sabe que as APPs são importantes. A sociedade brasileira não precisa que seus cientistas se reúnam em bandos para dizer isso. A sociedade brasileira precisa que os cientistas se esmerem em achar soluções pragmáticas para o conflito entre esse recuperação e a vida de milhares de brasileiros que vivem e produzem nas margens de rios. Mas os cientistas não oferecem solução. Eles apenas apresentam o problema e fazem birrinha batendo o pezinho do chão e fazendo beicinho igual a minha filha de 3 anos quando quer um doce.
Os cientistas sérios desse país deveriam se envergonhar dessa postura irresponsável das academias de ciência que dizem representá-los. Se as academias fossem sérias, exporiam o problema reafirmando a necessidade de se preservação e recuperar as APPs, mas também apontariam as soluções para se chegar a esse ponto sem apenas empurrar o problema para os produtores rurais. É essa postura irresponsável que vem fazendo do Código Florestal vigente uma lei que não pega a quase oitenta anos.
Todas as áreas de preservação permanente (APP) nas margens de cursos d’água e nascentes devem ser preservadas e, quando degradadas, devem ter sua vegetação integralmente restaurada. A área das APPs, que deve ser obrigatoriamente recuperada, foi reduzida em 50% no texto atual.
As academias de ciência repetem a mesma molecagem quando falam na necessidade de se compensar a Reserva Legal dentro dos imóvei ou em suas proximidades, mas não dizem como fazer isso. O próprio professor Gerd Sparovek, cujo trabalho foi amplamente utilizado pelas academias de ciência, reconhece que as microbacias são unidades demasiadamente restritas para que o mecanismo de compensação cumpra sua função.
Essas e outras irresponsabilidades são cometidas e esmerilhadas pelas duas maiores academias de "ciência" do Brasil. Peço desculpas ao leitor, mas estou no meu intervalo de almoço, preciso voltar ao trabalho e, por hora, é o que dá pra dizer sobre a mais essa carta irresponsável das academias de ciência. Tudo dando certo farei comentários mais longos logo mais a noite.
Leia na íntegra a carta:
CARTA ABERTA DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA (SBPC) E DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS (ABC)
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) vêm alertar para algumas das consequências que poderão resultar do projeto de lei que altera o Código Florestal (CF), na versão que será proximamente votada na Câmara dos Deputados.
A SBPC e a ABC reconhecem os avanços contidos no texto do CF na versão apresentada pelo Senado Federal, em particular o estabelecimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e dos mecanismos de apoio e incentivo à conservação e recuperação do meio ambiente, o condicionamento do crédito agrícola à regularização ambiental, o aumento da proteção ambiental em área urbana, a inclusão dos mangues entre as áreas de preservação permanente, a obrigação de projetos de lei específicos para cada bioma em um prazo de três anos, as novas especificações e instrumentos legais que regulam o uso de fogo e o controle de incêndios e a distinção entre disposições permanentes e transitórias no CF.
Permanecem, no entanto, graves problemas. Para que não se alegue o aval da ciência ao texto ora em fase final de deliberação no legislativo, as associações mais representativas da comunidade científica – a SBPC e a ABC - vêm novamente se manifestar e reiterar suas posições, cujas justificativas científicas já foram apresentadas ao longo de 2011, em um livro e dois documentos, acessíveis no site da SBPC (www.codigoflorestal.sbpcnet.org.br).
Todas as áreas de preservação permanente (APP) nas margens de cursos d’água e nascentes devem ser preservadas e, quando degradadas, devem ter sua vegetação integralmente restaurada. A área das APPs, que deve ser obrigatoriamente recuperada, foi reduzida em 50% no texto atual.
As APPs de margens de cursos d’água devem continuar a ser demarcadas, como foram até hoje, a partir do nível mais alto da cheia do rio. A substituição do leito maior do rio pelo leito regular para a definição das APPs torna vulneráveis amplas áreas úmidas em todo o país, particularmente, na Amazônia e no Pantanal. Essas áreas são importantes provedoras de serviços ecossistêmicos, principalmente, a proteção de nossos recursos hídricos e por isso, objeto de tratados internacionais de que o Brasil é signatário, como a Convenção de Ramsar (Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional).
Reafirmamos que os usos agrícolas praticados pelas comunidades tradicionais e por ribeirinhos devem ter tratamento diferenciado. Em particular, as áreas de pousio devem continuar , sendo reconhecidas apenas à pequena propriedade ou posse rural familiar ou de população tradicional, como foram até o presente.
As comunidades biológicas, as estruturas e as funções ecossistêmicas das APPs e das reservas legais são distintas. Não faz sentido incluir APPs no cômputo das Reservas Legais (RLs) como proposto no artigo 16 do Projeto de Lei .
A SBPC e a ABC sempre defenderam que a eventual compensação de déficit de RL fosse feita nas áreas mais próximas possíveis da propriedade, dentro do mesmo ecossistema, de preferência na mesma microbacia ou bacia hidrográfica. No entanto o projeto em tramitação torna mais ampla a possibilidade de compensação de RL no âmbito do mesmo bioma, o que não assegura a equivalência ecológica de composição, de estrutura e de função. Mantido esse dispositivo, sua regulamentação deveria exigir tal equivalência e estipular uma distância máxima da área a ser compensada, para que se mantenham os serviços ecossistêmicos regionais.
A principal motivação que justifica a RL é o uso sustentável dos recursos naturais nas áreas de menor aptidão agrícola, o que possibilita conservação da biodiversidade nativa com aproveitamento econômico, além da diversificação da produção. Por isso, na recuperação das RLs degradadas, o possível uso temporário inicial de espécies exóticas não pode se transformar em uso definitivo, como fica assegurado pelo texto atual.
A figura de áreas rurais consolidadas em APPs até a data de 22 de Julho de 2008, e a possibilidade dada no projeto de serem mantidas e regularizadas não se justificam. Desde pelo menos 2001, o desmate dessas áreas para uso alternativo do solo já estava explicitamente proibido. Essas áreas devem ser integralmente restauradas com vegetação nativa para que possam fornecer seus serviços ambientais.
Um dos pré-requisitos para o sucesso da restauração da mata ciliar é o isolamento do fator de degradação. Desse modo, recuperar a faixa marginal concomitantemente com a utilização do espaço pelo gado, como fica permitido pelo artigo 62, parágrafo 4º, 5º, 7º e 8º impede os processos de recrutamento de mudas e regeneração da vegetação.
Finalmente, como em várias outras leis, as múltiplas exceções podem desvirtuar a regra. Alguns exemplos são particularmente notáveis. Embora os mangues estejam protegidos no texto do Senado, a permissão de exploração de 35% dos mangues fora da Amazônia (além dos que já estariam em áreas ditas “consolidadas”) e 10% na Amazônia são preocupantes pois os mangues, entre outros serviços importantíssimos, são essenciais na reprodução de várias espécies de peixes de uso comercial.
Outra exceção à proteção dos mangues se refere aqueles cuja função ecológica estiver comprometida. Nesse caso (art.8º, parágrafo 2º), autorizam-se obras habitacionais e de urbanização, inseridas em projetos de regularização fundiária de interesse social, em áreas urbanas consolidadas ocupadas por população de baixa renda. Se a função ecológica do manguezal estiver comprometida, ela deve ser recuperada, uma vez que grande parte dos manguezais contaminados tem elevados índices de metais pesados e petróleo. Manter populações de baixa renda nesses locais seria imoral.
Outras exceções dizem respeito à obrigação de restaurar. O tratamento diferenciado de poder restaurar extensão menor de APPs deveria ser restrito à agricultura familiar. Em vista disto deveriam ser suprimidos os parágrafos 4º, 7º e 8º do artigo 62 do texto aprovado no Senado Federal.
Dadas as regras de tramitação de Projetos de Lei no Congresso Nacional, a maioria dos problemas apontados não vai poder mais ser corrigida no âmbito do Legislativo. São exceção uns poucos dispositivos para os quais uma supressão ainda é viável. Entre eles estão o artigo 16, o parágrafo 7º do artigo 13, os três parágrafos 4º, 7º e 8º do artigo 62 mencionados acima, e o parágrafo 3º do art.68 que diz respeito às espécies exóticas na recuperação das reservas legais. Maiores detalhes se encontram na Tabela anexada a este documento.
A reforma do Código Florestal Brasileiro, tal como vem sendo processada no Congresso, sob a influência de grupos de pressão setoriais, representa a desregulação do setor do agronegócio com sérios riscos para o meio ambiente e para a própria produção agrícola. A proteção de áreas naturais está sendo consideravelmente diminuída e perde-se assim a oportunidade de produzir alimentos com mais eficiência e com sustentabilidade ambiental, o que deveria ser o grande diferencial da agricultura brasileira.
O conluio das academias de ciência com as ONGs internacionais
Na semana que antecedeu o Carnaval as ONGs deram início à organização de um grande show travestido de seminário acadêmico onde pretendem apresentar "estudos" feitos por "cientistas" que atestam por A mais B que a reforma do Código Florestal é ruim. O show acontecerá amanhã em um dos auditórios da Câmara dos Deputados e seguirá na quarta feira em uma reunião da bancada ambientalista da Câmara.
Hoje, véspera do show programado pelas ONGs, as duas maiores academias de ciência do Brasil, a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para Conservação dos Paradigmas (SBPC) publicaram uma carta na qual ressaltam que o texto do Código Florestal aprovado no Senado e prestes a ser votado definitivamente na Câmara dos Deputados "retirar o aval da ciência ao texto ora em fase final de deliberação no legislativo".
Antes de ser divulgada oficialmente no site da SBPC a carta apareceu no site da ONG Instituto Socioambiental e logo após a divulgação da carta outras grandes ONGs começaram a trombetar o obscurantismo científico da reforma do Código Florestal. Veja abaixo o que o Greenpeace anda divulgando para seus seguidores numa rede social:
Logo depois Dona Marina Silva, a grande fundamentalistas ambiental anti-agricultura, ecoou o apelo das ONGs internacionais e a tal carta das academias de ciência:
Minutos depois outra grande ONG internacional anunciou o show previsto para hoje e a relação com a carta das academias de ciência:
Acorda, povo! É um conluio. Está tudo armado entre os cabeças das academias de ciência e as ONGs. Hoje em dia há uma parcela importante do financiamento de pesquisa, sobretudo da área de meio ambiente, que vem de convênio com ONGs. É do interesse de alguns "cientistas" manter um bom relacionamento com essas ONGs. Com um pouquinho menos de escrúpulo os tais cientistas são capazes de prejudicar toda a agricultura nacional em nome desse bom relacionamento.
Por que as academias divulgaram a carta aberta na véspera do show programado pelas ONGs na Câmara dos Deputados? Por que as duas academias de ciência se recusaram a atender o convite do Deputado Paulo Piau para darem suas contribuições na Comissão Especial da Câmara que tratou do Código Florestal?
O que as academias de ciência estão fazendo não é ciência, é clientelismo político. Os cientistas sérios desse país deveriam se manifestar. Mesmo aqueles que não concordam com a reforma do Código Florestal deveriam ter vergonha do comportamento inescrupoluso e irresponsável da ABC e da SBPC.
Se as academias fossem sérias estariam trabalhando junto ao legislativo na busca se solução. Mas elas não oferecem nenhum solução para os conflitos de aplicação da lei. Limitam-se a apresentar os problemas do texto, a não participar do processo de construção legislativa para não "respaldar" a reforma, a fornecer munição para campanhas de ONGs internacionais.
Isso não é ciência. Isso é charlatanismo, é impostura científica.
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Fonte:
Ag. Câmara/ Blog Cód. Florestal
miguel nunes neto Guajará-Mirim - RO
Esses "cientistas" em conluio com ONG's internacionais e nacionais são verdadeiras quadrilhas contra o meio rural brasileiro, contra o setor produtivo do agronegócio brasileiro, palavra que eles acham um horror. Nós do setor rural precisamos mais do que nunca nos unir, fortalecendo o nosso discurso, divulgando as informações de cientistas mundo a fora que não concordam que a terra está esquentando, muito pelo contrário, desde de 1998 ela está é esfriando. As mudanças climaticas são provocadas pela ação do sol, coisa que está acima das ações do seres humanos. Vamos aprovar o codigo florestal que deveria ser codigo ambiental e posteriormente vamos aperfeiçoa-lo. Não confiem nos politicos porque eles estão a procura de votos e os votos estão na área urbana - mais de 80% da população brasileira vivem em áreas urbanas. Por isso os politicos falam uma coisa em reuniões fechadas com o setor rural, mas em público eles levantam a bandeira do ambientalistas xiita. Viva o CO2 fonte da vida e não da morte. Engenheiro Agrônomo Miguel Nunes Neto - Produtor Rural e Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Guajará Mirim - Rondônia.
LUÍS CÉSAR GIORGETTI Limeira - SP
Achei ótimo este comentário sobre o !"show" das ONGs e ambientalistas a respeito do Código Florestal. Então pergunto: por que este comentário tão feliz e elucidativo A TODO O POVO BRASILEIRO não é divulgado abertamente na Internet e nos outros meios de comunicação. Operário da construção civil, metalúrgico, engenheiro etc. não lêem estas coisas. O POVO TODO PRECISA LER ESTAS COISAS.
Luís César Giorgetticarlo meloni sao paulo - SP
Alguns meses atras os cientista do CERN ( consorcio de pesquisa dos
estados europeus) publicou um trabalho informando que o planeta esta' esquentando por causa do sol e nao por causa do CO2. E' impressionante a quantidade e a força que os ambientalistas vao despejar nesse seminario da camara, para influenciar medidas erradas. Com certeza essa estupidez de CO2 vai aparecer la' na frente, so' que ate' la' o Brasil tera' perdido muito tempo por causa da ignorancia dos ambientalistas brasileiros, individuos perniciosos e fanaticos.