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Hora da onça beber água. |
Caros, estamos chegando ao fim dessa fase no processo de reforma do Código Florestal. Essa semana o novo relator da matéria, deputado Paulo Piau, deve apresentar seu relatório.
A reforma, que iniciou com um projeto de lei oriundo da Câmara dos Deputados, foi apreciado por uma comissão especial da Câmara, depois pelo Plenário da Câmara, foi enviado ao Senado, passou pelas comissões de constituição e justiça, ciência e tecnologia, agricultura e de meio ambiente do Senado, foi finalmente aprovado pelo plenário do Senado no final do ano passado, passará finalmente pela sua etapa final do legislativo.
O texto final deve ser votado nos dias 6 ou 7 de março, mas as negociações que determinarão seu conteúdo devem acontecer durante esta semana.
Piau deve apresentar seu relatório ao longo desta semana. Em jogo estão cerca de 33 milhões de hectares de áreas agrícolas. O primeiro texto da Câmara, escrito pelo deputado Aldo Rebelo, buscava preservar toda a área agrícola existente hoje. Inconformados, os ambientalistas do governo trabalharam no Senado para que parte da área agrícola em beiras de rios fosse mantida na ilegalidade e tivesse sua destruição exigida por lei com ônus do produtor rural. Estima-se que o texto do Senado implique na destruição de 33 milhões de hectares de terra agrícola.
De volta à Câmara, deputados ligados à agricultura querem reduzir ao máximo a quantidade de terras agrícolas que precisem ser destruídas e pretendem mexer no texto. Por mais incrível que possa parecer, o governo, pressionado por campanhas de ONGs internacionais quer impôr ao povo brasileiro o texto do Senado, ou seja, a destruição dos tais 33 milhões de ha de terras agrícolas.
Antes do Carnaval a Ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati, que é encarregada de negociar com a base do governo no Legislativo os interesses do governo, convocou uma reunião com o relator Paulo Piau, a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira e mais alguns figurantes, para tentar impôr a posição do governo (leia-se: a vontade da ministra Izabella) aos deputados. Ao perceber a indisposição dos deputados de aceitar passivamente a destruição de 33 milhões de hectares de agricultura e ônus privado da recuperação ambiental, as ministras brucutus mudaram de tática e cancelaram as reuniões de negociação.
Dificilmente haverá acordo em torno do texto do deputado Paulo Piau. O governo já disse que não mudar e Piau já disse que haverá mudança. Nas próximas horas deverá haver um embate de forças, não apenas em torno o texto final, mas também na segregação da base do governo entre aqueles que querem destruir 33 milhões de hectares de agricultura para dar satisfação às ONGs e os parlamentares brasileiros sérios.
As ONGs estão alugando vários ônibus em diversas capitais do país e recrutando militantes entre a juventude urbana que acha que a reforma do Código Florestal é um joguinho simplório entre o bem (ele) e o mal apenas (os outros). O pequeno exército de manipulados dos ONGs deve desembarcar em Brasília no dia 6 de março.
O embate deve acontecer nas próximas terça e quarta-feira... Procurem ficar atentos no texto final do relator Paulo Piau e na movimentação das Ministras canto-de-parede, Ideli Salvati e Izabella Teixeira.
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Estamos por nossa conta. Precisaremos encarar a besta verde |
Caros, vejam o que informa hoje o jornal O Globo:
O governo está irredutível e não quer reabrir as negociações sobre o Código Florestal. Em reunião com a ministra da Secretaria das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, nesta terça-feira, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que não há a menor chance de o assunto voltar a ser debatido com a bancada ruralista da Câmara. E é a versão que saiu do Senado que o governo vai defender até o fim. Os argumentos do Ministério do Meio Ambiente foram aceitos pelo Ministério da Agricultura.
Segundo o O Globo, a reunião desta terça-feira com Ideli, no Palácio do Planalto, só teve participação de Izabella e do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro. Inicialmente, estava prevista a participação do ex-líder do PT Paulo Teixeira (SP) e do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), que fez a interlocução com os deputados ruralistas quando o assunto estava sendo discutido no Senado. Nem o novo relator do Código Florestal na Câmara, Paulo Piau, participou.
Em tempo, as ministras brucutus do governo devem ter percebido que não haverá acordo com os deputados, por isso retiraram o Legislativo na reunião. Izabella, Ideli, e, pasmem, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, devem ir para o confronto contra a agricultura brasileira na Câmara dos Deputados. Izabella convenceu o governo, incluindo o Ministério da Agricultura, a fechar posição em torno do texto do Senado que joga no lixo 33 milhões de hectares de terras agrícolas.
Alheios à intransigência do Ministério do Meio Ambiente e à indolência do Ministro da Agricultura, os deputados ambientalistas e ligados à agricultura articulam um acordo que imponha uma revisão, em cinco anos, qualquer que seja o texto de Código Florestal aprovado na próxima semana.
Deputados da bancada da agropecuária acreditam que essa é uma forma de corrigir o que consideram falhas no texto que já não podem mais ser sanadas. O texto que foi aprovado pelo Senado e que voltou à Câmara dos Deputados para apreciação final só pode ser modificado de forma limitada - trechos poderão ser suprimidos ou restabelecidos itens aprovados anteriormente pelos deputados, mas só isso. Já parlamentares da bancada das ONGs veem a chance de reverter a reforma do Código Florestal, que consideram ser uma derrota. "É importante a revisão dentro de alguns anos" disse ao jornal Valor Econômico o deputado ambientalista Sarneyzinho. Ele diz que o texto aprovado pelo Senado é apenas "menos ruim" que o da Câmara.
Leia a matéria no O Globo: Governo não quer Câmara mude Código Florestal novamente