Ambientalistas pedem que Câmara não vote novo Código Florestal. Ciro Siqueira comenta...

Publicado em 29/02/2012 13:39 e atualizado em 29/02/2012 15:41 783 exibições
Participantes de seminário realizado ontem pela Frente Ambientalista reivindicaram que a Câmara desista da votação do projeto que cria um novo Código Florestal (PL 1876/99). “Temos de apitar e parar o jogo, porque os deputados não podem mais acrescentar nada”, defendeu o economista e professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP), José Eli da Veiga.

Pelo Regimento do Congresso, como o projeto foi aprovado pela Câmara e modificado no Senado, na volta à Casa iniciadora não pode mais sofrer alterações de conteúdo. Na fase atual, o relator pode apenas optar entre as redações votadas nas duas casas e promover mudanças de redação.

Para a pesquisadora-associada sênior do Instituto Oceanográfico da USP Yara Schaeffer-Novelli “a credibilidade do Brasil será profundamente arranhada se o ‘monstrengo’ seguir adiante”. Na opinião da especialista, trata-se de um “Código Rural”, que não pode substituir um código florestal.

Conhecimento

Já Veiga considera que o novo texto não será um código, mas apenas mais uma lei que diz como deve ser tratada a vegetação dentro das propriedades privadas. “É inaceitável que um projeto com essa magnitude seja votado assim, sem que os deputados tenham sequer noção do que estão votando”, sustentou. De acordo com o professor da USP, em várias conversas com parlamentares sobre o projeto de novo Código Florestal, ele observou que eles não sabiam o que estavam votando.

Schaeffer-Novelli também ressaltou a dificuldade para compreender o texto. “Cada vez que eu leio o projeto, encontro uma pegadinha a mais”, disse. E acrescentou: “Quando um deputado recebe na hora da votação um texto como esse, não há assessor que consiga, em uma leitura rápida, entender o que está escrito”.

Manobra

Embora acredite que o projeto será aprovado novamente na Câmara, a ex-senadora Marina Silva alertou para o que considera uma manobra dos defensores da proposta. Em sua concepção, “estão armando” uma falsa luta entre a proposta do Senado e as emendas apresentadas na Câmara para garantir a aprovação e a sanção do primeiro texto. “Isso é um engodo. Não vamos cair nesta história de salvar o projeto do Senado, que é tão ruim quanto o da Câmara.”

Mesma opinião tem o integrante do conselho diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade, João Paulo Capobianco. Ele acredita que “a defesa do texto do Senado é uma jogada, pois a análise da SBPC [Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência] mostra que ele é tão terrível quanto o da Câmara”.

Estratégia

Os deputados que estiveram presentes ao seminário acreditam na aprovação do projeto. Chico Alencar (Psol-RJ) ressaltou que “a correlação de forças no Parlamento para o Código que o Brasil precisa ter é muito desfavorável, pois a maioria representa os interesses economicistas, na ótica do ambiente a ser explorado”.

Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado Sarney Filho (PV-MA) disse que o partido debate como irá comportar-se durante a votação. Como também considera a posição do PV voto vencido, adiantou que a bancada cogita não participar da sessão.

Veto

Diante da possiblidade de aprovação do projeto, começa uma campanha pelo veto da presidente Dilma Rousseff ao texto. Chico Alencar anunciou que nas próximas terça e quarta-feira (dias 6 e 7) haverá uma mobilização nacional denominada “Veta Dilma”.

Sarney Filho destacou a necessidade de mobilização popular, caso haja mesmo necessidade do veto presidencial. “Se o retrocesso ocorrer, vamos ter de cobrar da presidente Dilma o cumprimento de suas promessas de campanha”, afirmou.

O seminário “Código Florestal – o que diz a ciência e os nossos legisladores ainda precisam saber” foi promovido pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, no auditório Nereu Ramos da Câmara.

Do blog www.codigoflorestal.com, de Ciro Siqueira:

Gran Circo Ambiental deu show na Câmara dos Deputados

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Picadeiro
As principais atrações do grande circo de fundamentalistas ambientais se apresentaram hoje na Câmara dos deputados. Em um evento tétrico organizado por ONGs internacionais dentro do Congresso Nacional brasileiro desfilou um séquito de xiitas de meio ambiente contrários à agricultura brasileira.

Um das atrações a desfilar no picadeiro foi o economista uspiano, José Eli da Veiga. Veiga chamou todos os legítimos representantes do povo na democracia brasileira, os parlamentares eleitos no voto, de ignorantes. “É inaceitável que um projeto como este seja votado assim, sem que os deputados tenham sequer noção do que estão votando”, sustentou disse Veiga.

Outra atração do picadeiro montado pelas ONGs na Câmara foi o deputado do PSol, Chico Alencar. Alencar anunciou durante sua apresentação que nas próximas terça (6) e quarta-feira (7) haverá uma grande mobilização nacional denominada “Veta Dilma”, em favor do veto do Executivo à proposta de alteração do código florestal aprovada democraticamente pelo Legislativo. O deputado Ivan Valente, também do PSOL, disse que a intenção dos ruralistas é confundir. "É um jogo de cena, não se mudou na essência o que pra nós é um retrocesso".

A atração principal do grande circo entretanto, foi a ex-senadora, ex-presidenciável, ex-ministradomeioambiente, ex-seringueira e atual sonhática, Marina Silva. Marina Silva sustentou sua tese de que o Congresso Nacional brasileiro “está armando” uma falsa luta entre as propostas do Senado e as emendas apresentadas na Câmara para garantir a aprovação e a sanção do primeiro texto. “Isso é um engodo. No meu entendimento, estão ensaiando uma espécie de telequete, aquela luta que não é de verdade”, bradou a confusa mulher que não deu certo em lugar nenhum e acabou virando ativista ambiental.

O grande show circense teve também outras grandes atrações do movimento ambiental xiita como Sarneyzinho, filho do Sarneyzão; o grande herói barrigudo da ONGs, Paulo Chapolim Adário Colorado; o ex-ongueiro e atual sombra da Marina Silva, João Paulo Capobianco e a mulher barbada, ex-ong, ex-governo e atual chefe do WWF, Maria Cecília Wey de Brito, entre outras feras de menor importância.

O grande show das ONGs foi acompanhado por não mais do que 50 pessoas que exibiam cartazes onde mostravam, sem puder nem vergonha, a importância de prejudicar a agricultura brasileira para que as ONGs mantenham seus compromissos internacionais.

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Repare no texto do cartaz e nos rostos do garotos que as ONGs usaram para tentar, sem sucesso, encher o auditório da Câmara.

Chegamos onde eu esperava: Ambientalistas se dividem entre xiitas e complacentes

Caros, o fundamentalistas ambiental Sergio Abranches, que é comentarista da rádio CBN e marido da Mirian Leitão, disse hoje no seu programa de rádio que os "ambientalistas complacentes" da câmara estão fazendo um acordo com os ruralistas insatisfeitos para revisar o Código Florestal no futuro (ouça o comentário).

Outro xiita de meio ambiente, o ambientalista Beto Mesquita da ONG IBio, publicou um artigo no site OECO (Código Florestal: Quem tem razão?) onde acusa como responsável pela processo político de reforma do Código Florestal o radicalismo de setores do movimento ambiental que sempre se recusaram a alterar o Código mesmo sabendo que era necessário fazer algumas alterações. No texto Mesquita acaba deixando transparecer que ele mesmo é um xiita, mas mostrou também mais um indício que fissura no movimento ambiental.

Na minha opinião esse é um dos maiores ganhos dessa reforma do Código Florestal. O processo de debate expôs um cisma no movimento ambiental entre ambientalistas e fundamentalistas de meio ambiente. A linha que separa ambos está visível. Sergio Abranches, Beto Mesquita, Marina Silva, a turma das ONGs, não são ambientalistas, são xiitas de meio ambiente. Gente que não se importa com as consequências das medidas de proteção ambiental, gente para quem a preservação é um imperativo a ser perseguido a qualquer preço.

Até hoje esses radicais vem se escondendo, imiscuídos na legítimo anseio social de proteger o meio ambiente. Cabe ao setor rural agora perceber a oportunidade e ressaltar essa distinção. Um bom caminha para isso talvez seja buscar uma interlocução, uma aproximação com o ambientalismo real. Podemos assim isolar os xiitas do meio ambiente, expô-los à sociedade como fundamentalistas, desqualificar sua opinião e deixá-los gritando sós.

Eles morderam a isca. Cabe ao setor rural fisgar o bagre.


Momentos decisivos: Reforma do Código Florestal entra na reta final

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Hora da onça beber água.
Caros, estamos chegando ao fim dessa fase no processo de reforma do Código Florestal. Essa semana o novo relator da matéria, deputado Paulo Piau, deve apresentar seu relatório. 

A reforma, que iniciou com um projeto de lei oriundo da Câmara dos Deputados, foi apreciado por uma comissão especial da Câmara, depois pelo Plenário da Câmara, foi enviado ao Senado, passou pelas comissões de constituição e justiça, ciência e tecnologia, agricultura e de meio ambiente do Senado, foi finalmente aprovado pelo plenário do Senado no final do ano passado, passará finalmente pela sua etapa final do legislativo.

O texto final deve ser votado nos dias 6 ou 7 de março, mas as negociações que determinarão seu conteúdo devem acontecer durante esta semana. 

Piau deve apresentar seu relatório ao longo desta semana. Em jogo estão cerca de 33 milhões de hectares de áreas agrícolas. O primeiro texto da Câmara, escrito pelo deputado Aldo Rebelo, buscava preservar toda a área agrícola existente hoje. Inconformados, os ambientalistas do governo trabalharam no Senado para que parte da área agrícola em beiras de rios fosse mantida na ilegalidade e tivesse sua destruição exigida por lei com ônus do produtor rural. Estima-se que o texto do Senado implique na destruição de 33 milhões de hectares de terra agrícola.

De volta à Câmara, deputados ligados à agricultura querem reduzir ao máximo a quantidade de terras agrícolas que precisem ser destruídas e pretendem mexer no texto. Por mais incrível que possa parecer, o governo, pressionado por campanhas de ONGs internacionais quer impôr ao povo brasileiro o texto do Senado, ou seja, a destruição dos tais 33 milhões de ha de terras agrícolas.

Antes do Carnaval a Ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati, que é encarregada de negociar com a base do governo no Legislativo os interesses do governo, convocou uma reunião com o relator Paulo Piau, a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira e mais alguns figurantes, para tentar impôr a posição do governo (leia-se: a vontade da ministra Izabella) aos deputados. Ao perceber a indisposição dos deputados de aceitar passivamente a destruição de 33 milhões de hectares de agricultura e ônus privado da recuperação ambiental, as ministras brucutus mudaram de tática e cancelaram as reuniões de negociação.

Dificilmente haverá acordo em torno do texto do deputado Paulo Piau. O governo já disse que não mudar e Piau já disse que haverá mudança. Nas próximas horas  deverá haver um embate de forças, não apenas em torno o texto final, mas também na segregação da base do governo entre aqueles que querem destruir 33 milhões de hectares de agricultura para dar satisfação às ONGs e os parlamentares brasileiros sérios.

As ONGs estão alugando vários ônibus em diversas capitais do país e recrutando militantes entre a juventude urbana que acha que a reforma do Código Florestal é um joguinho simplório entre o bem (ele) e o mal apenas (os outros). O pequeno exército de manipulados dos ONGs deve desembarcar em Brasília no dia 6 de março. 

O embate deve acontecer nas próximas terça e quarta-feira... Procurem ficar atentos no texto final do relator Paulo Piau e na movimentação das Ministras canto-de-parede, Ideli Salvati e Izabella Teixeira.


Governo interrompe negociações e vai para o confronto com a base aliada na Câmara

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Estamos por nossa conta.
 Precisaremos encarar a
besta verde
Caros, vejam o que informa hoje o jornal O Globo: O governo está irredutível e não quer reabrir as negociações sobre o Código Florestal. Em reunião com a ministra da Secretaria das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, nesta terça-feira, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que não há a menor chance de o assunto voltar a ser debatido com a bancada ruralista da Câmara. E é a versão que saiu do Senado que o governo vai defender até o fim. Os argumentos do Ministério do Meio Ambiente foram aceitos pelo Ministério da Agricultura.

Segundo o O Globo, a reunião desta terça-feira com Ideli, no Palácio do Planalto, só teve participação de Izabella e do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro. Inicialmente, estava prevista a participação do ex-líder do PT Paulo Teixeira (SP) e do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), que fez a interlocução com os deputados ruralistas quando o assunto estava sendo discutido no Senado. Nem o novo relator do Código Florestal na Câmara, Paulo Piau, participou.

Em tempo, as ministras brucutus do governo devem ter percebido que não haverá acordo com os deputados, por isso retiraram o Legislativo na reunião. Izabella, Ideli, e, pasmem, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, devem ir para o confronto contra a agricultura brasileira na Câmara dos Deputados. Izabella convenceu o governo, incluindo o Ministério da Agricultura, a fechar posição em torno do texto do Senado que joga no lixo 33 milhões de hectares de terras agrícolas.

Alheios à intransigência do Ministério do Meio Ambiente e à indolência do Ministro da Agricultura, os deputados ambientalistas e ligados à agricultura articulam um acordo que imponha uma revisão, em cinco anos, qualquer que seja o texto de Código Florestal aprovado na próxima semana.

Deputados da bancada da agropecuária acreditam que essa é uma forma de corrigir o que consideram falhas no texto que já não podem mais ser sanadas. O texto que foi aprovado pelo Senado e que voltou à Câmara dos Deputados para apreciação final só pode ser modificado de forma limitada - trechos poderão ser suprimidos ou restabelecidos itens aprovados anteriormente pelos deputados, mas só isso. Já parlamentares da bancada das ONGs veem a chance de reverter a reforma do Código Florestal, que consideram ser uma derrota. "É importante a revisão dentro de alguns anos" disse ao jornal Valor Econômico o deputado ambientalista Sarneyzinho. Ele diz que o texto aprovado pelo Senado é apenas "menos ruim" que o da Câmara.

Leia a matéria no O Globo: Governo não quer Câmara mude Código Florestal novamente



Fonte:
Agência Câmara/blog CiroSiqueira

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