Presidente da Câmara confirma Código em sessão hoje, mas relator espera adiamento

O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou nesta terça-feira (6) que vai manter o projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99) na pauta de sessão extraordinária prevista para esta noite. Maia disse que há uma movimentação dos partidos para negociar mais tempo de discussão sobre o projeto, o que poderá adiar a votação. Ele declarou, no entanto, que caberá aos líderes partidários decidir sobre um eventual adiamento.

“A responsabilidade é dos líderes e do próprio relator, que sabiam que havia uma sessão extraordinária para votação do código. O relatório não é muito grande”, disse o presidente, após reunião com o Colégio de Líderes.

Marco Maia lembrou que cabe ao relator do código, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), apenas acatar ou não o que foi aprovado no Senado. Piau disse que poderá adiar a apresentação do seu parecer para a próxima semana, para assegurar acordo sobre o tema. Segundo ele, o relatório está pronto, mas só será apresentado quando a data de votação da proposta for confirmada.

Maia acrescentou que a ausência do relatório de Piau não impede a votação. "É um longo caminho de negociação, de debates, de discussão que pode levar à votação ou não, esta não é tarefa do presidente, é tarefa dos líderes partidários, dos deputados com o relator."

Alguns deputados da Frente Parlamentar Agropecuária manifestaram apoio para votar a proposta na sessão desta terça. “Estamos preparados para votar, mas ouvimos que o governo deve adiar a votação por uma semana para resolver desentendimentos no texto em relação à área urbana. Se não houver acordo, vamos destacar e votar em separado, mas queremos resgatar o texto da Câmara quanto às áreas produtivas”, disse o deputado Ronaldo Caiado (GO), vice-líder do DEM.

O vice-líder do PP deputado Jerônimo Goergen (RS) também defendeu a manutenção do texto aprovado anteriormente pela Câmara, mas afirmou que discussões e mudanças poderão ocorrer durante a votação. Ele lembrou que o principal ponto de divergência ainda é o tratamento das áreas consolidadas – áreas produtivas em locais que deveriam ser de preservação ambiental.

Caiado e Goergen argumentam que o texto do Senado prejudica os produtores rurais brasileiros. “O projeto retira 85 milhões de hectares de terras produtivas, o que significa uma queda no PIB agrícola de mais de R$ 300 bilhões. Como o Brasil vai sobreviver? Internacionalmente, o País só é competitivo na agricultura”, disse Caiado.

Os deputados também comentaram a desaceleração do crescimento do Produto Interno Brasileiro (PIB) em 2011. Segundo dados divulgados nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a economia do País cresceu apenas 2,7% no ano passado. O resultado é bem menor do que expansão de 2010 (7,5%).

Na opinião do líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE), o resultado explica-se porque o “governo não vem internamente fazendo as reformas necessárias”. Ainda segundo ele, é fácil colocar a culpa do recuo nas grandes economias em crise.

Para Marco Maia, no entanto, o crescimento do ano passado é uma vitória brasileira frente à crise internacional. “Apesar de tudo, o Brasil continua em um ritmo de crescimento e de distribuição de renda de forma sustentável”, disse o presidente.

O líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), reforçou que o governo de Dilma Rousseff tem potencializado o crescimento econômico, com investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), diminuição da carga tributária em alguns setores e facilitação do crédito.