Líder do PT na Câmara diz que partido pode obstruir votação do novo Código Florestal

O líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), disse nesta sexta, dia 20, que o partido poderá obstruir a votação do novo Código Florestal, marcada para a próxima terça, dia 24. Outra possibilidade levantada por Tatto seria votar separadamente todas as modificações feitas pelo relator Paulo Piau (PMDB-MG) em relação ao texto aprovado no Senado e garantir, dessa forma, a apreciação da proposta como havia sido acordada pelo governo e pelos partidos da base aliada.

Segundo o líder, o PT deverá se reunir na terça para decidir como agir. Tatto disse ainda que o partido pode votar contrariamente ao texto, cabendo à presidente Dilma Rousseff a decisão de vetar ou não pontos da proposta.

Apresentado na quinta, dia 19, o substitutivo de Piau elimina a definição das faixas de Áreas de Preservação Permanente (APPs) com atividades produtivas a serem recuperadas para todos os tamanhos de rios. Tanto o texto aprovado na Câmara quanto no Senado estipulam que, para cursos d’água com até 10 metros de largura, os produtores rurais devem recompor 15 metros de vegetação nativa.

No total, Piau fez 21 alterações no texto do Senado, sete delas de mérito. Como já havia anunciado anteriormente, o relator também suprimiu do projeto a definição de APPs em áreas urbanas, incluídas pelo Senado. Pelo texto aprovado pelos senadores, as áreas de expansão urbana deveriam prever 20 metros quadrados de vegetação por habitante. Na avaliação de Jilmar Tatto, o relatório é um retrocesso.

– O PT não vai aceitar. Vamos manter a posição de votar o projeto do Senado, que permite a recuperação de áreas degradadas e tem política para garantir a produção agrícola – observou.

Apesar da posição contrária do PT, o presidente da Câmara, Marco Maia, garantiu a votação do novo Código Florestal no dia 24.

– Nós vamos tentar construir até o próximo dia 24 um acordo. Não havendo acordo vai a voto. O Plenário é soberano para decidir sobre essas matérias – disse Maia.