PV pede ao STF que destitua relator do Código Florestal

Publicado em 25/04/2012 16:10 340 exibições
O PV recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar destituir o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) da relatoria do Código Florestal (PL 1876/99), que poderá ser votado nesta quarta-feira, no Plenário da Câmara. O partido argumenta que, por ser autor de uma das propostas apensadas ao código, a indicação de Piau é ilegal.

O tema já foi abordado em questão de ordem, no Plenário, mas a destituição de Piau foi negada pelo presidente da Câmara, Marco Maia. Agora, o partido pede a retirada de Piau em um mandado de segurança, que será decidido pelo ministro do STF Luiz Fux.

"Estamos aguardando que o Supremo corrija o equívoco da Mesa da Câmara [ao manter a indicação de Piau]", disse o líder do PV, deputado Sarney Filho (MA). A intenção do partido é que a eventual saída do relator impeça a votação do código. "Um novo relator zera o processo e é uma nova história", explicou.

O deputado Valdir Collato (PMDB-SC) saiu em defesa do relator. "Se o STF interferir na decisão de quem pode ser relator, ninguém vai poder relatar mais nada. Isso já foi decidido e eu não acredito que o Supremo vá entrar nessa questão", disse.
Fonte:
Agência Câmara

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