Ministra do Meio Ambiente diz não ter problema em pedir veto do novo Código
Publicado em 07/05/2012 17:02
e atualizado em 07/05/2012 18:47
Izabella Teixeira: veto ao Código Florestal deve ser realista
“Não tenho nenhum problema em pedir o veto ao Código Florestal, tenho problema é de lidar com a realidade depois disso, de garantir condições para quem produz alimentos e protege o meio ambiente, com inclusão social”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A manifestação foi feita na abertura do Colóquio Internacional sobre a Carta da Terra, realizado no Senado nesta segunda-feira (7).
Segundo a ministra, a área ambiental do governo deve dialogar com toda a sociedade, para buscar o caminho da justiça socioambiental, com a adoção de regras claras e leis aplicáveis.
– Não adianta fazer uma legislação “puxadinho” – observou.
Izabella Teixeira discorda das mudanças que a Câmara fez no projeto de reforma do Código Florestal enviado pelo Senado. Ela disse que o governo fará uma análise detalhada no texto e defendeu a busca de saídas para que não haja instabilidade jurídica no país.
– Tenho a posição de respeitar o trabalho feito pelo Senado. Mas ao vetar, é preciso pensar no que fica depois, os problemas socioambientais não podem ser empurrados com a barriga – afirmou.
Desenvolvimento sustentável
Ao se referir à Rio+20, Izabella Teixeira manifestou sua convicção de que a conferência reafirmará o desenvolvimento sustentável como paradigma único para o planeta Terra.
– O desafio será colocá-lo em prática – frisou, ao defender negociações multilaterais para a construção de uma nova governança para o desenvolvimento sustentável.
A ministra também destacou que o pilar econômico e as estratégias para redução da pobreza devem estar presentes na conferência, mas na perspectiva de um novo modelo de consumo.
– Podemos consumir melhor, com menor impacto e maior eficiência energética – disse.
O Colóquio Internacional sobre a Carta da Terra é uma parceria da Comissão de Meio Ambiente (CMA), União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN) e Earth Charter International (Carta da Terra Internacional).
Jorge Viana defende veto de Dilma ao Código Florestal aprovado pela Câmara
O senador Jorge Viana (PT-AC) afirmou nesta segunda-feira (7) que o texto do Código Florestal (PLC 30/2011 no Senado e PL 1876/99 na Câmara) elaborado pelo Senado foi desfigurado pela Câmara. Para ele, o texto do Senado representava o equilíbrio, enquanto o aprovado há duas semanas pela Câmara, além do retrocesso na área ambiental, trouxe insegurança jurídica aos produtores.
- É muito importante que a presidente possa vetar, mas que, imediatamente, inspirada no Senado Federal, ela possa dar a segurança jurídica a quem quer criar e plantar neste Brasil e com um olhar – que eu seio que ela terá – para os pequenos produtores – afirmou.
O senador disse ter sentido, durante o Colóquio Internacional sobre a Carta da Terra, realizado no Senado nesta segunda-feira, “sinergia dos participantes a favor do veto da presidente”, inclusive por parte da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Durante o evento, a ministra afirmou discordar das mudanças feitas pela Câmara, mas manifestou preocupação com uma solução que não provoque instabilidade jurídica em caso de veto da presidente.
O senador classificou o colóquio realizado na parte da manhã como um debate que deveria estar mais presente na agenda do Senado. Para ele, o Brasil ganharia se a presidente, na conferência Rio +20, que será realizada em junho, propusesse ao mundo o desafio de substituir o produto interno bruto (PIB) por outro indicador que incorporasse o social e o ambiental ao econômico para medir o desenvolvimento dos países.
Fonte:
Agência Senado