Dilma recebe texto do Código Florestal; decisão sai até dia 25

Publicado em 07/05/2012 18:42 e atualizado em 08/05/2012 12:23 1114 exibições
A presidente Dilma Rousseff tem até dia 25 de maio para sancionar ou vetar – parcial ou totalmente – o texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 25. O texto do Congresso Nacional chegou hoje (7) à Casa Civil e tem prazo de 15 dias úteis para ser avaliado pela presidenta.

O texto aprovado pelos deputados desagradou ambientalistas e não era a versão que o Palácio do Planalto esperava aprovar. Durante a tramitação no Senado, o governo conseguiu chegar a um texto mais equilibrado, mas a bancada ruralista na Câmara alterou o projeto e voltou a incluir pontos controversos.

Entre os pontos polêmicos da nova redação da lei florestal está, por exemplo, a possibilidade de anistia a quem desmatou ilegalmente e a redução dos parâmetros de proteção de áreas de preservação permanente (APPs).

Organizações ambientalistas lideram nas redes sociais um movimento chamado “Veta, Dilma”, pedindo que a presidenta derrube os pontos considerados mais críticos do projeto. Hoje, pela manhã, Dilma recebeu a presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, uma das principais lideranças ruralistas do Congresso.

O veto presidencial pode ocorrer por razões políticas, quando o projeto ou parte dele é considerado contrário ao interesse nacional, ou jurídicas, quando o texto ou parte dele for inconstitucional. O veto é analisado pelo Congresso Nacional, e pode ser derrubado se houver maioria absoluta no Senado e na Câmara.
No site Terra: Código Florestal deve ter veto parcial
De acordo com o site Terra, ministros de Estado disseram que a presidente irá vetar trechos do projeto com caráter de anistia a desmatadores. Depois, Dilma deverá editar uma MP (Medida Provisória) para preencher lacunas da lei ocasionada pelo veto parcial.

O site informa ainda que “a área técnica do governo já vem estudando alternativas aos artigos que deverão ser vetados pela presidente”.
Fonte:
Agência Brasil

1 comentário

  • Augusto Mumbach Goiânia - GO

    Se procurarmos no Facebook: veta Dilma ou veta código florestal, vamos encontrar muita coisa. Mas não tem nada do tipo assina Dilma ou nada de apoio ao código. É aí que perdemos. A articulação das ONGs e de outros parasitas é muito maior que a nossa. Até a Camila Pitanga tá dando palpite. Eu poderia fazer uma comunidade assina Dilma, mas eu não tenho tanto relacionamento assim. O ideal era que alguém de peso fizesse.

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