Dilma vetará pontos do Código Florestal, diz ministra de Relações Institucionais
Publicado em 08/05/2012 16:11
e atualizado em 08/05/2012 16:56
Ideli Salvatti afirma que a presidente não permitirá anistia a desmatadores e prejuízos a pequenos agricultores.
A ministra de Relações Institucionais,Ideli Salvatti, disse nesta terça, dia 8, que tem convicção de que a presidente Dilma Rousseff vetará pontos do texto do novo Código Florestal, aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados.
De acordo com informações da Mesa Diretora da Câmara, a proposta ainda aguarda assinaturas de integrantes da Secretaria da Mesa para ser encaminhada à presidente. A partir do momento em que receber oficialmente a redação final do Código, Dilma terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a lei.
Segundo com a ministra, já é pacífico que a presidente não permitirá os dispositivos que concedam anistia a desmatadores e que causem prejuízos a pequenos agricultores. Salvatti assegurou que tem convicção que alguns artigos serão vetados, e sugere a tramitação de um projeto que possa suprir lacunas oriundas dos vetos.
– Está consagrado. Anistia a desmatadores e prejuízo aos pequenos agricultores são duas questões que a presidente já havia sinalizado claramente que não admitira no Código Florestal –, afirmou a ministra após se reunir no Senado com líderes governistas.
Ideli disse ainda que o governo considera positiva a proposta alternativa do Senado, de autoria de Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC). Essa proposta foi apresentada no dia 25 de abril e trata da consolidação de áreas de preservação permanente (APPs) às margens de rios, próximos a encostas e a topos de morro, além da reserva legal – parte de mata nativa em propriedades que deve ser preservada (o tamanho varia conforme o bioma).
– O governo vê com bons olhos [essa proposta], até porque estava torcendo, apoiando e fazendo um apelo para que a Câmara aprovasse o texto que foi fruto de um acordo muito positivo entre ambientalistas e ruralistas que foi obtido aqui no Senado. Como a Câmara acabou apoiando mais a posição dos ruralistas, a presidenta deverá tomar como decisão, nos próximos dias, o veto – explicou a ministra.
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Fonte:
Agência Brasil
Charles Giese Marechal Cândido Rondon - PR
Infelizmente nós temos uma nação apolítica, que não busca o conhecimento (e se o buscar, na educação é difícil de encontrá-lo). "O povo se perde por falta de conhecimento" e acaba sendo dominado por qualquer ideologia. O bem torna-se em mal e o mal em bem. Que a luz da palavra de Deus (que nos deu a ciência) possam nos guiar para um futuro melhor, antes que sejamos arrasados por ideongologias implantadas nas mentes de parte dos nossos líderes...
victor angelo p ferreira victorvapf nepomuceno - MG
Canibalismo político...É o novo termo que criei para resumir tudo que está acontecendo no pais...Pois estamos vendo uns querendo a destruição dos outros...Muito bem bolada a maneira como estão agindo as ONGs a mando dos phDs de Harvard...A desagregação de uma Nação, gera um grande benefício a outra...Pode-se dominar um pais com alguns trocados, sem dar um tiro sequer e melhor ainda, fazendo com que o invadido passe a trabalhar para o invasor...