Código Florestal: Relator afirma que não fará grandes alterações no texto da MP

O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator da comissão mista da Medida Provisória 571, do novo Código Florestal brasileiro, afirmou nesta sexta-feira (8) que não há pressões vindas Rio+20 sobre o parecer que terá que anunciar nas próximas semanas sobre o texto aprovado pela presidente Dilma Rousseff e mais a medida provisória.

O objetivo do senador é aprovar a medida antes do recesso parlmamentar que começa na segunda semana de julho. “Não existe pressão. O que existe é um calendário, É um projeto de convergência, que não é apenas do Senado (...). Acredito que aquele projeto é a média. Dentro do processo de política real, é o possível: garantir de um lado a produção e de outro a preservação. Vamos aproveitar o que for possível das emendas”, disse o relator. 

Foram apresentadas à MP, no total, 699 emendas tanto da frente do agronegócio quanto da bancada ambientalista. Essa comissão mista instalada para analisar os vetos, modificações e emendas fará uma audiência pública no próximo dia 26 para instruir a analise do texto no Congresso. 

Essa audiência deverá contar com a presença A audiência pública deve ter a presença dos ministros do Meio Ambiente, da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, da Advocacia-Geral da União (AGU), além dos diretores-presidentes da Agência Nacional das Águas (ANA) e da Embrapa.

Luiz Henrique adiantou ao Valor Econômico que não devem ser feitas alterações muito significativas no texto encaminhado pelo Executivo. Isso deve acontecer por conta dos "entendimentos pacificados" conquistados durante a tramitação do projeto de lei do novo Código.

Com informações do Valor Econômico.