Congresso pode derrubar Medida Provisória do Código Florestal

O senador Waldemir Moka, do PMDB, interlocutor do senado com a frente parlamentar do Agro na Câmara, disse que se o relator da MP, senador Luiz Henrique da Silveira, não conseguir um consenso sobre o Código Florestal, o texto encaminhado pela presidenta Dilma Rousseff será derrotado no Congresso.

Moka foi designado como o negociador com a Câmara pelo próprio Luiz Henrique. “Nós tínhamos aprovado a recuperação de APP de 15 metros em propriedades que tenham rios com mais de 10 metros de largura”, destacou Moka. Esse tamanho das matas ciliares em beiras de rios valeria para pequenos, médios e grandes produtores rurais, acrescentou o parlamentar.

Com a escadinha na recuperação das APPs por módulos fiscais, as propriedades com mais de 10 módulos terão que recuperar 30 metros. Moka considera que o dispositivo do governo enfrentará resistências.

O deputado Reinhold Stephanes, o último Ministro da Agricultura decente que tivemos, destacou que uma saída para o impasse seria criar uma transição entre pequenas e médias propriedades. Isso imputaria um ônus menor aos médios produtores. “Tem propriedades que, por causa de dois córregos e uma nascente, podem perder de 70% a 80% da área produtiva”, ressaltou Stephanes.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que participou da audiência pública no Congresso, defendeu a metodologia adotada pelo governo federal. Izabella ressaltou que essa decisão da presidenta Dilma Rousseff levou em conta, além dos impactos ambientais as repercussões sociais aos pequenos produtores.

Só não levou em conta o Congresso Nacional.