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Dilma faz nove vetos radicais e sanciona Código Florestal por decreto

Publicado em 17/10/2012 21:09 e atualizado em 18/10/2012 16:48 5333 exibições
A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar nove itens do Código Florestal aprovado pelo Congresso Nacional em setembro. O principal veto retira do texto a flexibilização que os parlamentares queriam para a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios.

O governo vai devolver à lei, via decreto, publicado nesta quinta-feira (18), a chamada regra da “escadinha”, que prevê obrigações de recuperação maiores para grandes proprietários rurais. A  “escadinha” determina que os produtores rurais terão que recompor entre 5 e 100 metros de vegetação nativa das APPs nas margens dos rios, dependendo do tamanho da propriedade e da largura dos rios que cortam os imóveis rurais. Quanto maior a propriedade, maiores as obrigações de recomposição.

A presidenta excluiu do texto o trecho incluído pelos parlamentares que permitiria a recuperação de 5 metros de APP em tornos de rios intermitentes de até 2 metros de largura para qualquer tamanho de propriedade.

“Os vetos foram fundamentados naquilo que era o principio da edição da medida provisória, que significa não anistiar, não estimular desmatamentos ilegais e assegurar a justiça social, a inclusão social no campo em torno dos direitos dos pequenos agricultores”, explicou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que apresentou os vetos hoje (17) junto com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

Também foi vetada a possibilidade de recomposição de APPs com monocultura de espécies frutíferas exóticas, como laranja e maçã. “Não teremos áreas de pomar permanente, como diziam alguns”.

O decreto que será publicado amanhã (18), no Diário Oficial da União, também trará a regulamentação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que suprirão os possíveis vácuos na lei deixados pelos vetos.

Segundo Izabella, mais instrumentos normativos serão necessários para regulamentar outros pontos do texto, que poderão ser decretos ou atos ministeriais. “Outros atos, não necessariamente decretos, serão necessários para regulamentação do código”.

Izabella disse que os vetos foram pontuais, apenas para recuperar os princípios que estavam na proposta original do governo.


No G1: Dilma faz nove vetos ao texto do Código Florestal, anuncia ministra

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta quarta-feira (17) que a presidente Dilma Rousseff decidiu vetar nove itens da medida provisória aprovada pelo Congresso que altera o texto do novo Código Florestal. Um decreto presidencial será publicado na edição desta quinta do "Diário Oficial da União"  para suprir "vácuos" ocasionados em razão dos vetos. Os vetos presidenciais, segundo a ministra, foram fundamentados em três princípios: “Não anistiar, não estimular desmatamentos ilegais e assegurar a inclusão social no campo em torno dos pequenos proprietários”, disse.

A presidente Dilma decidiu resgatar o que ficou conhecido como “escadinha” e que havia sido modificado pela comissão mista, no Congresso. O dispositivo cria regras diferentes de recomposição nas margens de rios, de acordo com o tamanho da propriedade. O decreto que será publicado nesta quinta-feira, além de retomar a “escadinha”, estipula procedimentos do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA).

Veja a notícia na íntegra no site do G1
Fonte:
Agência Brasil + G1

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20 comentários

  • Lourivaldo Verga Barra do Bugres - MT

    Olha que eu avisei, "vamos fazer uma paralisação nacional, trancar tudo esvasiar os mercados". Os argentinos e grito do Ipiranga do Norte nos ensinaram e a gente não aprendeu! Agora é chorar o leite derramado.Quando sugeri paralisação geral me responderam que isso é radicalismo, que precisamos de criar lideranças.Viu no deu lideranças? Cadê a Kátia?

    Nós ficamos na Avenida Brasil assistindo a seleção brasileira, aí veio um caminhão carregado políticos, de ambientalistas e artistas que nos patrolaram.

    E agora? Salve-se Jorge!

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  • Paulo de Tarso Pereira Gomes Brazópolis - MG

    Jogo a toalha, depois que Katia Abreu e outros babacas do senado e camara disseram que os vetos foram positivos e esqueceram da falta de palavra dos "governistas" nos levam a afirmar que estamos entrando numa "nova "ditadura, fechar o congresso ficaria até mais decente para todos nos democratas.

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  • roberto carlos maurer Almirante Tamandaré do Sul - RS

    Sou pequeno proprietário e tudo o oque consegui foi do ardo trabalho que fiz e sei bem onde o sol queima,dependo exclusivamente da receita da lavoura e sou contra o código florestal,pois acho que o governo já tens parques e reservas que podem fazer esta compensação e mais todas as reservas de indiginas deste brasil.Só conseguimos ter este previlégio de termos um código destes porque temos ainda uma fartura de alimentos em nosso pais.Não conheço o Sr.Joaquim,porem devo calcular que deve ter outra renda ou um aposentado que não dependa exclusivamente da agricultura ou deva ter muita terra, pois para mim perder 1m2 significa perder muito e isto é para muitas pessoas iguais a mim.Não sou contra a preservação pois necessito deixar para meu filho oque consegui;e preservo com o plantio direto e como posso.Não entendo certas pessoas como seus critérios são utilizados dias atrás vendo tv em uma emisora uma reportagem em uma pequena cidade uma Sra. cuida e recolhe cachorros abandonados em sua casa(nada contra os cachorros)porém na mesma cidade não existe uma casa para pessoas de idade,nada para crianças abandonadas,pessoas de rua.Oque quero dizer é que uma árvore um animal não pode valer mais que um ser humano senão oque nos diferencia deles deixou de existir e voltamos a ser bixos.

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  • Paulo de Tarso Pereira Gomes Brazópolis - MG

    Sr Joaquim, como diz o ditado "cada louco com sua mania'

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  • JOAQUIM BARBOSA DOS SANTOS Fernandopolis - SP

    Há esqueci de dizer que não faço ecologia às custas de alguém não ! Primeiro quem foi o primeiro proprietário das terra que pessoas como você usufruem e tinha milhares de dólares anualmente e querem tirar mais e que se dane o meio ambiente, pode até ser que você comprou essas terras, mas você garante que algum dos antigos proprietários não às tiraram de alguém a força de balas, da morte dele e de sua família, de jagunços, de grilagem ? Resposta esta pergunta se for capaz ! Sendo negativa sua resposta, mas que realmente tenha acompanhado todo o andamento de sua propriedade até chegar em sua mãos, parabéns, mas digo que boa parte deste latifundiários que exploram pequena parte de sua propriedades e o restante deixam lá só para valorização, tiraram-na a força de matança, grilagem, jagunços.

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  • JOAQUIM BARBOSA DOS SANTOS Fernandopolis - SP

    É vejo que estou cercado pelos que praticamente toda a história deste país utilizaram dos recursos minerais, recursos ambientais, e seis lá o quê mais em prol de si próprios, pois bem, eu faço uso destas coisas sim, mas não por isto vamos continuar esta exploração desenfreada que porá em risco toda a nossa biodiversidade, da forma como pensas Sr. Valter Antoniassi de Fátima do Sul - MS, provavelmente é mais um desses latifundiários que mesmo tendo terras improdutivas jogadas a própria sorte quer aumentar sua área de exploração e doa a quem doer, eu ganhando mais que se fo... a humanidade, é infelizmente esta elite sanguinária brasileira se continuarem no poder como já estão a muitos séculos a biodiversidade brasileira está com os dias contados, infelizmente.

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  • Valter Antoniassi Fátima do Sul - MS

    Muito bem Sr. Joaquim Barbosa dos Santos,fazer ecologia a custa dos outros é muito fácil,porém o que é que voce está fazendo para contribuir com o meio ambiente? Quantas árvores voce plantou este ano? Quantos ha de reserva voce possui e cuida ? Voce deixou de alimentar-se com cereais,carnes e toda espécie de alimentos produzidos pelas áreas rurais? Voce não usa automóvel,energia elétrica,celular e não dá descarga para poluir os rios? se suas respostas forem nenhum ou não,voce não passa de mais um hipócrita dentre a legião que existe nesta republiqueta da banânia...

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  • JOAQUIM BARBOSA DOS SANTOS Fernandopolis - SP

    Pois é Sr. Paulo de Tarso e apóstolo Paulo não tem nada, pois se tivesse pensaria primeiro nas pessoas necessitadas não nos que por 5 séculos governaram o país, excluindo a grande maioria da possibilidade de um curso superior, de emprego público, etc. A presidenta Dilma diferente da elite latifundiária que governou o país por 5 séculos veem pelo menos agora alguém lutando pelos menos afortunados fazerem diminuir sua devastação das florestas, dos nossos cursos d’água, da matança inescrupulosa dos animais, criticam-na pelo pequeno trabalho mas no rumo certo de proteger a grande massa brasileira, não apenas 2% de sua população que não querem nem saber dos que vivem ao seu lado, pelo que vejo você está incluso nesses bandidos de colarinho branco, que nunca até o momento foram punidos pela devastação, selvageria que sempre fizeram.

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  • Paulo de Tarso Pereira Gomes Brazópolis - MG

    Sr Joaquim, em outra encarnação o sr deveria ser uma gazela, nessa nasceu ANTA

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  • JOAQUIM BARBOSA DOS SANTOS Fernandopolis - SP

    Quem disse que o produtor brasileiro não ter força para decidir está sonhando, a bancada ruralista é a mais forte tanto no senado quanto na câmara e pouco se importam se vão acabar com a fauna e flora brasileiro, querem é cada vez mais aumentar os ativos imobilizados que possuem, acho que a Dilma deveria ter vetado muito mais coisas, foi pouco isto que ela fez, o negócio é que do jeito que foi aprovado, nossas florestas e nossos animais silvestres ainda poderão vir a ser exterminados na face da terra, infelizmente. Tem que entrar mais políticos ambientalistas radicais no poder para ai sim ter os direitos dos animais silvestres e de nossas florestas defendidos.

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  • Cléo Luiz Garcia Iturama - MG

    Que há de valer tanbem para areas urbanas,na competitividade com outros paises, tinhamos a desvavtagem de maiores impostos,E agora estaremos em maior desvantagem ainda

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  • salvador reis neto Santa Tereza do Oeste - PR

    o produtor brasileiro nao tem força para decidir uma eleiçao somos a minoria por isso nao somos respeitados a maioria estao nas cidades e comprados com cesta basica,bolsa familia, vale gas,leite das crianças,etc. e o nao e uma barbada assim comtinuam ganhado eleiçoes e se perpetuando no poder.

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  • Valter Antoniassi Fátima do Sul - MS

    Lembro muito bem na campanha presidecial onde produtores defendiam esta estúpida 'presidenta",e agora caiu a ficha seus asnos? Vamos ver se em 2014 haverá algum produtor para defender estes retrógrados!

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  • Gerson Acácio Rauen Papanduva - SC

    Sr. João. Meia dúzia de ecochatos fizeram com que a Presidente Dilma,encolhe-se a área produtiva do Brasil.

    Quando a falta de alimentos bater nos pratos dos brasileiros, lembrare-mos deste dia.

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  • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

    Sr. João Olivi, a previsão se confirmou, “ela vetou!!”

    TIRA A CANETA DELA !!! Há a previsão que ela pode conceder o indulto, prerrogativa exclusiva da presidência da República, aos condenados do MENSALÃO. Ela estará amparada no artigo 84 da Constituição e, ... SERÁ QUE ELA VAI DAR O PERDÃO ?? ... prá “companherada” !!

    ....” E VAMOS EM FRENTE ! ! ! “ ....

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  • Paulo de Tarso Pereira Gomes Brazópolis - MG

    Estamos vegetando num pais urbano, o congresso n~ao tem voz e ainda por cima s~ao formados por parlamentares indolentes e mercenários( pelo menos na sua maioria) mas vamos esperar uma reação do congresso. ,

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  • Edmeu Levorato Uberaba - MG

    E ainda vem esse ministro da agricultura gozador dizendo que os vetos não trariam surpresa. Onde acharam esse cara. Devia ser denominado anti-ministro da agricultura. Agora esses vetos da presidenta foram demais. Tem que haver uma mobilização nacional, não é possivel.

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  • Izabel Lima Mococa - SP

    Não estou acreditando no que está acontecendo...Foi feito um(péssimo)acordo para aprovar o texto(das ongs internacionais) deste famigerado código florestal( em qualquer país de primeiro mundo chamaria código da agricultura ou código da SEGURANÇA ALIMENTAR)e agora vem a canetada da presidanta, assessorada por suas dilmetes mal amadas FAZER NOVE VETOS???? Onde está o CONGRESSO NACIONAL, onde estão os PROMOTORES PÚBLICOS,os SINDICATOS DOS PRODUTORES RURAIS??? O STF está julgando o dito mensalão...A companheirada da dilma e do molusco estão sendo condenados pelos crimes cometidos por um PROJETO DE PODER...Longe deles DEMOCRACIA... Mas os tentáculos deste projeto estão muito além do que está sendo julgado hoje...O produtor rural é alvo desta corja porque eles sabem o potencial produtivo que temos!!Investiguem os índios, o surto ecológico do sarneyzinho e o resto que estão fazendo na área rural brasileira e acharão um mega, ultra, etc mensalão rural, bem maior do que o já está sendo desvendado no Supremo...

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  • ivo angelo rossoni fava Redentora - RS

    Quantas vezes as Comissões Parlamentares se reuniram para discutir Código Florestal? Quanto foi gasto dos cofres públicos para depois a presidente simplesmente achar que não estava como ela queria e vetar. Não precisa de parlamento, pois a voz do povo foi calada por um canetaço verde. E ainda falam em inclusão social, quando o próprio governo se encarrega de discriminar os agricultores. A lei que vale para meu filho não vale para mim. Hipocrisia pura.

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  • Edison tarcisio holz Terra Roxa - PR

    isto é o modelo hugo chaves ou o que

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