Ministro do STF critica Sub-Procuradora que questionou o Código Florestal
Publicado em 04/02/2013 15:37
e atualizado em 04/02/2013 16:49
Por Joao Campus, do ex blog do Codigo Florestal
No final de janeiro a Sub-procuradora geral da República, Sandra Cureau, aproveitando-se das férias do Procurador Geral, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ações Direitas de Inconstitucionalidade (ADIs) tentando derrubar extamente os mesmos pontos que as ONGs tentaram sem sucesso derrubar ao longo do processo legislativo de reforma do Código Florestal. Aquilo que ambientalismo radical perdeu no devido processo democrático, Dra. Sandra Cureau pretente dar-lhes usando o STF.
Sorrateiramente, a Sub-procuradora dividiu os questionamentos do mesmo diploma legal em três ações. Questonada pelo jornal Valor Econômico Cureau explicou: "Nossa ideia era entrar com mais de uma ação para possibilitar o exame de mais um relator que, ao nosso ver, ampliaria as nossas possibilidades". Segundo a Sub-procuradora, a divisão das ações em três visou “aumentar as chances”. Isso porque dividindo as ações em três Cureau pretendeu aumentar o risco de que pelo menos uma delas caisse nas mãos de um relator "camarada", um juiz capaz olhar para o Código Florestal com o mesmo viés ambientalista das ONGs e da Sub-Procuradora.
Segundo o Jornal Folha de São Paulo de hoje, a declaração da sup-procuradora repercutiu mal no STF. "Processo não pode ter sabor lotérico. A racionalidade cai por terra", disse o Ministro Marco Aurélio Mello sobre a atitude de Cureau.
Fiat Fux
Apesar da irritação do Ministro Marco Aurélio, o estratagema da sub-procuradora funcionou. Uma das ações caiu exatamente nas mãos do Ministro Luiz Fux. Talvez o mais ambientalista dos ministros do STF, Fux é fortemente influenciado pela doutrina dos direitos confusos aplicados ao meio ambiente de Herman Benjamim. Fux já se apressou a solicitar a união dos três processos sob sua relatoria. Nas próximas semanas o Presidente do STF deve entregar as três ADIs à Fux. Ele decidirá sozinho sobre o pedido de liminar feito pela Sub-procuradora. Sendo ele o ambientalista que é, deve conceder a liminar suspendo os todos avanços obitidos democraticamente no novo Código Florestal até que o pleno do STF se manifeste.
Seria Fux o Ministro parcial buscado pela sub-procuradora?
(por Joao Campus, do www.codigoflorestal.com.br)
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Fonte:
www.codigoflorestal.com.br
Virgilio Andrade Moreira Guaira - PR
Não precica explicar eu só queria entender: Por que a Petrobras e governo não incentivam o etanol e o Biodisel através do Bndes e outros meios no lugar de importar gasolina e diesel??????????????? Ou será que as ONGs anti brasileiras já estão atuando ali também??
Liones Severo Porto Alegre - RS
Meu avô lutou ao lado de Honório Lemes (1923), caudilho gaúcho, conhecido como o `Leão do Caverá`, liberal que lutava pela sua convicção que está na lapide de seu túmulo na minha cidade de Rosário do Sul, que diz ´“Quero leis que governem homens e não homens que governem leis”. Quando derrotado, seus inimigos não o executaram pela admiração de que lutava pela justiça e por uma pátria livre. Como evitava o confronto armado se tornou um grande exemplo para nosso povo. Que assim seja...
Almir José Rebelo de Oliveira Tupanciretã - RS
Vejam a que ponto chega a petulância das ONGs no Brasil. Perderam parcialmente no voto no Congresso Nacional(o Código não ficou a favor do Brasil)prepararam o momento que estivesse uma ambientanalfa de plantão para dar o bote e sem constrangimento. Mas está na Constituição Federal que a sub-procuradora tem que observar o princípio da "independência funcional". O deboche não fica aí. Quem vocês acham que está por trás da Funai para dar esse golpe contra a propriedade, contra a democracia e a soberania no Brasil? As Ongs! Mas onde estão nossas entidades que deveriam nos defender? Mas nos países nossos concorrentes existe isso? Não. Mas então pensam que nós somos o que? me respondam? De que jeito iremos em frente João Batista?
victor angelo p ferreira victorvapf nepomuceno - MG
Se está criticando é porque a Procuradora "procurou" e achou uma maneira de atingir seus objetivos "lotericamente"...O erro está no Supremo, que além de assumir funções de outros Poderes, estabelece sorteios que também são funções da Caixa Econômica Federal...
Telmo Heinen Formosa - GO
“Quando você perceber que, para produzir precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho; que as leis não nos protegem deles mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada e a honestidade se converte em auto-sacrifício, então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada,” (Ayn Rand)
Dimas Mendes de Campo (Pirangi/SP) Pirangi - SP
Que vergonha!
Este assunto deve ser amplamente comentado para desmoralizar toda a "manobra" desta procuradora. A posição dela deveria ser de "ré" e não de "juíza". QUE VERGONHA!!!!!!!!!!!!!