Código Florestal: Votação do relatório pode ficar para junho
Ao final de uma tumultuada sessão na madrugada de quinta, na qual governo e oposição trocaram insultos e provocações, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), convocou uma nova sessão para a próxima terça-feira. No entanto, é pouco provável que o Planalto retome as negociações na próxima semana. Aproveitando que Maia estará em viagem à Coreia do Sul e o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), irá à Rússia, o governo federal tentará adiar mais uma vez a votação.
A nova estratégia do Planalto é empurrar a apreciação do código para junho, para coagir os produtores rurais com a aproximação do fim do decreto que suspende a cobrança de multas ambientais, válido até o dia 11.
O primeiro sinal da manobra governista veio à tona ainda na madrugada de quinta quando Maia alertou que só recolocará o projeto em pauta novamente se houver um compromisso de todos os partidos de concluir a votação.
– Só vai de fato acontecer a votação se nós tivermos a garantia e a certeza de que há um acordo – condicionou Maia.
O fracasso governista se deu por conta da intransigência do chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Após passar a terça-feira costurando uma manobra para manter as atividades agropecuárias em Áreas de Proteção Permanente (APP), o ministro se irritou ao identificar no relatório uma brecha para contemplar todos os produtores rurais.
Na quarta, dia 12, Palocci rasgou o acordo e deu prazo até o meio-dia para que o relator do texto, Aldo Rebelo (PC do B-SP), reescrevesse o artigo.
Diante do risco de derrota, um recuo atabalhoado
Feitas as mudanças, o Planalto celebrava uma vitória antecipada. No entanto, líderes da oposição e ruralistas concebiam uma emenda regularizando as áreas consolidadas.
No plenário, o deputado Osmar Terra (PMDB-RS) advertiu o seu partido de que os 14 integrantes de sua ala votariam a favor da emenda oposicionista. O recado mostrou que a votação estava a perigo. Simultaneamente, outros líderes aliados passaram a ameaçar novas defecções na base.
Sem desgrudar do celular conectado à Casa Civil, o líder do governo se deu conta, por volta das 23h, de que seria derrotado em plenário e ordenou um recuo atabalhoado.
– Detectei um movimento no plenário para derrotar o governo – justificou, sob vaias do plenário.
No Estadão:
Código Florestal deflagra 1ª crise na base de Dilma
A votação do projeto de Código Florestal deflagrou a primeira crise na base aliada da presidente Dilma Rousseff. Insatisfeitos com o conteúdo da proposta e com a demora no preenchimento dos cargos de segundo escalão, os aliados se uniram à oposição para derrotar o Palácio do Planalto. A fusão ameaça agora a agenda legislativa do Planalto. Além da votação do Código ter sido suspensa diante da insegurança do governo sobre sua aprovação, novas votações importantes para o governo podem ser contaminadas.
O esgarçamento da base é sintoma da centralização nas mãos do alto petismo das nomeações para cargos-chave. Cerca de 350 deputados votariam contra a proposta do Código Florestal, um placar resultante da poderosa articulação dos ruralistas com a insatisfação na base por conta da distribuição de cargos.
As dissidências estão espalhadas por todos os partidos aliados. Um dos mais atingidos foi o PMDB, forçando o líder da legenda, Henrique Eduardo Alves (RN), a prometer à bancada que nada será votado enquanto não for desatado o nó do Código Florestal. No principal sócio do Planalto, a "rebelião" envolveria entre 50 e 57 deputados da bancada de 79 parlamentares.
Temer não crê em votação do Código na próxima semana
O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), disse hoje que o governo não conta com a aprovação do Código Florestal para a próxima semana. Ao chegar à Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, onde fará uma aula magna nesta manhã sobre reforma política, Temer afirmou que o governo espera um acordo entre os ambientalistas e os produtores rurais e que uma solução negociada pode ajudar na repercussão internacional sobre o tema. "Eu sei que em questões ambientais é preciso tomar muito cuidado com as repercussões internacionais."
Temer admitiu que o tema é polêmico e que a alteração dos ânimos já era prevista. "O tema é polêmico. É natural que haja essa discussão e, de vez em quando, uma certa radicalização." De acordo com o vice-presidente, a expectativa é que em mais alguns dias o tema possa ser aprovado pelo Congresso. "Um grande acordo é mais útil para o País."