Código Florestal será votado na próxima semana, diz Vaccarezza
Publicado em 18/05/2011 08:17
e atualizado em 18/05/2011 10:10
O projeto que altera o Código Florestal será votado na próxima semana na Câmara, afirmou nesta terça-feira o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
A votação do tema já foi adiada três vezes. Na semana passada, após horas de negociações entre líderes, governo e o relator, deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP), o texto chegou ao plenário, mas não foi votado.
Após perceber um movimento de parlamentares da base a favor de uma emenda da oposição que retira do governo a prerrogativa de definir exceções para ocupações em áreas de preservação, Vaccarezza pediu a líderes aliados o ajudassem a adiar a votação.
"A posição do governo é votar na terça ou quarta-feira da semana que vem. Daqui até lá, as bancadas vão se reunir, o Aldo (Rebelo) conversará com as bancadas da base do governo", disse o líder governista a jornalistas, completando que o tema será levado ao plenário mesmo que signifique uma derrota para o governo.
A oposição, por outro lado, pretende obstruir qualquer outra discussão enquanto o Novo Código não for votado. O recuo de Vaccarezza na última semana ainda causa um clima de desconfiança nos oposicionistas.
"O líder do governo descumpriu o acordo que fez de votar o Código Florestal e a oposição legitimamente apresentou uma postura firme de que nós não vamos aceitar nenhuma votação de medida provisória sem que antes o Código Florestal seja votado", afirmou o líder do DEM, ACM Neto (BA). É interesse do governo votar pelo menos uma medida provisória durante esta semana.
"Nós não vamos votar nada enquanto não votarmos o Código Florestal", disse o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP).
Polêmica entre deputados sobre Código Florestal adia apreciação de medidas provisórias
Líder do governo garante que projeto será votado dia 24
O adiamento da votação do novo Código Florestal Brasileiro impediu que a Câmara dos Deputados apreciasse nesta terça, dia 17, qualquer matéria. Durante as duas sessões da Casa destinadas à votação de medidas provisórias (MPs) os ânimos acirrados entre os líderes partidários levaram ao adiamento da votação das MPs para esta quarta, dia 18.
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), queria a MP 517, que trata de incentivos fiscais e prorroga a vigência da Reserva Global de Reversão (RDR) até 2015.
No entanto, o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), apresentou requerimento para a votação imediata do Código Florestal. ACM Neto acusou Vaccarezza de não cumprir o acordo firmado na semana passada para primeiro votar o código e só depois as medidas provisórias. Vaccarezza garantiu que o Código Florestal será votado na semana que vem, no dia 24.
Além da questão da votação do Código Florestal, o líder do DEM também criticou a intenção do governo de incluir na MP 517 uma emenda alterando as regras de licitação para obras destinadas à Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016, o chamado Regime Diferenciado de Contratações (RDC).
Há alguns dias, o governo havia decidido que a emenda do RDC seria incluída na MP 521. No entanto, por causa da urgência na votação desse dispositivo, o governo estuda incluí-lo na MP 517.
– Entre hoje (17) e amanhã (18), vamos decidir – disse Vaccarezza ao se referir à inclusão da emenda sobre as regras de licitação na MP 517.
A votação do tema já foi adiada três vezes. Na semana passada, após horas de negociações entre líderes, governo e o relator, deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP), o texto chegou ao plenário, mas não foi votado.
Após perceber um movimento de parlamentares da base a favor de uma emenda da oposição que retira do governo a prerrogativa de definir exceções para ocupações em áreas de preservação, Vaccarezza pediu a líderes aliados o ajudassem a adiar a votação.
"A posição do governo é votar na terça ou quarta-feira da semana que vem. Daqui até lá, as bancadas vão se reunir, o Aldo (Rebelo) conversará com as bancadas da base do governo", disse o líder governista a jornalistas, completando que o tema será levado ao plenário mesmo que signifique uma derrota para o governo.
A oposição, por outro lado, pretende obstruir qualquer outra discussão enquanto o Novo Código não for votado. O recuo de Vaccarezza na última semana ainda causa um clima de desconfiança nos oposicionistas.
"O líder do governo descumpriu o acordo que fez de votar o Código Florestal e a oposição legitimamente apresentou uma postura firme de que nós não vamos aceitar nenhuma votação de medida provisória sem que antes o Código Florestal seja votado", afirmou o líder do DEM, ACM Neto (BA). É interesse do governo votar pelo menos uma medida provisória durante esta semana.
"Nós não vamos votar nada enquanto não votarmos o Código Florestal", disse o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP).
Polêmica entre deputados sobre Código Florestal adia apreciação de medidas provisórias
Líder do governo garante que projeto será votado dia 24
O adiamento da votação do novo Código Florestal Brasileiro impediu que a Câmara dos Deputados apreciasse nesta terça, dia 17, qualquer matéria. Durante as duas sessões da Casa destinadas à votação de medidas provisórias (MPs) os ânimos acirrados entre os líderes partidários levaram ao adiamento da votação das MPs para esta quarta, dia 18.
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), queria a MP 517, que trata de incentivos fiscais e prorroga a vigência da Reserva Global de Reversão (RDR) até 2015.
No entanto, o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), apresentou requerimento para a votação imediata do Código Florestal. ACM Neto acusou Vaccarezza de não cumprir o acordo firmado na semana passada para primeiro votar o código e só depois as medidas provisórias. Vaccarezza garantiu que o Código Florestal será votado na semana que vem, no dia 24.
Além da questão da votação do Código Florestal, o líder do DEM também criticou a intenção do governo de incluir na MP 517 uma emenda alterando as regras de licitação para obras destinadas à Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016, o chamado Regime Diferenciado de Contratações (RDC).
Há alguns dias, o governo havia decidido que a emenda do RDC seria incluída na MP 521. No entanto, por causa da urgência na votação desse dispositivo, o governo estuda incluí-lo na MP 517.
– Entre hoje (17) e amanhã (18), vamos decidir – disse Vaccarezza ao se referir à inclusão da emenda sobre as regras de licitação na MP 517.
Fonte:
Reuters + Agência Brasil