Vaccarezza diz que texto do Código Florestal poderá ter nova versão
O governo tenta chegar a um acordo em torno do relatório de Aldo para contornar três pontos de divergência nas negociações. Diante do impasse em relação ao ponto do texto que trata da anistia para desmatadores, o líder do governo deixou em aberto a possibilidade de um novo adiamento da votação. “Vai adiar se for o sentimento da maioria dos líderes partidários.”
Para chegar a um consenso sobre o tema, o vice-presidente Michel Temer coordena, ainda na noite desta segunda, uma reunião com Vaccarezza, com o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) e com Aldo Rebelo.
Segundo Vaccarezza, nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) de margens de rios, o governo concordou em exigir de pequenos produtores, com atividades consolidadas em propriedades de até quatro módulos fiscais, a recomposição da vegetação de apenas 20% da área total da terra. A regra era defendida por Rebelo como uma forma de garantir a atividade de ribeirinhos nas margens dos grandes rios.
“Não adianta votar o texto do jeito que está porque a presidente vai ter que tomar as medidas contrárias”, alegou Vaccarezza.
Diante das necessidades de ajustes é que o líder do governo na Câmara afirmou que o relator terá de apresentar um novo relatório, uma vez que o texto atual foi lido no plenário da Casa e não poderia mais ter a estrutura modificada. “Pode ser que tenha de apresentar um substitutivo”, disse Vaccarezza.
Mais cedo, ao tomar conhecimento da posição da presidente Dilma de vetar a anistia a desmatadores, Rebelo afirmou que iria enviar uma carta ao Planalto para esclarecer o texto defendido por ele.
“O que a própria imprensa e a opinião pública não têm clareza, quando acusam o meu relatório de propor anistia a quem desmatou, é o que esclareço na carta [que será enviada à Dilma]. Isso não é anistia porque o que proponho é suspensão, inclusive dos prazos das multas até que o proprietário se regularize e converta a sua propriedade dentro das normas legais”, argumenta Rebelo.