Brasília Urgente: Aldo Rebelo e Vaccarezza chegam para reunião de líderes

O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), o relator do projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99), deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), chegaram há pouco para a reunião de líderes partidários no gabinete da Presidência da Câmara.

Os dois estiveram reunidos no Palácio do Planalto com o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, para buscar alternativas que viabilizem a votação do projeto na Câmara dos Deputados ainda hoje. Os deputados não quiseram adiantar o que ficou decidido no Planalto.

Neste momento, os deputados continuam debatendo a pauta da alteração do Código Florestal à espera do resultado dessa reunião de líderes. A reunião busca, como em todas as outras, o fechamento de um acordo entre as partes, porém, os líderes podem se decidir por votar a alteração mesmo sem este consenso.

Após reunião no Planalto, Rebelo diz que não modificará texto do código

Após reunião no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (24), o relator do projeto que altera o Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), afirmou que não fará mudanças no texto, previsto para ser votado nesta tarde na Câmara.

“Só pode mudar aquilo que estiver protegido por alguma emenda apresentada. Eu não posso produzir um texto a essa altura porque já entreguei meu relatório, já foi encerrada a discussão”, disse o parlamentar.

Segundo o deputado, alterações que atendam às reivindicações do governo só poderão ser realizadas quando o projeto estiver em tramitação no Senado. “As emendas já foram todas apresentadas e, se não há texto que dê provisão à proposta do governo, esse tema só pode ser incluído no Senado”, disse.

A reunião no Planalto foi convocada pela presidente Dilma Rousseff, mas Rebelo acabou sendo recebido pelos ministros da Casa Civil, Antonio Palocci, e de Relações Institucionais, Luiz Sérgio. A presidente, de acordo com a assessoria, permaneceu no Palácio da Alvorada e retorna por volta das 15h30 para o Planalto. Ela não teria participado da reunião por entender que não conseguiria alterações no projeto.

Críticas a ex-ministros
Antes de iniciar a reunião, Rebelo atacou os ex-ministros do Meio Ambiente que protestam contra o projeto de lei que modifica o Código Florestal. Marina Silva, Carlos Minc, Sarney Filho, e outros cinco ex-ministros se reuniram com Dilma mais cedo nesta terça.

"O Carlos Minc se destacou como ministro do Meio Ambiente no Rio de Janeiro com todos aqueles desabamentos de morro que ele não conseguiu olhar e nem prever. A ministra Marina tem de explicar porque os seringueiros do Acre peferiram votar na presidente Dilma e no [José] Serra deixando ela em terceiro lugar na campanha. E o ex-ministro Zequinha Sarney nos apresenta esse exemplo de desenvolvimento sustentável que é o estado do Maranhão", afirmou Rebelo.

O G1 entrou em contato com as assessorias de Carlos Minc, Marina Silva, Sarney Filho e aguarda resposta.

Marina Silva foi ministra do Meio Ambiente no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Minc era secretário de Meio Ambiente no Rio de 2006 a 12 de maio de 2008, quando foi nomeado ministro do Meio-Ambiente no lugar de Marina. Sarney Filho ocupou a pasta no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Rebelo também ironizou a declaração de Minc de que Dilma vetará o Código Florestal se as reivindicações do governo não forem atendidas.

"Eu não sabia que Dilma havia terceirizado para Minc a prerrogativa de vetar. Eu não recebi nenhum recado nesse sentido. A presidenta arranjou muitos porta-vozes voluntários que eu não sei se foram credenciados por ela: o ministro Carlos Minc, a ministra Marina", disse o deputado.

Reunião de líderes partidários é adiada para as 16 horas

A reunião de líderes partidários para negociar a votação do Código Florestal, prevista para as 15 horas, foi adiada para as 16 horas. O encontro será no gabinete da Presidência da Câmara.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), o relator do projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99), deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e o ministro de Relações Institucionais, Luis Sérgio, estão reunidos no Palácio do Planalto para buscar alternativas que viabilizem a votação do projeto na Câmara dos Deputados. Em seguida, eles devem conversar com a presidente Dilma Rousseff, que convocou a reunião.

Ao chegar para a reunião, Aldo Rebelo afirmou que está trabalhando para que a votação da proposta que modifica o Código Florestal ocorra ainda hoje. Perguntado por jornalistas se ainda cabem modificações no relatório, Rebelo respondeu que vê essa possibilidade desde que o Regimento Interno da Casa permita.

Mais cedo, na Câmara, Rebelo disse que, como o Código Florestal já está com a fase de discussão encerrada, regimentalmente não seria mais possível apresentar emendas à proposta. A solução seria o relator alterar o próprio relatório em plenário ou a matéria ser aprovada do jeito que está para, depois, ser alterada pelo Senado.

Ruralista concorda com proposta do PMDB sobre Código Florestal

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), disse há pouco que concorda com a proposta feita pelo líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), de mudança do texto no novo Código Florestal (PL 1876/99). Pela proposta, seria inserida a expressão “em conjunto” no artigo que determina que União, Estados e Distrito Federal devem regulamentar a utilização das áreas de preservação permanente (APPs).

Dessa forma, segundo Mendes, “um ente não poderia fazer nada sem o consentimento do outro”. “Para mim, não há oposição à proposta, que está de bom tamanho. É apenas um freio de arrumação”, destacou. Ele não soube afirmar se a medida teve apoio do governo.

Pressão
Mendes reclamou também da pressão feita pelo Executivo na votação do novo código. “Parece até que querem transferir o Plenário da Câmara para o Palácio do Planalto”, protestou. Segundo ele, as negociações já estão esgotadas e a votação do texto deveria ocorrer ainda hoje, independentemente do resultado.