Produtores do Oeste da Bahia consideram aprovação do Novo Código Florestal a vitória da coerência

A aprovação com ampla vantagem (410 a favor e 63 contra) do texto-base do Novo Código Florestal Brasileiro foi entendida como uma vitória da coerência pelos produtores rurais do Oeste da Bahia. Representados pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), suas lideranças acompanharam de perto a votação na noite de ontem (24/05) na Câmara. A Aiba esteve presente também em todas as tentativas anteriores de votação, além de ter participado das principais discussões e audiências públicas sobre a matéria em todo o Brasil.

Segundo o vice-presidente da entidade - que congrega a quase totalidade dos produtores do cerrado baiano - Sérgio Pitt, o Novo Código vai permitir ao país gerir de forma mais eficiente o uso dos seus recursos naturais e planejar o futuro, sem engessar a atividade produtiva, ao mesmo tempo em que garante a preservação da natureza.  “A coerência é tão evidente, que a lógica suplantou até mesmo a ideologia neste resultado, ganhando o apoio até de quem politicamente poderia ser contra”, analisa o vice-presidente. “Acompanhamos todas as discussões, desde as primeiras audiências públicas, e o que vemos no relatório do deputado Aldo Rebelo é justamente o equilíbrio entre o possível e o ideal para ambientalistas e agricultores”, diz.

Como exemplo, Pitt cita o reconhecimento do cultivo de determinadas culturas, de grande importância econômica e social, que estão consolidadas em áreas de preservação permanente, como o plantio de maçã, que se adaptou aos morros, e os arrozais, que precisam de áreas alagadas.  Na Bahia, o Código também terá regras claras para o plantio do cacau, por exemplo, à sombra das árvores da mata atlântica, método conhecido como cabruca. Além disso, um grande avanço, na opinião do executivo da Aiba, foi que o novo texto criou condições para que o agricultor possa assumir compromissos para regularizar sua situação de forma segura.

Pitt evidencia, ainda, o poder que estados e municípios passam a ter na função de fazer o zoneamento econômico-ecológico, identificando as áreas para a preservação ambiental e as de uso alternativo. “O texto aprovado é fruto de um trabalho técnico exemplar, desenvolvido durante quase dois anos pela Comissão Especial da Câmara e brilhantemente relatado pelo deputado Aldo Rebelo. Em especial, ele cria condições para a regularização de parte dos passivos ambientais existentes, além de padronizar os procedimentos nos processos, descentralizando decisões através de atribuições aos estados e municípios”, conclui o vice-presidente.