Proposta de alteração do Código Florestal deve percorre longo caminho até virar lei

Publicado em 26/05/2011 08:33 524 exibições
Texto de Aldo Rebelo será tratado pelo Senado, que poderá modificar a matéria.
A proposta de alteração do Código Florestal, aprovada na noite desta terça, dia 24, na Câmara dos Deputados, ainda precisa percorrer um longo caminho para virar lei. O assunto agora será tratado pelo Senado, que poderá modificar a matéria.

A votação na Câmara deixou claro o tom da polêmica. Houve até bate boca em plenário.

– Não está em jogo a sobrevivência nem a pujança da nossa agricultura, essa está mantida. O que está em jogo são os nossos biomas, são os compromissos internacionais. Isso é que está em jogo, é a palavra da presidente Dilma Rousseff. – disse o deputado federal Sarney Filho (PV-MA).

O líder do governo da Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), diz que a presidente Dilma considera a emenda 164 uma vergonha.

– Trago aqui a mensagem da presidente. Primeiro, ela considera que essa emenda 164 é uma vergonha para o Brasil. E pediu para eu dizer isso para os deputados porque essa emenda muda a essência do relatório do deputado Aldo – afirmou Vaccarezza.

A matéria foi aprovada na Câmara com 410 votos a favor e 63 contra. O texto também englobou uma emenda do PMDB, que estende para os Estados, além do governo federal, a decisão sobre o plantio em áreas de preservação permanente.

A matéria aprovada pode ser alterada no Senado. O presidente da Casa José Sarney disse que ainda há dúvidas a serem dirimidas e que não tem pressa para votar o novo Código.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá, pedirá à presidente Dilma a prorrogação, por quatro meses, do decreto que vence em junho e prevê multa aos produtores que não estiverem em dia com a Reserva Legal.

O texto agora será analisado nas comissões. Na de Constituição e Justiça o relator deverá ser o senador Luis Henrique da Silveira.

– É natural que haja debate, mas eu espero que o projeto saia daqui do Senado igual ao que veio da Câmara, para sansão presidencial – observou o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC).

Já o relator geral da matéria deverá ser o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que tem uma visão diferente do que foi aprovado na Câmara.

– Eu diria que nós devemos ter um padrão nacional, permitindo que os Estados flexibilizem apenas para ampliar as áreas de preservação permanente, nunca para reduzir, porque a gente sabe que as assembléias legislativas estaduais estão mais suscetíveis à força e influência do poder econômico – falou o senador Rodrigo Rollemberg.

O relator na Câmara convocou uma entrevista coletiva para tirar dúvidas sobre o assunto e respondeu quanto à possibilidade de um eventual veto da presidente Dilma.

Fonte:
Canal Rural

0 comentário