Senadores já trabalham para mudar lei florestal aprovada pela Câmara

Publicado em 27/05/2011 09:01 e atualizado em 27/05/2011 09:51 1633 exibições
Na Folha de S. Paulo

Cotados para as relatorias do Código Florestal no Senado, Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) já trabalham para mudar pontos polêmicos no texto aprovado pela Câmara.

Luiz Henrique quer alterar a anistia aos desmatadores, enquanto Rollemberg tem na mira as regras para que os Estados participem de regularização ambiental. Luiz Henrique deve fechar o texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça do Senado).

O peemedebista adotou um discurso alinhado com os ambientalistas. "Não quero deixar margem para anistiar quem degradou as áreas para enriquecimento ilícito." O governo rejeita a anistia.
O texto da Câmara legaliza todas as atividades agrícolas em APPs (Área de Preservação Permanente), como várzeas e topos de morros, mantidas até julho de 2008.

Ligado aos ambientalistas, Rollemberg quer reduzir o poder dos Estados na regularização ambiental. A ideia é que o governo federal estabeleça as regras e que os Estados só tenham autonomia para ampliar áreas protegidas.

Pelo texto da Câmara, os Estados terão a prerrogativa de criar seus programas de regularização, o que faz o governo temer mais desmate.

LOBBY

O deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) acusou na quinta-feira (26) parte dos pesquisadores da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) de serem financiados pelo "lobby ambientalista" formado por organizações como Greenpeace e WWF.

"A SBPC, quando foi convocada pela comissão especial da Câmara, negou-se a comparecer", disse.

"Quando procurada pelo lobby ambientalista, que paga a alguns dos pesquisadores --paga, porque eu sei--, a SPBC resolveu se manifestar", completou o deputado.

"O lobby ambientalista internacional instalado no Brasil se habituou durante 20 anos a usurpar o direito da Câmara de legislar." O deputado classificou também a imprensa estrangeira como desinformada.

"Países que fazem guerra e não preservam nada da sua vegetação nativa vêm criticar o país que mais preserva no mundo?", questionou.

Governo errou por chegar tarde ao debate do código, diz relator

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DANIEL RONCAGLIA
DE SÃO PAULO

O deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) afirmou nesta quinta-feira que o erro do governo na questão do Código Florestal foi ter chegado tarde ao debate na Câmara dos Deputados.

"O governo na primeira fase, que foi de discussão e votação na comissão especial, ficou praticamente ausente", afirmou o relator do projeto, em evento sobre ambiente em São Paulo.

Para ele, faltou informação ao governo. Ele chegou a dizer que a presidente Dilma Rousseff estava desinformada sobre o assunto.

"Quando acompanhou de forma mais atenta a fase final da votação, o governo chegou tarde com soluções que não poderiam ser acolhidas na Câmara", disse o deputado, lembrando que o debate durou cerca de dois anos.

De acordo com Aldo, os agricultores não foram ouvidos. "O governo manteve as portas mais abertas para um dos lados, que foi o lado do Meio Ambiente. Fez uma reunião com os ex-ministros do Meio Ambiente, mas não fez uma reunião com os ex-ministros da Agricultura."

Ele afirmou também que pediu ao ministro da Casa-Civil, Antonio Palocci, e ao líder do governo na Câmara, deputado Candido Vacarezza (PT-SP), que levem as mudanças desejadas para o Senado.

Para Rebelo, não houve derrota do governo. Na base aliada, 112 deputados votaram contra a proposta do governo.

"O projeto foi aprovado por 410 votos favoráveis, inclusive com um encaminhamento favorável do líder do governo. O que houve foi uma polêmica em torno de uma emenda, de um artigo."

O deputado disse que o caso Palocci não teve interferência na votação da Câmara. "O ministro foi um interlocutor permanente nessa matéria. No dia da votação eu almocei com ele, conversamos longamente em busca de uma solução adequada."

O relator do texto original da lei florestal rebateu ainda as críticas fora do país. "Aimprensa estrangeira não está desinformada, ela está mal informada."

O deputado afirmou que não pretende ser relator do Código Florestal se ele voltar para a Câmara.

Fonte:
Folha de S. Paulo

3 comentários

  • Everson Edilson Casagrande Sertanópolis - PR

    Quero lembrar nossos deputados, que comessem a exigir a possibilidade de usar esse código, como uso geral para todo Brasil, compreendendo: CIDADES, INDUSTRIAS, MONTADORAS DE AUTOS E ETC..., será que todos estão preparados e dispostos para cumprir estas regras, AS CIDADES DUVIDO, DUVIDO!!!!!, OLHA OS LIXÕES E SEUS CHURUMES, E CADÊ AS RESERVAS.

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  • Angelo Miquelão Filho Apucarana - PR

    Estava na cara que isso iria ocorrer! Agora entramos em outra batalha e ao que tudo indica, vai ser dura e duradoura.

    Não é possível que sejamos massacrados por meia dúzia de eco xiitas! O campo é forte, a união é fraca e os resultados são previsíveis. Senhores ambientalistas fajutos, querem fazer moral e carreira nas costas de quem produz e gera riqueza, mas não olham e nem pensam na hora que puxam a cordinha de seus banheiros, nem imaginam o quanto contribuem para degradação e contaminação dos rios e mar. No Brasil 45% dos domicílios não são atendidos por rede de esgoto, o que dá uma média de 90 milhões de pessoas que usam fossas sépticas ou despejam o esgoto a céu aberto e diretamente nos rios e no mar. O Brasil em matéria de tratamento de esgoto assemelha-se a Angola. Os números não mentem na década passada o sistema de saneamento expandiu apenas e vergonhosos 1,58 %, sendo o pior desde 1970. O descaso com o saneamento básico sempre foi gritante em todos os governos, mas o PT conseguiu piorar muito mais! No segundo mandato do Lula, ele conseguiu um feito inédito na história do país; a proporção de domicílios atendidos pela coleta e tratamento de esgoto encolheu, e se continuar no mesmo ritmo, jamais a promessa de Dilma será realidade a não ser que ela fique lá até 2048. E agora senhores ecochatos, de que adianta nós cuidarmos da água para vocês jogarem os seus esgotos nos rios? Isso não é devastação? Bem dizem que tubos enterrados não rendem votos e no Brasil isso segue a regra.

    Creio que antes de nos culpar por tudo de ruim que acontece, é melhor irem atrás das soluções para estes gravíssimos problemas, multarem os responsáveis que deveriam fazer e não fazem.

    O Brasil é grande demais e cada estado, município tem suas características diferenciadas dos demais. Talvez por isso fosse interessante sim deixar ou repartir as responsabilidades com estes, só assim seria mais justo e não tão equivocada. Se depender desta gente, não só a agricultura mas o Brasil todo vai para fossa a céu aberto, nem pelo cano nos darão a honra de entrar!

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  • Giovanni Rezende Colinas do Tocantins - TO

    Os estrangeiros queriam inviabilizar o desenvolvimento da Amazônia e conseguiram (só no Brasil - 80% de Reserva Legal). Não satisfeitos continuam tentando criar problemas. Observemos o seguinte: os produtores brasileiros são tão competentes, que mesmo não tendo uma política agricola, juntamente com condições climáticas únicas, conseguem causar temor aos paises chamados de desenvolvidos. desenvolveram-se às custas da exploração de outros povos. A imprensa deles tem sido combativa em relação ao nosso Código Florestal, apesar de não possuirem nenhum. Os governantes brasileiros são tão cretinos que não só cedem, mas defendem interesses dos abonados, exploradores, e corruptores extrangeiros, em detrimento dos interesses dos brasileiros. A Presidente Dilma não pode ser só mau informada, mas mau intencionada também, pois essa discussão perdura já há vários anos, e ela e sua trupe petista, continuam permitindo as sequências de escândalos financeiros envolvendo seu pares e seu governo, e ainda, patrocinando e atuando ativamente, com atos terroristas (Terrorismo Psicológico) contra o setor que mais gera renda e emprego no Brasil . Lula, o grande "chefe" dessa turma e seu grande companheiro José Dirceu estão "ativos". Somente Deus para nos acudir, pois nossas instituições estão falidas. Adendo: havendo fato novo, pode-se processar "de novo", criminalmente, o Sr. Palocci. Alguém avise isso ao Ministério Público. Vide informações da Caixa Econômica Federal.

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