Código Florestal: Jorge Viana, senador pelo PT do AC e ligado a Marina, vai relatar projeto no Senado

Publicado em 31/05/2011 16:48 e atualizado em 01/06/2011 11:09 1109 exibições
Jorge Viana vai relatar projeto de lei do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado.
O senador Jorge Viana (PT-AC) será o relator do projeto de lei do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado. O anúncio foi feito há pouco, em plenário, pelo presidente da comissão, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Pela manhã, Viana foi um dos participantes de encontro de um grupo parlamentar ambientalista que decidiu adotar estratégias para ganhar tempo no debate sobre o código no Senado.

Depois de ser anunciado oficialmente relator da matéria, Viana disse que trabalhará para tentar um acordo que melhore o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, levando em consideração as sugestões do governo.

Na Folha de São Paulo:
O senador Jorge Viana (PT-AC) foi escolhido para ser o relator do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Ligado a ex-ministra Marina Silva (PV) e aliado do Palácio do Planalto, Viana defendeu mudanças no texto aprovado pela Câmara, mas evitou polemizar em temas que enfrentam resistência especialmente dos agricultores. O futuro relator do código na Comissão do Meio Ambiente sinalizou com mudanças no pontos polêmicos, como a participação dos Estados na regularização ambiental e na medida que legaliza todas as atividades agrícolas em APPs (Áreas de Preservação Permanente), como várzeas e topos de morros, mantidas até julho de 2008 --a chamada anistia dos desmatadores.

A indicação de Viana é contrária a estratégia do PMDB no Senado que programam a indicação de relatores das comissões de Constituição e Justiça e de Agricultura.

O Senador evitou relacionar sua atuação no tema com a relação que tem com Marina Silva. Antes da indicação ser oficializada, Viana, Marina e o presidente da Comissão de Meio Ambiente Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), se reuniram com mais senadores da área ambiental para discutir o texto.

A comissão tem a responsabilidade de analisar o mérito na proposta e a tendência é que por isso Viana seja também o relator de plenário da proposta.
 Clique nos links abaixo e confira as reportagens na íntegra:

(Comentário de Reinaldo Azevedo, de Veja.com.br):

Ele é amigo da floresta, claro!, e é do PT, mas seu governo bateu recorde de desmatamento. Com o apoio de Marina

Vejam este gráfico.

desmatamento-viana

O tempo passa, o tempo voa, mas a memória do Tio Rei continua numa boa! Epa! Essa ainda é do tempo do governo FHC, quando banco incompetente quebrava… Sigamos. Sei lá, devo ter comido muito peixe na infância, né? Ou foram as águas de Dois Córregos… O fato é que a memória é uma das duas coisas que têm melhorado com o tempo. A outra, não digo porque não estou no mercado, e a propaganda seria inútil e pareceria jactância. Bem, chega de cascata! O fato é que o senador petista Jorge Viana (PT-AC), do grupo de Marina Silva — eles caminham para 16 anos de poder no Acre — foi escolhido relator no novo Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Os ambientalistas deveriam estar preocupados. Por quê? Primeiro leiam o que informa a Folha Online.

Senador ligado a Marina será um dos relatores do Código Florestal

Por Márcio Falcão e Gabriela Guerreiro:
O senador Jorge Viana (PT-AC) foi escolhido relator da reforma do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Ligado a ex-ministra Marina Silva (PV) e aliado do Palácio do Planalto, Viana defendeu mudanças no texto aprovado pela Câmara, mas evitou polemizar em temas que enfrentam resistência especialmente dos agricultores. A indicação do petista deve abrir uma nova frente de disputa com o PMDB, que não aceita que a última comissão a analisar a proposta seja a de Meio Ambiente, como defende o governo. O nome de Viana não foi bem recebido na bancada do PMDB, que reclama da aproximação com Marina.

Os peemedebistas articulam a indicação de relatores das comissões de Constituição e Justiça e de Agricultura. O PMDB trabalha para que o texto seja fechado na Comissão de Agricultura. A tramitação do código no Senado ainda não foi decidida. A expectativa é que o texto aprovado pela Câmara seja entregue na quarta-feira aos senadores. Questionado sobre a ligação com Marina e os ambientalistas, Viana adotou um discurso independente. Antes da indicação ser oficializada, Viana, Marina e o presidente da Comissão de Meio Ambiente Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), se reuniram com mais senadores da área ambiental para discutir o texto.

Viana disse que vai procurar costurar um acordo não só com os senadores, mas também com governo e a Câmara, tendo em vista que se o Senado alterar o texto, ele volta para análise dos deputados. O futuro relator do código na Comissão do Meio Ambiente sinalizou com mudanças nos pontos polêmicos, como a participação dos Estados na regularização ambiental e na medida que legaliza todas as atividades agrícolas em APPs (Áreas de Preservação Permanente), como várzeas e topos de morros, mantidas até julho de 2008 –a chamada anistia dos desmatadores.

Segundo ele, os Estados podem participar do processo de regularização ambiental, mas as regras gerais terão que ser definidas pelo governo federal. Em relação à anistia, Viana disse que poderá aproveitar “alguma coisa” desse tema da forma como saiu da Câmara, mas não precisou o que seria.

Voltei
“O que aquela cascata toda de memória tem a ver com o caso, Reinaldo Azevedo?” Eita leitor aflito! Vejam de novo aquele gráfico que abre o post. A edição nº 2003 de VEJA, de 11 de abril de 2007, trazia esta reportagem de Leonardo Coutinho. Leiam, Volto para concluir.

*
O petista Jorge Viana governou o Acre por oito anos, de 1999 a 2006. Logo que chegou ao poder, percebeu que o discurso ambiental poderia lhe render projeção nacional e batizou sua gestão de “governo da floresta”. No segundo ano de mandato, passou a alardear que havia contido o desmatamento em seu estado. Tornou-se um dos astros do petismo e aproximou-se do presidente Lula. Seu peso político aumentou tanto que, agora, mesmo sem mandato, disputa com José Sarney e Jader Barbalho quem apadrinhará o próximo superintendente da Sudam, a Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia. A imagem de Viana como protetor da natureza, no entanto, está tão ameaçada quanto a mata que ele diz defender.

VEJA teve acesso a um estudo encomendado pelo próprio petista que mostra que, nos seis primeiros anos de sua gestão, a velocidade do desmatamento no Acre triplicou e chegou à marca de 995 quilômetros quadrados em 2004. É como se uma área de floresta do tamanho de catorze campos de futebol fosse derrubada por hora. Pior: o estudo, feito pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), revela ainda que, de todo o desmatamento do Acre, cerca de um terço ocorreu durante a administração de Viana. O então governador recebeu as conclusões do estudo em agosto do ano passado - e as escondeu.

Em setembro de 2003, VEJA já havia informado que a devastação no estado aumentara no governo do PT. Viana se esforçou para desqualificar a reportagem. Alegou que os números apresentados estavam errados e escalou jornalistas pagos com dinheiro público para replicar sua defesa pelo país. Em seu estado, usou dinheiro do Erário para atacar VEJA nos jornais e TV locais. “No meu governo, o desmatamento só cai”, jurava ele. Poderia ter-se poupado. O estudo do Imazon, feito com base em imagens de satélite, tem um grau de precisão inédito no país e confirma o diagnóstico da destruição. No Acre, entretanto, Viana mantém sua boa imagem, principalmente entre os onguistas. Sintomático. Lá, nem os “povos da floresta” andam preocupados em manter as árvores em pé.

No seringal Nova Esperança, em Xapuri, 36% da floresta dentro de sua área foi destruída. A Reserva Extrativista Chico Mendes está salpicada de pastagens. Fatos assim mostram que a falta de avaliações isentas e sem romantismo ameaça tanto a preservação ambiental quanto o crescimento econômico em um estado que já perdeu 11% de suas florestas e continua a ostentar alguns dos piores indicadores sociais do país.

Voltei
Então… O Imazon é a mesma ONG  que apontou o desmatamento no Mato Grosso, com  base em imagens dos satélites 
MODIS, francês, e Landasat, americano — desmatamento estupidamente atribuído ao novo Código Florestal. Viana não tinha de enfrentar esse debate, mas, como se vê, a floresta andou mal por lá, onde, reitero, Marina Silva também era — e ainda é — governo.

Os que, como eu, defendem o código de Aldo Rebelo, que propõe medidas muito sensatas para preservar a floresta, agora ficaram um tanto preocupados… É temerário entregar a relatoria de uma comissão para analisar o novo código a alguém com esse passivo ambiental, não é mesmo? Só não se fez escândalo sobre esses números naquele período — que eram deles, não de seus adversários — porque Viana, afinal de contas, é um “deles”, certo?

Dados os fatos e sua leitura política, Viana não poderia ser o relator em nome da… preservação! A Santa da Floresta teria transformado num Judas do Meio Ambiente qualquer um com esse “passivo ambiental”, como dizem os verdolengos.

Que mundo engraçado!

PS - Prometo continuar a incomodar a turma com as minhas lembranças.

Por Reinaldo Azevedo

Senadores se unem a Marina contra Código Florestal aprovado na Câmara


Um grupo de senadores contrários a aprovação do atual texto do código florestal se reuniu nesta terça-feira (31), no gabinete do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), com a ex-senadora Marina Silva (PV) para dar início ao debate sobre o tema no Senado.

De acordo com Marina, o encontro serviu como ponta-pé inicial para uma discussão que ela definiu como "a chance dos senadores corrigirem um erro histórico".

"Só a expectativa da aprovação aumentou em 450% o desmatamento em Mato Grosso. O desmatamento já está fora de controle, e o Código Florestal está sendo transformado em um Código Agrário", afirmou a ex-senadora.

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) afirmou que tratou-se de uma reunião estratégica, e que o objetivo do grupo é "derrotar o projeto que veio para o Senado". "A ideia dos senadores é recuperar uma legislação que garanta a proteção das florestas", completou.

Randolfe Rodrigues afirmou que vai sugerir a presidente Dilma Rousseff que o decreto que estipula o dia 11 de junho como fim do prazo da suspensão das multas aplicadas até 2008 para quem desmatou seja adiado. Ele também enfatizou que não se trata da criação de uma nova frente parlamentar.

"A presidente tem a prerrogativa de adiar o decreto. Creio eu que seria de bom tom se ele fosse adiado. Nossa premissa é termos tempo e tranquilidade para este debate", completou o senador.

Também participaram da reunião os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Paulo Davim (PV-RN), Pedro Taques (PDT-MT), Lindbergh Farias (PT-RJ), Jorge Viana (PT-AC) e Anibal Diniz (PT-AC).

O senador Lindbergh Faria (PT-RJ) alertou que, após uma reunião com a presidente realizada na quinta-feira (26), ficou claro que o assunto é "prioridade dela". De acordo com ele, o fato novo é "a entrada da presidente Dilma em campo".

"Na reunião com a gente (senadores do PT) a presidente falava muito que o agronegócio está dando um tiro no pé. Porque com certeza a repercussão internacional da aprovação deste código vai trazer barreiras para os produtos agrícolas do país", contou.

Na Agência Senado

Rollemberg anuncia Jorge Viana como relator do Código Florestal

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) anunciou nesta terça-feira (31) que, como presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), vai indicar o senador Jorge Viana (PT-AC) para a relatoria do projeto do Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados. Ele disse que Jorge Viana, "por sua experiência como governador do Acre, por ser um homem de diálogo e integrar o partido da presidente Dilma Rousseff, reúne todas as condições para construir um relatório do entendimento".

Rollemberg disse que Viana reconhecerá todo o esforço produzido pela Câmara e pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator da matéria naquela Casa. Observou, no entanto, que o Senado é uma casa revisora e pode aperfeiçoar o projeto, apresentando o "fruto de um grande entendimento".

- Nesse debate, não podemos ter perdedores. Nós precisamos fazer com que nesse debate tenhamos só vencedores, e que o vencedor seja o Brasil e o povo brasileiro - afirmou.

O senador ressaltou que, como presidente da CMA, pretende mediar e produzir entendimentos entre as forças políticas para aprovar um Código Florestal à altura das responsabilidades do Senado e das expectativas da população brasileira em relação à Casa.

Senadores críticos do Código Florestal aprovado pela Câmara discutem alternativa

Preocupados com o texto da reforma do Código Florestal Entenda o assunto aprovado pela Câmara dos Deputados, senadores empenhados em modificá-lo no Senado se reuniram, na manhã desta terça-feira (31), com a ex-senadora Marina Silva para traçar uma estratégia.

- O que buscamos é oferecer ao Brasil um Código Florestal moderno, que não tenha olhos apenas para o passado e o presente, mas também para o futuro - afirmou o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), ao resumir a reunião.

Questionado pelos jornalistas sobre a urgência para a votação da reforma do Código Florestal, visto que o decreto que anistia quem desmatou até 2008 expira no próximo dia 11 de junho, Rollemberg afirmou que esse prazo não existe para os que lutam agora por modificações no texto.

- Vamos decidir este projeto no tempo que for necessário para construir uma proposta boa para o Brasil. A prorrogação desse decreto não é assunto nosso, mas do Executivo.

Rollemberg informou que a reunião serviu para situar os participantes a respeito da forma como a matéria tramitou na Câmara. Disse que o compromisso desse grupo, definido por Marinor Brito (PSOL-PA) como uma "frente ambientalista", é o de criar uma articulação política que defina ações capazes de aprovar um código mais preocupado com o meio ambiente..

- Um tema complexo como esse, que levou mais de dois anos na Câmara, tem muitas correções a serem feitas. Não podemos ter pressa. Vamos chamar a sociedade civil e sobretudo a sociedade científica para discutir esse código.

Além de Marina Silva, Rollemberg e Marinor Brito, participaram da reunião, realizada no gabinete de Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Lindbergh Farias (PT-RJ), Pedro Taques (PDT-MT), Jorge Viana (PT-AC) e o deputado Sarney Filho (PV-MA).

Paulo Davim diz que Código Florestal deve ser discutido ‘sem fundamentalismo’

O senador Paulo Davim (PV-RN) disse, em discurso nesta terça-feira (31), que o Senado deve discutir de forma equilibrada o projeto do novo Código Florestal brasileiro, com respeito à questão ambiental, “porém sem fundamentalismos de ambos os lados”. Embora reconheça a importância do agronegócio para a formação do Produto Interno Bruto brasileiro (PIB), Davim afirma que não é possível sacrificar a proteção ambiental em nome da produtividade da agricultura nacional.

- Eu acho que o Brasil, que é tido como um país com a mais avançada legislação ambiental; que tem a maior floresta tropical do mundo; o maior rio em volume d’água do mundo; a maior biodiversidade do mundo; não pode retroceder, não tem o direito de dar um passo atrás – disse.

Ao defender um debate “isento de emoções e interesses outros”, Davim pediu que os parlamentares considerem as posições das entidades técnico-científicas. Em sua avaliação, elas podem contribuir para que se chegue a um textoque “vá ao encontro dos interesses do Brasil”.

Paulo Davim cumprimentou a escolha do senador Jorge Viana (PT-AC), nesta terça-feira, para relatar a proposta na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Ele disse que Viana é conhecedor da matéria por formação profissional e por ser político “de história”. Jorge Viana é engenheiro florestal.

O parlamentar manifestou satisfação em poder discutir o substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) “ponto a ponto”, com a ex-senadora Marina Silva e o deputado José Sarney Filho e outros 12 senadores na CMA nesta terça-feira.

Davim acredita que a celebração do Dia Internacional do Meio Ambiente, no dia 5 de junho, será uma oportunidade para se restabelecer o compromisso com o patrimônio ambiental brasileiro e realizar um debate “enriquecido com ideias e compromissos”. 

Fonte:
Ag. Brasil/Ag. Senado/Folha

2 comentários

  • Almir José Rebelo de Oliveira Tupanciretã - RS

    No outro dia da votação do Código Florestal na Câmara, assisti no plenário do senado, uma manifestação do senador Jorge Viana do PT do Acre sobre o Código Florestal, onde ele dizia que deverá ser aprovado no senado um código que seja equilibrado entre preservar o meio ambiente e a produção de alimentos. Inclusive ofereceu "um a parte" para a senadora Ana amélia Lemos uma vez que ele ouvira da Senadora essa manifestação da importância do código ser equilibrado entre quem defende a produção e quem defende a preservação. Espero que eles entendam que é o produtor que defende produção e preservação na prática. Espero que se o senador for relator de alguma coisa, ele não se renda e mantenha sua posição de equilibrio cuja manifestação sou testemunha. espero que não se entregue para a Marina e bando, o que será desastroso para o brasil.

    Abraços.

    Almir Rebelo

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  • Lino Gaspar Rocha Aguiar Rio Paranaíba - MG

    Os estados e municipios não legislarão contra a comunidade que estabeleceram suas atividades nas APPs, sejam cafeicultores, vinicultores (morros); ribeirinhos ( as margens dos rios) ou rizicultores ( varzeas).

    O nobre deputado Paulo Piau sabe muito bem, que o plano para a perda da soberania nacional na Amazonas, passa pelo segundo ato.

    Neste segundo ato somente a união, na sua distância com a referida população poderá desalojar a população ribeiriha da Amazonia .

    É o momento de mobilizar os patriotas do país.

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