Senado muda rumo do Código Florestal

A base aliada fiel ao governo foi valorizada nesta terça-feira (31) com a indicação oficial do senador Jorge Viana (PT-AC) para ser relator do novo Código Florestal. São cacifados diretamente o PT e o PSB, este último em razão de a indicação do relator ter sido endossada pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Em contrapartida, perde força o PMDB, cujo líder no Senado, Renan Calheiros (AL), já havia indicado para o posto o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). Isso porque a legenda foi rebelde ao governo na Câmara ao aprovar a Emenda 164 por prever anistia a produtores rurais desmatadores até 2008 e transferir aos estados a atribuição de legislar sobre o tamanho das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de reserva legal.

Para ganhar mais tempo na Casa, um grupo de 12 senadores de partidos diferentes -PT, PV, PDT, PSB e PSol- começou a se articular nas negociações do projeto de lei. A estratégia do grupo, contrário ao projeto que passou na Câmara, é ganhar tempo e, assim, "colocar as pessoas que estão contra o atual código [aprovado pelos deputados] nas ruas", afirmou Lindberg Farias (PT-RJ).

O petista ressaltou que a própria presidente Dilma Rousseff foi clara na reunião com a bancada do partido ao pedir "calma no debate da matéria". Segundo Lindberg, ela quer "fazer um debate mais claro e mobilizar [a sociedade]". Esse tempo, entretanto, passaria pela reedição do decreto que prorroga o prazo para que produtores rurais se enquadrem nas leis ambientais do código em vigor e não sejam punidos por eventuais crimes ambientais. Para o grupo ambientalista, essa é uma questão que deve ser decidida pelo Executivo. A reunião desse grupo interparlamentar contou com a presença de Marina Silva de acordo com quem os senadores "terão a grande oportunidade" de debater a matéria e que defendeu a equidade de tempo com a Câmara, que demorou dois anos a aprovar a matéria.

O relator do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), elogiou -"excelente"- a indicação do senador Jorge Viana (PT-AC) para relatar a matéria no Senado.