O Código Florestal e a quinta coluna, por Aldo Rebelo
Conta a lenda que, ao cercar Madri durante a Guerra Civil Espanhola, o general Emilio Mola Vidal, ao ser questionado sobre qual das quatro colunas que comandava entraria primeiro na cidade sitiada, respondeu: a quinta coluna. Mola referia-se aos seus agentes, que de dentro sabotavam a resistência republicana.
Durante a Segunda Guerra Mundial, a expressão tornou-se sinônimo de ações contra o esforço aliado na luta para derrotar o eixo nazifascista. A quinta coluna disseminava boatos, procurava enfraquecer e neutralizar a vontade da resistência e desmoralizar a reação contra o inimigo.
Após a votação do Código Florestal, no último dia 24, um restaurante de Brasília acolheu os principais "cabeças" das ONGs internacionais para um jantar que avançou madrugada adentro. A Câmara acabara aprovar por 410 x 63 votos o relatório do Código Florestal e derrotara de forma avassaladora a tentativa do grupo de pressão externo de impedir a decisão sobre a matéria.
O ambiente era de consternação pela derrota, mas ali nascia a tática da quinta coluna moderna para pressionar o Senado e o governo contra a agricultura e os agricultores brasileiros.
Os agentes internacionais recorreriam à mídia estrangeira e espalhariam internamente a ideia de que o Código "anistia" desmatadores e permite novos desmatamentos.
A sucessão dos fatos ilumina o caminho trilhado pelos conspiradores de botequim. No último domingo, o jornal O Estado de S. Paulo abriu uma página para reportagem assinada pelas jornalistas Afra Balazina e Andrea Vialli, com a seguinte manchete: "Novo Código permite desmatar mata nativa em área equivalente ao Paraná."
Não há, no próprio texto da reportagem, uma informação sequer que confirme o título da matéria. E é evidente que o projeto votado na Câmara não autoriza desmatamento algum. O que se discute é se dois milhões de proprietários que ocupam áreas de preservação permanente (margem de rio, encostas, morros) devem ser expulsos de suas terras ou em que proporção podem continuar cultivando como fazem há séculos no Brasil, à semelhança de seus congêneres em todo mundo.
No jornal O Globo, um texto assinado por Cleide Carvalho procura associar o desmatamento no Mato Grosso ao debate sobre o Código Florestal e as ONGs espalham por seus contatos na mídia a existência de relação entre o assassínio de camponeses na Amazônia e a votação da lei na Câmara dos Deputados.
O Guardian de Londres publica artigo de um dos chefetes do Greenpeace [o diretor da Campanha Amazônia, Paulo Adario - n.e.] com ameaças ao Brasil pela votação do Código Florestal. Tratam-nos como um enclave colonial carente das lições civilizatórias do Império.
As ONGs internacionais consideram toda a área ocupada pela agropecuária no Brasil, passivo ambiental que deve ser convertido em floresta. Acham razoável que milhões de agricultores sejam obrigados a arrancar lavoura e capim e plantar vegetação nativa em seu lugar, em um país que mantém mais de 60% de seu território de áreas verdes.
A "anistia" atribuída ao relatório não é explicada pelos que a denunciam, nem a explicação é cobrada pela imprensa. Apenas divulgam que estão "anistiados" os que desmataram até 2008. Quem desmatou até 2008? Os que plantaram as primeiras mudas de cana no Nordeste e em São Paulo na época das capitanias hereditárias? Os primeiros cafeicultores do Pará, Rio de Janeiro e São Paulo no século XVIII? Os colonos convocados pelo governo de Getúlio Vargas para cultivar o Mato Grosso? Os gaúchos e nordestinos levados pelos governos militares para expandir a fronteira agrícola na Amazônia? Os assentados do Incra que receberam suas terras e só tinham acesso ao título de propriedade depois do desmatamento?
É importante destacar que pela legislação em vigor são todos "criminosos" ambientais submetidos ao vexame das multas e autuações do Ministério Público e dos órgãos de fiscalização.
Envolvidos na teia de "ilegalidade" estão quase 100% dos agricultores do País, por não terem a Reserva Legal que a lei não previa ou mata ciliar que a legislação de 1965 estabelecia de cinco a 100 metros e, na década de 1980, foi alterada para 30 até 500 metros.
Reconhecendo o absurdo da situação, o próprio governo, em decreto assinado pelo presidente Lula e pelo ministro Carlos Minc, suspendeu as multas em decorrência da exigência "legal", cujo prazo expira em 11 de junho e que, provavelmente, será reeditado pela presidente Dilma.
O governo e o País estão sob intensa pressão da desinformação e da mentira. A agricultura e os agricultores brasileiros tornaram-se invisíveis no Palácio do Planalto. Não sei se quando incorporou à delegação da viagem à China os suinocultores brasileiros, em busca de mercado no gigante asiático, a presidente tinha consciência de que quase toda a produção de suínos no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná está na ilegalidade, por encontrar-se em área de preservação permanente.
A Câmara dos Deputados, por grande maioria, mostrou estar atenta aos interesses da preservação ambiental e da agricultura, votando uma proposta que foi aceita por um dos lados, mas rejeitada por aqueles que desconhecem ou precisam desconhecer a realidade do campo brasileiro.
O Senado tem agora grande responsabilidade e o governo brasileiro precisa decidir se protege a agricultura do País ou se capitulará diante das pressões externas que, em nome do meio ambiente, sabotam o bem-estar do nosso povo e a economia nacional.
* O autor é deputado federal pelo PCdoB-SP e foi relator do projeto de lei do Novo Código Florestal Brasileiro, já aprovado pela Câmara dos Deputados (dep.aldorebelo@camara.gov.br).
Hoje, na Folha: Em nota, ONGs apontam 19 falhas no Código Florestal
Organizações como Greenpeace e WWF dizem que texto incentiva desmatamentos e legaliza 40 milhões de hectares devastados
Uma nota técnica assinada pelo movimento SOS Florestas, que reúne sete ONGs (entre as quais Greenpeace e WWF Brasil) aponta 19 falhas na proposta do novo Código Florestal e afirma que o texto "incentiva novos desmatamentos" e permite uma "isenção quase generalizada" aos infratores ambientais.
O movimento afirma que, nos termos aprovados pela Câmara, o novo código abrirá brechas para a intensificação das ameaças sobre florestas, nascentes, morros, beiras de rio e manguezais.
"A lei dificultará o controle por parte dos órgãos ambientais", diz a nota.
Ao considerar como área rural consolidada desmatamentos ocorridos até julho de 2008, o código abrirá caminho para legalizar mais de 40 milhões de hectares derrubados na Amazônia e no Cerrado após 1998, afirma.
Entre as brechas está o caso das propriedades com até quatro módulos fiscais (20 a 400 hectares, de acordo com a região), que ficarão dispensadas de recompor áreas de reserva legal desmatadas.
A proposta, apontam os ambientalistas, não prevê "limites temporais" para impedir que agricultores se enquadrem nos critérios da isenção.
O deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), relator do projeto na Câmara, disse que a proposta prevê critérios "claros" para a dispensa de recomposição de reserva legal ""entre elas, a impossibilidade de obtenção do benefício por meio do fracionamento de áreas maiores.
Sobre a polêmica "anistia", Rebelo disse que a "suspensão condicionada" das multas já estava prevista em decreto assinado em 2008 pelo então presidente Lula.
O garoto-propaganda das ONGs
Por Tiago Falqueiro no Portal G1. Comento depois.
A ONG internacional Oxfam inicia nesta quarta (1º) em 37 países uma campanha contra a fome que deverá durar quatro anos. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve participar com dois relatos em vídeo. No primeiro, disponível no YouTube, Lula fala da responsabilidade do estado no combate à fome. “Cada estado deve garantir o alimento ou a renda para que cada família possa comprar sua própria comida. Essa é a condição básica para a paz, a democracia e a cidadania”, defendeu.
Segundo Antônio Hill, assessor da organização para a América Latina, a intenção não é focar nas pessoas que estão na miséria e passam fome. “Queremos mostrar que o sistema agrícola internacional está falido e que o aumento do preço dos alimentos vai levar a uma crise mundial”, explica. No vídeo de Lula, o ex-presidente atribui maior responsabilidade aos países ricos, que, segundo ele, devem colaborar financeiramente com as nações mais pobres.
No segundo vídeo, que será divulgado em meados de junho, Lula lembrará, segundo a assessoria da Oxfam, do tempo em que passou fome. Além do ex-presidente, os atores Gael Garcia Bernal e Scarlett Johansson e o arcebispo emérito Desmond Tutu, da África do Sul, participam da campanha. Eles também gravaram depoimentos em vídeo.
De acordo com relatório preparado pela Oxfam para a campanha, batizada no Brasil de “Cresça”, o preço do alimento pode aumentar entre 60% e 180% até 2050. “A população deve passar de 7 bilhões para 9 bilhões, e os produtores não estão preparados para os desafios climáticos que devem aparecer, o que deve fazer aumentar a escassez”, afirmou Hill. Segundo a ONG, uma em cada sete pessoas passam fome hoje no mundo.
Estudos apresentados pela Oxfam dizem que produtos da cesta básica, como o milho, deverão ter o preço duplicado nos próximos 20 anos. Para a ONG, as maiores prejudicadas serão as famílias mais pobres, que já têm 80% da renda comprometida com a alimentação.
Brasil
Antônio Hill citou o Brasil como exemplo no combate à fome, mas ressaltou que ainda há mais a se fazer. “Os programas de distribuição de renda atrelados ao Fome Zero e o investimento na agricultura familiar tiveram um forte impacto na diminuição da miséria no Brasil, que caiu quase pela metade”, afirmou. “Mas isso não que dizer que ainda não haja mais o que se fazer. Mesmo com uma população 86% urbana, ainda há metade dos miseráveis no campo, e isso tem que ser mudado”, afirmou.
Ações
Além da publicidade envolvida na campanha, para 2011, a Oxfam pretende pressionar os líderes por tomadas de decisões. Haverá um apelo por mais transparência no mercado de commodities na reunião dos líderes do G20, em novembro, que deve discutir o preço dos alimentos; trabalhar na discussão sobre o clima em Durban, na África do Sul, no fim deste ano, para que o fundo para o clima global, acordado em 2010, fique em em pleno funcionamento; e, em outubro, a meta é que o Comitê sobre Segurança Alimentar Mundial regulamente a compra de terras para que os pequenos produtores tenham assegurado o acesso aos recursos naturais.