Código Florestal deve estar pronto para votação no Senado em setembro

A orientação na base governista no Senado é acelerar a votação do projeto que altera o Código Florestal brasileiro. A expectativa do líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), é que a matéria esteja pronta para apreciação em plenário já em setembro. Para cumprir esse calendário, Jucá destacou que os relatores Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) trabalham “em regime fechado e em plena carga” para colocar os pareceres em votação o mais rápido possível, sem prejudicar o andamento dos debates previstos.

Nesta quarta, dia 24, Luiz Henrique da Silveira, relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deve apresentar o parecer para análise dos senadores. Caberá à CCJ analisar a constitucionalidade e a admissibilidade do texto. Luiz Henrique disse que, uma vez aprovado nessa Comissão, o relatório servirá de base para o parecer que ele apresentará na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em que também relata o projeto.

Além da reunião da CCJ, nesta semana, estão previstas duas audiências públicas conjuntas das comissões de Agricultura e de Meio Ambiente. Para a desta quarta, foram convidados cinco ex-ministros de Meio Ambiente: Marina Silva, Carlos Minc, Rubens Ricupero, José Goldemberg e José Carlos Carvalho. Na quinta, dia 25, será a vez de ex-ministros da Agricultura debaterem com os senadores sobre seus pontos de vista sobre a proposta do Código Florestal. Foram convidados Reinhold Stephanes, Roberto Rodrigues, Pratini de Moraes, Francisco Turra, Arlindo Porto, José Eduardo de Andrade Vieira e Alysson Paulinelli.

Para Romero Jucá, apesar ser “matéria complexa”, o projeto “precisa ser votado rapidamente no Senado”. Ele acrescentou que o fato de os dois relatores trabalharem conjuntamente facilita a elaboração de um parecer que possa ser aprovado nas comissões de Constituição e Justiça; Meio Ambiente; Agricultura e Reforma Agrária; e Ciência e Tecnologia.

A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) acredita que até quarta os senadores terão “um sinal” de como a proposta andará na Casa.

– Claro que as pressões contra a votação desse código vêm de todos os lados, mas nós estamos aqui para cumprir o nosso dever – disse a senadora, que já espera manifestações de movimentos ambientalistas.

Ana Amélia ressaltou que o trabalho conjunto da comissões de Meio Ambiente e de Agricultura foi fundamental para evitar a radicalização de pontos de vistas entre o representantes do setor do agronegócio e ambientalistas.

– Não é o confronto que vai levar a um denominador comum e a um consenso sobre o Código Florestal – frisou a senadora.

Nesta terça, a Comissão de Agricultura se reune para ouvir o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lisboa de Lacerda. Eles devem falar sobre denúncias veiculadas na imprensa de venda irregular de lotes destinados à reforma agrária. O requerimento é de autoria dos líderes do PT, Humberto Costa (PE), e do PMDB, Renan Calheiros, além do senador Walter Pinheiro (PT-BA).