Código Florestal: Jorge Viana propõe diálogo entre ex-ministros do Meio Ambiente e da Agricultura

Publicado em 25/08/2011 14:24 529 exibições
As posições antagônicas adotadas, de um lado, por ex-ministros do Meio Ambiente e, de outro, pelos ex-ministros da Agricultura levaram o relator do projeto de reforma do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente (CMA), Jorge Viana (PT-AC), a propor um encontro entre os dois grupos. A expectativa do parlamentar é a construção de um entendimento quanto a sugestões de ajustes a serem feitos no projeto, já aprovado na Câmara e em tramitação no Senado.

O senador se manifestou nesta quinta-feira (25), em reunião conjunta das comissões de Meio Ambiente, (CMA), Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT), na qual três ex-ministros da Agricultura (Francisco Turra, Allysson Paulinelli e Reinhold Stephanes) defenderam o projeto (PLC 30/2011) enviado pela Câmara e pediram rápida aprovação do texto.

Na quarta-feira (24), quatro ex-ministros do Meio Ambiente (Marina Silva, Sarney Filho, Carlos Minc e José Carlos Carvalho) consideram o texto um retrocesso na legislação ambiental e pediram aos senadores mais tempo para discutir e aperfeiçoar o projeto.

- Os ministros do Meio Ambiente dizem que o texto é muito ruim; os da Agricultura dizem que o texto é bom. É tão grande a distância entre o que se ouviu ontem e o que estamos ouvindo hoje que parecem relatos de países diferentes, mesmo quando se trata de ex-ministros que trabalharam para a mesma gestão - disse.

Ao ressaltar a grande experiência e conhecimento dos convidados, Jorge Viana disse acreditar que uma reunião entre ex-ministros poderia clarear posições e resultar em sugestões relevantes para a aprovação da matéria.

- Não significa buscar consenso, mas conversar. Passar um dia discutindo, sem interferência de ninguém, e depois apresentar uma proposta.

Dos ex-ministros ouvidos nesta quinta-feira, apenas Paulinelli disse aceitar a sugestão de Viana, os outros não se manifestaram, mas todos assinalaram o desconhecimento dos gestores das políticas ambientais sobre a realidade do campo e criticaram a legislação que trata do meio ambiente.

Equilíbrio

Antes da manifestação de Jorge Viana, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator do projeto nas comissões de Justiça (CCJ), Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT), assinalou que as duas audiências mostram que os ex-ministros "não defendem interesse particularizado de algum setor, mas o interesse maior do desenvolvimento do país".

Os dois relatores concordam que devem buscar o equilíbrio entre a proteção das florestas e dos biomas e a garantia da sustentabilidade da produção agrícola.

- O Brasil precisa tomar uma decisão política sobre uma das mais importantes leis que o país tem. O problema não é entre ambientalistas e ruralistas. O senado terá de arbitrar, mas precisa fazer isso com justeza - disse Jorge Viana.

Já Luiz Henrique disse considerar que os pontos controversos "são menores". O senador pelo PMDB voltou a defender a descentralização das prerrogativas sobre questões ambientais, propondo um "novo pacto federativo". Ele tem argumentado que a lei florestal deve tratar apenas de aspectos gerais, deixando para estados e municípios a regulamentação do uso dos recursos naturais.

- Temos que fazer uma lei que garanta a segurança jurídica, que não seja contestada no Supremo [Tribunal Federal] - reforçou.

Kátia Abreu: órgãos de meio ambiente foram capturados por ambientalistas

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) afirmou há pouco, durante audiência com ex-ministros da Agricultura, que "os órgãos de meio ambiente no Brasil foram capturados por ambientalistas". Ela também disse que não participou da audiência de ontem, com ex-ministros do Meio Ambiente, porque "não há respostas" para suas perguntas.

- Eu me fartei - declarou Kátia Abreu, que também é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Segundo o deputado federal Reinhold Stephanes (PMDB-PR), que foi ministro da Agricultura na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, "quem mais nos pressiona no âmbito externo são os próprios órgãos ambientais que representam o Brasil". Stephanes declarou ainda que "há uma diferença entre ser ambientalista e entender de meio ambiente".

A audiência, que acontece neste momento na sala 2 da Ala Nilo Coelho, está sendo promovida por três comissões do Senado: Comissão de Agricultura e Reforma Agrafia (CRA), Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

Fonte:
Agência Senado

1 comentário

  • Telmo Heinen Formosa - GO

    Um unico motivo é condição suficiente e necessária para instituir um novo Código Florestal: Passar a limpo e ordenar esta matéria que tem nada menos do que 16 mil itens dispersos, controversos e antagônicos. Ridiculo saber que a Má Rina Silva obrigou-se a dizer não às perguntas "se já tinha visitado" a zona rural do Paraná e de São Paulo. Desconhece também o sequestro de carbono promovido pelo plantio direto pelo aumento do teor de matéria orgânica do solo que no cerrado chega a ser maior do que a soma existente na vegetação e no solo antes do desmatamento. Comprovado está que tivemos Ministros do Meio Ambiente IGNORANTES. Como disse Reinhold Stephanes "há uma diferença muito grande entre ser ambientalista e entender de meio ambiente"

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