CCJ participará de audiência com juristas sobre Código Florestal

Foi aprovado nesta quarta-feira (31), em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), requerimento dos senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para que a CCJ participe de audiência na qual os senadores ouvirão a opinião de juristas sobre o projeto de reforma do Código Florestal. A audiência está marcada para o dia 13 e será realizada em conjunto pelas comissões de Meio Ambiente (CMA), Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT).

A votação do requerimento foi realizada pouco antes da leitura, na CCJ, do relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) ao projeto de novo Código Florestal Entenda o assunto (PLC 30/2011).

Para o debate com os juristas foram convidados o ministro do Supremo Tribunal Federal José Dias Toffoli; Herman Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça; Luis Paulo Leme Machado, jurista especialista em Direito Ambiental; e a promotora Cristina Godoy.

No debate na CCJ, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) sugeriu a inclusão, na lista de convidados, do nome do ex-ministro da Defesa Nelson Jobin. Já o senador Alvaro Dias sugeriu o nome de Paulo Roberto Pereira de Souza, professor da Universidade de Maringá. As inclusões foram acolhidas pela CCJ.

O presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou que o projeto de reforma do código não entrará na pauta de uma provável reunião extraordinária na próxima terça-feira (6), que poderá ser convocada devido à impossibilidade de realização de reunião ordinária na próxima quarta-feira, feriado de sete de setembro. Com esse encaminhamento, o PLC 30/2011 poderá ser votado na CCJ no dia 14.