Código Florestal: Agricultura anuncia oposição ao relatório de Jorge Viana

Publicado em 22/11/2011 15:54 e atualizado em 22/11/2011 17:50 1079 exibições
Um dos pontos de discórdia é a diferença entre agricultura familiar e pequeno produtor rural; senadora Kátia Abreu deve denunciar ainda nesta terça o rompimento do acordo sobre o novo texto.
O senador Waldemir Moka (PMDB-MS), acompanhado de vários deputados da Frente Parlamentar de Agropecuária, deixou agora à tarde o prédio do Ministério da Agricultura, após reunião com o ministro Mendes Ribeiro Filho. Moka afirmou que os parlamentares foram apresentar ao ministro o conjunto de seis emendas que devem ser apresentadas até as 18 horas de hoje ao relatório do senador Jorge Vianna (PT/AC), relator do código na Comissão de Meio Ambiente do Senado.

Moka explicou que entre os principais pontos de discórdia está a diferença entre agricultura familiar e pequeno produtor rural. Os parlamentares defendem que todas as propriedades com até 4 módulos sejam incluídas nos benefícios previstos no Código Florestal, independente do conceito de agricultura familiar, que pressupõe o trabalho apenas dos membros da família.

A senadora Kátia Abreu (PSD/TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), deve concede entrevista na tarde de hoje para denunciar o rompimento do acordo sobre o novo texto do Código Florestal acertado com o relator na Comissão de Meio Ambiente, do Senado, senador Jorge Vianna (PT/AC).

A advogada espcializada em direito ambiental, Samanta Pineda - que está em Brasília reunida com os representantes da frente ruralista - disse há pouco que as negociações continuam e que as expectativas são boas.

O principal avanço, segundo Samanta, é a correção que já está sendo feita pelo senador Jorge Viana, relator do código na Comissão de Meio Ambiente, para as áreas com inclinação entre 25 e 45 graus. No entanto, o texto ainda está sendo refeito e não há informações de como será a nova redação.

Além disso, Viana já colocou de volta ao seu relatório a forma simplificada do CAR - Cadastro Ambiental Rural - aos pequenos produtores, lê-se proprietários de terras com até quatro módulos fiscais.

A advogada explica que os principais avanços desta tarde são referentes à volta de alguns benefícios para essas propriedades de até quatro módulos e não apenas para a agricultura familiar, como propunha o texto de Jorge Viana.

Divergência - Como um dos principais pontos de divergência entre a frente ambientalista e ruralista, a consolidação nas margens dos cursos d'água segue indefinida.

Ainda está mantida a preservação de mata ciliar em um espaço que varia de 15 a 100 metros, o que poderia eliminar algumas lavouras, uma vez que não se confirme a consolidação dessas áreas.

Samanta Pineda diz que sobre esse ponto a "briga" continua. "Isso ainda está sendo negociado, e neste ponto não conseguimos avançar. Mas as negociações continuam. Queremos concluir o texto hoje, pois essa votação tem que sair amanhã. Tudo o que está ao nosso alcance está sendo feito aqui", disse a advogada, direto de Brasília.

Fonte:
Estadão + Notícias Agrícolas

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14 comentários

  • jorge casarin Santo Ângelo - RS

    O problema é complicado, o texto do código é extremamente complicado, não existe parâmetro de exemplos, estou impedido pela lei de produzir e crescer, a mata de pé não gera renda, 80% de 1.452 hectares de reserva pra todos, o que resta se torna inviavel economicamente a sua produção devido a logistica, receber pagamento por serviços ambientais, da diferença entre a reserva e a área aberta, não vale a pena, isto é um absurdo, isto sim é crime e ninguem vê.

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  • João neto nascimento Cuiaba - MS

    Jorge Casarin: tenha a certeza que o texto tem a finalidade de atender aos interesses da "Republica do Parecis", governada por Homerlin ... Resolvendo os problemas das multas, o "resto" que se exploda. Quanto pior, para eles, melhor. Mantém-se o curral eleitoreiro...

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  • João neto nascimento Cuiaba - MS

    Advogados transitando e negociando em gabinetes????

    No mínimo, estranho...

    O texto é ruim. Truncado. É excelente para fiscais.

    Se esse código tivesse sido feito por ambientalistas, com certeza, traria melhor resultado ao setor e não seria tão ruim.

    Produtores aguardem... E agradeçam seus deputados de merlin...

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  • João neto nascimento Cuiaba - MS

    Advogados transitando e negociando em gabinetes????

    No mínimo, estranho...

    O texto é ruim. Truncado. É excelente para fiscais.

    Se esse código tivesse sido feito por ambientalistas, com certeza, traria melhor resultado ao setor e não seria tão ruim.

    Produtores aguardem...

    E agradeçam seus deputados de merlin...

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  • jorge casarin Santo Ângelo - RS

    Eu tenho certeza que os deputados federais não vão frochar o garão ou se ajeita no senado, ou a câmara federal vai dar um jeito nesta bagunça, o senado é fraco e poucos se envolvem na questão, o resultado esta ai uma merda, não sabem nem oque escrevem, tomaram como base uma fazenda de 80 mil hectares do senador Blaurio Maggi, e o resto que se explodam.

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  • jorge casarin Santo Ângelo - RS

    Não quero mais terra, chega, quero vender a propriedade para um que queira preservar a mata e não queira produzir nada, duvido que apareça um ambientalista para comprar, eles querem que você fique com a terra e preserve de graça para eles, pois é muito comodo ficar no bem bom, e o pipino nas mãos dos palhaços. É o fim da picada, tudo encima do agricultor.

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  • Roberto Carlos Maurer Almirante Tamandaré do Sul - RS

    Produtores do nossos Brasil chegou a hora, não nos basta ficar falando, de hoje para amanha,mais do que nunca vamos bombardear os email dos Senadores cada um por seu estado e se estes votarem contra nos vamos fazer bander adesivos e colocar em lugares publicos e fazer com que a imprensa registre e divulgue. Tá na hora de fazer. lembre-se da história do pássaro que tentou apagar o fogo na floresta. TODOS UNIDOS SOMOS FORTE!!!!!!!!!!!

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  • Celso de Almeida Gaudencio Londrina - PR

    Prezado Alex Sandro Fedel, faltou assessoria em sistemas rurais os quais deveriam definir a maior ou menor quantidade de mata em uma determinada propriedade. Caso o Código Florestal seja aprovado é melhor fechar as Faculdades e Instituições de pesquisas Rurais, que estão concebendo e aprimorando sistemas de produção dos mais avançados do mundo. Não saber diferenciar um curso de água de 3 metros de largura de um de 10 metros de largura é muito grave. Os cursos de águas são os canais escoadouros naturais do excesso de precipitação na bacia hidrográfica em que esta localizada a propriedade. As fontes de águas não estão situadas na beira dos ribeirões. Água não nasce em copa de arvore. Arvore adulta não contribui mais com a captação de carbono. As pastagens em contínuo crescimento contribuem muito mais.Ao observar o grande fluxo de água do Rio Amazonas, donde veio tanta água, veio das correntes aérea úmida equatorial vinda do oceano, da qual a Floresta Amazônica é dependente, podes crer...A Floresta Amazônica existe devido a Tormenta vem do mar.

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  • Alex Sandro Fedel Manoel Ribas - PR

    Enquanto grandes paises produtores agropecuarios, como EUA e paises da Europa, não tem praticamente mais preservação florestal, estão produzindo tranquilamente e até recebem subsidios de seus governos. Enquantos nos aqui do BRASIL estamos vendo no senado, votarem uma lei que acabara com grande parte da nossa produção agricola. Votamos em pessoas que acreditamos nos defender, agora estamos vendo trabalhar contra nós. Sera que um dia isso vai mudar? Será que não existe ninguem naquele senado que seje a favor do povo? Que olhe para o Brasil, como um pais de progresso para o povo, e não para beneficio proprio...

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  • victor angelo p ferreira victorvapf nepomuceno - MG

    Acorda! Este recuo é tática pra empurrar as outras buchas guela abaixo...Abram o olho porque cavalo não desce escada...

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  • Adoniran Antunes de Oliveira Campo Mourão - PR

    É muito facil para a familia Viana, que leva o Acre como o Sarney o Maranhao,que sabemos é um familia de grileiros de terra,que ocupam em nome de laranjas milhares de hectares,praticamente sem gastar nada para a compra desta propriedades, venderem-se agora como estao a se vender, aos interesses foraneos a agricultura brasileira.Qualquer imbecil sabe,que se diminuirmos as areas até agora ocupadas em agricultura e pecuária, o Brasil nao terá como sobreviver,já que esta area é que dá mais de um terço do produto interno bruto,para que estes pustulas,como o sao a famiglia Viana,gozem da boa vida, alimentados que sao por nós agricultores verdadeiros,enquanto eles se abastecem de dinheiro na politica,e vendendo a patria para interesses escusos de outras naçoes,que tem medo de que o Brasil prontamente,se nao houveram tantas travas a quem quer trabalhar,progrida de tal forma que seria a segunda ou terceira potencia mundial.Malditas famiglias,que acham que este solo patrio só a eles pertencem,e que podem tripudiar sobre nosso sacrificio.Milicos,as armas outra vez para por esta naçao outra vez nos trilhos da seriedade.Paredón para estes crapulas do jaez de Jorge e Tiao Viana e zé sarnento.

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  • victor angelo p ferreira victorvapf nepomuceno - MG

    Romper e partir para o confronto...Apoio ao Código original,sem retoques, do competente Deputado Aldo Rebelo. Quadro com os nomes dos Senadores que apoiam os agricultores e os que são contra! (Destaque no Código virou sinönimo de armadilha)

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  • Celso de Almeida Gaudencio Londrina - PR

    Senadora Kátia Abreu

    Sumiram com o Primeiro Parágrafo do inciso III do Art. 29. abra o olho.

    O Art.30 deixa os que estão dentro da lei na ilegalidade. Parece que tudo esta normal no Senado.

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  • Celso de Almeida Gaudencio Londrina - PR

    Senadora Kátia Abreu tome nota:

    A redação continua a mesma nos dois relatórios, parece que esta tudo norma, inclusive sumiram com o primeiro Parágrafo do Inciso III do Art.29.

    A redação dos Art. 30 do relatório aprovado da PLC 30/11 é inapropriado. Trata de facilitar as propriedades com reservas de matas já averbadas em cartório, quites com a Lei vigente, desobrigando a apresentação o fornecimento ao órgão ambiental. Mas, foi redigido de forma advocatícia, fora da realidade exigindo identificação do perímetro e a localização da reserva, sem levar em conta que na averbação somente é posto o quantitativo de reserva em cada matrícula do imóvel, para que não seja novamente necessário fornecer ao órgão ambiental informações previstas no inciso III inclusive suprimiram o Parágrafo 1o do Art. 29, simplesmente sumiu, grave, tem coisa aí Senadora abra o ôlho. A redação como esta autodestrói o objetivo, ou melhor, foi redigida uma norma para que ninguém possa cumprir. Dessa forma, leva para ilegalidade, quem já estava cumprido a Lei, tornando os dois artigos injurídicos, ao exigir o não estabelecido ou como estão chamando agora de insegurança jurídica.

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