Código Florestal pode entrar na pauta do Plenário na segunda-feira

Os integrantes da Comissão de Meio Ambiente (CMA) devem concluir nesta manhã a deliberação sobre cerca de 50 pedidos de destaques para votação em separado de pontos específicos do projeto de Código Florestal (PLC 30/2011), podendo ainda aprovar requerimento de urgência para votação em Plenário. Se isso ocorrer, o texto entrará na ordem do dia já na segunda-feira (28) e poderá ser votado a partir da terça-feira (29), tendo prioridade sobre as outras matérias.

A comissão aprovou ontem o texto base do substitutivo (Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de "substitutivo". Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por "turno suplementar", isto é, uma nova votação.) do relator, senador Jorge Viana (PT-AC), em reunião que durou cerca de cinco horas. O relator acolheu emenda resultante de entendimento firmado entre senadores, representantes do governo e do setor rural, o que viabilizou a aprovação do texto. Após a reunião foram apresentados 77 destaques, mas 25 foram retirados ou estavam em duplicidade.

A reunião desta quinta-feira (24) da CMA acontece na sala 2 da Ala Nilo Coelho e deve começar em breve.