MPT do Paraná pede suspensão temporária de atividades de frigoríficos da Coopavel

Na última sexta-feira (5), o Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR) ingressou com Ação Civil Pública pedindo o afastamento imediato de funcionários e terceirizados dos frigoríficos Friaves e Frisuínos, da Cooperativa Agroindustrial de Cascavel (Coopavel), por, no mínimo, 14 dias. Segundo o MPT-PR, o motivo para o pedido é o alto número de casos de Covid-19 entre os trabalhadores que, de acordo com relatórios técnicos produzidos pelos órgãos de fiscalização, estão relacionados a falhas na adoção de procedimentos de prevenção à disseminação da doença.

O MPT descreve no documento que a Cooperativa não estaria mantendo o distanciamento dos colaboradores de, no mínimo, 1m ombro a ombro nas linhas de produção e em áreas comuns, como vestiários. Além disso, a Coopavel não estaria promovendo a busca ativa de casos, monitoramento diário da saúde dos trabalhadores oi notificação imediata de casos suspeitos ou confirmados da Covid-19 à Secretaria de Saúde de Cascavel e do Estado do Paraná.

Entre os pedidos, está o afastamento de todos os funcionários por ao menos 14 dias e, a partir do 10º dia, a Cooperativa deve realizar testes para diagnosticar a doença nos colaboradores. Além disso, o MPT requer a disponibilização de equipamentos de peroteção individual aos funcionários, adequação do espaço de trabalho e implantação do distanciamento entre pessoas.

O órgão estipula multa diária de R$ 50 mil para cada pedido descumprido, e pede também à Justiça do Trabalho pagamento de indenização por dano moral coletivo em valor não inferior a R$ 4 milhões. 

A Coopavel foi procurada pelo Notícias Agrícolas para se pronunciar a respeito da situação, mas a assessoria de imprensa informou que não há um posicionamento.