Após orientação do MAPA sobre declaração de emergência zoossanitária para gripe aviária, sete Estados adotam medida

Após reunião realizada entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) com governadores e representantes dos estados e Distrito Federal orientando para que os governos declarem o estado de emergência zoossanitária e reforcem as ações de contenção e impeçam o avanço da influenza aviária, sete Estados adotaram a medida. Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Bahia,Tocantins, Paraná e Sergipe seguiram a orientação.

O estado de emergência zoossanitária já havia sido declarado pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ainda no dia 22 de maio, após o início das detecções de casos da doença em aves silvestres no país. Santa Catarina já havia adotado estado de emergência logo após a declaração do MAPA. Até a tarde desta terça-feira (25), o país conta com 67 ocorrências da doença, sendo 65 em aves silvestres e duas em aves de fundo de quintal, em Santa Catarina e no Espírito Santo.

Na última quinta-feira (20), em reunião com as lideranças, Fávaro orientou que os Estados adotassem a medida. “O estado de emergência já declarado pelo Mapa possibilita a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais - nas três instâncias: federal, estadual e municipal - e não governamentais. Contudo, os estados e municípios precisam adotar medidas semelhantes para acessar e disponibilizar os recursos a serem aplicados nas ações necessárias, tais como assegurar a força de trabalho, logística, recursos materiais e tecnológicos para a contenção da gripe aviária”, informou o Ministério.

Após a reunião com o Ministério, o Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou em suas redes sociais a adoção da medida, com duração de 180 dias. Vale lembrar que o Estado foi o primeiro a registrar um caso da doença em ave silvestre, confirmado em meados de maio. 

No sábado (22), o governo da Bahia baixou decreto de emergência zoossanitária. Em nota, o governador Jerônimo Rodrigues explicou que “essa ação articulada entre os Estados e o Governo Federal é um jeito de mostrar nossa responsabilidade com a produção de aves e respeito aos grandes produtores. Mas, também, à produção em pequena escala, que vai desde o produtor de quintal a uma granja de menor porte. Ou seja, ao sistema da produção de alimentos e à economia nacional”.

Sem registro de casos da doença, o Mato Grosso do Sul também publicou a adoção à medida no Diário Oficial do Estado ainda na sexta-feira (21), apesar de já ter decretado estado de alerta para a influenza aviária em junho, quando houve confirmação de casos nos países vizinhos. 

“É importante destacar que nós estamos desde fevereiro com barreira sanitária em Corumbá. Inclusive, junto com a Avimasul (Associação de Avicultores), botamos o arco sanitário para desinfecção de caminhões. Agora estamos com barreiras na fronteira com o Paraguai. Portanto, aqui no Estado já estamos estabelecendo medidas sanitárias desde fevereiro”, pontuou secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, em nota.

De forma semelhante, sem nenhum caso de influenza aviária, o Tocantins também publicou em seu Diário Oficial na sexta-feira (21) a medida orientada pelo MAPA. 

“A medida assegura mais agilidade e atenção a uma doença que pode causar grandes prejuízos econômicos caso afete aves comerciais. O governador Wanderlei Barbosa determina mais essa medida preventiva que prioriza a saúde animal e humana colaborando com a não propagação da doença”, disse o presidente da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Paulo Lima, em comunicado oficial.  

Na tarde desta terça-feira (25), a Secretaria de Agricultura do Paraná publicou comunicado, dando conta de que o Estado que é o principal produtor e exportador de carne de frango do país, aderiu à medida zoossanitária. A medida teve aprovação do Conselho Estadual de Sanidade Agropecuária (Conesa).

“É importante deixar claro que essa é uma medida protetiva. Com esse decreto podemos agir de maneira muito mais rápida, livrando-nos de algumas barreiras burocráticas caso se detecte a gripe aviária”, salientou o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, que também preside o Conesa. “A medida possibilita ainda acesso mais imediato a recursos que nos ajudem a manter o controle já estabelecido no Estado”.

Também nesta terça-feira (25), o Governo do Sergipe publicou em Diário Oficial o decreto de emergência zoossanitária. O documento prevê cooperação entre Estado, municípios, setor privado e outros órgãos estaduais ou federais para a eliminação dos possíveis focos da doença, uma vez que o Sergipe não possui ocorrências da influenza aviária.