Barreiras sanitárias detêm embarques de carne suína

O Brasil poderia triplicar as exportações de carne suína até 2015 se as barreiras sanitárias contra o produto nacional fossem gradualmente desmanteladas. As exportações alcançam este ano US$ 1,2 bilhão. O total estimado em 2015 é de vendas de 1,920 milhão de toneladas, levando o Brasil a abocanhar 35% do mercado mundial, num salto em relação aos 11% atuais.<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />

A estimativa foi apresentada ontem por Pedro de Carmargo Neto, presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), em entrevista à imprensa internacional, à margem de uma reunião na Organização Mundial do Comércio (OMC).

"A derrubada de barreiras sanitárias é mais importante do que corte de tarifas na Rodada Doha", disse ele, conclamando o governo brasileiro a ser mais incisivo no combate a novas medidas protecionistas no comércio agrícola internacional e a OMC a estabelecer claros limites no tempo para se resolver problemas envolvendo barreiras sanitárias e fitossanitárias.

Barreiras desse tipo são justificadas pelas regras da OMC para proteger a saúde humana, vegetal e animal. Mas Camargo Neto avalia que o Brasil não tem acesso a muitos mercados por causa de medidas impostas sem embasamento científico sobre eventuais riscos.

A dificuldade de acesso é quase generalizada. Os EUA enviaram uma missão veterinária a Santa Catarina em abril de 2008, fizeram um relatório positivo e abriram uma consulta pública para depois decidir se permitirão a importação de carne suína brasileira. A União Europeia enviará uma missão ao Brasil no próximo mês, mas para exportar para a Europa os produtores devem seguir "as exigências impostas pela ciência europeia, ponto final".

A Coreia do Sul, terceiro maior importador de carne suína do mundo, começou lentamente a discutir com o Brasil, num progresso em relação a anos anteriores, quando não queria nem falar na possibilidade de importação do produto brasileiro.

O México, o quarto maior mercado, tem ainda mais dificuldades para discutir essa questão com o Brasil. Depois de pressões diplomáticas, os mexicanos aceitaram uma discussão técnica em julho na Cidade do México. "Foi só um encontro, nenhum progresso", afirmou o executivo. Nessa morosidade, o mercado fica fechado. Esses exemplos serão apresentados hoje por Carmargo Neto num debate na OMC.

Para Antonio Donizeti Beraldo, diretor de Políticas e Comércio do Instituto Intermaericano de Cooperação para a Agricultura, com sede na Costa Rica, outro desafio é a volta da questão da multifuncionalidade, com setores protecionistas argumentando com a necessidade de segurança alimentar, bem-estar animal etc. "Isso tudo parece estar voltando com força, mas não vejo oposição entre abertura comercial e segurança alimentar", afirmou.

O especialista Saulo Nogueira, do instituto Icone, nota que o comércio agrícola com a União Europeia tem como principal obstáculo justamente medidas sanitárias e fitossanitárias.