Mapa apresenta na Faeg relatório sobre concorrência desleal no setor lácteo

“O Brasil é o desaguadouro natural do excedente de leite produzido por países como Argentina e Uruguai”. A observação foi feita pelo diretor de assuntos comerciais externos do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), Benedito Rosa, na tarde desta sexta-feira (21), em reunião com produtores de leite goianos, na sede da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg). Benedito apresentou aos produtores os últimos números de leite em pó importado dos países vizinhos ao Brasil e como esse volume tem desequilibrado o mercado brasileiro.

Nos nove primeiros meses desse ano, as importações cresceram 104,2%, passando de US$ 213 milhões em 2010 para US$ 435 milhões no mesmo período de 2011. Já a balança comercial apresentou saldo negativo de US$ 346,4 milhões, valor 261,5% maior que no mesmo período de 2010. O saldo da balança é o pior desde 2000. Para o presidente da Faeg, José Mário Schreiner, que coordenou a reunião com o representante do Mapa, o pior reflexo desse cenário é a falta de confiança dos produtores de leite em investir para ampliar produção.

Impasse

O impasse sobre a importação de leite se arrasta desde abril deste ano, quando terminou o acordo comercial firmado entre Brasil e Argentina para importação do produto. Na penúltima semana, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Faeg enviaram missão à Argentina para firmar acordo de preços e cotas. A negociação não avançou em virtude da proposta não atender aos interesses dos produtores de leite brasileiros - os argentinos demandaram uma cota de 4,4 mil toneladas de leite em pó mês – a cota atual é de 3,3 mil toneladas. Tal medida também tem que ser tomada para queijos.

O Uruguai ampliou substancialmente as exportações de lácteos para o Brasil. A média mensal de importação de leite em pó em 2011 foi de 2,6 mil toneladas mais que o dobro das 1,2 mil toneladas/mês de 2010. Somente no mês de setembro foram importadas 4,5 mil toneladas. Do Chile, o Brasil importou nos nove primeiros meses deste ano 4,7 mil toneladas de leite em pó. Este volume é 51% maior que os 3,1 mil toneladas internalizados em todo ano de 2010. As exportações de leite em pó do Chile podem chegar a 10 mil toneladas este ano. Há a suspeita de triangulação de leite em pó proveniente da União Europeia e Nova Zelândia – regiões onde o Brasil tem medidas antidumping aplicadas.

Propostas     

Segundo o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), José Mário Schreiner, o setor propõe centralizar as Licenças de Importação em Brasília, hoje, elas são feitas nos estados. Outra medida, segundo Schreiner, é propor cotas para o Uruguai com base no acordado com os Argentinos e manter as cotas vigentes para a Argentina. Para o Chile, a reivindicação é abrir sindicância para investigar as denuncias de importações de leite em pó provenientes de países com direito antidumping aplicado.

Em pleno período de entressafra, o preço ao produtor está em queda. Na primeira quinzena de outubro, as empresas aviltaram conjuntamente em R$ 0,09 por litro o preço do leite no mercado de leite resfriado comercializado entre as empresas. O valor médio passou de R$ 0,94 para R$ 0,85 por litro, redução de 9,6%. Queda não registrada na mesma proporção ao consumidor.

O que chama a atenção é a queda ocorrer em momento de inexistência de excesso de leite no mercado. As empresas importadoras estão puxando artificialmente o preço para baixo.  Não obstante à diminuição na produção sinalizada pelo IBGE para o primeiro semestre, estudo realizado pela Faeg, aponta a redução de 9% na captação de leite de 22 cooperativas que operam no mercado de leite resfriado comercializado entre as empresas entre os meses de janeiro a agosto de 2011.