Ruralistas pedem apoio a Marco Maia para mudar MP sobre trigo e derivados

Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural se reuniram nesta quarta-feira com o presidente da Câmara, Marco Maia, para pedir apoio na negociação de mudanças na Medida Provisória 552/11. A MP prorroga por mais um ano – até dezembro de 2012 – a alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins para a importação e venda no mercado interno de trigo, farinha de trigo e pré-misturas de pão comum. As massas alimentícias também passam a contar com a isenção até 30 de junho de 2012.

Técnicos da Comissão de Agricultura e da frente parlamentar identificaram que outro mecanismo previsto na MP prejudica o produtor, com a proibição do uso de crédito tributário nas operações que envolvem produtos alimentícios isentos de PIS e Cofins.

Segundo o coordenador da frente, deputado Moreira Mendes (PSB-RO), a MP onera o setor em cerca de 9%.

Marco Maia recomendou aos deputados que procurassem o líder do governo, deputado Arlindo Chinagalia (PT-SP). Moreira informou que a reunião com o líder foi marcada para esta quinta-feira (12), quando vão tratar de uma audiência no Ministério da Fazenda sobre o assunto.

A MP 552 é uma das oito que trancam a pauta de votações do Plenário.